Presidente declara estado de excepção no país
Bissau, 27 nov 18 (ANG) – O Presidente ucraniano, Petro
Poroshenko, assinou segunda-feira um decreto em que declara o estado de
excepção em todo o país.
A medida vem na sequência do apresamento pela Rússia, no
domingo, de três navios da Armada da Ucrânia no mar Negro.
O estado de exceção estará em vigor até 25 de Janeiro de 2019,
embora possa ser levantado a qualquer momento, segundo explicou o Conselho de
Segurança Nacional e Defesa da Ucrânia (CSNDU).
O chefe da diplomacia russa, Serguei Lavrov, já reagiu,
criticando hoje a decisão da Ucrânia e pedindo aos parceiros ocidentais em Kiev
para que “acalmem” as autoridades ucranianas.
O Ministério das Relações Exteriores russo expressou o seu
“forte protesto” pelo comportamento da Marinha ucraniana, que acusou de encenar
uma provocação para incitar tensões na área, que possam levar a novas sanções contra
a Rússia.
O decreto presidencial ucraniano, que não se traduz na
mobilização obrigatória de tropas, terá ainda de ser aprovado pelo Rada
Suprema, o parlamento da Ucrânia.
Poroshenko, que assinou o decreto depois de conversar com o
secretário-geral da Nato, Jens Stoltenberg, afirmou igualmente que o estado de
emergência agora decretado não significa a introdução de restrições aos
direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.
O responsável máximo do CSNDU, Alexander Turchinov, propôs o
estado de emergência, com o argumento de criar as condições para repelir uma
possível “agressão militar” e quaisquer ameaças à independência e integridade
territorial por parte da Rússia.
Por sua parte, o ministro do Exterior da Ucrânia, Pavlo Klimkin,
que apelidou a apreensão dos navios de “ato de agressão”, disse que “a Ucrânia
vai procurar uma solução pacífica para a disputa (…), mas reserva-se o direito
de autodefesa, nos termos do artigo 51 da Carta da ONU”.
A Rússia já admitiu ter aberto fogo na tarde de domingo contra
os navios ucranianos que, na sua versão, estariam estacionados nas suas águas
territoriais, perto de Crimeia, para forçá-los a parar.
A Ucrânia afirma que o ataque ocorreu em águas neutras, depois
de Moscovo decidir fechar o Estreito de Kerch, para impedir o acesso de navios
ucranianos no Mar de Azov.
O Presidente da Ucrânia Poroshenko exigiu hoje aos líderes
russos a libertação “imediata” da tripulação dos três navios apreendidos que
estão a ser interrogados pelas forças de segurança russas.
A Provedora de Justiça russa, Tatiana Moskalkova, informou que
três dos tripulantes feridos, quando a guarda costeira russa abriu fogo sobre
os navios ucranianos, foram hospitalizados. ANG/Inforpress/Lusa
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