quarta-feira, 9 de novembro de 2016

COP22

“A Guiné-Bissau ainda não ratificou Acordo de Paris sobre o clima, diz especialista

Marrakech, 09 Nov 16 (ANG)O ponto Focal sobre as Alterações Climáticas na Guiné-Bissau confirmou hoje que o país, a semelhança de outras 93 nações do mundo que se engajaram no compromisso de aplicação do Acordo de Paris sobre o clima, ainda não ratificou aquele documento.
 
Em declarações exclusivas à ANG, à margem dos trabalhos da Convencão da ONU sobre as mudanças climáticas que decorrem em Marrakech, Marrocos, Viriato Luís Soares Cassama relacionou o facto com a actual paralisação da Assembleia Nacional Popular (ANP), devido a crise política que persiste no país desde Agosto de 2015.

 “Todos os dispositivos necessários a sua apresentação e posterior aprovação no parlamento já foram criados’, garantiu Viriato Cassamá referindo-se a tradução linguística do document para o português, com o apoio do Programa das nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), bem como os textos anexos que apenas aguardam o re-arranque do hemiciclo guineense.

Disse que, se não fosse a críse o país seria um dos primeiros 100 Estados do mundo que já adoptaram o AP.

Cassamá mostrou-se, no entanto, convicto de que tudo será ultrapassado e que esta pretensão acabará por se materializar em breve.

Em relacão ao COP22, Viriato Luís Soares Cassama espera que o mundo passe de palavras aos actos, ou seja, que os mais de 100 mil milhões de dólares prometidos anualmente para financiamento da luta contra alterações climáticas sejam efectivamente postos à disposição das partes assinantes do AP, tanto mais que apelidou a reunião de Marrakech de ‘COP de implementação’.

A delegação guineense, que inclui ainda um técnico ambiental, um metereologista, um deputado e um membro da sociedade civil, tem se desdobrado em encontros com parceiros bi e multilateral, no sentido de facilitar a disponibilização  de cerca de 200 milhões de dólares previstos para financiamento dos 7 projectos sub-regionais já aprovados.

 Dentre os projectos apresentados constam, o sub-regional com a UICN sobre a errosão  dos paises costeiros, o de elaboraçao do plano nacional de adaptação a médio e longo prazo com o PNUD, um outro ligado aos estados insulares de África e suportado pelo FAO.

A delegação guineense vai aproveitar este evento para apresentar aos participantes um novo projecto relacionados às  mudanças climáticas, com a finalidade de ver este incluido no  pacote de financiamento disponível.

“Estou convicto que vamos conseguir financiamento para os nossos projectos’, manifestou Viriato  Cassama que acentua o seu optimismo na reunião sobre o assunto tida  em finais de Outubro na Africa do Sul, aonde as perspectivas se revelaram bastante positivas.

Vincou que o momento é de arregassar as mangas para, juntamente com os parceiros de implementacao como PNUD, FAO, UICN, BOAD, entre outros, se conseguir a materialização efectiva dos projectos.

Viriato Cassamá  lamentou a falta de meios financeiros por parte do governo guineense para a edificação de um Stand dedicado a exibição dos produtos e trabalhos que estão sendo desenvolvidos a nivel nacional em defesa do meio ambiente à semelhança de paises africanos como o Senegal , Guine-Conacri, Marrocos e outros.

“Se estamos aqui foi graças ao apoio do PNUD. Mas mesmo assim somos poucos para desdobrar-se em todos os eventos”, lamentou.
José Augusto Mendonça, enviado especial da ANG

Crise política


“Presidente da Republica promete demitir governo de Baciro Djá”, anuncia Vice-Presidente do PAIGC

Bissau, 09 Nov 16 (ANG) – O Primeiro Vice-Presidente do PAIGC anunciou hoje em Bissau, que o Presidente da República promete demitir o governo de Baciro Djá, no quadro da busca de soluções para se ultrapassar a actual crise política e governativa no país.

Carlos Correia falava à imprensa, no quadro da nova ronda de auscultação aos partidos com assento parlamentar, promovida por José Mário Vaz, sobre a formação dum novo “governo inclusivo e de consenso”, em cumprimento dos “Acordos de Bissau e Conacri”.

Este dirigente do PAIGC que disse esperar com brevidade a formação dum novo executivo, assegurou que nenhum nome ao cargo do Primeiro-ministro, em concreto, foi discutido com o Chefe de Estado.

