Pescas

Governo satisfeito com materialização do projecto de unidade de conservação e tratamento do pescado

Bissau,30 Nov. 18 (ANG) – O ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares afirmou que o executivo só tem que regozijar-se ao chegarmos ao mais alto patamar de cooperação com a República Popular da China que se traduz na materialização da unidade de conservação, tratamento e transformação do pescado.

 

Agnelo Augusto Regala, em nome do Primeiro-ministro, discursava hoje ao presidir a cerimónia de lançamento da primeira pedra para construção da unidade de conservação, tratamento e transformação do pescado.

“O projeto que ora iniciamos, está plasmado no protocolo de acordo de pesca assinado em fevereiro de 2015 entre o nosso Governo e a empresa estatal chinesa denominada Zhongy Global Seafood Corporation, que prevé, entre muitas acções, a construção de uma indústria de referência susceptível de laborar produtos de mar com vista à sua exportação para o mercado internacional”, explicou.

O ministro da Presidência do Conselho de Ministros disse que, há três semanas, procederam ao lançamento da primeira pedra para construção da segunda fase do porto de pesca do Alto Bandim , cujo financiamento está assegurado pelo Governo da República Popular da China.

“Naquela ocasião, dissemos que o polo industrial de Alto Bandim é dentre vários sítios identificados no território nacional para a implantação e expansão de unidades de apoio à actividade de pesca, capazes de fomentar o emprego directo e indirecto, transformar o pescado e dando-o melhor qualidade par ser vendida com mais-valia”, acrescentou.

Salientou  que tudo isso representa  factores supceptíveis de alavancar o crescimento económico da Guiné-Bissau e melhorar a sua competividade à escala regional.

O governante sublinhou que essa ideia constante no plano Terra Ranka é uma realidade que germina hoje e que dentro de 12 meses haverá  uma indústria de pesca que recepcionará,, em parte as capturas dos mares do país para aí serem tratadas e comercializadas com valor acrescentado.

Por sua vez, a ministra das Pescas frisou que a cerimónia testemunha a responsabilidade, o empenho e dedicação do Governo da Guiné-Bissau no cumprimento do seu programa de governação, consubstanciado no Plano Estratégico e Operacional “Terra Ranka” e que reflete os compromissos assumidos com o povo guineense em infraestruturas de apoio ao sector das pescas.

“Hoje é o dia ímpar para o Ministério das Pescas e a empresa Zhongyu Global Seefood Corporation que entre amigos é mais conhecido por CONAPEMAC, pois estamos a materializar mais um compromisso plasmado no protocolo de Acordo de Pesca”, salientou Adiatu Djaló Nandigna.

A governante sublinhou que, para responder aos enormes e cada vez mais, os complexos desafios, é imperativo uma gestão responsável, duradoira e mais rentável para a economia nacional.

Disse que, apesar de tudo, mantem  a sua determinação de mudar o sistema clássico de gestão dos recursos haliêuticos para o sistema que visa melhorar o controlo e a valorização das capturas nas águas sob jurisdição da Guiné-Bissau, e industrialização do país.

A unidade de Transformação e Conservação do Pescado de Alto Bandim foi concebida com a finalidade de dotar o país de um estabelecimento moderno, com condições adequadas ao recebimento, manipulação, conservação, distribuição e comercialização do pescado.

O referido complexo de apoio a pesca artesanal vai ter  oito edifícios, sendo sete do tipo rés-do-chão e ainda conta com um depósito aéreo de água potável e dois subterrâneos. A obra de construção terá a duração de 12 meses e o investimento total estima-se em sete milhões de dólares. Americano.  

ANG/ÂC//SG

Media

Suspenso funcionamento em “Regime-geral” nos órgãos  público 

Bissau, 30 Nov 18 (ANG) – O Fórum de Concertação dos Sindicatos dos órgãos públicos de informação decidiu hoje suspender o regime-geral de trabalho observado na Função Pública, após o encontro mantido com o presidente do Conselho Nacional de Comunicação Social e  SINJOTECS (Sindicato Nacional de Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social).

De algum tempo à esta parte o referido Fórum impôs, em jeito de retaliação à insatisfação das suas reivindicações, o funcionamento das 8h00 às 16h00 a todos os órgãos de comunicação social estatal, sendo a Radiodifusão Nacional e  a Televisão pública, os mais afetados.

A decisão foi tornada pública em conferência de imprensa pelo porta-voz do fórum, Cussa Sissé que disse que a comunicação social não merece ficar em segundo plano, por ser o responsável pela divulgação das atividades políticas.

 “Com tantos acordos que assinamos desde 2017, podíamos até não dar benefício de dúvida, mas chegamos à conclusão de que o governo não está interessado em resolver o problema dos órgãos públicos e decidimos dar um tempo para que tudo se resolva”, frisou. 

