Reino Unido/ Governo inicia esta segunda-feira operação para deportar migrantes para Rwanda

Bissau, 29 Abr 24 (ANG) - O Governo do Reino Unido deve  iniciar esta segunda-feira uma operação que visa deter e deportar para o Rwanda os requerentes de asilo, segundo noticia  o jornal britânico The Guardian.

O plano do Governo britânico que permite deportar requerentes de asilo para o Rwanda tinha sido assinado na quinta-feira pelo rei Carlos III, o que permitirá a organização dos voos de repatriação, ainda que pendentes de possíveis recursos judiciais.

Segundo a edição de hoje do jornal The Guardian, as autoridades britânicas pretendem, a partir de segunda-feira, deter refugiados que compareçam para reuniões de rotina em serviços de imigração ou para garantias de fiança.

O Ministério da Administração Interna britânico considera que esta nova lei, que classifica o Rwanda como um país seguro, será essencial para "combater a migração ilegal e parar os barcos" no Canal da Mancha, onde esta semana cinco pessoas perderam a vida.

O primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, estimou esta semana que o primeiro voo ocorrerá dentro de 10 ou 12 semanas.

O início desta operação de detenção, que chega umas semanas antes do previsto, coincide com as eleições para as autarquias, que se realizam na quinta-feira, nas quais os conservadores correm o risco de perder até metade dos lugares que ocupam actualmente.

O Tribunal Supremo britânico já derrubou um plano anterior para realizar estas transferências e os activistas anunciaram que irão recorrer novamente aos tribunais para bloqueá-las mais uma vez. ANG/Angop

 

Quénia/Pelo menos 42 mortos devido à ruptura de uma barragem

Bissau, 29 Abr 24 ((ANG) -   Pelo menos 42 pessoas morreram no Quénia depois de uma barragem ter rebentado a norte da capital Nairobi, segundo as autoridades locais, citadas pela  AFP.

Este acidente ocorre num momento em que o país é assolado por chuvas torrenciais com consequências mortais.

"O número provisório de mortos é de 42. Há outras pessoas presas na lama que estamos a tentar encontrar", disse a governadora Susan Kihika em declarações à agência de notícias France-Presse (AFP).

A barragem rebentou perto da cidade de Mai-Mahiu, no Vale do Rift, a cerca de 100 quilómetros a noroeste de Nairobi, arrastando casas e submergindo estradas que estão agora fechadas ao trânsito.

Na sexta-feira, o Governo queniano apelou à população para que se preparasse para chuvas ainda mais intensas e comunicou um primeiro balanço de 76 vítimas das inundações desde Março.

Há várias semanas que o Quénia e uma grande parte da África Oriental são assolados por chuvas sazonais mais intensas do que o habitual, devido ao fenómeno climático El Niño.

Em 2018, no mesmo condado de Nakuru onde se situa Mai-Mahiu, a ruptura da barragem de Solai, causada por chuvas torrenciais e inundações, matou 48 pessoas. ANG/Angop

Médio Oriente/Hamas discutirá no Cairo trégua proposta por Israel

Bissau, 29 Abr 24 (ANG) - Uma delegação do Hamas desloca-se, esta segunda-feira, ao Cairo para discutir a proposta de trégua proposta por Israel, numa altura em que Jerusalém sublinha que a libertação dos reféns israelitas em poder do Hamas é condição sine qua non.

A deslocação ao Cairo da delegação do Hamas, esta segunda-feira, é avançada por fonte do movimento palestiniano que pede anonimato.

Segundo a mesma fonte, o objetivo da ida do Hamas ao Egito é analisar a proposta israelita de um cessar-fogo temporário.

Por seu turno, o ministro dos negócios estrangeiros israelita sublinha que a libertação dos reféns é uma questão sine qua non para a suspensão das hostilidades em Gaza.

Katz diz mesmo que a proposta de trégua é a última oportunidade dada ao Hamas.

Enquanto isto, o Presidente da Autoridade Palestiniana apelou aos Estados Unidos para impedir a invasão israelita de Rafah.

Mahmoud Abbas, que falava em Riad, por ocasião da cimeira do Fórum Económico Mundial, acrescentou que esta operação seria "o maior desastre da história do povo palestiniano".

No encontro de Riad, que começou no domingo, participa também o chefe da diplomacia norte-americana, numa altura em nos Estados Unidos cerca de 100 estudantes pró-Palestina foram detidos, de forma temporária, num campus de Boston, e mais 69, no Arizona, no âmbito do movimento estudantil que se espalha pelos Estados Unidos.

Entretanto, em Beirute, o chefe da diplomacia francesa deveria encontrar-se com os principais responsáveis libaneses.