Contudo, sabe a ANG que a pedido do Presidente da República aos partidos com representação parlamentar, o PAIGC e outras formações já enviaram nomes, por escrito, candidatos ao cargo de chefe do governo.

Por sua vez, o Vice-Presidente do Partido da Renovação Social afirmou que aconselhou ao Presidente da República a nomear uma figura da sua confiança e que reúna o consenso, como prevê o Acordo de Conacri.

Segundo o Presidente do PCD, Vicente Fernandes, a sua formação política “reafirma a sua posição”, em defender a nomeação do Augusto Olivais, militante do PAIGC, que segundo as suas palavras, foi objecto de “Acordo de Conacri”. 

Na mesma linha, falou o Presidente da União para a Mudança que acrescenta que caso não houver o consenso quanto a nomeação dum novo Primeiro-Ministro, que seja dissolvido o Parlamento e que o Presidente da República convoque  eleições legislativas antecipadas, num curto prazo de tempo.

Agnelo Regala afirma que a demissão do governo de Baciro Djá “peca por tardia”, porque o mesmo “não conseguiu aprovar o Programa de Governo, o Orçamento Geral de Estado, e delapida o erário público”.

Finalmente, Iaia Djaló do PND confirma a promessa do Presidente da República em demitir o actual governo, devido a crise institucional , segundo disse, “provocada pelo bloqueio do Parlamento, na pessoa do seu Presidente”.

Entretanto, com o presumível objectivo de cumprir com as formalidades constitucionais para demitir o governo de Baciro Djá, o Presidente da República reúne, esta tarde no Palácio da República, o Conselho de Estado, seu órgão consultivo.

Para o efeito, o chefe de Estado publicou, ainda hoje, um Decreto que nomeia Augusto Fernandes e o antigo Presidente da Federação de Futebol, José Medina Lobato, para os cargos de novos conselheiros de Estado. Substituindo assim, os falecidos políticos Carmém Pereira e Abel Incada.

Se tudo correr como o previsto, pode-se tornar público, entre hoje e amanha, um Decreto Presidencial que nomeia um novo Primeiro Ministro.
ANG/QC /SG

Direito do Mar

         Guiné-Bissau admitida na Organizacão Internacional Marítima

Bissau,09 Nov 16(ANG) – O Presidente do Conselho de Administração do Instituto Marítimo Portuário afirmou que a Guiné-Bissau foi reconhecida no passado dia 24 de Outubro  como  subscritora das Conveções da Organização Internacional Marítimo ao depositar quatro Convenções Marítimos ratificados recentemente junto aquela organização.

Jocias Forbs Teixeira
Em conferencia de imprensa realizada hoje, Jocias Forbs Teixeira informou que a ractificação das referidas Convenções Internacionais do mar pela Guiné-Bissau foi graças a uma “árdua luta’ iniciada desde  1997, altua em que produziu um relatório que submetiu ao governo alertando de que o país estava a ser isolado no que concerne ao sector marítimo.
 
“Dantes a Guiné-Bissau não faria parte de nenhuma Convenção do Direito do Mar, que lhe possa ajudar na protecção e preservação das suas águas territoriais”, disse.

Jocias  Teixeira sublinhou que as quatro Convenções depositadas junto a Organização Internacional do Mar são a de Salvaguarda da Vida Humana no Mar(Solas),  de Prevenção d Poluição denominada de (Marpol), do Treinamento e Certificação dos Oficiais do Mar(STCW).

Disse que ambos  vao permitir o país dispor de uma escola internacional marítimo e a Convenção de Busca e Salvamento.

Aquele responsável afirmou que a última Convenção vai permitir a Guiné-Bissau entrar num Clube em que pode beneficiar de apoios de outros países em casos de acidentes marítimos de grandes envergaduras.

“Foi isso o objectivo da nossa confereência de imprensa para informar ao mundo e aos guineenses em geral de que a Guiné-Bissau já tem um outro rosto e imagem junto a comunidade internacional no que concerne ao sector marítimo”, esclareceu o Presidente do Conselho de Administração do Instituto Marítimo Portuário.

Jocias Forbs Teixeira frisou que, com a deposição das quatro Conveções a Guiné-Bissau estará na altura de encetar parcerias com qualquer país parte, no sentido de pedir apoios para colmatar as suas carências ligadas ao domínio marítimo.

