CPLP

Secretário Executivo  considera de “grande avanço” a nomeação de um Primeiro-ministro no país

Bissau,18 Out 16(ANG) - O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) defendeu hoje que será um "grande avanço" a nomeação de um primeiro-ministro na Guiné-Bissau, como foi decidido na semana passada, e disse esperar que não surjam "novos entraves".

Murade Murargy

Em relação ao impasse político na Guiné-Bissau, Murade Murargy considera que "todas as iniciativas que visam encontrar uma solução definitiva de paz e estabilidade na Guiné-Bissau serão bem-vindas".

Em declarações à Lusa, o secretário-executivo da CPLP afirmou que a nomeação de um primeiro-ministro de consenso representará "um grande avanço", permitindo "criar condições para que a Guiné-Bissau possa retomar o ritmo que já vinha acontecendo aquando das eleições que tiveram lugar há dois anos."

Murargy lembrou no entanto que, no passado, já se chegaram a "conclusões idênticas" e perguntou: "Como encontrar o tal consenso para nomear a pessoa?".

O responsável disse esperar que "não surjam novos entraves para que isso aconteça".

Dirigentes políticos da Guiné-Bissau concordaram, na sexta-feira passada, nomear um primeiro-ministro de consenso, a definir, para liderar um novo governo até final da legislatura (2018).

O entendimento encabeça a lista de dez pontos de um documento intitulado "Acordos de Conacri", a que a Lusa teve acesso, subscrito por dirigentes políticos de Bissau durante um encontro iniciado na terça-feira na capital vizinha.

A reunião foi promovida pelo Presidente da Guiné-Conacri, Alpha Condé, na qualidade de mediador da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para tentar resolver a crise política na Guiné-Bissau.

O documento  redigido em francês, prevê no primeiro ponto a "escolha consensual", sem prazo definido, de "um primeiro-ministro que tenha a confiança do Presidente da República" e que "deve ficar em funções até às eleições legislativas de 2018".

Em janeiro, um grupo de 15 deputados do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) virou costas ao partido e juntou-se à oposição - Partido da Renovação Social (PRS) -, constituindo numa nova maioria que formou o atual governo, empossado pelo Presidente da República.

No entanto, este executivo não conseguiu fazer funcionar o parlamento para aprovar o seu programa, nem o Orçamento de Estado para 2016, levando ao atual bloqueio.

O documento subscrito em Conacri prevê que aqueles "15 deputados sejam reintegrados no PAIGC, sem condições, mas em conformidade com as regras em vigor no partido".

Noutros dois pontos acordados hoje em Conacri é sublinhada "a possibilidade de se nomearem para o governo inclusivo personalidades independentes e membros da sociedade civil" - sendo que o programa do executivo vai resultar de "uma mesa redonda de diálogo nacional a realizar nos 30 dias seguintes à nomeação do primeiro-ministro".

ANG/Lusa

Regresso dos “15”

“0s Estatutos do PAIGC são inegociáveis “diz Domingos Simões Pereira

Bissau, 17 Out. 17 (ANG) – O Presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), considerou o acordo de Conacri de pondo de partida para a reconstrução da sua bancada parlamentar e oportunidade para os militantes voltarem à casa.

Domingos Simões Pereira que falava hoje num encontro com os dirigentes e militantes do partido no qual esclareceu o acordo assinado em Conacri, frisou que os estatutos do partido são inegociáveis.

Sustentou que o funcionamento de qualquer associação ou organização se baseia na disciplina e nas suas leis internas.

“Temos os estatutos do partido para cumprir e como já frisou os mesmos não são negociáveis. Temos que ser capazes de renovar os nossos compromissos com as leis vigente no PAIGC, para consciencializar a direção superior do partido de que há um facto novo que vai permitir o início do processo de reintegração dos camaradas expulsos do partido “disse.

O líder dos libertadores disse que tudo está nas mãos dos dirigentes em causa, salientando que o partido está imbuído de um espirito de reconciliação e satisfeito porque vê-se um esforço no sentido de promover a unidade e coesão interna do partido.

