Justiça Tradicional

PNUD lança Estudo sobre Direito Costumeiro na Guiné-Bissau
 

Bissau, 06 Out 14 (ANG) A agência das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lança na próxima semana um estudo sobre a Codificação do Direito Costumeiro na Guiné-Bissau, na Faculdade de Direito de Bissau.

Sabe a ANG esta quinta-feira, através dum comunicado de imprensa deste órgão da ONU.

De acordo com o comunicado do PNUD/GB, o referido estudo visa a recolha das regras costumeiras, de forma a conhecer as práticas tradicionais de resoluções de conflitos e os costumes que regem os principais grupos étnicos da Guiné-Bissau, com vista a fortalecer a articulação entre as justiças formal e a tradicional.

Segundo esta nota, a investigação foi realizada pelo Centro de Estudos e Apoio às Reformas Legislativas da Faculdade de Direito de Bissau, em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (INEP), com o financiamento do Programa do “Estado de Direito” do PNUD e da União Europeia.

A cerimónia de lançamento do referido estudo vai ser presidida pela Ministra da Justiça guineense, Carmelita Pires e contará com as presenças dos representantes dos organismos internacionais, do corpo diplomático acreditados no país e da comunidade jurídica da Guiné-Bissau.

  

ANG/QC/SG

Telecomunicações

Consumidores criticam interrupções da internet da Orange

 

Bissau, 06 Nov 14 (ANG)- Os consumidores dos serviços da internet da empresa de telecomunicações “Orange Bissau” criticaram as “sucessivas interrupções” dos  sistemas tecnológicos da empresa.

Em declarações ao repórter da ANG, Mamadi Camará, gerente do Ciber Café “Rede de Ajuda” disse que, apesar do seu serviço ter muita clientela, nos últimos tempos a rede da internet da “Orange” tem vindo a complicar e “muito” o funcionamento do seu serviço.

“As 11 horas de quase todos os dias, praticamente a internet fica sempre interrompida e, por isso, somos atacados com criticas por parte dos nossos clientes”, enfatizou para acrescentar que “hoje em dia, dada a globalização a net é indispensável” .

Para Ailton Furtado, Administrador da empresa “Hosson Coopias”, também utilizadora dos serviços da net da “Orange Bissau”  a “internet hoje em dia constitui uma das inovações tecnológicas  que deve  ter um funcionamento constante.

Sobre os serviços da Orange nesta área, afirmou  que se deparam  com muitas dificuldades, particularmente no envio e recepcao de documentos, por via eletrónica.

Entretanto, Ailton Furtado acha que a ARN, na qualidade da entidade pública que regula e fiscaliza o sector das telecomunicações na Guiné-Bissau deve actuar, com vista a exigir uma melhor qualidade na prestação de serviços da net por parte das empresas de telecomunicações.

Ouvido igualmente pela ANG, um técnico do sector que pediu anonimato afirmou que os serviços da internet na Guiné-Bissau nunca foram eficientes, provavelmente, por falta de equipamentos adequados e a saturação dos meios tecnológicos da empresa, devido à excessiva clientela.

“Há empresas que operam na Guiné-Bissau visando apenas o lucro”, acusou o técnico, para também acrescentar que a Autoridade Reguladora Nacional, ARN, deve assumir as suas responsabilidades de fiscalizar o funcionamento das empresas das telecomunicações no país.

A ANG tentou obter uma reacçäo da Orange Bissau sobre o assunto mas não conseguiu.

“Disseram que tem que se fazer um pedido por escrito e aguardar pela resposta da Direcçäo”, disse o jornalista, Leon Paul que tentou  sem sucesso  obter uma reacçäo imediata da Orange sobre as criticas acima referidas.

ANG/ QC/ FESM/LLA/SG

Diaspora/Macau

(AGNAGB) empenhada na promoção da cultura guineense

Macau,06 Nov 14 (ANG) - Associação dos Guineenses, Naturais e Amigos da Guiné-Bissau (AGNAGB), exorta o governo guineense a apoiar-lhe na aquisição de artigos culturais do pais para exibição nos eventos que regularmente se realizam nesta Região Econômica e Administrativa da República Popular da China.

Filomena Edmundo Guimarães Barros

Em declarações à Agência de Noticias da Guiné, a Presidente da (AGNAGB) revelou que a participação da organização em actividades promocionais em Macau tem sido possível graças aos esforços financeiros d e si e do marido.

“Os objectos culturais da Guiné-Bissau com as quais a Associação tem participado em diversas circunstâncias foram adquiridos por mim ou pelo meu marido nas nossas deslocações ao pais, nomeadamente panos de pente, estatuetas de barro, madeira e peças de olaria entre outros”, referiu Filomena Edmundo Guimarães Barros que lembra que depois são reembolsados pela organização, com excepção dos custos de transporte.

Explicou que o governo em Macau anualmente, entre os meses de Outubro à Novembro, patrocina a realização de uma festa denominada “Lusofonia”, na qual tomam parte as associações das comunidades dos dos países africanos da língua portuguesa ali residentes.

Para esse evento, prossegue a Presidente, o executivo em Macau solicita a cada uma delas a convidar uma cozinheira e um artista nos respectivos países a fim de revelar as diversidades gastronômicas e culturais dos respectivos no referido certame, “muito concorrido e de grande impacto na REAM”.

Cada comunidade convidada instala-se no respectivo pavilhão no qual exibem as potencialidades culturais e gastronômicas, além da actuação dos seus artistas. A cada iniciativa deste gênero, segundo confidenciou Filomena Barros, escolhe-se um tema, pelo que o deste ano, que ocorreu em meados de Outubro, foi “A Biodiversidade na Guiné-Bissau”.