“A Guiné-Bissau tem grande défice no sector de salvaguarda da vida humana no mar o que pode ser colmatado com essa integracão na Organização Internacional Marítimo”, explicou.
ANG/ÂC/SG

Saúde Pública


Anunciadas novas normas de higiene para vendedores de produtos alimentares

Bissau, 09 Nov 16 (ANG) - O Ministério de Saúde Pública anunciou hoje a decisão de passar a fiscalizar o cumprimento de normas de higiene em todos os estabelecimentos comerciais, restaurantes e vendedores ambulantes de produtos alimentares no país. 

O anúncio foi feito pelo Director-geral de Prevenção e Promoção da Saúde, Nicolau de Almeida, numa conferência de imprensa.

Almeida disse que vão ser fiscalizados a higiene pessoal, o estado de conservação dos alimentos e os prazos de validade dos mesmos.

O Ministério da Saúde passará a exigir aos intervenientes no sector de restauração e vendedores ambulantes o Boletim de Sanidade.

“Aproveitamos esta ocasião para informar aos retalhistas da Guiné-Bissau, proprietários dos estabelecimentos de preparação e venda ambulante dos produtos alimentícios e água de que durante o controlo sanitário aos estabelecimentos serão exigidos o cumprimento das normas acima referidas”, avisou.

Acrescentou que vão iniciar as sensibilizações por via das rádios de modo a fazer com que as pessoas possam ter a consciência da vantagem da higiene para a saúde.

“O prazo para regularização da  documentação que passará a ser exigida é de um mês, depois desse prazo vamos iniciar a fiscalização”, assegurou Nicolau de Almeida.

O Diretor-Geral de Prevenção e Promoção de Saúde lançou um apelo aos populares de Bissau no sentido de colaborarem com denúncias de práticas que violam as normas citadas pelo Ministério de Saúde.

Explicou que nessa primeira fase a fiscalização vai limitar-se a capital Bissau e que só posteriormente chegará às regiões.

Segundo Nicolau Almeida, a lista de documentos que passarão a ser exigidos pela equipa de fiscalização integra- nome do estabelecimento, pedido do parecer sanitário pelo interessado, parecer da Câmara Municipal, Plano Arquitetónico do local, parecer de segurança contra o incendio, de controle sanitário efectuado ao estabelecimento, existência de manual de boas práticas de fabricação e de procedimentos operacionais.

Acrescentou que serão exigidos igualmente as fotocópias de Bilhete de Identidade, do cartão de contribuinte, passaporte para estrangeiro/ cartão de residência, vacinas efectuadas no serviço de profilaxia activa, resultado de análises do laboratório qualidade referência nacional.

Nicolau de Almeida sublinhou que serão exigidos a descrição do produto a ser comercializado ou produzido, parecer de robustez físico efectuado na Direcção dos Serviços Operacional para obtenção de cartão de sanidade e caderno para registo de controlo sanitário nos estabelecimentos, e que tudo isso deve ser entregue no prazo de trinta dias.
ANG/AALS/SG

Mortalidade materna

Mais de 153 casos relacionados às complicações obstétricos registados este ano

Bissau,09 Out 16 (ANG) – A Secretária de Estado de Administração Hospitalar revelou recentemente que o país registou de Janeiro à  Agosto do ano em curso 153 caos da mortalidade materna infantil. 

Citado pela Rádio Difusão Nacional, Mária Inácia Có acrescenta que em 2014 registaram-se 900 casos por cada cem mil nados vivos, e que  deste número 33 por cento estão ligados às complicações obstétricas durante a gravidez, parto e pós parto devido a hemorragia e hipertensão, sendo as regiões sanitárias de Gabu e  Bissau as de  maiores taxas.

Maria Có fez estas revelações ao presidir a cerimónia de abertura de uma acção de formação destinada aos técnicos da saúde que trabalham na área materna e neu natal.

A governante disse que a formação visa a diminuição das mortes causadas por complicações obstétricos directos.

Mária Inácia Có afirmou que a situação pode ser invertida se o país implementar acções eficazes de prevenção e tratamento de complicações maternas e pré-natais conhecidas.
ANG/LPG/ÂC/SG

COP22


    Estrelas internacionais de futebol apoiam combate a alterações climáticas

Marraquexe, 09 Nov 16 (ANG) – Estrelas do futebol internacional se associaram ao COOP22 com o propósito da darem as suas contribuições ao combate às alterações climáticas.