Simões Pereira afirmou que foram a Conacri mandatados pelos órgãos superiores do partido e de acordo com instruções dos mesmos, vão defender só um princípio que é o PAIGC que ganhou as eleições e deve ser ele a designar o próximo Primeiro-ministro, razão pela qual e  de acordo com os estatutos do partido, na impossibilidade de ser o Presidente é o primeiro vice-presidente que deve ocupar o cargo de Primeiro-ministro.

“Por isso voltamos a propor o nome de Carlos Correia para chefiar o novo Governo, mas reconhecemos que as nossas instituições da república estão bloqueadas e o país está parado e era preciso aproveitar esta oportunidade que os parceiros internacionais nos dão por isso o partido cedeu “,contou .

Para Domingos Simões Pereira, as justificações dos facilitadores nas negociações e a realidade da situação vigente no país obrigaram ao partido a aceitar a proposta de ser o primeiro magistrado da Nação a indigitar os nomes onde sairá o Primeiro-ministro que vai dirigir o destino da Guiné-Bissau até as próximas eleições legislativas de 2018.

O Presidente dos libertadores disse que nos três nomes dados pelo chefe de Estado já foi escolhido um, e, segundo ele, cabe ao Presidente da República anunciar aos guineenses quem é o escolhido.

“Nos três nomes propostos, um deles é a figura próximo do Presidente da República, o outro é uma figura indepedente e o terceiro, por sinal, é um dirigente do PAIGC no qual a nossa escolha recaiu. Agora o que está no acordo é que a pessoa deve ser da confiança do chefe de Estado e de consenso entre os partidos políticos representados na Assembleia Nacional Popular “, vincou.

Domingos Simões Pereira reconheceu que o país está a enfrentar uma situação difícil e que é necessário que cada um seja capaz de congregar os esforços para poder desbloqueá-lo.  

ANG/MSC/JAM/SG

Economia a Finanças

                            Funcionários iniciam greve de quatro dias

Bissau, 17 Out 16 (ANG) – Os trabalhadores do Ministério da Economia e Finanças iniciaram hoje uma greve de quatro dias, reivindicando o pagamento de subsídios em atraso, no valor de 170 milhões de francos cfa.

Aspecto exterior do Ministério das Finanças

 Em declarações à imprensa o porta-voz do Sindicato de Base dos Trabalhadores das Finanças, Gregório MBana disse que reivindicam igualmente a retirada de 52 nomes de trabalhadores considerados de fictícios, enviados ao ministério pela Direcção-Geral das Alfândegas para receberem subsídios. 

Segundo Gregório M’bana a extinção de algumas brigadas criadas pela Direção-geral das Alfandegas para fiscalizar os funcionários efetivos da mesma instituição é outro ponto das suas reivindicações.

De acordo com aquele responsável, a greve só será levantada, caso o governo cumprir parcialmente as suas revindicações.

Se assim não for, acrescenta, “o sindicato vai entregar um outro pré-aviso de greve”.

Gregório Mbana garantiu, por outro lado, que haverá o serviço mínimo, para não paralisar por completo o funcionamento da instituição.

 ANG/LLA/SG     

Criminalidade

        Um dos reclusos em fuga encontrado morto na Granja de Pessubé

Bissau, 17 Out 16 (ANG) – Um dos vinte e quatro reclusos que fugiram no ultimo fim-de-semana das instalações da Polícia Judiciária, em Bissau foi encontrado morto na “Granja de Pessubé”, disse a ANG fonte da Policia Judiciária.

Vista exterior de Celas da Policia Judiciária

De acordo com a mesma, o referido recluso terá contraído lesões ,em consequência da queda sofrida ao saltar a  vedação da Policia Judiciária.

“Ele terá continuado a correr com este ferimento. Como, provavelmente não terá conseguido o socorro onde terá escondido, acabou por sucumbir mortalmente”, acrescenta a referida fonte.

