sexta-feira, 14 de novembro de 2014

    

Cinquenta anos das FARP

Apelada submissão militar ao poder político

Bissau, 14 Nov 14 (ANG) – o Chefe de Divisão de Educação Cívica, Assunto Sociais e de Relações Públicas do Estado Maior General das Forças Armadas (EMGFA), Coronel Albertino António Cuma, apelou hoje aos Militares guineense, a se submeterem ao poder político.

Albertino Cuma falava à imprensa a margem da palestra sob o lema ” Luta Armada no Chão de Mandjaco/Operação Passo Ramos, realizada no quadro das comemorações dos Cinquenta Anos das FARP.

 “ O governo é o responsável de toda a administração política e militar de qualquer República. Ele é que decide na base da sua organização administrativa, na cooperação Internacional,” proferiu Cuma.

Questionado sobre que comparação faz das antigas Forças Armadas com as actuais, Albertino Cuma destacou que antigamente os militares lidavam muito bem com a população, porque dormiam, acordavam e andavam juntos.

Acrescentou que nos combates distantes que faziam os militares não tinham o tempo para carregar as munições e que é o povo  que se encarregava disso.

“Ao passo que hoje tudo é a contrário há muitos anos que este povo perdeu totalmente a confiança nos militares devido aos sucessivos golpes que o país sofreu durante os últimos anos”, rematou. ANG/LLA/SG
       

Justiça



Apresentado Estudo sobre Direito Costumeiro na Guiné-Bissau
 
Bissau, 14 Nov 14 (ANG)-  A Ministra de Justiça admitiu que o país não pode almejar uma boa justiça sem conhecer as melhores regras prevalecentes na sociedade tradicional.

Carmelita Pires que falava na cerimónia de apresentação do Estudo sobre o Direito Consuetudinário  vigente na Guiné-Bissau, no anfiteatro da Faculdade de Direito de Bissau disse que os tribunais sectoriais foram supostamente criados para aproximar a justiça Estatal às comunidades Regionais e garantir o monopólio do Estado na realização da Justiça.
 
A ministra informou que o estudo mostra que é possível construir um passo significativo, como resultado duma recolha e diagnóstico que permitam saber o que está ainda em vigor nos costumes das populações.

“Pois permite a todos os actores judiciários a se posicionarem perante a realidade fática», disse.

Carmelita Pires defendeu que numa sociedade jurídica heterogénea de factum, aos aplicadores do Direito se exige considerar as realidades socioeconómicas e culturais, em atenção à problemática da insegurança jurídica.

O representante do delegado da União Europeia em Bissau, Hannes Maoser sublinhou que  a Guiné-Bissau é um país caracterizado por um tecido social multi-étnico e multi-cultural e que esta característica leva a que cada grupo étnico tenha as suas próprias regras e mecanismos de resolução dos seus conflitos próprios.

O chefe de secção da política da União Europeia no país referiu que a dualidade do sistema de justiça pode levar a desarticulação entre as duas realidades jurídicas ou a sobreposição de um em relação a outra, uma vez que as regras costumeiras tendem a ser observadas pelas pessoas pertencentes às sociedades em que elas são aplicadas.

A Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas e Representante Residente do PNUD na Guiné-Bissau, Maria do Valle Ribeiro atribuiu grande importância à este estudo porque, segundo disse, “vai permitir conhecer melhor as regras costumeiras dos principais grupos étnicos do país e saber articulá-las com os diplomas legais aprovados pelos órgãos estaduais.

ANG AI/SG

Transporte aéreo


 EuroAtlântic retoma hoje as ligações Lisboa-Bissau-Lisboa  

Bissau, 14 Nov 14 (ANG) – A companhia aérea EuroAtlântic retoma hoje os voos de ligação directa entre Bissau e Lisboa, após quase um ano da suspensão do voo de TAP.

O primeiro voo esta prevista para sair de Portugal as 9h da manhã e chega a Bissau às 13h 25 minutos.

Segundo a RDP/África, o mesmo avião, um Boeing 737 volta a sair da capital guineense, Bissau as 18h locais para chegar a Lisboa um pouco depois das 20 h da noite.

“A retoma da ligação entre Bissau e Lisboa é marcada com ambiento de muita intensidade nos cinco balcões de Check-In da EuroAtlântic, no aeroporto, para este voo, número 351 o primeiro voo directo entre os dois países desde que a TAP decidiu em Dezembro 2013 suspender as operações”, referiu a RDP/África.

