Diáspora/Secretaria de Estado das Comunidades abre
uma “Linha de Apoio” às vítimas de
violação dos Direitos Humanos na Tunísia e Líbia
Bissau, 18 Abr 24 (ANG) - A Secretaria de Estado das Comunidades
abriu uma “Linha de Apoio” às vítimas de violação dos Direitos Humanos na
Tunísia e Líbia, para que as mesmas possam ligar para informar as autoridades
da Guiné-Bissau sobre as suas localizações e situações com finalidade de receber posterior
apoio.
Secretário de Estado das Comunidades |
A informação consta no Comunicado
à Imprensa feita pela Secretaria de Estado das Comunidades a que ANG teve
acesso hoje, após ter recebido denúncias de violações de Direitos Humanos por
parte de alguns guineenses residentes na Líbia e Tunísia através dos relatos
das vítimas, nos vídeos publicados nas
redes sociais e chamadas telefónicas.
De acordo com a Nota, a
Linha de Apoio às vítimas de violação dos Direitos Humanos irá funcionar na
Direção Geral das Comunidades para que todas os prejudicados possam entrar em
contato com a Guiné-Bissau de modo a receberem posterior apoio.
No documento, a Secretaria
de Estado da Comunidades revela que, na sequência
das denúncias, estabeleceu-se contato com cidadãos guineenses residentes na
Líbia e Tunísia com intuito de verificar
a veracidade da mesma situação.
“Lamentavelmente confirmaram
terem sido objeto de atos que atentam contra a integridade física, bem como
foram alvos de abuso de autoridades, tráficos de pessoas por parte das
organizações criminosas que auxiliam a migração irregular e por parte das próprias
autoridades Tunisinas e Líbias”, lê-se na nota.
Segundo o mesmo documento, a
Secretaria de Estado da Comunidades informou que já estão a ser tomadas
diligências necessárias, por um lado, apoiar as vítimas dos referidos atos e
por outro fazer chegar a denúncia às
autoridades dos respetivos Estados de modo a agirem em conformidade com a
missão de proteger os cidadãos que se encontrem nos seus territórios.
“Estas denúncias serão alvo de apreciação minuciosa por parte da assessoria jurídica e polícia de Estado, para que junto das autoridades internacionais nomeadamente: o Tribunal Penal Internacional, Nações Unidas, União Africana, Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e todas as organizações da defesa dos Direitos Humanos, no sentido de colaborar para que os autores morais e materiais destes atos sejam responsabilizados criminalmente”, refere.ANG/AALS/ÂC
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