FMI/Guiné-Bissau vai receber 32,6 milhões de Euros de alocação de DES
De acordo com o documento que foi aprovado pelo conselho de administração do FMI e que começou segunda-feira a reforçar as reservas cambiais de todos os membros do Fundo, a soma dos valores atribuíveis aos nove países lusófonos, incluindo Portugal, chega a 16.492,5 mil milhões de euros, representando 13.623 milhões de unidades de DES.
Angola é o país lusófono africano que
terá uma alocação mais robusta, seguindo-se Moçambique, com 261 milhões de
euros, a Guiné Equatorial (181,6 milhões de euros), a Guiné-Bissau, com 32,6
milhões, Cabo Verde, com 27,8 milhões, e São Tomé e Príncipe, que receberá
quase 17 milhões de euros em reservas cambiais.
No total, os Países
Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) receberão um reforço de 1.372,2
milhões de euros, correspondentes a 1.134 milhões de unidades de DES, enquanto
Timor-Leste receberá 29 milhões de euros.
"A proposta defende
uma alocação de 650 mil milhões de dólares, cerca de 456 mil milhões de DES,
baseada numa avaliação das necessidades de reservas dos Estados membros a longo
prazo, e inclui medidas para aumentar a transparência e a responsabilização no
reporte do uso dos DES, ao mesmo tempo que preserva as características dos
DES", lê-se numa nota técnica do FMI sobre a emissão, que começará esta
segunda-feira a ser concretizada.
Na nota, lê-se ainda que
"a alocação ajudará muitos estados membros a suavizar a necessidade de
ajustamento face aos constrangimento de liquidez e a evitar políticas
desequilibradas, ao mesmo tempo que fornece espaço para aumentar a despesa na
resposta à crise e nas vacinas".
Os países em desenvolvimento
e os mercados emergentes vão receber 275 mil milhões de dólares (235 milhões de
euros) do total, disse a diretora executiva do FMI, Kristalina Goergieva, a 2
de agosto, na aprovação da emissão pela direção do Fundo.
Os países membros
começaram a discutir uma emissão de DES logo no ano passado devido ao impacto
da pandemia de covid-19, que atirou a economia global para uma recessão de
3,5%, devendo crescer 6% este ano, segundo as previsões feitas do último
relatório sobre as Perspetivas Económicas Mundiais.
A emissão de DES é um
instrumento criado pelo FMI para dar liquidez e ampliar os recursos disponíveis
dos Estados com necessidades financeiras, funcionando como uma espécie de
aumento de capital do FMI, para reforçar o combate à pandemia e relançar o
crescimento económico.
Um DES é uma unidade em
que o dólar americano tem 41,73% do peso, o euro 30,93%, o yuan chinês 10,92%,
o iene japonês 8,33% e a libra esterlina 8,09%, e tem uma cotação publicada
diariamente pelo FMI.
No domingo, 1 DES
correspondia a 1,2107 euros.
A emissão de DES vai
ajudar os países com maiores dificuldades a equilibrarem as suas contas e
reforçarem a aposta no combate à propagação da pandemia, e tem sido qualificada
pelos países africanos como essencial para relançar o crescimento económico da
região.
Os países africanos,
nomeadamente os da África subsaariana, têm argumentado que a sua parte de DES é
desproporcionalmente inferior às suas necessidades devido à diminuta quota no
FMI, salientando a baixa taxa de vacinação e a necessidade de manter o
financiamento dos projetos com capacidade para robustecer as infraestruturas e
assim garantir a atratividade de novos investimentos que façam a região
crescer.
O FMI tem defendido que os países mais avançados, menos necessitados desta 'injeção de capital', deveriam transferir uma parte do reforço dos seus DES para os países em desenvolvimento, tendo sido acordado pelas principais potências a canalização de pelo menos 100 mil milhões de dólares, equivalentes a cerca de 854 milhões de euros, para os países com mais dificuldades. ANG/CM/Lusa
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