Integração sub-regional

UEMOA financia construção do mercado de gado e reabilitação do matadouro

 

Bissau,12 Nov 14 (ANG) - A União Económica e Monetária  Oeste

 Africana(UEMOA) disponibilizou 510 milhões de francos cfa, para a construção do mercado transfronteiriço de gado/bovino e pequenos ruminantes, em Bigene, no Norte, e reabilitação do matadouro municipal de Bissau.

Segundo o jornal estatal “Nô Pintcha,” o projeto visa promover o comércio regional e contribuir para a segurança alimentar no país e extracomunitária, reforçando a integração regional, assim como a redução da pobreza.

Após o lançamento da primeira pedra, o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, João Aníbal Pereira, recordou que a Guiné Bissau é um país com um potencial agro-pastoril, em que a produção animal representa cerca de 90 por cento da economia do país.

“O executivo vai trabalhar para que o sector de Bigene seja polo de criação de pequenos animais “,assegurou.

O comissário da UEMOA para Segurança Alimentar, Agricultura, Ambiente e Minas Ibraima Diemé explicou que 300 milhões de francos cfa deste montante vão para a reabilitação do matadouro de Bissau, incluindo a realização de estudos, recuperação de salas de abates, câmaras frigoríficos, serviços técnicos, salas de inspeções e construção de furo de água entre outros serviços.

“A reabilitação do matadouro de Bissau vai contribuir no desenvolvimento das cadeias de transformação dos animais no espaço comunitário”, admitiu o comissario.

Informou que a organização assumiu a política agrícola na sub -região elegendo o aumento da produção de arroz, milho, algodão, e a criação de gado e avicultura como a melhor forma de garantir a Segurança Alimentar.

 ANG/LPG/SG

Direitos Humanos

LGDH condena violência dos agentes da PIR contra dois cidadãos

 

Bissau, 12 Nov.14 (ANG) - A Liga Guineense dos Direitos Humanos condenou, com “veemência”, alegadas agressões de dois cidadãos  por dois agentes da Polícia de Intervenção Rápida (PIR), ocorridas recentemente em Bissau.

 

Fotos duma das alegadas vitimas

 A posição da Liga foi tornada pública numa conferência de  imprensa esta quarta-feira dada pelo Presidente da LGDH do Sector Autónomo de Bissau, Edgar Nhaga.

  Explicando o caso, o presidente da LGDH de SAB disse que esta instituição foi “apurar o acontecido junto do Comissário-geral, mas este afirmara que o rapaz caiu de um murro”.

Entretanto, este activista de direitos humanos afirmou que existe um relatório médico que confirma o contrário.

Edgar Nhaga, acusou igualmente ao Ministério da Administração Interna de ter estado a “comandar” várias vezes, as investigações criminais “sem  ter competências para tal.

Este responsável disse que a direcção da Liga está” extremamente preocupada com as violências gratuitas, e encobrimento dos agentes da PIR por parte do Ministério da Administração Interna, tendo citado a titulo de exemplo, o caso de um cidadão de nome  Inussa Embaló,  vítima de uma alegada  agressão por parte de seu patrão que é um agente da PIR.

E o caso, segundo a LGDH, já se encontra no Ministério Público e, até a presente data, mas o  agressor não compareceu. 

Nhaga recomenda  aos familiares destas duas vítimas a moverem uma queixa-crime contra os agressores para que possam ser  responsabilizados criminalmente.

A segunda  vítim de alagadas agressões de agentes da Policia de Intervenção rápida chama-se Ambrósio Mendes Martins .

ANG/JD/SG

Combate à corrupção

Benante eleito novo Inspector Superior
 

Bissau, 12 Nov 14 (ANG)- O antigo presidente da Assembleia Nacional Popular(ANP), Francisco Benante  é o novo Inspector Superior Contra a Corrupção, uma instância criada em  1990 para combater a  corrupção na Guiné-Bissau.

Benante foi eleito com 80 votos, um contra e cinco abstenções, e vai ter como adjuntos, António Simão Mendes e Pedro Morato Milaco.

Os nomes de Benante e Simão Mendes foram indicados pelo PAIGC enquanto que Milaco foi indicado pelo Partido da Renovação Social, maior partido da oposição, alias Morato Milaco já vinha desempenhando essas funções há vários anos.

Francisco Benante vai substituir  Lassana Seidi , outro dirigente do PAIGC e devera ser investido nas funções já na próxima sexta-feira juntamente com os seus principais colaboradores.

O parlamento aprovou também terça-feira a proposta para a reactivação da Comissão Eventual para Rrevisão da Constituição, que estava inactiva há mais de três anos. 

A comissão será integrada por quatro deputados do PAIGC, três do Partido da Renovação Social , e a União para Mudança, o Partido da Nova Democracia e o Partido da Convergência Democrática, terão um representante.

