Bissau, 26 Nov 18
(ANG) - O Director do Gabinete de Planificação Costeira, Joãozinho Sá afirmou
que a promulgação da lei de Terra facilita o seu gabinete nos trabalhos da
elaboração da política nacional de zonas húmidas.
Joãozinho Sá, em declarações à imprensa esta
segunda-feira, disse que o seu gabinete vai esforçar para que haja uma política
nacional de zonas húmidas no país.
"Será feito um trabalho
de base junto das comunidades e de todos os interessados, para verem como as
zonas húmidas podem ser útéis para todas as pessoas interessadas. Vamos fazer
os trabalhos de zonagem e inquéritos, em benefício desta geração e as
vindouras", revelou Joãozinho Sá.
Disse que o seu
gabinete trabalhou muito na zona costeira e fez a sua zonagem (ordenamento)
onde mostrou tipos de unidade de produção que cada comunidade tem, bem como na
forma como podem utilizar a terra, acrescentando que essa é a lei mãe e que vai
incorporar todas as outras que virão no futuro.
Sá acrescentou que
todas as actividades feitas na terra devem respeitar o princípio de
ordenamento, quer dizer que o solo pertence ao Estado, mas a lei mostra o
direito que as comunidades locais têm enquanto ocupantes tradicionais.
“Aconselho à todos no
sentido de utilizarem os recursos naturais de forma racional, sobretudo aos pescadores
que fazem as suas actividades de uma forma abusiva”, avisou.
Afirmou que no
passado mês de Junho, o país, através do Ministério do Ambiente, Gabinete de
Planificação Costeira e com o seu parceiro Wetland Internacional, conseguiu ter
uma base sobre como a Política Nacional
vai ser elaborada e que tudo vai ter
engajamento de Estado e dos parceiros.
O Presidente da
República, José Mário Vaz promulgou na semana passada a Lei a Terra,
instrumento que regulamenta a gestão e concessão da terra entre outros aspectos
que têm provocado muita conflitualidade entre o Estado,ocupantes tradicionais e
particulares interessados na aquisição e exploração de tarras para vários fins.
ANG/DMG/ÂC//SG
Sem comentários:
Enviar um comentário