Informou que o Conselho Nacional de Comunicação Social, na pessoa do seu presidente Ladislau Embassa, prometeu fazer um trabalho de base durante duas semanas, acrescentando que os sindicatos estão a fazer os seus trabalhos para defender os interesses dos trabalhadores e não os interesses dos presidentes dos mesmos. 

O fórum declara que caso não foram cumpridas as promessas, os sindicatos vão continuar com a luta, justificando que têm acordos assinados.

ANG/DMG//SG

Função pública

" Estado da Guiné-Bissau enriquece a custa de estagiários", Diz Director Geral de Administração Pública

Bissau, 30 Nov 18 (ANG) – O Director-geral de Administração Pública, Osvaldo Júlio da Silva disse que administração pública da Guiné-Bissau tem vindo a se enriquecer a custa dos estagiários que servem estado há muitos anos e sem contrato efectivo.

Em entrevista exclusiva à ANG, Osvaldo Silva afirmou que desde que iniciou a sua função já há 4 meses deparou-se com muitos problemas nas instituições públicas guineenses, em concreto, de funcionários em condição de estagiários que trabalham como qualquer funcionário efectivo, mas que não têm vínculos com administração pública.

Qualificou de injusto os estagiários em exercício no aparelho de estado num período mais de seis meses, cinco anos ou mais, sem nenhum vinculo contratual efectivo com administração publica.

 Segundo Osvaldo Júlio da Silva, o Ministério da Reforma Administrativa, Função Pública e Trabalho já enviou um circular às instituições estatais com problemas de estagiários ou de recrutamentos de funcionários, para recorrerem ao ministério para acertarem o processo de concurso para efetivação urgente, de acordo com as vagas disponíveis e com o aval do Ministério das Finanças.

De acordo com Osvaldo, estas instituições avisadas através de circulares, não estão a respeitar as exigências feitas pelo ministério de função pública e continuam a contratar e enviar processos de efetivações sem obedecer as regras, que é concurso público, que segundo ele, é o único mecanismo legalmente admitido para a entrada efectiva no aparelho de estado.

"Temos recebido algumas solicitações e não muitos, que querem efectuar concursos para efetivação dos seus funcionários de acordo com a vaga disponível", revelou.

 Osvaldo Silva reconheceu entretanto que os procedimentos legais para acesso à administração pública têm vindo a sofrer estrangulamentos, por culpa dos partidos políticos, que partidarizaram as instituições públicas.

Referiu que agora basta possuir um cartão de um certo partido para, automaticamente, garantir o acesso à administração Pública, sem ter a mínima experiência para exercer uma função.

"Essas práticas estão a promover a incompetência, o nepotismo, baixo dinamismo e falta de qualidade de prestação de serviço nas instituições do estado" ressaltou.

Exorta à todas as instituições de estado para não recrutar nenhum funcionário sem ter passado pelo concurso público reconhecido pelo Ministério da Reforma Administrativa, Função Pública e Trabalho.

 ANG/CP//SG

Eleições

MCCI ameaça realizar uma marcha para exigir  marcação da data das  legislativas

Bissau, 30 Nov 18 (ANG) – O Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados (MCCI) ameaça realiza,r dentro de duas semanas, uma marcha  de protesto, se até lá o chefe de Estado não fixar a data de realização de eleições legislativas.  

A ameaça foi feita  hoje pelo porta-voz do MCCI Lesmes Monteiro em reacção à declarações proferidas quinta-feira pelo dirigente do PRS, Sola Inquilin Na Bitchita, através das quais, e na voz de Na Bitchita um grupo de partidos da oposião exigiu a  demissão da Ministra da Administração Territorial, alegando  existência de fraudes no processo de recenseamento eleitoral.

Monteiro sustenta que se regisram um numero de eleitores superior ao número registadas nas eleições de 2014.

Sustenta que sem data marcada o país nunca vai sair do quadro nebuloso em que se encontra. 

Referindo as declarações de Sola, o porta voz do Movimento de Cidadões Conscientes e Inconformados considera de “triste” a atitude do dirigente do PRS, que inclusive disse que ele e seus companheiros da oposição vão invadir a  Presidência da República se até terça-feira a ministra Ester Fernandes não for demitida.

Lesmes considera que não  é permitida dizer publicamente que vai se bater numa pessoa que para além de ser ministra é uma mulher, pelo facto de ela cometer um acto que este dirigente acha que não é legal. 

“Isto demostra não só  que há políticos que ainda não estão preparados para enfrentar desafios do mundo actual, mas também um aumento do nível de insatisfação, frustração e  certo ódio , com recurso à apelos à guerra civil”, disse.