O desejo foi revelado pelo antigo internacional ganês, Abedi Pelé, depois de o grupo percorrer todos os pavilhões de países africanos.

Segundo Pelé o grupo de futebolistas internacionais que integra, Rene Higuita da Colombia e Noureddine Naybet de Marrocos esta dispostos a por a disposição da organização as suas contribuições pelas causas relacionadas com o clima e a luta contra alterações climáticas.

O ícone africano do futebol, sublinhou na ocasião que os desportistas internacionais têm igualmente um papel a desempenhar na divulgação de causas tão nobres como a luta contra as alterações climáticas.

Por sua vez, o antigo internacional colombiano, René Higuita que actuou em vários clubes de futebol internacionais realçou que a humanidade devia unir-se para agir contra este flagelo que afeta todos os países do mundo.
 
No fim da visita, a delegação tirou uma fotografia de família, à frente do portão da sala plenária principal do complexo, construído em madeira, num estilo marroquino tradicional.
José Augusto Mendonça, enviado especial da ANG

COP22



“Proteção, restauro e gestão sustentável das florestas ganham progressos”dizem Activistas

Marakech, 09 Nov 16 (ANG) - Activistas de mundo inteiro empenhados no esforço global de proteger, restaurar e gerir de forma sustentável as florestas anunciaram, terca-feira, em Marakech uma série de medidas que demonstram progressos concretos alcançados no quadro do cumprimento das promessas de Paris e dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

O anuncio foi feito por Abdeladim Lhafi, Alto Comissário para a Água, Florestas e Luta contra a Desertificação durante o segundo dia do Fórum da ONU sobre Alterações Climáticas (COP 22) que decorre ma cidade de Marakech, Marrocos.

Segundo Lhafi, mais de uma dúzia de iniciativas de África à Indonésia passando pela América do Sul demonstram como as ações de mitigação e adaptação climática relacionadas às florestas e agricultura estão firmemente ancoradas nas contribuições nacionais de mais de 120 Partes da Convenção sobre o Clima.

O anúncio desses progressos ocorre dois anos após a Declaração de Nova Iorque sobre Florestas, um ambicioso compromisso assumido pelas partes interessadas na redução, pela metade, de desmatamento até 2020 e cessação da perda de florestas naturais até 2030.

O Dia de Acção Florestal na Conferência de Mudança Climáticas de Marraquexe faz parte da Agenda Global de Acção Climática, uma iniciativa da França e Marrocos visando impulsionar uma acção cooperativa entre governos, cidades, empresas, investidores e cidadãos, para reduzir as emissões e ajudar as nações vulneráveis ​​a adaptarem-se aos impactos climáticos e produzir a própria energia limpa para o futuro.


"Conservar, restaurar e gerir as florestas é essencial para atingir os objectivos globais de desenvolvimento sustentável, incluindo o combate à desertificação e à segurança hídrica", sublinhou Abdeladim Lhafi.

Neste âmbito, indicou que o governo marroquino apresenta uma nova iniciativa chamada de "Acção Fortalecida em Favor das Florestas na Região do Mediterrâneo-Sahel, no Contexto das Mudanças Climáticas (AFMS).

Com a AFMS, segundo este responsável, o executivo de sua majestade pretende ajudar os referidos países a honrarem os compromissos multilaterais assumidos e relacionados com as florestas, incluindo as ações de adaptação e mitigação no âmbito do acordo de Paris, e ainda facilitar os investimentos em alterações climáticas para melhorar a gestão florestal e construir a resiliência das comunidades dependentes das florestas. "

"As florestas são uma das maiores e mais rentáveis ​​respostas que temos contra as mudanças climáticas", disse por seu lado Helen Clark, Administradora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), coorganizadora do evento. 

"Os países, a sociedade civil, o sector privado e os povos indígenas trabalham com afinco para juntos protegerem as florestas e limitar o aquecimento global a menos de 2 graus Centigrados, de acordo com os objetivos do Acordo de Paris".

O desmatamento e a degradação florestal contribuem atualmente para até 12 por cento das emissões do gaz carbono, um valor acima do expelido pelo sector de transportes, disse Clark apelando o fim das práticas que comprometam o planeta.

Helen Clark salientou que as florestas poderiam contribuir significativamente para a solução climática nas próximas décadas.
José Augusto Mendonça, enviado especial da ANG