Angola/ Aprovada nova divisão administrativa
Bissau, 16 Ago 24 (ANG) - O parlamento angolano aprovou na
globalidade , quarta-feira, a divisão
administrativa das províncias do Cuando-Cubango, Moxico e Luanda, com votos
favoráveis do MPLA e “chumbo” da UNITA que pedia “autarquias já”.
Angola vai passar a
contar com 21 províncias, 326 municípios e 378 comunas, o novo diploma entra em
vigor a partir do próximo ano
Com a aprovação da lei da Divisão
Administrativa das Províncias, Angola vai passar a contar com 21 províncias,
326 municípios e 378 comunas.
As três novas províncias, nomeadamente
Cuando, que vem da divisão do Cuando-Cubango, Cassai Zambeze, que surge da
divisão da província do Moxico, e Icolo e Bengo, oriunda da divisão da
província de Luanda.
A Nova Divisão Administrativa foi aprovada
com os votos do MPLA e os votos contra do maior partido da oposição, UNITA, que
exigiu no hemiciclo a realização de eleições autárquicas. O FNLA, o partido
Humanista, o PRS optaram pela abstenção.
Para o MPLA, a lei da Nova Divisão
Administrativa visa melhorar a gestão do território e a distribuição dos
recursos do país, tendo em conta o crescimento demográfico.
Para os partidos da oposição, a iniciativa do
Presidente João Lourenço é uma estratégia para adiar a realização das eleições
autárquicas e não vai resolver os crônicos problemas econômicos e sociais que
Angola vive.
A Nova Divisão Administrativa de Angola foi
também criticada pela sociedade civil angolana, várias organizações debateram
as implicações sociais e antropológicas desta divisão para o país. Em
entrevista à RFI, Serra Bango, presidente da Associação Justiça, Paz e
Democracia, falou num desnorte do MPLA, sublinhado que é mais uma medida para o
partido se eternizar no poder.
"O
MPLA não diz claramente o que pretende, qual é o estudo que fez e o que
determina que o aconselhável seria a divisão administrativa de Luanda. Ficamos
com a impressão que há aqui um desnorte por parte do MPLA relativamente a esta
matéria (...) Parece-me que estas permanentes tentativas de divisão política
administrativa do país visam protelar para as calendas gregas apesar de já ter
sido discutido e aprovado na generalidade a lei da institucionalização das
autarquias a efectivação das autarquias", explicou.
O novo diploma da Divisão Administrativa
entra em vigor a partir do próximo ano.ANG/RFI
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