O objetivo de Stéphane Séjourné é evitar que o conflito entre o Hezbollah e Israel ganhe maior dimensão. ANG/RFI

 

Diplomacia/Yang Renhuo é novo Embaixador da República Popular da China na Guiné-Bissau

Bissau, 26 abr 24 (ANG) – O novo Embaixador da República Popular da China ressaltou hoje a boa amizade tradiconal existente entre a Guiné-Bissau e Pequim.

Yang Renhuo substitui no cargo Guo Ce, que há três semanas terminou a sua missão de quatro anos no país.

Em declarações à imprensa à sua chegada ao Aeroporto Internacional  Osvaldo Vieira, o diplomata chinês disse ser uma honra desempenhar a função do 14º  Embaixador  da China na Guiné-Bissau.

O Diplomata disse que o povo chinês e guineense são bons amigos e irmãos, tendo saudado os avanços registado ao nível das relações bilaterais entre  os dois países e a confiança mútua em termos politicos.   

Yang Renhuo destacou os benefícios obtidos pelos dois países e respectivos povos  no âmbito da Cooperação, nas áreas de Infraestrutura, Agricultura e Pesca.ANG/LPG/ÂC//SG

 

Comunicaçao Social/ Jornalistas participantes no seminário sobre “Verificaçao dos Factos”, criam Rede para combater  “falsas notícias”

Bissau, 26 Abr 24(ANG) – Os jornalistas das Agências de Notícias Africanas  participantes no seminário sobre “Verificaçao dos Factos”, em Rabat/Marrocos decidiram  criar uma Rede com o objectivo de lutar, com eficàcia e eficiência, contra  falsas notícias.

A decisão consta nas resoluções finais do seminário que decorreu de 22 à 26 do mês em curso, na cidade marroquina de Rabat, promovido  pela Fedraçâo Atlântica das Agências de Notícias Africanas (FAAPA), e que contou com a presença de 25 jornalistas das Agências de notícias de países membros da FAAPA.

O jornalista da Agência Congolesa de Notícias(ACP), Jean Bedel Ndandula Onkanda foi escolhido para coordenar a Rede de Luta contra falsas notícias, enquanto que o jornalista  da Agência Marroquina de Informaçâo (MAP) Mohamed Reda Aoufoussi foi indigitado para assumir as funções de  Secretário-geral da nova organização.

Para o  Presidente da FAAPA , organização de que a ANG é membro fundador, a Federação   acaba de dar um passo importante na luta contra a desinformação.

Fouad Arif disse que o perigo de notóicias falsas,  em  África em plena mudança, em vários niveis, constitui o desafio dos profissionias da midia membros da FAAPA .

“Consciêntes da ameaça de perda do poder da informação no mundo e em África, devido ao aumento das falsas notícias, dada a urgência e necessidade, concordam em criar uma Rede de jornalistas da FAAPA, para verificação dos factos,  com o objectivo de unir esforços, trocar experiências e compartilhar, continuamente, informações para lutar com eficácia e eficiência contra noticias falsas,  fenômeno que se tornou  um “cancer” que deve ser tratado antes da sua propagação”,frisou.

Fouad Arif destacou que viver numa época caracterizada pelo impacto das redes sociais e pela proliferação de notícias falsas, as agências de noticias africanas são hoje chamadas no âmbito de uma nova dinâmica, a defender abordagens inovadoras para poder acompanhar a evolução frenética dos sistemas de informação e adaptar-se às profundas mudanças que estão acontecer no mundo da midia.

O Presidente da FAAPA acrescentou que, para combater o fenómeno das falsas notícias,  que assumem dimensões cada vez mais preocupantes, os jornalistas das Agências de Noticias africanas devem estar vigilantes na recolha, processamento e disseminação de informações, por meio de aplicação de técnicas de verificação de factos e em face da escala que as noticias falsas estão ganhando hoje.

Por isso, manifestou o desejo de ver  a Federação Atlântica das Agências de Noticias Africanas  permanecer à altura da grandeza das suas responsabilidades.

A FAAPA foi fundada em Outubro de 2014 e conta com cerca de 30 Agências de Notícias Africanas filiadas, e várias  Agências de Notícias internacionais como membro observador.

Mikail Silva Cabral,
Jornalista da ANG em Rabat/Marrocos

 

Celebrações de 25 de Abril/Presidente da República sublinha papel da Guiné-Bissau  na Revolução

Bissau,26 Abr 24(ANG) - O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, manifestou quinta-feira o "orgulho" do povo guineense de ter dado "o contributo original" para a transformação histórica que culminou na Revolução de Abril, na descolonização, e na democracia nos PALOP.

Sissoco Embaló recordou que há 50 anos, quando se deu o 25 de Abril, o "povo guineense em luta - dirigido pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) de Amílcar Cabral - já tinha proclamado unilateralmente a sua própria independência nacional, o seu próprio Estado" e este "evento histórico relevante" em 24 de Setembro de 1973, foi reconhecido "por uma larga maioria" dos membros da ONU.

