Função pública

" Estado da Guiné-Bissau enriquece a custa de estagiários", Diz Director Geral de Administração Pública

Bissau, 30 Nov 18 (ANG) – O Director-geral de Administração Pública, Osvaldo Júlio da Silva disse que administração pública da Guiné-Bissau tem vindo a se enriquecer a custa dos estagiários que servem estado há muitos anos e sem contrato efectivo.

Em entrevista exclusiva à ANG, Osvaldo Silva afirmou que desde que iniciou a sua função já há 4 meses deparou-se com muitos problemas nas instituições públicas guineenses, em concreto, de funcionários em condição de estagiários que trabalham como qualquer funcionário efectivo, mas que não têm vínculos com administração pública.

Qualificou de injusto os estagiários em exercício no aparelho de estado num período mais de seis meses, cinco anos ou mais, sem nenhum vinculo contratual efectivo com administração publica.

 Segundo Osvaldo Júlio da Silva, o Ministério da Reforma Administrativa, Função Pública e Trabalho já enviou um circular às instituições estatais com problemas de estagiários ou de recrutamentos de funcionários, para recorrerem ao ministério para acertarem o processo de concurso para efetivação urgente, de acordo com as vagas disponíveis e com o aval do Ministério das Finanças.

De acordo com Osvaldo, estas instituições avisadas através de circulares, não estão a respeitar as exigências feitas pelo ministério de função pública e continuam a contratar e enviar processos de efetivações sem obedecer as regras, que é concurso público, que segundo ele, é o único mecanismo legalmente admitido para a entrada efectiva no aparelho de estado.

"Temos recebido algumas solicitações e não muitos, que querem efectuar concursos para efetivação dos seus funcionários de acordo com a vaga disponível", revelou.

 Osvaldo Silva reconheceu entretanto que os procedimentos legais para acesso à administração pública têm vindo a sofrer estrangulamentos, por culpa dos partidos políticos, que partidarizaram as instituições públicas.

Referiu que agora basta possuir um cartão de um certo partido para, automaticamente, garantir o acesso à administração Pública, sem ter a mínima experiência para exercer uma função.

"Essas práticas estão a promover a incompetência, o nepotismo, baixo dinamismo e falta de qualidade de prestação de serviço nas instituições do estado" ressaltou.

Exorta à todas as instituições de estado para não recrutar nenhum funcionário sem ter passado pelo concurso público reconhecido pelo Ministério da Reforma Administrativa, Função Pública e Trabalho.

 ANG/CP//SG