União
Europeia vai desembolsar 15.6 milhões de euros/ano para Guiné-Bissau em compensação pesqueira
Bissau, 16 Nov 18 (ANG) – A
Guiné-Bissau vai passar a receber da União Europeia um montante de 15.6 milhões
de euros anual, em compensação pesqueira, contra os 9.2 milhões de euros
disponibilizados anteriormente ao país por esta organização.
Segundo o Memorando de
entendimento assinado quinta-feira, o novo acordo de pescas entre a
Guiné-Bissau e a União Europeia válida por cinco anos, foi possível após seis
rondas negociais.
O acordo vai permitir que os
navios da Espanha, Portugal, Itália, Grécia e França pesquem nas águas guineenses incluindo para a captura
das espécies como atum, cefalópodes, camarões, linguados e garoupas.
Segundo o jornal O Democrata, após a assinatura do acordo, a ministra das
Pescas disse que não foi fácil chegar a um entendimento, salientando contudo
que o acordo vai permitir o desenvolvimento da economia local.
“O sector das pescas irá
contribuir para a melhoria da segurança alimentar no país, criação de condições para a acreditação do Laboratório Nacional
de Controlo de Qualidade do Pescado, melhoria do controlo das capturas através
da introdução do sistema de fornecimento electrónico de dados”, disse a miistra,
considerando de” saudáveis” as relações com a União Europeia.
Por seu turno, o chefe da delegação negocial da
União Europeia disse que o acordo é benéfico e equilibrado para as duas partes,e
reconheceu que as seis rondas de negociações eram necessárias para alcançar os
resultados agora obtidos.
Emanuel Berg agradeceu a
Guiné-Bissau por fazer da União Europeia um parceiro privilegiado e pela abertura aos navios da organização que assim
vão poder ter acesso ao mar guineense, garantindo que vão pescar num quadro transparente e
regulamentado.
Dos quinze milhões e seiscentos mil euros que
correspondem mais de 10 bilhões de francos CFA que o Estado guineense vai
receber, 11,6 milhões irão para o apoio orçamental e os restantes 4 milhões
para o apoio ao desenvolvimento sustentável do sector das pescas.
O valor deste contrato é
quase 90 por cento do antigo, rubricado em 2014 e que inspirou em 2017, e que
era de 9,2 milhões euros. ANG/MSC/ÂC//SG
Sem comentários:
Enviar um comentário