Entretanto, até as 10 horas de manhã de hoje, altura em que o repórter da ANG esteve junto a PJ em Bandim, a fonte policial confidenciou que não se tinha iniciado a operação de busca dos restantes 23 supostos criminosos em fuga, por alegada falta de combustível para abastecer as viaturas.

Sobre esta questão, a reportagem da ANG tentou sem sucesso, falar com a Direcção-geral da Polícia Judiciária.

De acordo com as testemunhas, os detidos terão aproveitado, no fim-de-semana, a visita dos familiares, para violar a celas, tendo  espancado o guarda antes de se pôr em fuga.

ANG/QC/JAM/SG

União Africana

           Adotada declaração "histórica" sobre pirataria e pesca ilegal

Bissau, 17 Out 16 (ANG) - A União Africana adoptou sábado numa cimeira em Lomé (Togo) uma Declaração "histórica" contra a pirataria e pesca ilegal e sobre a segurança marítima, anunciou no domingo o presidente do Congo, Denis Sassou Nguesso.

"Temos o prazer de anunciar a adopção e assinatura de uma Declaração sobre segurança marítima e desenvolvimento em África", afirmou Denis Sassou Nguesso no decorrer da cimeira, classificando o documento como "histórico".

O presidente congolês declarou que a decisão conjunta dos mais de 40 países africanos reunidos na capital togolesa visa impulsionar o desenvolvimento económico e social em todo o continente africano.

Confrontados com um recrudescimento dos diversos tipos de tráficos (drogas, armas e seres humanos), bem como da pirataria nas suas águas, os países africanos reuniram-se sábado em Lomé para acertarem novos instrumentos de luta contra o fenómeno - desde o reforço da partilha de informações até à cooperação direta.

Dos 43 países presentes (a União Africana conta com 54 países), 18 fazem-se representar na cimeira extraordinária pelos respetivos Chefes de Estado.

Embora a situação esteja atualmente mais calma no Golfo de Adén, na costa leste do continente, é no Golfo da Guiné - que abarca mais de 5.700 quilómetros de costas - que se situa agora o novo epicentro da pirataria marítima em África.

Desde Abril que a OMI (Organização Marítima Internacional) registou pelo menos 27 ataques com embarcações (roubos, raptos ou tentativas frustradas) nas costas da África Ocidental, contra apenas dois na Costa Leste.

Do Senegal à Angola, os 17 países do Golfo da Guiné - com grandes limitações e disparidades no que diz respeito a capacidade de vigilância e defesa marítima - têm vindo a tentar reforçar os respectivos meios de intervenção, bem como a tentar impulsionar uma colaboração regional mais estreita.

Portugal, Espanha, França e Dinamarca estão envolvidos em missões de formação de marinhas de países africanos.

"A África está mais exposta do que outros continentes pela simples razão de ter  menos competências e meios para enfrentar esta situação", considerou na sexta-feira o chadiano Tchadien Idriss Déby, actual presidente em exercício da União Africana.

Idriss Déby sublinhou que "desde 2011 que o tráfico de droga tomou o continente de assalto".

A cimeira extraordinária pretende também fazer, pela primeira vez, a ligação entre a problemática da segurança marítima e o desenvolvimento, nomeadamente os fluxos petrolíferos, a pesca, o turismo, a logística.

"A economia do mar para nós é considerável. O mar é o mais bem guardado segredo de África", salientou aos jornalistas o antigo primeiro-ministro do Benin Lionel Zinsou. ANG/Lusa/Inforpress

Desporto/ Ténis

       Yanick Languina vence torneio comemorativo dos 60 Anos do PAIGC

Bissau,17 Out 16 (ANG) – O tenista senegalês Yanick Languina ganhou este fim-de-semana o torneio internacional de ténis alusivo a comemoração do 60º aniversário da fundação do PAIGC, ao derrotar no final o guineense Benedito Briama Embaló por 6-3, 6-1 e 6-1. 

Delegação senegalesa

No final da partida, o vencedor do torneio reconheceu o potencial do tenista guineense, mas lamenta o fraco nível competitivo.

