Eleições em Cabo Verde

              PRS felicita MpD pela vitória no escrutínio de Domingo

Bissau, 22 Mar 16 (ANG) – O Partido da Renovação Social, PRS, felicitou,  segunda-feira, o partido Movimento para a Democracia (MpD) e seu Presidente, Ulisses Correira, pela vitória “retumbante” nas eleições legislativas deste domingo, em Cabo Verde.

De acordo uma carta assinada pelo Presidente do PRS, Alberto Nambeia, à que a ANG teve acesso, o resultado alcançado pelo MpD revela a confiança do povo na condução do destino dos cabo-verdianos.

Segundo os  resultados anunciados pelas entidades oficiais de Cabo Verde, o Movimento para a Democracia (MpD), ganhou essas legislativas com maioria absoluta,  conquistando  quase 54 por cento de votos.

Já o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), no poder há quinze anos, obteve um pouco mais de  37 por cento.

 A União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), foi a terceira força mais votada, com o pouco mais de 7 por cento.

O Parlamento de Cabo Verde é composto por 72 deputados e nestas eleições só o MpD, o PAICV e a UCID conseguiram garantir acentos na “casa da lei”.

 A UCID,(tres deputados), não alcançou os mandatos suficientes para formar uma bancada parlamentar. Teria que conquistar cinco mandatos para  formar uma bancada parlamentar:

ANG/QC/SG

Terrorismo

 Procurador-geral denuncia recrutamento de jovens guineenses por redes terroristas

Bissau, 22 Mar 16(ANG) - O Procurador-geral da República denunciou  segunda-feira o recrutamento de jovens guineenses por redes terroristas. 

António Sedja Man

António Sedja Man disse que o fenómeno atinge a Guiné-Bissau não em termos de acção, mas sim em recrutamentos.

  

Na sua intervenção no âmbito de uma acção de Assistência e Capacitação das Forcas de Segurança no combate ao Terrorismo, promovida pela UNODC,  Sedja Man, denunciou que os jovens são recrutados para integrar as redes terroristas, acrescentando que a prática decorre desde 2002.

António Sedja Man adiantou ainda que as autoridades nacionais não deram o devido  tratamento ao assunto, permitindo o alistamento de alguns jovens rm redes  terroristas.

Preocupada com a situação, a Directora da Polícia Judiciária, Filomena Mendes Lopes, apela à consciência nacional, “porque as investigações revelam recrutamento de jovens para o campo de treino em Quidal, no deserto do Mali”.

O Ministério Público garante um processo célere contra os quatro nacionais, em prisão preventiva em Bissau, Mansoa e Bafatá, suspeitos de terem facilitado o trânsito do terrorista mauritaniano no território nacional rumo à vizinha República da Guiné-Conakry.

ANG/RFI
 

Terrorismo

     Serviços de Informação e Segurança reconhecem necessidade de prevenção

Bissau,22 Mar 16 (ANG) - O director-geral dos Serviços de Informação e Segurança da Guiné-Bissau, Antero Correia disse segunda-feira à Lusa que, apesar de não haver ameaças directas, há sinais de que é preciso estar prevenido contra actos terroristas no pais.

Antero João Correia

"A prova de que estamos ameaçados é que começamos a ver os nossos cidadãos a participar neste tipo de actividade", referiu, numa alusão à detenção de três suspeitos de ligações à Al-Qaeda do Magrebe Islâmica (AQMI), treinados no Mali.

As detenções foram feitas em Janeiro e Fevereiro, quando os guineenses foram cúmplices na fuga de um terrorista da AQMI condenado a prisão perpétua evadido da Mauritânia.

Segundo Guadalupe Megre, do Escritório das Nações Unidas para as Drogas e Crime(UNODC), a  região africana do Sahel, da qual a Guiné-Bissau faz parte, enfrenta "problemas graves de terrorismo.

"Os riscos estão a aumentar na África Ocidental. O Sahel está com problemas graves de terrorismo e nós temos visto pelos recentes ataques, nomeadamente na Costa do Marfim e Burkina Faso, que eram considerados países seguros até agora, que nenhum país está livre", referiu.

Os receios existem, o que não quer dizer "que a Guiné-Bissau vai ter um ataque. De qualquer maneira, os Estados devem estar preparados", acrescentou Guadalupe Megre.

Aquela responsável coordena o programa contra o terrorismo da UNODC para a África Ocidental e Central e falava à margem da abertura de uma formação para agentes de forças de segurança guineenses que decorre durante três dias, em Bissau.

Peritos portugueses da Polícia de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e Serviços de Informação vão liderar os trabalhos.