O director da empresa EuroAtlântic Eduardo Nascimento disse que o  tempo é favorável e que a viagem será mais rápida.

Interrogado sobre as dificuldades durante os preparativos do voo respondeu que não houve dificuldades, e que apenas se registou esforço suplementar em todos os serviços da companhia, enaltecendo a colaboração das autoridades da viação civil portuguesa e da Guiné-Bissau.

Em relação as tarifas, a aposta inicial da empresa era de praticar os preços mais baixos daquilo que se cobrava, e quanto a isso o director da empresa sustenta que cabe o mercado deitar as regras e empresa estará de acordo com elas.

A Jornalista Cadija Pinto Monteiro satisfeita com a retoma dos voos disse que isso representa um avanço, apesar de ser ainda um voo semanal, acreditando no seu aumento para almejar o sonho que todos os guineenses têm no momento.

Após a suspensão dos voos pela TAP, as ligações entre Bissau e Lisboa passaram a ser  asseguradas pela transportadora marroquina Air Marrocos.


ANG/RDP.

quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Ébola



Presidente do Instituto de saúde preocupado com vulnerabilidade dos pontos de entrada ao pais

Bissau, 13 Nov 14 – (ANG) – O presidente do Instituto Nacional de Saúde Publica, Plácido Cardoso, revelou hoje, a existência de 40 pontos de entradas, excepto o Aeroporto Osvaldo Vieira, vulneráveis à entrada  de vírus do ébola no país.

Plácido Cardoso que falava durante o encontro com a Sociedade Civil, Sector Privado, Instituições Públicas e a Comunicação Social, afirmou que o ponto de entrada do Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira é o único que no momento está à funcionar em pleno. 

 Esta situação de vulnerabilidade, conforme aquele responsável, constitui uma preocupação porque é a partir desses pontos que se deve começar as despistagens dos casos suspeitos das pessoas vindas dos países vizinhos afectados pelo vírus.

“ Estamos a trabalhar para que outros pontos, a medida que vamos tendo mais meios, possam ser funcionais”, prometeu.

No entanto, embora que as fronteiras estejam fechadas oficialmente, há relatos de casos de violações da entrada por vias clandestinas.

Cardoso, defende o estabelecimento de uma estratégia de melhor controlo desses pontos.

A falta de meios, na opinião do presidente do INASA,  impede aos outros pontos de funcionarem de forma eficiente e plena.

“ Estou esperançado de que vamos, brevemente, ter meios e poder também melhorar a organização ao nível do sistema da nossa rede para dar uma resposta mais eficaz”, confiou.

Quanto à zona do país considerada mais vulnerável à  entrada do vírus, da África Ocidental, no país, Plácido Cardoso, indicou a região de Tombali, zona de Cacine e algumas ilhas que se encontram na mesma periferia e a região de Gabú que faz fronteira com a Guiné Conacri.

De igual modo, considerou a instalação de acampamentos de pescadores clandestinos que se encontram nas ilhas de Bolama - Bijagós como fontes de alto risco para a entrada do vírus.

Indagado sobre os centros de saúde do país que de momento carecem de água potável, Cardoso respondeu que a falta de água potável nos centros sanitários sectoriais não depende só do Ministério da Saúde Pública.

Cardoso declarou que há entidades responsáveis pelo abastecimento de água potável para todo o país, neste caso o Ministério dos Recursos Naturais, que ainda tem muito para fazer nesse sentido.

 ANG/FGS/SG

CPLP


Primeira edição de encontros empresariais marcada para 26 do corrente

Bissau, 13 Nov 14 (ANG) – A Comunidade dos Países da língua Portuguesa (CPLP), realiza no próximo dia 26 de Novembro, em Lisboa, a primeira Edição dos encontros empresariais para o reforço das relações diplomáticas e económicas entre as estruturas políticas e o tecido empresarial.

Segundo um comunicado enviado a Agência de Noticias da Guiné-ANG, o encontro será organizado em parceria com a Confederação Empresarial dos (PALOP) e a Associação Empresarial de Luanda (AEL), sob o lema, CPLP no Século XXI – Circulação, Abrangência e Potencialidades.