Yanick Languina criticou a organização pelo atraso registado em relação a hora indicado para o início do jogo. 

Enquanto isso, Benedito Embaló vulgo Bené justificou a derrota com o seu fraco nível competitivo, não só da sua parte mas sim de todos os tenistas nacionais.

Bené pediu aos governantes a investirem mais no desporto, sobretudo no ténis para motivar as crianças a praticar a modalidade. 

O Coordenador da divisão de actividades desportivas das comemorações do “Setembro Vitorioso” Carlos Nelson Sanó fez um balanço positivo das actividades comemorativas realizadas, entre as quais animações cultural, torneio de futebol feminino e o torneio internacional de ténis. 

Carlos Sanó elogiou os tenistas nacionais, principalmente o Benedito Embaló, que apesar de não tiver a oportunidade de competir internamente e de participar nas competições da sub-região fez um bom jogo.

Disse que a semelhança de outras modalidades, o ténis precisa do apoio das autoridades desportivas do país.

Participaram no tornio 16 tenistas dentre os quais doze nacionais, dois senegaleses e dois gambianos. 

ANG/LPG/ÂC/SG

Crise política

                              PRS promete respeitar o Acordo de Conacri

Bissau, 17 Out 16 (ANG) – O Partido da Renovação Social (PRS) prometeu domingo respeitar o acordo rubricado em Conacri pelos actores políticos visando por fim a crise política prevalecente no país, disse o seu porta-voz.

Victor Pereira

Victor Pereira que falava á imprensa depois da Reunião Extraordinária da Comissão Política dos renovadores, explicou que o referido encontro visa informar aos militantes sobre o processo resultante do encontro em Conacri.

Frisou que os renovadores aguardam com expectativa a formação de um novo governo baseando em proporções dos partidos presentes na ANP.

“O PRS, para o bem deste país, vai fazer todas as conceções possíveis e necessárias para o cumprimento do referido acordo de Conacri”, aclarou. 

O Acordo de Conacri prevê entre outros proceder consensualmente a nomeação do Primeiro-Ministro e a formação de um governo inclusivo e que terá um organigrama negociada por consenso dos partidos representados na Assembleia Nacional Popular conforme a representação proporcional.

Afirma ainda que o futuro Primeiro-Ministro vai permanecer até a próxima legislatura e deverá incluir figuras independentes e da Sociedade Civil.

ANG/JD/SG 

Crise política

 Líder do PAIGC admite possibilidades de o  “Acordo de Conacri” acabar  com impasse

Bissau,17 Out 16(ANG) – O Presidente da Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC), admite a possibilidade de o acordo de  Conacri  tirar o país da situação do impasse e desbloquear as instituições e permitir a formação de um governo de inclusão.

 

Domingos Simões Pereira, em declarações à RDP-África, disse contudo que não é o acordo ideal. 

O referido Acordo foi assinado no passado dia 14 do corrente em Conacri entre as partes desavindas da crise política no país sob a mediação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO) e determina que o Primeiro-ministro seja indigitado pelo Presidente da República.

“Digo que não é ideial porque o ideal sempre é o partido vencedor das eleições, observando os seus ditames internos proceder a escolha. Entende-se que, tendo em conta a própria fragilidade das instituições na qual a CEDEAO viabilizou um acordo, que era importante permitir que a escolha do primeiro-ministro observasse a disposição no sentido de poder trabalhar com o Presidente da República”, explicou.

Domingos Simões Pereira sublinhou que nessa perspeciva, o Presidente da República apresentou três propostas, sendo uma que ele considera de figura independente, outra do integrante do grupo dos 15 e última de militante e dirigente do PAIGC.

“Perante essas três propostas, o PAIGC enquanto partido vencedor das eleições tem as perrrogativas de puder escolher e já fez a sua escolha que anunciará brevemente”, informou.

Em relação ao processo de integração dos 15 deputados dissidentes do partido, o líder do PAIGC disse que isso fez parte do processo, acrescentando que isso deverá começar pela recomposição da sua Bancada  Parlamentar o que irá permitir que o partido reponha a sua maioria na Assembleia Nacional Popular.