"A evocação da Revolução portuguesa do 25 de Abril convoca imediatamente para uma reflexão conjunta das lutas de libertação nacional dos nossos povos", disse Embaló, sublinhando a ocorrência de "dois processos históricos que se cruzavam".

Estes dois processos, disse, "tinham em comum uma mesma aspiração", liberdade e libertação nacional, pelo que não foi "de estranhar que uma convergência estratégica -- entre os combatentes contra o Império e os combatentes contra a ditadura - começasse a ganhar, pouco a pouco, maior densidade, maior força".

Sissoco Embaló discursava em Lisboa durante a sessão comemorativa do 50.º aniversário do 25 de Abril de 1974, que contou com a participação de chefes de Estado dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste.

"A memória coletiva dos nossos povos guarda uma certeza inabalável: a revolução do 25 de Abril de 1974 acabou com a guerra", sublinhou ainda, recordando que esta começou em Angola, se estendeu à Guiné e, depois, a Moçambique.

"De facto, acabar com a guerra foi o propósito primordial que animou os Capitães de Abril", e "tratou-se, sem dúvida, de um feito histórico inesquecível", declarou.

Foi também o 25 de abril, disse ainda, que "abriu caminho à implementação do conceito de descolonização consagrado na Carta da Organização das Nações Unidas", recordando, porém, que, não obstante o "sucesso de abril", "foi preciso vencer ainda muitas resistências", ilustradas pelo facto de Portugal apenas proclamar oficialmente o princípio da autodeterminação das suas ex-colónias "em 27 de julho de 1974 - três meses após a revolução do 25 de Abril".ANG/Lusa

 

Economia/Preços das moedas para sexta-feira, 26 de abril de 2024

MOEDA	COMPRAR	OFERTA
Euro	655.957	655.957
dólares americanos	607.750	614.750
Yen japonês	3.870	3.930
Libra esterlina	761.000	768.000
Franco suíço	667.500	673.500
Dólar canadense	444.500	451.500
Yuan chinês	83.500	85.250
Dirham dos Emirados Árabes Unidos	165.000	168.000

Fonte:BECEAO

Cabo Verde/ "Há um antes de 25 de Abril e um depois do 25 de Abril", diz Pedro Pires

Bissau, 26 Abr 24 (ANG) - O 25 de Abril abriu uma nova era para Portugal, mas também para as suas antigas colónias em África com as quais o regime salazarista estava em guerra havia mais de 10 anos.

Poucos meses antes, a Guiné-Bissau tinha declarado unilateralmente a sua independência, mas a luta não tinha totalmente terminado. Portugal não tinha reconhecido a Guiné-Bissau como Estado livre.

Pires, antigo presidente de Cabo Verde e um dos líderes da luta de libertação da Guiné e de Cabo Verde no seio do PAIGC, o 25 de Abril foi um marco importante para Portugal mas também para a descolonização ao abrir o caminho para a negociação.

"O 25 de Abril é dos acontecimentos históricos mais importantes que tiveram lugar em Portugal no século XX. Porque eu vejo nas minhas reflexões há um antes de 25 de Abril e um depois do 25 de Abril. Não será o primeiro caso, mas é o caso mais importante da história política de Portugal. No 25 de Abril, eu pessoalmente era membro da direcção do PAIGC e acompanhamos com muito interesse os acontecimentos, mas os acontecimentos não foram uma surpresa para nós, porque sabia-se que Portugal estava mergulhado numa grande crise, numa crise militar, numa crise política, numa crise económica e financeira, causados pela guerra colonial. Veja um caso interessante para se ter em conta que o chefe de Estado maior é o chefe adjunto do Estado-maior entraram em conflito com o poder político, com o Presidente da República e com o Governo nessa altura. Francamente, eu penso que o Governo e as outras instituições do Estado tinham perdido legitimidade e credibilidade. Portanto, estava aberto o caminho para uma mudança do regime" começa por considerar o antigo Presidente de Cabo Verde.

Para Pedro Pires, a guerra de descolonização então vigente havia mais de uma década e, em particular, os acontecimentos na Guiné-Bissau que tinha acabado de declarar unilateralmente a sua independência em Setembro de 1973 após derrotar o exército português no teatro de guerra, contribuíram para precipitar o 25 de Abril.

