Presidenciais 2019/2ªvolta

CNE termina trabalhos de verificação de dados eleitorais sem reconfirmar o vencedor

Bissau, 04 fev 20(ANG)- A Plenária da Comissão Nacional de Eleições(CNE) terminou esta terça-feira os trabalhos de” verificação e consolidação  nacional dos dados recebidos das Comissões Regionais de Eleições”, sem reconfirmar o vencedor das Presidenciais de 29 de Dezembro.

De acordo com a acta da reunião, os trabalhos se traduziram na apresentação, em Power Point ,dos resultados de apuramento regionais e da Diáspora(África e Europa), e a compilação dos mesmo em apuramento nacional.

Diz a Acta que em nenhuma das actas de apuramentos regionais constaram reclamações pendentes.

Concluída a apresentação dos resultados, Mário Lino Pereira da Veiga, representante do candidato Domingos Simões Pereira entregou uma carta de protesto que segundo a Acta, foi considerado inoportuna pelo presidente da CNE, que alega que a carta de protesto não resultou da essência da reunião,  e que foi produzida antes da sessão, pelo ue não reflecte o conteúdo da discussão interna da plenária da CNE.

Pedro Sambú havia entretanto respondido ao Mário Lino Veiga de que a sessão plenária desta terça-feira se destina  ao cumprimento das recomendações alusivas ao ponto 10 do Comunicado do Comité Ministerial de seguimento da CEDEAO, emitido a 30 de janeiro do ano em curso ,em Bissau.

Nesta missão, a CEDEAO recomendou a CNE a verificação e consolidação nacional dos dados recebidos das Comissões Regionais de Eleições.

Antes da ordem do dia, segundo a Acta da Plenária da CNE, Mário Lino Pereira da Veiga instou ao presidente da CNE para o cumprimento escrupuloso da lei Eleitoral, no seu artigo nº 92 e do Acordão nº1/2020 do Supremo Tribunal de Justiça.

 O Supremo Tribunal de Justiça havia ordenado a CNE novo “apuramento  nacional de resultados eleitorais”, e ainda anulado acções(incluindo divulgação de resultados definitivos da 2ª volta das presidenciais) levadas a cabo pela CNE  numa altura em que ainda não tinha decidido sobre o pedido de Aclaração do Acórdão nº 1 interposto pela candidatura de Domingos Simões Pereira.

Nessa reunião extraordinária da Plenária da CNE, o representante da CEDEAO, segundo a Acta da Reunião, afirmara que o comunicado desta organização sub-regional resultou do consenso obtido nos encontros que a missão ministerial da CEDEAO realizou com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça,Paulo Sanhá, o Primeiro-ministro,Aristides Gomes e o Presidente da CNE, José Pedro Sambú.

A Acta da Reunião, a CNE limitou-se a juntar anexos sobre resultados de “apuramento nacional”,  contestados pela candidatura de Domingos Simões Pereira, e não de ” verificação e consolidação  nacional dos dados recebidos das Comissões Regionais”, objecto dessa reunião,  que dão vitória ao Umaro Sissoco Embaló, com 53 por cento dos votos válidos que correspondem a 293.359 votos contra os 254.468 votos de Domingos Simões Pereira, que correspondem a 46,45 votos.

ANG/AC//SG