“A partir daí espera-se que os 15 vão  respeitar a disciplina interna, a orientação do partido que será uma parte determinante em poder convencer os militantes e os órgãos competentes do ´partido a iniciar o processo da sua reintegração, explicou Domingos Simões Pereira.

ANG/RDP-África

Crise Política

  Organizações femininas da Guiné-Bissau preocupadas com a atual crise política

Bissau, 14 Out 16 (ANG) - As organizações femininas da Guiné-Bissau manifestaram-se preocupadas com os contornos imprevisíveis que tem assumido a atual crise política que se vive no país.

Através de um Memorando tornado público hoje, a porta-voz das referidas organizações Aissatú Camará Injai disse que a instabilidade político-institucional tem causado prejuízos enormes que atingem a vida social e económica do país afetando famílias inteiras e tendo maior impacto nas crianças, mulheres e jovens.

“O clima de incerteza e de precaridade inviabiliza o normal funcionamento das instituições, paralisa escolas e perturba o fornecimento de água energia elétrica. A população continua a morrer nos hospitais por falta de luz, pessoal médico e medicamentos”, lembrou.

Aissatú Injai lamentou a exclusão das mulheres no quadro do diálogo em curso, acrescentando que impede que a parte da população mais afetada pela crise, seja escutada o que compromete o bom resultado das conversações. 

A porta-voz das referidas organizações chamou atenção ao respeito do quadro jurídico-constitucional existente e das leis e regras de convivência política e institucionais como condições indispensáveis para ultrapassar definitivamente a crise e evitar outras situações similares no futuro.

 Pediu para que seja respeitada os resultados eleitorais das eleições de 2014, que dela depende a conclusão da presente legislatura, evitando a repetição de mais ciclo de transição em classe política nacional.

 Aconselhou os partidos políticos a flexibilizar as suas posições, orientando as suas estratégias pela salvaguarda dos interesses nacionais, dando oportunidade a paz e estabilidade tão almejada pelo povo guineense.

Aissatú Camará Injai solicitou a comunidade internacional, nomeadamente as Nações Unidas, a CEDEAO, União Africana e União Europeia, que têm acompanhado técnica e financeiramente o processo democrático no país que continuem a facilitar o diálogo entre os actores e responsáveis políticos do país.

Exortou a todos a respeitarem o cumprimento dos valores e princípios fundamentais a uma convivência democrática, isso passa pela vontade popular expressa nas urnas, alicerce de toda a legitimidade governativa.

ANG/JD/ÂC

Saúde Preventiva

                  Comemora-se hoje Dia Mundial de Lavagem das Mãos

Bissau, 14 Out.16 (ANG) - O mundo assinala hoje, dia 14 de Outubro, o “Dia Mundial da Lavagem das Mãos”, sob o lema: “Faça da lavagem das mãos um hábito”.

De acordo com dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), lavar as mãos com água e sabão pode reduzir as mortes de até 41% dos recém-nascidos.

 Acrescenta esta agência da ONU, que Vírus e bactérias estão por toda a parte, principalmente nas mãos. Quando não lavadas corretamente (com água e sabão, por exemplo), as mesmas (mãos) podem ser as principais vias de transmissões de doenças.

Ainda, de acordo com as organizações que intervêm no sector da saúde, a lavagem das mãos, também ajuda no combate as epidemias.

Para manter a mão limpa e livre de bactérias, as entidades sanitárias aconselham, entre outros, o uso do sabão ou detergente, esfregar as palmas das mãos, esfregar todos os dedos e os espaços entre os dedos e, no final, enxugar bem as mãos com um pano limpo.

Na Guiné-Bissau, a cerimónia oficial para assinalar a data realiza-se esta tarde, aqui em Bissau, pelo Ministério dos Recursos Naturais em parceria com a Representação do UNICEF no país.

O Dia Mundial da Lavagem das Mãos é celebrado desde 2008, no momento em que foi celebrado o Ano Internacional do Saneamento.

ANG/QC