"Facilitaram, até porque muitos oficiais que lideraram o golpe de Estado de 25 de Abril tinham passado pela experiência da Guiné. Mas não só a experiência militar, mas também a experiência política. Porque o PAIGC era um caso especial do ponto de vista político e depois do ponto de vista militar. A guerra estava perdida na Guiné. Estava perdida e isso é reconhecido pelos historiadores militares portugueses, não estou a exagerar em nada. Com a introdução no teatro da guerra dos Mísseis Antiaéreos Estrela dois, o exército colonial perdeu a vantagem tecnológica que tinha sobre nós e criaram-se as condições para nós, do lado do PAIGC, conseguirmos novas vitórias e colocarmos o exército colonial numa situação extremamente complicada, que podia conduzir ao seu colapso, reconhecido até pelo Chefe de Estado-Maior e pelo Chefe de Estado-Maior Adjunto e por outros oficiais. Na verdade, a guerra na Guiné, as vitórias do PAIGC foram um factor que eu chamaria da aceleração da mudança de regime em Portugal e, diria mais, de aceleração da história política portuguesa", considera o antigo Chefe de Estado.

Paralelamente, Pedro Pires julga igualmente que os jovens oficiais que protagonizaram o 25 de Abril contribuíram para também mudar o rumo da descolonização. Com efeito, pouco depois da revolução, encaminharam-se negociações entre os representantes do PAIGC e as novas autoridades portuguesas para estabelecer as modalidades da descolonização.

Apesar de esta perspectiva não ser uma evidência para todos em Portugal, nomeadamente o Presidente designado logo depois do 25 de Abril, António de Spínola, que preconizava a realização de um referendo sobre o futuro político da Guiné-Bissau e de Cabo Verde, Pedro Pires considera que os oficiais mais jovens que lideraram o 25 de Abril pesaram de forma positiva no desenrolar das conversações. 

"O 25 de Abril é um momento de ruptura em que fica para trás a política colonial e abrem-se as condições para uma nova política baseada na negociação com os movimentos de libertação. Essa é a grande mudança. Os líderes, particularmente os oficiais mais jovens. Não me refiro ao general Spínola, que não estava a facilitar as negociações, Mas os líderes mais jovens da revolução do 25 de Abril tiveram um papel importante nas negociações e tiveram uma visão mais inteligente, mais lúcida da situação e aceitaram a descolonização. Dois Aceitaram o diálogo com os movimentos de libertação. Portanto, a liderança jovem do 25 ou 25 de Abril em si, serviu para abrir as condições políticas para uma solução política das guerras. Portanto, também foi de grande importância para a facilitação e aceleração do processo que conduziu as negociações e a independência das antigas colónias. O papel importante do 25 de Abril foi de ter substituído a política colonial por uma nova política, chamemo-la a política do diálogo e da descolonização. Esse é o papel importante dos líderes e dos governantes do pós 25 de Abril. Nós devemos, eu acho, reconhecer-lhes esse mérito. Primeiro, o mérito da audácia. Veja a audácia dos oficiais que decidiram pela ruptura, em vez de continuar com o status quo, a mesma política e a mesma retórica política. Rompem com a retórica colonialista e abrem novas perspectivas. Vejamos nisso a lucidez, a inteligência e a coragem dos líderes da revolução do 25 de Abril" conclui o antigo líder independentista da Guiné e de Cabo Verde.

Um ano depois de ter declarado unilateralmente a sua independência, a Guiné-Bissau foi reconhecida como Estado soberano em virtude dos acordos de Argel concluídos em Agosto de 1974. No âmbito destes acordos, foi igualmente reconhecido o “direito do povo de Cabo Verde à autodeterminação e independência”. Uma independência efectivamente alcançada um pouco menos de um ano depois, em Julho de 1975.ANG/RFI

 

              Pequim/ "Suspeitas de espionagem são pura invenção”

Bissau, 26 Abr 24 (ANG) - As autoridades chinesas qualificaram nesta sexta-feira, (26), de “pura invenção” as suspeitas de espionagem manifestadas por Berlim, depois da detenção quatro alemães suspeitos de estarem a trabalhar para os serviços secretos chineses.

Pequim instou a Alemanha a permanecer vigilante “contra todas as tentativas que prejudiquem as relações bilaterais” .

O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Wenbin, afirmou que “o chamado caso de espionagem é uma invenção completa”, acrescentando que a China já adoptou “ações severas” devido às “acusações infundadas da Alemanha”. Ontem, a embaixadora alemã em Pequim disse ter sido convocada pelas autoridades chinesas.

Esta semana, quatro alemães suspeitos de trabalharem para os serviços secretos chineses foram presos a pedido de um tribunal. Os suspeitos foram identificados como Herwig F. e Ina F, um casal que dirige uma empresa em Dusseldorf, e Thomas R., que os procuradores descreveram como um agente de um funcionário do Ministério da Segurança do Estado da China.

O último, um alemão de origem chinesa detido na terça-feira, trabalhava como assistente do eurodeputado alemão Maximilian Krah, cabeça de lista do partido alemão de extrema-direita (AfD) para as eleições europeias de Junho.