“A CPLP está a tornar-se num espaço de referência concorrente e privilegiada perante outras comunidades. Este nosso evento quer dar oportunidade ao empresariado para expor as suas dificuldades no que toca a circulação de pessoas, bens, capitais e produtos”, disse José Lobato, Secretário-geral da Confederação Empresarial da CPLP.

O documento destaca por isso que é importante haver iniciativas que juntam os empresários para em conjunto discutirem sobre os principais obstáculos que dificultam a realização das suas actividades e encontrarem soluções e parceiros estratégicos para exploração do potencial nas diversas áreas dos nove países membros da organização.

 A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa detém hoje um Produto Interno Bruto agregado superior a 2,5 mil milhões de dólares e mais de um milhão de empresas. Para além do mercado interno de cada pais juntam-se os mercados das diferentes regiões económicas associadas aos países da CPLP, passando dos 260 milhões de consumidores para cerca de 1,8 mil milhões de consumidores.

“Esta estratégia de “porta de entrada” pressupõe capacidade de internacionalização, criação de plataformas empresariais, num quadro de livre circulação de pessoas, bens e capitais que pertencem a abrangência deste mercado internacional”, lê-se no comunicado.

O comunicado refere que aproveitando a vantagem linguística e a existência de membros nos quatro continentes é necessário pensar na harmonização de um processo de livre circulação de pessoas, bens e mercadorias de forma a facilitar o processo de internacionalização de cada uma das economias dos Estados-membros.

Esta primeira edição dos Encontros Empresariais da CPLP vai traduzir-se numa conferência de seis painéis, entre os quais: A parceria África/União Europeia e as Oportunidades para as empresas, a Economia da CPLP/Novos desafios, CPLP/Circulação de pessoas, bens, capitais e serviços, e Novos instrumentos financeiros para a Cooperação e Desenvolvimento.

Nela tomarão partes representantes governamentais, embaixadores de países membros, especialistas e empresários.

O futuro dos países da lusofonia encaminha-se para uma maior preponderância no panorama económico mundial.

Estima-se que em 2050 o universo de pessoas que falam português atinja os 325 milhões, que a abundância dos recursos naturais como gás e o petróleo sejam um factor atractivo de investimento

“ A dispersão geográfica dos países da CPLP apresenta um conjunto de oportunidades funcionando como uma porta aberta em cada uma destas zonas em que os países estão inseridos, aproveitando a vantagem linguística e existência de membros nos quatros continentes,” revelou o comunicado.

 Em relação a necessidade de investimento, os países da organização precisam de aproveitar a parceria com União Europeia (UE) para impulsionar o crescimento económico e reduzir a pobreza através do financiamento público adicional.


 ANG/LLA/SG        

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

ANP


Missão de avaliação da ONU reuniu com parlamentares guineenses
 
Bissau, 12 Nov 14 (ANG) - A  Missão de Avaliação Estratégica da ONU de visita no país há já uma semana manteve hoje um encontro com o presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Cipriano Cassamá e os líderes da oposição.
 
Chefe da Missao, Christophen Coleman
O Chefe da Missão, Christophen Coleman, afirmou que o objectivo do encontro foi de avaliarem a melhor forma de as Nações Unidas alinharem os seus apoios com as prioridades do governo eleito.

Segundo Coleman, o Conselho de Segurança da ONU se compromete a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para a consolidação da paz e da democracia na Guiné-Bissau.

“ Daí a importância de reunirmos com o presidente da ANP, líderes da oposição e todos os outros colegas por forma a conhecermos as suas ideias, opiniões e também das suas oportunidades e desafios e de como podemos avançar”, explicou.

Para aquele responsável, o que mais interessa é que a vida da população guineense se torne mais fácil na base de um clima pacifico, democrático e de desenvolvimento social e económico.

A população guineense, segundo o Chefe da Missão da Avaliação Estratégica da ONU, também deve ter o “merecido” acesso aos serviços básicos como a educação, saúde e a justiça.

A missão visitou no último fim-de-semana a cidade de Bafatá, no leste do país, nomeadamente, a casa natalícia do fundador das nacionalidades guineense e cabo-verdiana, Amílcar Lopes Cabral, o centro prisional de Bafatá, o Comissariado Regional da POP, o Tribunal Regional de Bafatá, o Centro de Acesso à Justiça e finalmente, o Hospital Regional de Bafatá.

 ANG/FGS/SG