Filomena ao lado do marido

Outro evento de elevada importância e pelo qual a organização dos guineenses em Macau não descuram é a celebração do dia da independência nacional, durante o qual organiza sarau cultural que inclui um jantar de confraternização e dança.

“Aquando da celebração dos 40 anos da nossa independência, tivemos o artista Patche de Rima como convidado que encantou a assistência”, esclareceu a Presidente que realçou ainda os dotes da senhora convidada para apresentar a gastronomia guineense.

“Não é nada fácil”, foi a pronta resposta da Filomena Barros quando questionado sobre a tarefa de dirigir uma organização desta natureza longe da mãe-pátria, pois, como fez questão de salientar, as dificuldades são enormes sobretudo na selecção dos que virão representar o pais na festa da lusofonia.

“Por falta de contacto directo com o governo, ultimamente temos recorrido a ONG Acção para o Desenvolvimento, que nos tem apoiado na selecção de uma cozinheira e artista”, frisou lembrando que a tarefa não é nada fácil, pois são preciso talentos para que o pais seja representado condignamente.

Por outro lado apontou as dificuldades financeiras como outros dos problemas com que a organização depara, pois as 50 patacas (moeda local e que equivalem 3.500 francos CFA) pagas mensalmente pelos associados muito menos cobrem as despesas de aluguel da sede e pagamento das taxas de luz e água. “Por vezes, somos socorridos por outras organizações”, disse sem especificar quais.

A ANA-GB/Macau conta com cerca de 45 associados entre os naturais estudantes e os que fixaram residencia em Macau, respectivos conjugues de nacionalidades estrangeiras, filhos e amigos.

José Augusto Mendonça e Ângelo da Costa, enviados especiais a Macau

CEDEAO

PR participa na Cimeira de Gana sobre ébola e crise no Burkina Faso
 

Bissau, 06 Nov 14 (ANG) O Presidente da República da Guiné-Bissau participa esta quinta-feira no Gana na Cimeira Extraordinária da Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO) sobre ébola e a crise no Burkina Faso.

Em declarações à imprensa antes da partida, José Mário Vaz disse que no encontro vão ser discutidas questões ligadas a doença do ébola que assola alguns países da África Ocidental e a actual crise na Burkina Faso que ditou a renuncia do seu Presidente, Blaise Campaoré.

Nesta viagem, o Presidente da Republica é acompanhado, entre outros, pela Ministra de Saúde, Valentina Mendes que, é igualmente, a presidente da Comissão interministerial da prevenção contra o vírus ébola, que já matou milhares de pessoas nesta sub-região oeste africana.

Entretanto, sobre a crise no Burkina Faso, a imprensa internacional informou que, graças a mediação dos Presidentes da Republica de Senegal, Gana e Nigéria, os partidos políticos deste país  chegaram, na madrugada desta quinta-feira, a um acordo para a formação de um governo de transição e a realização de eleições em Novembro de 2015. 

O ex-presidente burquinabê, Blaise Campaoré não resistiu as contestações populares organizadas pelos partidos da oposição contra a sua intenção de alterar o artigo 37 da Constituição para ter o direito de concorrer a um terceiro mandato, depois de 27 anos de poder.

Campaoré e a família se encontram actualmente exilados na Costa do Marfim.

ANG/ QC/SG

CMB

Novo presidente lamenta más condições do Matadouro Municipal

 

Bissau, 05 Nov 14 (ANG) – O novo Presidente da Câmara Municipal de Bissau (CMB) lamentou  terça-feira às más condições do matadouro municipal, a única da capital.

 Em declarações à imprensa após ter percorrido o espaço em que funciona este serviço, Adriano Ferreira disse que o matadouro não oferece as condições mínimas de funcionamento.

Por isso, o novo titular da CMB promete tomar medidas necessárias para pôr cobro a situação de insalubridade neste estabelecimento municipal.

Adriano Ferreira revelou que a sua prioridade a frente da edilidade camarária é o saneamento básico, e, lembrou que, o chefe do governo numa dada altura tem realçado a importância da higiene na prevenção das doenças infeciosas.

“Neste contexto actual, penso que a questão de prevenção contra a epidemia de Ébola, leva -nos todos a ter em conta o saneamento como um assunto prioritário, mas em termos gerais sabemos que um dos pontos mais importantes no programa do Governo é o desenvolvimento urbano” enfatizou o presidente da CMB.

Neste âmbito, Adriano Ferreira apelou a colaboração dos citadinos de Bissau em particular as associações dos bairros no sentido de sensibilizarem os seus associados sobre a importância do saneamento básico.

Em relação a concessão de terrenos habitacional, o Presidente CMB disse que suspendeu toda acção para resolver os  problemas pendentes nesta área.

Interrogado sobre o plano urbanístico da capital, o responsável máximo da CMB assegurou que vai estudar o plano, ver o que foi feito e depois se necessário, fazer  as correcções,  para o bem da Guiné-Bissau.

No que tange ao despedimento dos funcionários da CMB, Adriano Ferreira, disse desconhecer os dossier sobre o assunto, porque segundo disse , “ não sabe se foram despedidos ou não porque ainda não tem em mãos toda a situação”. 

O Presidente da Câmara Municipal de Bissau  visitou   as instalações que fazem parte do seu pelouro concretamente a zona reservada aos animais, curral municipal no bairro de Pluba, o cemitério de Antula, Matadouro Municipal e a segunda Direcção da Câmara Municipal de Bissau, no centro da Cidade. 

ANG/ FESM/SG