O suspeito, identificado como Jian Guo, é acusado de ter espionado opositores chineses na Alemanha e de ter partilhado informações sobre o Parlamento Europeu com um serviço de inteligência chinês.

A detenção é considerada um duro golpe para o AfD, partido anti-europeu e anti-imigração, que surge nas sondagens em segundo lugar, logo após os conservadores. A extrema direita alemã diz que o assunto é "muito preocupante" e a ministra alemã do Interior considerou também o caso “extremamente” grave.

O grupo dos Verdes no Parlamento europeu pediu, entretanto, a realização dum inquérito rápido. Sobre essas acusações, Wang Wenbin diz que "a China se opõe resolutamente a qualquer difamação e calúnia contra Pequim".

O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China pediu à Alemanha que permaneça vigilante “contra todas as tentativas que prejudiquem as relações bilaterais e “que ponha fim à farsa política anti-China”. ANG/RFI

Portugal/As memórias e lições do passado colonial hão de nos guiar no futuro

Bissau, 26 Abr 24 (ANG) – O Presidente da República de Portugal celebrou quinta-feira "as pátrias e os povos irmãos" das antigas colónias de Portugal "que o 25 de Abril uniu", considerando que o futuro será guiado pelas memórias e lições do passado colonial.

Marcelo Rebelo de Sousa falava numa sessão comemorativa do 50.º aniversário do 25 de Abril, no grande auditório do Centro Cultural de Belém, em Lisboa, para a qual convidou os chefes de Estado de Angola, Cabo Verde, da Guiné-Bissau, de Moçambique, São Tomé e Príncipe, e Timor-Leste, que discursaram antes.

Num curto discurso, de menos de quatro minutos, o chefe de Estado descreveu esta sessão como um encontro "de futuro" e fez breves referências ao passado colonial.

"Do passado colonial guardamos todos as memórias e as lições que nos hão de guiar no futuro", afirmou.

"Do passado livre dos últimos 50 anos retiramos a inspiração para irmos mais longe na afirmação da força do nosso futuro, na língua, na cultura, na ciência, no Estado de direito, na sociedade, na economia, na diplomacia da paz, do desenvolvimento sustentável, da luta contra a pobreza, da ação climática, do respeito pelo direito internacional e os direitos humanos, do multilateralismo, do universalismo", acrescentou.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "foi assim há 50 anos, com os capitães de Abril, culminando tantos sonhos e tantos heroísmos da resistência", e "assim será para sempre".

"Nós o prometemos, neste encontro do futuro. Viva o 25 de Abril, vivam as pátrias e os povos irmãos que o 25 de Abril uniu há 50 anos. Viva Angola, viva Cabo Verde, viva a Guiné-Bissau, viva Moçambique, viva São Tomé e Príncipe, viva Timor-Leste, viva o precursor Brasil, viva a CPLP, viva Portugal, livre e democrático, 50 anos depois", exclamou. ANG/Lusa

Burquina Faso/Rádios BBC e Voice of America suspensas por duas semanas

Bissau, 26 Abr 24 (ANG) - As rádios BBC e Voice of America (VOA) foram suspensas durante duas semanas no Burkina Faso por divulgarem um relatório da Human Rights Watch (HRW) que acusa o exército de "abusos" contra civis, anunciaram hoje as autoridades locais.

O Conselho Superior de Comunicação (CSC) do Burkina Faso “decidiu suspender os programas das duas rádios internacionais (a britânica BBC e a norte-americana VOA), que emitem em Ouagadougou, por um período de duas semanas”, segundo um comunicado de imprensa da entidade reguladora.

O CSC justificou esta decisão pela “divulgação de um artigo a acusar o exército do Burkina Faso de abusos contra populações civis, na quinta-feira, nas rádios e nas plataformas digitais da BBC-Afrique e da VOA”.

A entidade afirmou ter “detetado no conteúdo do referido artigo declarações categóricas e tendenciosas contra o exército do Brukina Faso sem provas tangíveis, especialmente porque o mesmo artigo apela a uma investigação independente”.

No seu relatório publicado na quinta-feira, a organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch acusou o exército do Burkina Faso, que luta contra grupos ‘jihadistas’ armados, de ter "executado pelo menos 223 civis", incluindo pelo menos 56 crianças, durante dois ataques no norte do país.

As autoridades do Burkina Faso, contactadas pela AFP, não reagiram a estas acusações realizadas pela organização não-governamental.

O CSC indicou ainda que “ordenou” aos fornecedores de serviços de internet “que suspendessem” o acesso aos portais e “outras plataformas digitais da BBC, VOA e da ONG no território” do Burkina Faso.