 "A Guiné-Bissau tem feito um trabalho muito meritório no que toca a esta matéria" e a formação sobre formas de prevenir o terrorismo vai continuar nos próximos tempos, graças a um programa da UNODC financiado para a África Ocidental", sublinhou Guadalupe Megre.

ANG/Lusa

Festival de Bubaque

             Comissão organizadora confirma superlotação de hotéis

Bissau, 21 Mar 16 (ANG) – As reservas nos hotéis nas ilhas de Bubaque se encontram neste momento esgotas por turistas e pessoas que vão assistir a VIIª Edição do Festival de Bubaque que decorre entre os dias 25, 26 e 27 de Março, afirma o responsável de Marketing e Comunicação da Comissão Organizadora do evento.

 

Em entrevista concedida hoje à ANG, Armando Conté disse que o festival vai atrair milhões de investimentos turísticos para o país e que contribuirão para o crescimento em 35 por cento da economia nacional.

Segundo Conté, este ano as actividades serão as mesma que as do ano passado e as populações locais beneficiarão das receitas de cobranças de 60 baracas instaladas ao redor do palco principal.

Armando Conté disse que têm trabalhado com as autoridades locais sobre os aspectos de segurança e acrescentou que estão a contar com o reforço de mais 400 polícias que se deslocarão de Bissau no sentido de manter a ordem durante o festival .

No entanto, afirmou que a comissão organizadora do festival pretende, para o próximo ano, torna o festival de Bubaque um evento  internacional, a semelhança do que acontece com o  festival da Gamboa, em Cabo Verde.

“Trouxemos uma equipa profissional de câmera de filmagens provenientes de Portugal que se encarregará da documentação de todo o evento e convidamos um produtor musical da Costa do Marfim que fará uma compilação das intervenções musicais em CD e DVD que será comercializado mundialmente”, contou.

O responsável de marketing e comunicação da VIIª Edição do Festival de Bubaque afirmou que o evento contará com a presença dos músicos e bandas musicais de renome internacional, entre os quais Gil Semedo e os Tabanka Djazz.

Armando Conté disse que o governo apoiou a organização do festival com 50 tendas de acampamento para albergar maior numero possível de  convidados.

Em termos de impacto ambiental, disse que será organizada, em parceria com o Instituto da Biodiversidade e Áreas Protegidas (IBAP), uma feira de promoção dos aspectos ambientais das ilhas.

 Este responsável aconselhou aos participantes a viajarem para as ilhas com consciência de que vão participar numa festa de confraternização em que devem respeitar as populações locais e as suas culturas.  

ANG/PFC/FGS/SG

Mudança em Cabo Verde

       PAICV perde eleições em Cabo Verde e sai do poder após 15 anos

Bissau, 21 Mar 16(ANG) - O Movimento para a Democracia (MpD) venceu as eleições legislativas de domingo em Cabo Verde em todos os círculos eleitorais do arquipélago, interrompendo um ciclo de três maiorias absolutas consecutivas do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV).

Ulisses Correia e Silva

 

Quando estão apurados os resultados de 1.153 das 1.241 mesas e falta a eleição dos seis deputados que representam as comunidades no estrangeiro, o MpD, liderado por Ulisses Correia da Silva, conseguiu 37 dos 72 assentos parlamentares, menos um do que o total de deputados que o PAICV conseguiu na sua maioria absoluta de 2011.

O PAICV elegeu 26 deputados e a União Cabo-Verdiana Democrática e Independente (UCID) três.

Em termos de votos expressos, o MpD conseguiu em Cabo Verde 119.401 votos (53,7por cento), o PAICV 82.246 (37 por cento) e a UCID 15.438 (6,9 por cento).

Em 2011, a diferença de votos entre o partido vencedor (PAICV) e o derrotado (MpD) foi de cerca de 23 mil votos, sendo que nestas eleições, quando ainda faltam apurar os votos da diáspora, o MpD tem já uma vantagem de 37 mil.

O MpD tira assim do poder o PAICV, que governou Cabo Verde nos últimos 15 anos, sob a liderança de José Maria das Neves.

O resultado das eleições de domingo é surpreendente, porque apesar de não haver sondagens independentes, havia dados que apontavam que nenhum dos partidos conseguiria maioria absoluta.

De acordo com os dados oficiais, a abstenção foi de 33,4por cento, acima dos 23,9 por cento das últimas legislativas.

O MpD ganhou em todos os círculos eleitorais, sendo a vitória mais significativa a conquista de três deputados na ilha do Fogo, tradicional bastião do PAICV.

A líder do PAICV, Janira Hopffer Almada, reconheceu a derrota e felicitou o líder do até agora principal partido da oposição (MpD).

Em declarações à imprensa, Janira Hopffer Almada disse que "respeita o veredicto do povo" e que nos próximos dias vai convocar o Conselho Nacional do partido para analisar os resultados.

