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Política/“CNE deve pautar sua atuação na legalidade, independência e imparcialidade”, diz a nova presidente da instituição

Bissau 24 Fev 26 (ANG) – A nova presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), afirmou segunda-feira que a instituição que vai liderar enquanto órgão independente da administração eleitoral deve pautar a sua atuação .pela legalidade, independência, imparcialidade, transparência e igualdade de tratamento das candidaturas.

Carmen Isaura Lobo proferiu estas afirmações momentos depois de ser empossada como a primeira mulher no cargo da Presidente da CNE.

Acrescentou que vai igualmente observar a integridade do processo eleitoral, segurança jurídica e confiança pública.

“Num contexto em que se aproxima as eleições marcadas para o dia 6 de Dezembro próximo reafirmo que a CNE atuará com absoluto respeito pela lei eleitoral. Enquanto magistrada judicial trago para esta função a cultura de decisão fundamentada ,de observância estrita da lei e da salvaguarda das garantias fundamentais do processo eleitoral”, disse.

Carmem Lobo explicou que a CNE não será parte das disputas politicas, mas garante das regras do processo democrático uma vez que num Estado de Direito Democrático a legitimidade do poder político nasce da vontade popular expressa nas urnas.

Segundo ela,  essa vontade deve ser apurada com rigor, neutralidade absoluto e respeito pela verdade eleitoral.

A nova Presidente da CNE sublinhou que a história registou hoje um marco importante, pelo facto de, pela primeira vez uma mulher assume a  função de Presidente da CNE.

Disse que o facto  representa não apenas um avanço na representação feminina, mas sim. um reforço da cultura democrática e institucional da Guiné-Bissau.

Conclui reafirmando que a Comissão Nacional de Eleições será uma instituição de equilíbrio, firme na aplicação da lei, aberto ao diálogo e determinada na defesa da verdade eleitoral e que a confiança depositada seja honrada com trabalho rigor e integridade.

Por seu turno, o Presidente do Conselho Nacional de Transição(CNT),  Tomas Djassi salientou que , nos termos da Carta Política de Transição o ato representa a continuidade da vida institucional e reafirma o compromisso do Estado com a democracia, a legalidade e a transparência.

“A CNE é uma instituição independente tutelada pela Assembleia Nacional Popular e desempenha um papel central na consolidação da confiança política e na garantia da vontade soberana do povo guineense “, explicou.

Djassi frisou que a nova líder da CNE assume as funções num contexto decisivo da história política do país e que a sua missão será assegurar que cada processo eleitoral decorre com rigor, imparcialidade e credibilidade formulada a unidade nacional e a confiança dos cidadãos nas instituições.

Disse que  o ato de posse não é apenas uma formalidade jurídica mas um compromisso público com os valores que sustentam a transição e que cada ato da CNE seja transparente, claro e essencial para que a democracia seja um bem público e partilhada, tendo desejado boa sorte a empossada nas novas funções.

A nova Presidente da CNE Carmen Batista Lobo substitui no cargo o Npabi Cabi que exercia as funções interinas na instituição desde finais de 2020.ANG/MSC//SG