A entidade reguladora considerou que a “abordagem” da BBC e da VOA “mina os princípios fundamentais do processamento de informação, na medida que constitui desinformação suscetível de trazer descrédito ao exército” e “é, além disso, suscetível de criar perturbações na ordem pública”.

A autoridade de comunicação convidou “todos os meios de comunicação social a absterem-se de divulgar, através dos seus diversos meios de comunicação, [o] artigo tendencioso (…) de natureza subversiva”, lembrando que “qualquer infrator está exposto às sanções previstas nos textos em vigor”.

O Burkina Faso, liderado por militares devido a golpes de Estado em 2022, já suspendeu temporariamente ou indefinidamente a transmissão de vários canais de televisão ou rádio e expulsou correspondentes estrangeiros.

ANG/Lusa

Cabo Verde/Director-geral da ARIPO exorta habitantes do planeta Terra a incentivarem comercialização de tecnologias verdes e sustentáveis

Bissau, 26 Abr 24(ANG) – O Director-geral da Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO-sigla em inglês), Bemanya Twebaze, exortou hoje os habitantes do planeta Terra a criarem políticas proactivas que incentivem e motivem a comercialização de tecnologias verdes e sustentáveis.

Na sua mensagem alusiva ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual que se assinala a 26 de Abril, Bemanya Twebaze, realçou que os esforços de todos devem proporcionar adaptação e inovação contínuas para a sustentabilidade e contribuir para se alcançar a agenda dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para 2030.

“A responsabilidade de criar, proactivamente, políticas que incentivem e motivem a comercialização de tecnologias verdes e sustentáveis recai sobre nós, os actuais habitantes do planeta Terra. Os nossos esforços colaborativos devem proporcionar adaptação e inovação contínuas para a sustentabilidade e contribuir para alcançar a agenda dos ODS para 2030”, disse.

Como responsável pela ARIPO, destacou que a instituição aprova a concessão entre o desenvolvimento sustentável e o verde, a protecção dos activos intelectuais como veículos necessários para o desenvolvimento socioeconómico e que abraça a inovação e a criatividade como elementos essenciais para o desenvolvimento sustentável e verde.

“Como tal, promovemos tecnologias, práticas e inovações amigas do ambiente que ajudam os nossos Estados-Membros a concretizar os ODS e, em última análise, a beneficiar deles. A propriedade industrial ao abrigo do protocolo de Harare da ARIPO sobre patentes e desenhos industriais protege tecnologias que promovem a conquista de boa saúde, fome zero, erradicação da pobreza, energia limpa e acessível, trabalho digno e crescimento económico”, sublinhou.

O Director-geral da ARIPO, explicou ainda que através de mecanismos como o licenciamento compulsório e a transferência de tecnologia, os direitos da Propriedade Intelectual (PI) constituem uma alavanca ainda maior para garantir que os medicamentos essenciais estejam disponíveis e sejam acessíveis aos necessitados, especialmente na nossa região, onde os estados membros se encontram em diferentes fases de desenvolvimento.

Prossegue ressaltando que a PI ajuda os países a preservarem o património cultural, promover o empoderamento económico e o desenvolvimento sustentável em comunidades marginalizadas, protegendo o conhecimento tradicional, as expressões culturais e a inovação indígena.

Bemanya Twebaze, foca ainda no Protocolo de Kampala sobre o Registo Voluntário de Direitos de Autor e Direitos Conexos para afirmar que este garante com que as indústrias criativas contribuam para o desenvolvimento socioeconómico dos Estados-Membros.

“O protocolo de Arusha para a Protecção de Novas Variedades de Plantas proporciona um sistema eficaz de protecção de variedades de plantas, que têm o potencial de apoiar a utilização de 65% das terras aráveis não cultivadas do mundo que a África detém”, indicou.

Neste âmbito, apelou a todos a reflectirem sobre o tema deste ano e a promoverem a execução dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), utilizando as oportunidades disponíveis face à fome global, às alterações climáticas aceleradas, à escassez de recursos e ao aumento da pressão no ambiente.

Para que isso aconteça, reafirmou o compromisso da ARIPO em promover e respeitar os direitos da propriedade intelectual, apoiar os criadores e inovadores que impulsionam o progresso e aproveitar o poder da inovação para construir um futuro melhor para todos.

“Juntos, podemos amplificar soluções inovadoras e criativas para o desenvolvimento sustentável e criar um mundo onde a propriedade intelectual catalisa mudanças positivas. Devemos agir agora e usar a nossa engenhosidade para alcançar um futuro sustentável para todos, em todos os lugares”, ressaltou.