A sociedade civil, a Igreja católica, comunidade muçulmana, sector privado, Conselho Nacional da Juventude e o poder tradicional (régulos) serão representadas por um representante.

Ao apresentar os objectivos da comissão eventual de revisão constitucional, o presidente do parlamento guineense, Cipriano Cassamá, notou que a equipa irá trabalhar para fazer da Constituição do país "uma base segura" de desenvolvimento e estabilidade institucional.

 A revisão da Constituição tem sido a preocupação do Presidente da Republica e do Parlamento manifestada em discursos oficiais, devido as “incongruências” que apresenta e não só.

Por exemplo, a classe politica, juristas e vários analistas se dividem quanto ao sistema politico mais adequado para o caso guineense.

 Em causa esta se o pais deve continuar com o sistema sime-presidencialista ou mudar para o presidencialismo.

 ANG/Angop

Subsídio de deputados

Governo pede desculpas ao parlamento

 

Bissau, 12 Nov 14 (ANG) – O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Baciro Djá, admitiu terça-feira, na Assembleia Nacional Popular (ANP), que o ministro das finanças, Geraldo Martins poderá ter cometido um “deslize” na  resposta  às preocupações dos deputados aquando da  apresentação do Orçamento Geral do Estado/2014.

Ministro Baciro Dja

Baciro Djá näo indicou em que especto o ministro das finanças terá cometido um gafe, mas acredita-se que esteja a referir-se a uma alegada promessa de aumento dos subsídios dos deputados feita pelo ministro das finanças na altura de discussão do Orçamento Geral do Estado, no parlamento.

 “ Estar perante o parlamento é necessário, muita das vezes estar habituado ao ambiente deste hemiciclo, por isso, em nome do governo pedimos desculpas”, referiu.

Um desentendimento se instalou entre o governo e o parlamento por causa  das remunerações dos deputados, tendo o Bureau Politico do PAIGC , partido no poder agendado uma reunião para analisar o assunto, mas a reunião acabou por ser adiada.

“Não é por má-fé que, talvez, este mal-entendido tenha acontecido”, disse Baciro Djá que acrescentou que o chefe de governo esta disponível e determinado a criar condições para uma relação fraterna, solidaria e responsável entre o executivo e o parlamento.

Baciro Djá , afirmou que o governo herdou uma situação económica e financeira difícil que exige do governo uma contenção enorme nas despesas. 

“ Nas finanças, só se pode dar quando tem e quando não tem, efectivamente, não se pode dar”, esclareceu.

O governante guineense sustentou que já foi aprovado um orçamento com um défice de quase 40 por cento cuja cobertura depende de apoios de parceiros da Guiné-Bissau.

Uma proposta de OGE para o próximo ano devera ser discutida e aprovada pelo parlamento ainda este mês.

Antes de sua aprovação o parlamento aprova primeiro o seu orçamento de funcionamento que integra todas as remunerações dos deputados.

ANG/FGS/SG

Política

Juventude do PRS realiza conferências regionais

Bissau, 12 Nov 14 (ANG) - A Juventude do Partido da Renovação Social (JPRS) realiza conferências regionais e nacionais, sob o lema “No Finka pé”, com o objectivo de reflectir sobre os desafios políticos do partido.

De acordo com uma nota de Imprensa à que a ANG teve acesso hoje, as conferências regionais realizam-se com os seguintes calendários: região de Cacheu (Ingoré/Bula) de 15 à 16, região de Oio (Bissorã /Mansoa) de 22 à 23, região de Quinará (Titi) dia 29 e por último região de Tombali, dia 30 de Novembro.

A data de realização da conferência nacional será marcada posteriormente, refere a nota.

No decurso das conferências serão debatidos entre outros temas: a Juventude do Partido da Renovação Social no actual contexto político e face aos desafios político internos.

O PRS representa a segunda maior força política nacional e integra o governo liderado pelo PAIGC, vencedor das ultimas eleições legislativas.

ANG/PFC/SG

Internacional/Clima

Estados Unidos e China selam acordo histórico para reduzir poluentes

Bissau, 12 Nov 14 (ANG)-Os líderes dos Estados Unidos e da China, as duas nações mais poluidoras do mundo, chegaram nesta quarta-feira (12) a um acordo que foi chamado de histórico por cientistas ligados à questão do clima.

A intenção do acordo é fazer com que o encontro sobre o clima, que ocorre em Paris em 2015, tenha mais sucesso que o de Copenhaga, em 2009, que foi considerado um fracasso.

Barack Obama concordou em reduzir as emissões de gases que provocam o efeito estufa dos Estados Unidos em 28% até o ano 2025, em relação ao nível de 2005. O país é responsável pela emissão de 16% dos gases do mundo.