Afirmou que isso é resultado de um crise desnecessária, patrocinada pelo Presidente da República com a intenção de controlar o poder e salvar a ditadura, travada pela bravura de jovens, sobretudo do movimento dos cidadãos conscientes e inconformados.

Monteiro disse não compreender se é a eleição é que está em causa ou é o recenseamento e salienta, “se existe irregularidade há instituições onde os contestarios podem apresentar queixas.

“ O  incompreensível é que desdeo  início do registo eleitoral até hoje fala-se da irregularidade mas os denunciantes  nunca apresentaram provas e nem tão pouco entraram com um processo nos tribunais.

Lesmes considerou a intensão de invadir a  Presidência da República, prometida até terça-feira próxima,  uma clara alusão ao golpe de estado. Exorta aos partidos políticos que participaram no encontro de quinta-feira a usarem  as vias legais para resolução dos problemas politicas e não convidando ao povo já cansado e sem escola e saúde para uma guerra civil.

Desafia aos políticos apresentarem projectos políticos para desenvolvimento do país.

Em conferência de imprensa quinta-feira, em Bissau, Sola na Nquilin na Bitchita, na qualidade de porta-voz de partidos da oposição exigiu a demissão da ministra da Admnistração Territorial, alegando haver fraudes no processo de recenseamento eleitoral em curso.

Sola deu ao Presidente da República e ao Primeiro-ministro  cinco dias para demitirem Ester Fernandes, caso contrário vão, ele e os colegas da oposição, invadir a Presidência da República, para, segundo disse, “fazer o Presidente Mário Vaz cumprir a lei”.  

ANG/DMG/LPG//SG

   

Política

“PRS pondera abandonar governo se não for demitida a ministra da Administração Territorial”, afirma Sola Inquilin

Bissau,29 Nov 18 (ANG) – O dirigente do Partido da Renovação Social (PRS), Sola Inquilin Na Bitchita afirmou que que se até terça-feira o Presidente da República e o Primeiro-Ministro não demitirem a ministra da Administração Territorial, Ester Fernandes, esta formação política vai abandonar o actual executivo.

“Vamos avisar o Presidente da República e o Primeiro-ministro de que se até terça-feira não assumirem as suas responsabilidades, vamos igualmente sentar-se na presidência da República”, declarou Sola Na Inquilin durante uma conferência de imprensa organizada pelos renovadores, Madem-G15 e os partidos sem assento parlamentar, na qual disseram haver fraudes no processo de recenseamento eleitoral.

Na Bitchita apelou na ocasião ao Ministério Público no sentido de acionar mecanismos para meter na prisão os alegados infratores e criminosos que querem trazer a guerra no país.

“Queremos chamar a atenção à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) de que o povo guineense é soberano e para tal não é possível manipular eleições no país porque não vamos aceitar”, disse o dirigente do PRS, sempre aplaudido por  centenas de militantes e simpatizantes das referidas formações políticas presentes na conferência de imprensa.

O político disse que se a CEDEAO habitua a manipular eleições noutros países, devem saber que na Guiné-Bissau nunca vai acontecer, porque todas as eleições já realizadas, foram sempre livres, transparentes e justas e que  não será desta vez que nos vão impor “um recenseamento eleitoral fraudulento”.

“Repito.  Se o Presidente da República e o Primeiro-Ministro não tomarem medidas até terça-feira demitindo a ministra da Administração Territorial e metendo nos calabouços todos os infratores do processo nós vamos estar na Presidência da República”, reafirmou Sola Na Inquilin.

Abordado pelos jornalistas sobre como vão estar na presidência, o dirigente do PRS respondeu que numa sociedade onde a lei não é respeitada, impera a lei da força.

“Mas nós não vamos para o Palácio da República para uso da força mas sim fazer o Presidente da República respeitar a lei”, vincou.

A conferência de imprensa foi marcada por esclarecimentos técnicos dos representantes do PRS e Madem G-15  no Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral(GTAPE), Djuldé Camará e João Frederico Gomes de Barros respectivamente.

Frederico de Barros afirmou que existem séries de irregularidades e falta de transparência no processo de recenseamento eleitoral, frisando, a título de exemplo, que o servidor doado recentemente pela República de Timor Leste ao GTAPE foi instalado de uma forma clandestina pelos nigerianos sem conhecimento dos técnicos nacionais da GTAPE.

“Os técnicos nacionais não receberam nenhuma formação na matéria e o sistema montado no servidor está exposto e os dados são introduzidos clandestinamente pelos técnicos nigerianos na calada da noite e os técnicos nacionais são impedidos de ter acesso aos bancos de dados”, declarou Barros.

