São Tomé e Príncipe

Instabilidade política prejudica governação

Bissau, 09 Jul 15(ANG) - O processo democrático em São Tomé e Príncipe ainda não está consolidado e a instabilidade política prejudica a governação, principalmente na aplicação efetiva e completa de programas do governo.

A conclusão é da coordenadora adjunta do Observatório dos Países de Língua Oficial Portuguesa (OPLOP), um centro de pesquisa ligado à Universidade Federal Fluminense (UFF), no Rio de Janeiro, Naiara Alves. 

“A governabilidade do país fica muito prejudicada por conta desta fragilidade do que seriam procedimentos naturais da democracia, que é um regime que pressupõe conflitos de ideias e a resolução destes no momento do processo decisório”, disse a investigadora à Lusa.

Naiara Alves destacou que mesmo após a democratização do país, em 1990, São Tomé e Príncipe já sofreu duas tentativas de golpe militar (em 1995 e em 2003).

O regime monopartidário, subordinado ao Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), que se instalou em 1975 após a independência de Portugal, só deu lugar ao multipartidarismo na década de 1990.

Para a investigadora, os 40 anos pós-independência são ainda um período muito curto em termos de experiência política, o que resulta na fragilidade das instituições públicas e do processo democrático, referindo-se também ao excesso de poder que o Presidente da República possui neste regime semipresidencialista e os conflitos que já gerou no panorama político são-tomense.

“A estrutura autoritária do pós-independência, do período de 1975, na verdade não se rompeu a partir do momento em que é promulgada a Constituição de 1990”, disse a académica, licenciada em Ciências Políticas.

“O processo de conflitos políticos, que num primeiro momento encontrava-se completamente sufocado dentro da esfera do Estado-partido, continuou nesta fase do multipartidarismo e perdura até hoje”, disse.

A investigadora sublinhou ainda que esta fragilidade no processo democrático reflete-se também na queda sucessiva de governos após 1990, pois nenhum deles conseguiu cumprir o seu mandato por completo. 

Sobre a eleição do atual primeiro-ministro, Patrice Trovoada, líder da Acção Democrática Independente (ADI), então na oposição, em outubro de 2014, com maioria absoluta no parlamento, Naira Alves disse que “este é um primeiro passo para um começo de estabilidade em termos de sucessão de mandatos”. 

Segundo a coordenadora adjunta do OPLOP, as políticas públicas, principalmente aquelas de combate ao subdesenvolvimento e à pobreza, ficam muito prejudicadas com esta fragilidade democrática, pois nunca são aplicadas na sua totalidade.

“São Tomé e Príncipe, de acordo com os institutos internacionais, tem um índice de pobreza muito elevado e a pobreza grave gira em torno dos 10%, segundo o relatório de 2011 sobre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU”, referiu.

Segundo a investigadora, “no primeiro momento da independência de São Tomé e Príncipe não havia uma agenda clara e concreta para resolver os problemas do subdesenvolvimento”.

“No momento da independência, a estrutura de produção económica da época colonial se manteve. A produção agrícola, fundamentada sobretudo na cultura de cacau, manteve-se. A diferença é que o Estado passou a ser o gestor”, afirmou.

Daí que conclua que “a economia de São Tomé é marcada também por este primeiro vazio de resoluções, do vazio de possíveis caminhos diferenciados para fortalecer a economia".

“Em 25 anos de democracia, tivemos vários governos. A democracia foi profundamente marcada pela instabilidade política e isto influenciou o próprio desenvolvimento do país”, também avaliou Eduardo Elba, secretário permanente da Federação de Organizações Não-Governamentais em São Tomé e Príncipe (FONG-STP).

Embora reconheça que se registaram melhorias em vários setores da sociedade, persistem “grandes desafios para o futuro”.

“Há coisas por melhorar, como o acesso à água potável, acesso à energia, à habitação condigna. Creio que os nossos dirigentes devem colocar estes temas e ainda outros na sua agenda para o futuro”, concluiu.

ANG/LUSA