São Tomé e Príncipe

Patrice Trovoada confiante numa solução

Bissau, 09 nov 18 (ANG) - Continua por definir em São Tomé e Príncipe o figurino do futuro governo, numa altura em que faltam cerca de duas semanas antes da tomada de posse dos novos deputados resultantes das eleições legislativas de 7 de Outubro.

Os resultados oficiais dão a maioria simples à ADI, no poder, com 25 deputados, o MLSTP-PSD obtém 23 assentos, a coligação UDD-PCD-MDFM elege 5 deputados e o movimento independente de Caué conquista 2 mandatos. Ou seja, ninguém sozinho tem maioria absoluta.

Depois de o país ter conhecido episódios de grande tensão pós-eleitoral, designadamente no dia logo a seguir à eleição, durante a contagem dos votos, tem-se mantido a expectativa, entre a ADI de um lado e, do outro lado do xadrez político, o MLSTP-PSD que pouco depois das legislativas assinou juntamente com a coligação UDD-PCD-MDFM um acordo para formar um Governo que se sustentaria numa maioria parlamentar de 28 deputados.

Perante os múltiplos apelos dos dirigentes da oposição para não esperar pela tomada de posse do parlamento e chamá-los para formar governo, no passado 31 de Outubro, o Presidente da República, Evaristo Carvalho, dirigindo-se à nação, declarou que "não iria ceder a pressões" e que "iria cumprir escrupulosamente os preceitos constitucionais em vigor".

Á medida que se aproxima a tomada de posse da nova assembleia parlamentar, têm surgido iniciativas para encaminhar um diálogo no intuito de constituir um governo viável. Ainda na semana passada, o bloco de oposição convidou a ADI para conversações, mas o partido no poder não compareceu.

 Em seguida, a ADI fixou para os dias 5 e 6 de Novembro encontros distinctos com o MLSTP e com a coligação UDD-PCD-MDFM, argumentando que cada formação concorreu às eleições separadamente, mas os partidos de oposição também não compareceram por considerarem que, em virtude do seu acordo, actuam doravante em conjunto.

Apesar deste cenário de incerteza, o primeiro-ministro cessante de São Tomé e Príncipe e candidato a um segundo mandato opta por mostrar-se confiante. Ausente do seu país desde o período que antecedeu o anúncio, dia 19 de Outubro, dos resultados definitivos das legislativas, Patrice Trovoada que tem estado designadamente em Portugal, efectuou uma curta deslocação a Paris a título privado.

Ao evocar a situação vigente em São Tomé e Príncipe, mostrou-se confiante na possibilidade de se encontrar um consenso com a oposição mas diz não descartar a eventual formação de um governo minoritário.

"A ADI tem desenvolvido contactos, tem insistentemente procurado estabelecer pontes com a oposição, com a sociedade civil, tentando fazer entender a todos que a situação que hoje existe em São Tomé e Príncipe, é uma situação que deverá merecer a boa vontade de todos para garantirmos aquilo que é essencial, que é a estabilidade", declarou Patrice Trovoada antes de acrescentar que "governos minoritários já existiram em São Tomé e Príncipe. Se a ADI não conseguir entendimentos mais alargados, provavelmente que a ADI iniciará a legislatura como governo minoritário".

Os novos deputados tomam posse no dia 22 de Novembro, cabendo ao Presidente accionar os dispositivos legais para a nomeação de um governo.

A Constituição são-tomense estipula que compete ao Presidente "nomear o Primeiro-Ministro, ouvidos os partidos políticos com assento na Assembleia Nacional e tendo em conta os resultados eleitorais", uma regra com a qual cada bloco se tem escudado de formas diametralmente opostas.ANG/RFI