Assumiu "as responsabilidades da derrota", prometendo fazer uma "oposição construtiva".

Por seu lado, o presidente do MpD e futuro Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, dedicou a vitória a todos os cabo-verdianos e prometeu começar a trabalhar "imediatamente para pôr o país na rota do crescimento económico".

"A minha primeira tarefa será pôr de pé um programa de emergência para podermos dar respostas concretas aos problemas que os cabo-verdianos sofrem neste momento e à expectativa que foi criada", disse Ulisses Correia e Silva durante o discurso de vitória, na sede nacional do MpD, na cidade da Praia.

Ulisses Correia e Silva, que falou tendo como som de fundo os efusivos festejos dos militantes do MpD que enchiam as ruas junto à sede do partido, considerou que "esta é uma vitória para começar um novo ciclo, um ciclo de novas soluções" para Cabo Verde.

O futuro Primeiro-ministro reforçou também os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral de que governará para todos os cabo-verdianos e agradeceu à todas as ilhas pela "grande vitória", deixando uma saudação especial à ilha do Fogo, onde o MpD venceu pela primeira vez.

O líder do MpD seguiu depois para a zona da Quebra Canela, reabilitada durante os seus mandatos na câmara da Praia, para festejar a vitória com os apoiantes.

Já o líder da UCID, terceira força política mais votada, reconheceu que o partido falhou o objetivo de acabar com a bipolarização partidária em Cabo Verde.

"A UCID não evitou a maioria absoluta. É nosso entendimento que funcionou a lógica do voto útil. Os eleitores, com medo de terem o PAICV mais uma vez no poder, resolveram, de uma maneira forte, votar no MpD, 'prejudicando' a UCID", reagiu António Monteiro, no domingo à noite, na sede do partido na ilha de São Vicente.

A União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) elegeu três deputados ao parlamento, mais um do que em 2011, todos pelo círculo eleitoral de São Vicente.

Mesmo assim, António Monteiro disse que foi uma derrota para a UCID, que ambicionava conseguir os cinco deputados necessários para constituir um grupo parlamentar.

ANG/Lusa

Justiça

    Ministério Público rejeita ter notificado ex-Combatente de Pátria, Carmen Pereira

Bissau, 21 Mar 16 (ANG) - A Procuradoria-Geral da República (PGR) rejeita ter notificado a Combatente de Liberdade de Pátria, Carmen Pereira por alegada suspeição de crime económico.

Sede do Ministério Público

Em comunicado de imprensa, o Ministério Público declara que a notificação judicial dirigida a esta histórica dirigente do PAIGC, é da Vara Cível do Tribunal Regional de Bissau, por isso, assinada por uma Juíza de Direito.

No entanto, segundo a mesma nota “o processo em causa correu o seu trâmite normal no Gabinete de Advocacia de Estado", procedimento após o qual o Ministério Público o submeteu, a 23 de Novembro de 2015, "ao Tribunal Regional de Bissau para efeitos de julgamento".

E, conclui o documento, que o Ministério Público,  sempre cumprirá  com o papel que lhe é reservado pelas leis em vigor na Guiné-Bissau.

"O Ministério Público sendo fiscal da legalidade e titular da ação penal, enquanto advogado do Estado, cumpre e continuará a cumprir simplesmente com o papel que lhe é reservado pelas leis vigentes", conclui.

Segundo o PGR a notificação é do Tribunal dirigida a Carmen Pereira e a outros beneficiários, datada de Dezembro, mas só entregue na passada quinta-feira.

Em causa está a utilidade de apoios financeiros determinados por lei de que Carmem Pereira e outros beneficiaram  para tratamento médico no exterior.  

ANG/QC/SG

Justiça

      Carmen Pereira qualifica de "provocação" sua notificação pelo Ministério Público

Bissau,21 Mar 16(ANG) - A ex-combatente guineense e dirigente histórica do PAIGC, Carmen Pereira, classificou hoje como uma "provocação" o facto de ter sido notificada pelo Ministério Público para esclarecer o uso de apoios do Estado em tratamentos médicos.

Carmen Pereira

"Acho que é uma provocação. Porquê? Dei a juventude ao partido e à luta de libertação nacional", referiu a veterana Carmen Pereira, uma das mais célebres combatentes pela Liberdade da Pátria e único membro vivo da primeira mesa da Assembleia Nacional Popular (ANP), o parlamento guineense.

A dirigente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que em Setembro completa 80 anos, explicou aos jornalistas, em sua casa, em Bissau, que o Ministério Público está a colocar em causa o seu direito de acesso ao apoio para tratamentos fora do país.

