STP/Banco Africano de Desenvolvimento vai triplicar a
ajuda financeira ao país
Bissau, 05 Jul 23(ANG) – O Banco
Africano de Desenvolvimento prevê aumentar para mais de 55 milhões de
euros a ajuda financeira a São Tomé e Príncipe nos próximos três anos para
apoiar reformas de estabilização macroeconómica, aumentar receitas e assegurar
a transição energética.
“Nos próximos três anos de
financiamento estamos muito animados, muito contentes porque vamos ter um
significativo aumento do montante que era disponibilizado para São Tomé e
Príncipe. No ciclo precedente o montante de base era acima de 22 milhões de
dólares [20,18 milhões de euros] olhando para os próximos três anos
estamos a ver provavelmente um aumento quase de três vezes”, disse o
representante do Banco Africano de Desenvolvimento.
Em entrevista à Lusa em São Tomé,
Pietro Toigo explicou que a verba será oficializada em setembro e “responde à vontade
do BAD de apoiar de forma mais precisa, mais pontual” os países insulares para
fazer face “às vulnerabilidades e as pressões climáticas, económicas no qual
esses tipos de economias são sujeitos”.
“Estamos a olhar para uma intervenção
de dois anos faseadas, apoiando um programa de reformas que está virada à
estabilização macroeconómica e fiscal, algumas medidas para aumentar a
arrecadação dos recursos domésticos para o país ter um pouco mais de oxigénio
para implementar as suas políticas [porque é um] país muito dependente das
finanças externas, aumentar a transparência orçamental e pôr as ações para a
transformações do sistema energético”, precisou o responsável.
Para a melhoria da arrecadação de
receitas, o representante do BAD defende que a iniciativa de reformas deve ser
interna e não imposta externamente para atualizar as legislações do sistema dos
impostos e permitir “mobilizar recursos de forma mais dinâmica”, bem como
“aumentar a eficácia dos gastos públicos” considerando que os recursos públicos
são-tomenses são escassos.
Pietro Toigo afasta a necessidade de
se criar novos impostos, mas sublinha que “é muito importante focalizar
recursos na implementação administrativa do IVA [Imposto Sobre o Valor
Acrescentado]”, que entrou em vigor em São Tomé e Príncipe em 01 de junho, e
outros impostos já existentes.
Quanto à redução dos gastos públicos,
o representante do BAD defende que “é muito importante ver as funções das
várias instituições” e o seu “impacto no desenvolvimento do país e ter medidas
consequentes” visando uma reanálise sobre a “distribuição e eficácia dos
funcionários públicos”.
“O país seguramente precisa de mais
pessoal médico e mais serviços primários, por outro lado, sabemos que algumas
instituições da burocracia central provavelmente podemfuncionar com menos
funcionários, então não é tão a redução total, mas um reequilíbrio dos
funcionários público para assegurar uma melhor entrega dos serviços”, explicou
Pieto Toigo.
Por outro lado, o representante do BAD
defende que para aumentar a transparência governativa em São Tomé e Príncipe é
preciso um plano estável para os próximos cinco anos e acelerar a reforma em
curso da lei para permitir “melhorias no sistema de aquisição pública”.
Por outro lado, Pietro Toigo sublinhou
que é preciso “potenciar a independência e o papel das instituições externas de
supervisão da utilização dos recursos públicos”, nomeadamente o Tribunal de
Contas, auditorias internas e a inspeção-geral das Finanças.
Segundo o representante do BAD, estas
questões foram temas de encontros que teve na semana passada com as autoridades
são-tomenses, nomeadamente o Presidente da República, Carlos Vila Nova, a
presidente da Assembleia Nacional, Celmira Sacramento, e com o
primeiro-ministro, Patrice Trovoada.
ANG/Inforpress/Lusa
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