Já a China, que é de longe o maior poluidor, respondendo por 29% das emissões, concordou com uma meta menos ambiciosa. O gigante asiático promete atingir o seu pico de emissões em 2030 e reduzir a partir de então. Mesmo assim,

O comprometimento do país foi elogiado por ativistas, já que a China nunca antes havia determinado datas para sua política ambiental.

Os países da União Europeia – responsáveis por 11% da poluição do mundo – também chegaram a um acordo na semana passada para reduzir a emissão de gases em 40% até 2030, em relação aos níveis de 1990.

China e Estados Unidos, juntos, respondem por 45% do dióxido de carbono do mundo. A postura dos dois países será decisiva para garantir um acordo global na redução de emissões após 2020 seja conquistado no encontro do ano que vem.

Nos Estados Unidos, o Partido Republicano, que faz oposição a Obama e que controla o congresso, já chamou o acordo de “irrealista”. O senador Mitch McConnell disse que Obama vai jogar para o seu sucessor um acordo que deverá se tornar um “destruidor de empregos”.

Organizações governamentais e cientistas celebraram o acordo com otimismo. O World Resources Institute, grupo ambiental americano, o considerou um avanço.

 “É uma novidade termos líderes dos EUA e da China lado a lado se comprometendo a diminuir as emissões de seus países”, disse o presidente da entidade, Andrew Steer. 

“Os dois lados reconheceram claramente a ameaça crescente da mudança climática e a necessidade da ação urgente”, disse o ativista.

ANG/RFI

Diáspora

“ Imagem positiva da Guiné-Bissau promovida em Portugal”, diz Idelfrides Fernandes

 Bissau, 12 Nov 14 (ANG) - O Secretario de Estado das Comunidades Idelfrides Fernandes enalteceu recentemente em Lisboa, Portugal a forma como os jovens futebolistas e empreendedores têm promovido a imagem positiva da Guiné-Bissau no exterior.

Segundo um comunicado da embaixada da Guiné-Bissau enviado a ANG, o Secretário de Estado da Cooperação Internacional e das Comunidades falava num encontro convívio com os jovens guineenses e luso-guineenses, no qual realçou o papel da juventude guineense na afirmação dos valores da “Guinendadi” na sociedade de acolhimento.

De acordo com o documento, Idelfrides Fernandes apelou aos presentes no sentido de se transportarem em embaixadores das novas causas, quer social, cultural ou política da nova Guiné-Bissau.

O Secretário de Estado das Comunidades instruiu ao Encarregado de Negócios da embaixada da Guiné-Bissau em Portugal a estudarem a possibilidade de encetar contactos junto das instituições portuguesas com vista ao enquadramento destes e mais jovens que atravessam oceano com o objectivo de estudar ou progredir no mundo desportivo mas que por algum motivo não conseguiram realizar os seus sonhos.

Por seu torno, o ex-futebolista  Ailton Pereira, elogiou a Embaixada da Guiné-Bissau pela promoção do encontro nunca antes realizado, tendo a Embaixada se prontificado em apoiar a equipa na prossecução de objectivos preconizados.

O Secretário de Estado da Cooperação e das comunidades encontra-se em Lisboa em visita de trabalho em Portugal, tendo já mantido encontros com diplomatas da Embaixada da Guiné-Bissau em Portugal e líderes das associações juvenis.

ANG/AALS/SG

PAIGC

Adiada reunião do Bureau Político
 
Bissau, 12 Nov 14 (ANG) - A reunião do Bureau Político(BP) do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) foi adiada para uma  data a anunciar pela direcção do partido.

Segundo uma fonte do Comité Central do partido, o adiamento do referido encontro se deve  a não finalização prévia de alguns trabalhos por parte do Comité Central do PAIGC.

No encontro dos membros do BP do partido vencedor das ultimas eleições deviam ser analisados, entre outros assuntos, uma alegada exigência de demissão do actual ministro da Economia e Finanças, Geraldo Martins, que, segundo uma estação emissora nacional, terá sido feita pelo presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassama.

Entretanto , numa entrevista terça-feira à RDP/Africa, Cipriano Cassamá, nega que em nenhuma circunstância exigiu o aumento de salario aos deputados.
Afirmou que no encontro que manteve com o Primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira pediu que se pagasse subsídios aos deputados.

“Tudo o que se tem dito nos órgãos de comunicação social não passa de calunias e difamação. Sou titular do parlamento defendo os interesses dos deputados mas não pode ser a custa do estado ou das populações que os deputados representam”, disse  Cassama.

As primeiras informações sobre o caso davam conta de que, o ministro da Economia e Finanças, Geraldo Martins  terá desacordado com os valores da proposta do orçamento da ANP para o próximo ano.

Normalmente, o Conselho de Administração do parlamento apresenta a sua proposta de orçamento ao governo antes de sua aprovação pelos deputados , e só aprova o Orçamento Geral do Estado após ter aprovado o seu próprio orçamento. 

ANG/FG/SG