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“A classe politica e os militares são principais entraves à acção da justiça na Guiné-Bissau”, diz Presidente do SINMAP

Bissau, 09 Abr.13 (ANG) – O Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SINMAP), Bacar Biai afirmou hoje que a classe política e os militares são os maiores entraves ao funcionamento da justiça na Guiné-Bissau.

 Biai que falava em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné (ANG), disse que os sucessivos políticos e governantes do país pouco se interessaram pelo sector da justiça.

“Basta verem as condições das casas onde funcionam os tribunais em diferentes localidades do país bem como a dos próprios magistrados judiciais. Dão para se perceberem em que estado está a nossa justiça”, informou.

Bacar Biai revelou, a título de exemplo, que os delegados regionais das outras instituições do Estado, nomeadamente os da educação, saúde, Infraestruturais entre outros, têm  viaturas próprias mas que os magistrados, que representam um órgão da soberania, não têm.

“É uma vergonha para todos nós. Os nossos políticos só falam da justiça quando estão na campanha eleitoral ou quando  pretendem que se decida uma coisa a favor deles. Se isso não acontecer, esquecem-se. Ninguém se preocupa em melhorar as condições da justiça”, lamentou.

O magistrado disse que é constante ouvir os políticos  dizerem que  a justiça  não funciona, por isso, não há reconciliação, acrescentando,  “esquecem que foram eles os maiores obstáculos para o seu funcionamento”.

O Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público disse estar disposto a ir à um debate público para que sejam esclarecidas as responsabilidades de cada um quanto ao não funcionamento da justiça.

“Outro exemplo claro, é quando o Ministério Público mexe com um deputado, a mesa da ANP logo recusa permitir  a comparência do deputado  para responder perante os autos. Claro que o Ministério Público pode ouvir um deputado na qualidade de um mero suspeito como manda a lei”, explicou, frisando que, o procedimento é igual em relação a um membro do Governo ou as chefias militares.

Bacar Biai questionou ainda se o país dispõe de prisões para punir os infractores à lei, adiantando que, se as que foram construídas em Mansoa e Bafatá, com capacidade de 20 pessoas,  são as penitenciarias de que  o pais necessita .

Biai reiterou que os magistrados do Ministério Público têm habilitações  jurídicos e técnicas suficientes para exercem cabalmente as suas funções. ANG/FG/ÂC