Estrasburgo/Parlamento Europeu adoptou reforma da política migratória
Bissau, 11 Abr 24 (ANG)
– O Parlamento Europeu adoptou na
quarta-feira uma vast
a reforma da política migratória. O sistema implementa um
dispositivo de solidariedade entre os Estados membros para a gestão destes
fluxos. O texto endurece os controlos das chegadas às fronteiras do bloco.
As três
principais famílias políticas europeias: o PPE, Partido popular europeu (de
direita), os Socialistas e democratas e o Renew Europe concordam com o novo
dispositivo.
Grande parte
da extrema direita contesta-o, mas também uma parte da esquerda radical e de
certos socialistas.
Foram
necessários 8 anos de debates intensivos para que os 27 chegassem a este
patamar.
A reforma só
será aplicada a partir de 2026: a União Europeia multiplica os acordos com os
países de origem e de trânsito dos exilados (Tunísia, Mauritânia, Egipto) para
tentar reduzir o fluxo de chegadas às suas fronteiras.
A
UE debate-se com um aumento dos pedidos de asilo que atingiram a cifra de 1, 14
milhões em 2023, o nível mais alto desde 2016, de acordo com a Agência europeia
para o asilo.
As
entradas irregulares aumentaram e cifraram-se segundo a agência Frontex, de
controlo das fronteiras, em 380 000 no ano de 2023.
Passa
a existir uma base de dados comum, a Eurodac, com a filtragem e a inscrição dos
migrantes ao chegarem às fronteiras da Europa.
Passam
a ser mais rápidas as expulsões em caso de recusa do asilo: os candidatos com
poucas hipóteses de obterem esse estatuto ficam em centros na fronteira, para o
efeito.ANG/RFI
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