Para Djuldé Camará a solução passa pela aquisição de um novo servidor para introduzir de novo todos os dados de uma forma transparente. ANG/ÂC//SG

Recenseamento

GTAPE acusa políticos de estarem a desinformar a opinião pública sobre fiabilidade do processo

Bissau, 29 Nov 18 (ANG) - O Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) disse em comunicado estar engajado em assegurar, de forma transparente, o registo dos cidadãos eleitores para as próximas eleições legislativas.

Ainda por via desse comunicado à que ANG teve acesso hoje, o GTAPE apela a opinião pública a  recorrer  aos meios legais existentes para todos os esclarecimentos decorrentes do processo, desviando-se da campanha de desinformação que alguns atores políticos têm estado a fazer  sobre a fiabilidade do processo eleitoral.

Refere  que os kits doados pelo governo da Nigéria contem o software utilizado pela Comissão Nacional Eleitoral Independente da Nigéria, mas em observância a Lei Eleitoral guineense, integrando a cartografia nacional.

No documento o GTAPE acrescenta  que Software é constituído por duas partes, nomeadamente, uma que é instalada nos Kits do recenseamento, que permite a colecta de dados dos eleitores e uma segunda parte, instalada no servidor, que permite fazer a consolidação dos dados, produção de listas provisórias e emissão de cadernos eleitorais.

O GTAPE diz  ainda que após ter recebido o Servidor, doado pela República do Timor-Leste, o mesmo está a ser operacionalizado nas instalações do GTAPE em Bissau, acrescentando que esta operacionalização passa, de um lado, pela instalação do sistema operativo e, por outro, pela instalação da aplicação do sistema de recenseamento eleitoral em curso.

Conforme o comunicado, essas operações têm sido realizadas pela equipa técnica do GTAPE, com apoio técnico e financeiro da Nigéria e de Timor-Leste, sendo que a sincronização dos dados globais será feita igualmente nas instalações do GTAPE, na presença dos observadores indigitados pelos partidos políticos.

“Além das acções acima referidas, e para assegurar maior transparência do processo, os dados recolhidos serão consolidados, e, ato contínuo, detectados e corrigidos os eventuais erros e duplicações de registos, através de informações biométricas, recolhidas através  das impressões digitais dos eleitores”, lê-se no comunicado. 

Segundo o GTAPE, as etapas percorridas de início à esta fase do processo, evidenciam a preocupação do GTAPE em conferir ao processo maior transparência, por forma a aumentar o nível de confiança dos cidadãos e diferentes atores envolvidos.

O GTAPE renovou o seu apelo à todos os cidadãos com  capacidade eleitoral activa que ainda não se recensearam no sentido de  exercerem este direito cívico.

 Os últimos dados anunciados pela Gtape dão conta do recenseamento de 700.000 eleitores. E prevê-se a inscrição de cerca de 900.000 eleitores. ANG/LPG/ÂC//SG

Investimentos

Empresários portugueses declararam existir ambiente favorável na Guiné-Bissau para  abrir negócios

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Bissau, 29 Nov 18 (ANG) – Empresários portugueses de diversas áreas que se encontram em Bissau no quadro da segunda edição da Feira Empresarial de Bissau, em curso, disseram que encontraram na Guiné-Bissau um ambiente favorável para investir e abrir negócios.

A saída da audiência hoje com o Presidente da República, José Mário Vaz, o secretário-geral de confederação empresarial de Comunidade de Países da Língua Portuguesa (CPLP), José Medina Lobato disse que o encontro serviu para informar ao chefe de Estado do interesse das empresas portuguesas em investir , fazer negócios e sobretudo para valorizar o produto nacional, exportar para  outros países e fortalecer a economia.

Lobato assegurou que a Confederação  servirá de ponte para criar confiança e facilitar as atividades dos empresários do CPLP que pretendem investir na Guiné.

Por sua vez, o vice-presidente de Confederação empresarial Jorge Pais, que faz parte da comitiva, disse estar satisfeito com a disponibilidade do Presidente José Mário Vaz em apoiar o investimento português na Guiné-Bissau, por isso, espera contar com este apoio para atrair outros empresários para virem investir na Guiné-Bissau.

Aproveitou para anunciar que a associação empresarial de Portalegre em Portugal, vai abrir um concurso na Guiné- Bissau para premiar os jovens empreendedores guineenses, facultando-lhes a capacitação através de uma bolsa de estudos e conceder um incentivo de mil euros para iniciarem as suas atividades.

Na mesma ocasião, o presidente de instituto de formação de CPLP, Laurentino Ferreira fez um balanço positivo da segunda edição da Feira Empresarial de Bissau, justificando a sua afirmação com presença de 50 empresários contra 35 da primeira edição.

Acrescentou que esta participação dos empresários mostrar confiança e prosperidade para o setor e que certamente  vai atrair mais investidores para a Guiné-Bissau. ANG/CP//SG