“PI e os ODS: Construindo o nosso futuro comum com inovação e criatividade”, é o lema escolhido este ano para assinalar a data e destacou o facto incontestável de que a inovação e a criatividade são vitais para se alcançar os 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O Dia Mundial da Propriedade Intelectual (PI) celebrada anualmente no dia 26 de Abril e foi estabelecido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO ou OMPI) para aumentar a conscientização sobre como patentes, direitos autorais, marcas e desenhos impactam a vida diária, além de celebrar a criatividade e a contribuição de criadores e inovadores para o desenvolvimento das sociedades em todo o mundo. ANG/Inforpress

 

Sociedade/Diretor de Serviços  de Estatística  confirma  que Bissau dispõe de maior densidade populacional do país com 457.564 habitantes

BIssau, 25 Abr 24(ANG) – O Diretor de Serviços da Estatística  Demográfica  e Sociais, do Instituto Nacional de Estatística(INE) afirmou hoje que a Capital Bissau, com uma superfície de 78 quilómetros qusdrados, dispõe de maior densidade  populacional do país, com  457 mil e 564 pessoas, onde em cada  quilómetro vivem cinco mil e 866 habitantes.

Em entrevista exclusiva à ANG, Osvaldo  Cristo João Mendes disse que, a Guiné-Bissau com  um total de cerca de dois milhões de habitantes  e com  uma superfície total de 36 mil 125 quilómetros quadrado,   a capital  Bissau  conta com 230. 462 mulheres e 227.102 homens.

Enquanto que, nas regiões pode-se encontrar 40 pessoas por quilómetros quadrado, acrescentando  que a maioria da população são jovens e crianças.

Aquele responsável revelou que estão a preparar a cartografia que deverá ter  todas as informações do país desde a população, rios, casas, estradas,  infraestruturas e outras, para entregar ao Estado.

Mendes disse que  a realização da cartografia vai permitir ao Estado saber em que zonas devem ser construídas mais escolas porque existem  crianças suficientes naquela comunidade que justifique novas infraestruturas escolares

Osvaldo Mendes referiu que  Bissau requer ainda muito trabalho de identificação e cita como exemplo,  ruas sem  nomes e  casas por númerar. Disse que   a nova cartografia vai permitir que tudo seja organizado e que vai ser entregue a Câmara Municipal de Bissau,  para colocação de  placas de limitação dos bairros e seus respetivos nomes com as númerações das casas.

”Isto vai permitir ao Estado controlar a quantidade de  lojas, farmácias, clínicas, o que permitirá a monitorização das cobranças dos impostos”, frisou.

Osvaldo Mendes recomenda as autoridades a realização de  eleições  autárquicas para poder descongestionar a cidade.

.ANG/JD/ÂC//SG

Cultura/Organização “TOP GB Internacional” pede apoio do Estado para representar o país em diferentes concursos de Miss internacionais

Bissau, 25 Abr 24 (ANG) – O Comité Nacional de Miss e Mister Guiné-Bissau (TOP GB Internacional), pede apoio do Estado e da sociedade guineense para fazer representar o país em diferentes concursos de Miss e Mister internacionais no ano corrente, nomeadamente em Portugal, Brasil e Tailândia.

Em conferência de imprensa realizada hoje, a Presidente do referido Comité, Joana Arminda Fernandes disse que a organização precisa de apoio de todos, principalmente do Estado e da sociedade giuineense, porque o que estão a fazer visa a promoção da cultura guineense, da beleza da mulher guineense, do turismo e troca de cartão de visita para elevar o nome do país.

Sublinhou que querem anunciar os finalistas e também dar lhes títulos para diferentes representações , nomeadamente a de Miss e Mister Star Universo, que vão representar a Guiné-Bissau em Maio, em Portugal, Miss Magnificiente Internacional Teen, em Tailândia em Agosto e Miss Lady Beauty Global Brasil no próximo mês de Novembro.

"Recentemente, represenntamos a Guiné-Bissau no concurso de Miss Mundo com Mirla Fereira Dabo, que nos representou condignamente e também representamos o concurso Miss CEDEAO onde a Guiné-Bissau saiu como vencedora e o próximo concurso terá como palco o país”, informou.

Acrescentou que, para tal querem mais atenção pelo que  pedem apoios do Estado e  acompanhamento, porque a Guiné-Bissau não deve ficar em último, já que participaram por várias vezes no concurso Miss Universo com a Eni Lidia Tavares, Sandra Marisa, Rubi Nhamadjo, Laila Samati, Itchasenia da Costa Cabral e Mirla Fereira Dabo.

Na ocasião, a vencedora da Miss 40 / 2023, Djamila Vieira Queita  representante para Miss Strar Universo que será relizada em Maio do ano corrente, em Portugal, disse que sem apoio do Estado e das instituições privadas  as representações não serão possíveis.

