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Cabo Verde/ juízes do STJ denunciam "hostilidade institucional" e boicotam actos solenes

Bissau, 27 Nov 20 (ANG) - Os cinco  juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça decidiram boicotar as cerimónias oficiais, enquanto se mantiver o clima, que qualificam de “hostilidade e desconsideração” institucional à dignidade do poder judicial, isto na sequência de críticas emitidas há cerca de um mês pela deputada do MPD Mircéa Delgado.

Um mês após críticas feitas aos juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça no parlamento pela deputada do MPD, Mircéa Delgado, os juízes do STJ boicotam a presença em actos oficiais, uma decisão foi tornada pública numa declaração lida pelo juiz conselheiro Benfeito Mosso Ramos.

“Enquanto se mantiver em Cabo Verde o clima de hostilidade institucional e de desconsideração à dignidade do poder judicial e dos seus titulares, não estarão reunidas as condições para a presença dos juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça em qualquer acto ou solenidade a que devam comparecer por cortesia institucional” explicou o juiz conselheiro, Benfeito Mosso Ramos

A 29 de Outubro passado durante o debate sobre a situação da justiça em Cabo Verde, a deputada do MPD, Mircéa Delgado fez referência a conflitos entre cidadãos identificados e alguns juízes, tendo por base denúncias  publicadas na imprensa nacional pelo advogado e activista Amadeu Oliveira contra determinados magistrados, que já deram origem a muitos processos-crime ao advogado, mas sem que nenhum tenha conhecido um julgamento ou decisão de condenação, segundo a deputada.

Os juízes conselheiros do STJ consideram grave que “quase um mês depois ainda não se conhece qualquer demarcação” das declarações. ANG/RFI