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Finanças Pública/Guiné-Bissau registou um aumento de receitas fiscais na ordem 38 por cento no 1º semestre de 2021”, indica relatório da DG da Previsão e Estudos Económicos

Bissau,07 jan 22(ANG) – O Ministério das Finanças registou durante o primeiro semestre do ano 2021, melhorias significativas na arrecadação de receitas fiscais, com aumento de  38 por cento em relação ao período homólogo de 2020, indica o relatório da Direcção Geral da Previsão e Estudos Económicos revelados quinta-feira.

De acordo com informações veiculadas pelo Ministério das Finanças na sua página no Facebook à que a ANG teve acesso hoje, todavia, o documento  assinala, por outro lado, uma queda de receitas não fiscais e da diminuição dos donativos em comparação ao  2020.

“Esta iniciativa do Governo, inscreve-se no cumprimento da Directiva do Conselho de Ministros da União Económica Monetária Oeste Africana, (UEMOA) de 2009, relativa ao Código de Transparência das Finanças Públicas”, informou.

A nota adianta que esta diretiva da União Económica exige aos Estados membros da UEMOA para informarem regularmente ao público sobre os principais etapas do processo orçamental, as suas implicações económicas, sociais e financeiras.

De acordo com o relatório semestral/2021, as receitas não tributárias sofreram uma diminuição na ordem de 53 por cento ficando assim em 11.143,0 milhões de FCFA contra 23.655,0 milhões de FCFA previstas..

Em relação as despesas efectuadas, na totalidade, foram gastos no primeiro trimestre de 2021, 107. 393,7 milhões de FCFA contra 96. 605,3 milhões de FCFA registado no mesmo período do ano passado, tendo assinalado um aumento de 11%. Enquanto, as despesas correntes registaram um aumento de 22% de Janeiro a Junho de 2021, passando de 63.399,8 milhões de FCFA para 77.176,6 milhões de FCFA, até Junho de 2020.

Durante os seis primeiros meses de 2021, as despesas de capital situaram-se em 29.118,6 milhões de FCFA contra 21.823,7 milhões de FCFA, uma variação de 33% em relação ao mesmo período de 2020.

Entretanto, o saldo global "na perspectiva dos compromissos" , resultado da diferença entre as receitas e as despesas totais, apresenta-se negativo na ordem de 40.948, 5 milhões de FCFA.

Referente ao saldo primário, este apresenta também um défice de 18. 465,5 milhões de FCFA contra 4.797, 5 milhões de FCFA no mesmo período de 2020.

Quanto ao total de financiamento, situou-se em 42.359,7 milhões de FCFA contra 25.370,4 milhões de FCFA em relação ao mesmo período do ano anterior. Este valor reparte-se em 36. 451,7 milhões de FCFA do financiamento interno e 5.908,0 milhões de FCFA de financiamento externo líquido.

Neste sentido, o relatório refere que o recurso ao financiamento provocou um aumento do Stock da dívida pública estimada em 1.133,93 milhões de dólares contra uma estimativa de 1.042,45 milhões de dólares em 2020, um aumento de 8,7 por cento fortemente impulsionado pela evolução da dívida interna (+10,5%).

As deteriorações foram constatadas nos seguintes rácios: dívida efectiva Global sobre o PIB nominal ( 73, 9% contra 66% em 2020) e a taxa de pressão fiscal (9,3% contra 7, 4% em 2020).

De Janeiro à Junho de 2021, a massa salarial em percentagem das receitas fiscais é de 71, 1 por cento contra 89, 9 no mesmo período de 2020.

Por conseguinte, de acordo com o relatório, o primeiro semestre de 2021 assinalou um aumento de receitas tributárias em mais de 38 por cento.

Em relação às despesas de capital este aumentou na ordem de 33 por cento.

O saldo global reduziu menos de 6,5 por cento contra 9, 3 por cento do período homólogo do ano anterior, enquanto que  a taxa da pressão fiscal situa em 9, 3 por cento em 2021 e, 7, 4 por cento em 2020.ANG/ÂC//SG