Disse que, desde o momento que tomaram conhecimento que vão representar o país no estrangeiro não ficaram parados e redigiram cartas que entregaram em diferentes instituições governamentais e privadas, nomeadamente ao Ministério de Turismo, Presidência da República, Ministério da Cultura entre outros.

O concorrente a Mister Grand para Brasil, Reinivaldo Cassamá, disse que, se o país garantir a sua ida vai dar o seu máximo para trazer o trófeu  para a Guiné-Bissau e elevar a Bandeira Nacional ao mais alto nível. ANG/MI/ÂC//SG

Politica/Coligação PAI/Terra Ranka acusa governo de  ser “incapaz” de resolver problemas sociais

Bissau,25 abr 24 (ANG) – A Coligação Plataforma  Aliança Inclusiva (PAI/ Terra Ranka),que congrega cinco partidos politicos, na voz do seu porta-voz, Muniro Conté acusou hoje o governo líderado por Rui Duarte de Barros de falta de  capacidade para resolver os problemas básicos da população.

A acusação da Coligação PAI Terra Ranka foi feita em conferência de imprensa realizada  na sede do PAIGC em reação  a decisão do Governo de aumentar o preço de  arroz, alegando incapacidade financeira para subvencionar a sua compra.

O Governo decidiu em reunião extraordinária do Conselho de Ministros, realizada na passada sexta-feira, fixar em 21.500 francos CFA, um saco de 50kg de arroz tipo “nhelém” 100% partido, e o da qualidade 5% partido(grosso), passa a custar 24.000 francos. A decisão governamental foi tomada após o Executivo decidir suspender a subvenção à importação de arroz, que tem permitido a venda do produto à preço mais baixo, alegando dificuldades financeiras.

O arroz do tipo “nhelém” 100% partido era vendido no valor de 17.500 por saco de 50kg e do tipo 5% partido(grosso), no valor de 22 000 francos CFA.

Muniro Conté considera de “insensata” a decisão do Executivo e acrescenta que ,para além de provocar indignação e revolta da generalidade da população, justifica a falta de compromisso com o povo, porque “o Governo de Inicitiva presidencial assaltou o poder, violando a vontade inequívoca dos guineenses expressa nas urnas”.

A subida do preço do arroz e consequente aumento de preços dos produtos da primeira necessidade, associada à prevísivel má campanha da castanha de Caju,segundo Conté, irá reduzir ainda mais o fraco poder de compra das familias e aumentar a fome e pobreza que já atingem uma boa parte da população guineense.

“Por isso, a Coligação responsabiliza o Presidente da Republica por todos os actos e todas as decisões tomadas pelo actual governo de “Iniciativa Presidencial”, disse.

A Coligação PAI/ Terra Ranka exige ao Ministério Público a abertura de inquéritos sobre  várias operações de pagamento feitas nos últimos meses pelo Ministério das Finançãs, nomeadamente dos 400 milhões de fcfa à empresa ADC Comercial, SRL, supostamente para subvencionar o arroz importado, de 1.200 mil Euros à Companhia Sonnig Internacional Private Jet Limited destimado ao fretamento de avião para viagem do Presidente da República e dos 9 mil milhões de francos CFA entre outros.

A coligação voltou a solicitar a imediata e plena reabertura da Assembleia Nacional Popular e a reposição do governo da Plataforma Terra Ranka, que diz ser o único com legitimidade para governar, por ser emanado da vontade do povo guineense.

A Coligação vencedora das legislativas antecipadas de Junho passado condenou o que diz ser  “gestão danoso do erário público e a corrupção desenfreada praticada pelo atual governo ilegítimo”, que, segundo PAI/ Terra ranka, apenas se interessa em servir-se, ignorando a pobreza e o sacrifício da marioria dos guineenses.

A PAI Terra Ranka manifestou a sua solidariedade para com o povo guineense nestes momentos dificeis e de sofrimento que atravessa e declara que renova  o seu compromisso de continuar a lutar para resgatar a sua dignidade e melhorar as  condições de vida da população.

Convida as forças vivas da nação a se juntarem a Coligação e aos demais partidos democráticos para lutar, com meios legais e legítimos, à sua disposição contra a imposição, pela força, deste “regime antidemocrático” que viola todos os direitos fundamentais dos cidadãos, incluindo os direitos civis, políticos, económicos e sociais.

Na  conferência de imprensa estiveram presentes  dirigentes de partidos que compôe a Plataforma PAI/ Terra Ranka, nomeadamente um dos  vice-presidente do PAIGC Califa Seidi, Lider do Partido Social Democrata (PSD) Samba Baldé, do Movimento Democrático Guinneense (MDG) Silvestre Alves, da União Para a Mudança  (UM) Agnelo Augusto Regalla e o Secretário-geral do Partido de Convergência Democrática (PCD) Ussumane Nhanga. ANG/LPG/ÂC//SG