A notificação dirigida também a outros beneficiários, datada de Dezembro, mas só entregue na quinta-feira, dá-lhe 20 dias para prestar declarações.

Carmen Pereira rejeita quaisquer suspeições e acrescenta: "Não pensei que um dia chegaria a este ponto".

Fonte ligada ao processo e próxima da veterana referiu que estão em causa cerca de 3.000 euros de apoios, cuja atribuição está prevista na lei.

A missiva do Ministério Público surge após outras notificações igualmente contestadas pelos visados, nomeadamente, alguns membros do Governo do PAIGC que têm sido chamados a prestar declarações desde Janeiro.

Entre eles está o ministro das Finanças, Geraldo Martins, também a propósito da autorização de apoios médicos - entre os quais, aquele atribuído a Carmen Pereira -, declarando o governante estar de "ficha limpa".

Contactado pela agência Lusa, o Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau Sedja Man, disse hoje desconhecer a notificação à ex-combatente pela independência do país.

Em todo o caso, rejeita o termo "provocação", sublinhando que "ninguém está acima da lei", referindo-se também às críticas feitas por outros visados.

Há processos que já estavam em curso "antes de eu chegar", acrescentou.

Garantiu ainda que não há qualquer "perseguição" feita com base em notificações.

Sedja Man foi nomeado a 23 de Novembro de 2015 pelo Presidente da República, José Mário Vaz, em substituição de Hermenegildo Pereira, numa altura em que já tinha eclodido uma crise política no país.

ANG/Lusa

Crise Política

         Missão da UA diz que a situação  deve ser resolvida pelos guineenses

Bissau,21 Mar 16 (ANG) – O Chefe da Missão de Conselho da Paz e Segurança da União Africana (UA), Mass Assi Gye disse que a crise política que o país enfrenta deve ser resolvida pelos próprios guineenses.

Mass Assi Gye

Mass Assi Gye, que falava no sábado em conferencia de imprensa no final da missão de três dias que efectuou ao país, disse que a União  Africana quer que haja paz no continente, mas o certo é que a Guiné-Bissau deve resolver os seus problemas, porque  repousam nos seus ombros.

Aquele diplomata gambiano referiu que a missão  não veio para tomar decisões, mas sim  recolher informoções necessarias que serão traduzidas em relatrorio à ser entregue à União Africana até ao proximo dia 29 deste mês e que permitirá a organização tomar uma decisão sobre actual situação da Guiné-Bissau.

“Esta missão deveria ter vindo a Guiné-Bissau em 2014, mas  União não quer duplicar os esforços. Por isso, deixou  a Comunidades Económica dos Estados de África Ocidental (CEDEAO) para tratar da situação. Mas agora é a própria União que vai tomar conta da materia”,esclareceu o Chefe da Missão da União Africana.

Apesar disso, garante que a situação da Guiné-Bissau será tratada seriamente pela União Africana.

Em relação aos 15 deputados em questão no hemiciclo guineense, Mass Assi Gye disse que o caso já se encontra sob alçada da Justiça, por isso a Missão não manteve o encontro com  o grupo.

ANG/LPG/ÂC/SG

Raimundo Pereira em Bissau

            Ex-Presidente guineense regressa ao pais após quatro anos de exilo

Bissau,21 Mar 16(ANG) - Raimundo Pereira, Presidente da República interino da Guiné-Bissau deposto no golpe de Estado militar de 2012, regressou no passado dia 18 do corrente mês ao país.

José Mário Vaz e Raimundo Pereira

Em declarações à imprensa, à chegada ao aeroporto de Bissau, sobre se o regresso é definitivo, o ex-dirigente foi curto em palavras: "sou um cidadão guineense. Penso que sim".
 

Após deixar o aeroporto, o antigo chefe de Estado foi recebido pelo actual Presidente guineense, José Mário Vaz, no que Raimundo Pereira classificou à saída como "uma visita de cortesia", sem adiantar mais pormenores, e sem comentar a situação política do país.

Raimundo Pereira assumiu interinamente a Presidência da Guiné-Bissau após a morte, por doença, de Malam Bacai Sanhá, a 09 de Janeiro de 2012, e até à marcação de eleições, que se realizaram a 18 de Março.

Na altura, o ex. Primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior ("Cadogo"), candidatou-se com o apoio do PAIGC e venceu a primeira volta das eleições , mas a segunda ronda, em que deveria enfrentar Kumba Iála, não chegou a realizar-se.

Os militares tomaram o poder num golpe de Estado à 12 de Abril e Carlos Gomes Júnior e Raimundo Pereira abandonaram o país no final do mês - sendo que Pereira voltou pela primeira vez a pisar o solo do seu país, enquanto que "Cadogo" ainda se encontra exilado no exterior.

ANG/R. Jovem