Lisboa

Brasileiros protestam contra destituição de Dilma

Bissau, 29 Mar 16 (ANG)- Cerca de meia centena de brasileiros esteve defronte da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) nesta terça-feira de manhã para protestar contra a tentativa de destituição da Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, que consideram um golpe de Estado.

A manifestação ocorreu numa altura em que, dentro da FDUL, decorre o IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito, promovido conjuntamente pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (EDB/IDP) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Em declarações à agência Lusa, Bruno Araújo, um dos organizadores do protesto, justificou-o por haver necessidade de "sair em defesa da democracia" no Brasil, "que está actualmente em risco".

O estudante, que está a fazer um doutoramento em Media e Política na Universidade Nova de Lisboa, declarou que este é um movimento constituído por brasileiros ligados à academia, num "acto notável de patriotismo". 

"Sem um crime efectivo contra a Presidente, como prevê a Constituição, não há outro nome que ocorre se não o de que está a ocorrer uma tentativa de golpe de Estado contra Dilma", disse Bruno Araújo.

Segundo a imprensa brasileira, a conferência de Lisboa, subordinada ao tema Constituição e Crise – A Constituição no Contexto das Crises Política e Económica, foi vista por membros do Governo de Dilma Rousseff como um pretexto encontrado para reunir alguns dos principais líderes do movimento pró-destituição para a tentar derrubar.

Presentes estão os senadores Aécio Neves e José Serra, ambos do Partido da Social Democrata Brasileira (PSDB, oposição), além do presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, e do magistrado do Supremo Tribunal Federal brasileiro (STF) Dias Toffoli, bem como o juiz Gilmar Mendes, também do STF, que confirmou a suspensão da posse de Lula da Silva como ministro.

O vice-Presidente brasileiro, Michel Temer, foi convidado para o evento na qualidade de "constitucionalista" mas cancelou a participação dado que nesta terça-feira haverá a reunião que decidirá se o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB, a que pertence) permanecerá na base aliada de Dilma Rousseff.

"As pessoas presentes no seminário não têm estatuto moral para defender o impeachment da Presidente", disse Bruno Araújo.

Também presente na manifestação, Milton de Sousa, professor no Brasil mas residente há cerca de um ano em Portugal, onde está a fazer um doutoramento em Teatro na. 

Universidade Nova de Lisboa, indicou que os brasileiros são a favor das investigações contra a corrupção, mas que existe actualmente um "selectismo" nas averiguações. "Os participantes no Congresso vêm discutir Constituição e Democracia, mas no Brasil estão a promover o impeachment de uma Presidente democraticamente eleita", disse.

Os cerca de 50 manifestantes empunhavam cartazes com palavras de ordem como "no meu país não tem lugar para golpistas e fascistas", "democracia sim, golpe não" ou "no país de Abril, golpismo não passará".

Ao mesmo tempo, entoavam "a verdade é dura, a OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] apoiou a ditadura", "não vai ter golpe", "Gilmar fascista não passará", "Serra ladrão respeite a Constituição" ou "o pré-sal é nosso".

ANG/Público

Agricultura

Apoio da UEMOA relança  sector de pesquisa agrária na Guiné-Bissau

Bissau, 29 Mar 16 (ANG) - A Uniao Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA) esta a apoiar a producao de sementes de cereais, nomeadamente arroz numa extensao de 7 hectares no campo de producao de sementes de cereais, em Contuboel, Leste da Guiné-Bissau.

Segundo constatacoes da ANG no terreno, sao 10 hectares  de produçao de sementes. 

O referido campo foi recentemente visitado por uma delegaçao   conjunta da UEMOA, representantes de algumas instituiçoes estatais e membros da Rede de Jornalista para a Integraçao Economica na Uniao no quadro de uma digressao às regioes de Quinara, Tombali, Bafata e Gabu, locais em qua a UEMOA implementa alguns projectos sociais.

No campo sao produzidos 5 variedades de sementes de arroz além de realizaçao de testes de observaçao, renovaçao e selecçao de variedades. Aliás, a organizaçao sub-regional financiou também a realizaçao de um inquérito para a recuperaçao e produçao de algumas variedades locais de arroz que estao a desaparecer no cenário produtivo nacional.

Amaioria das sementes produzidas no campo de Contuboel possui um ciclo de 125 dias.

Ainda no quadro dos apoios aos países membros, UEMOA doou a INPA(Instituto Nacional de Pesquisa Agrária), em Contuboel duas moto-bombas, igual número de moto-cutivadoras e uma máquina descascadora, através dos quais se apoiam os habitantes locais e os mais de 330 membros da associaçao dos agro-multiplicadores de semente de Contuboel.

Para o presidente do INPA, Simao Gomes, "é como uma lufada de ar fresco" os apoios  da UEMOA, que permitiram que hoje se proceda, por exemplo, a produçao de arroz "N`pam-n`pam" na época de seca.

Gomes disse esperar que, com os meios postos a sua disposiçao, sejam capazes de, num futuro próximo, poderem prosseguir com as suas acçoes sem necessidades de "estar a pedir aqui ou acolá".

O INPA, segundo Simao Gomes, foi criado em 1977 e tinha 12 famílias de agricultores e 15 pesquisadores, que produziam mais de 140 hectares, além de 25 mil agricultores enquadrados no referido projecto.

"Estou convicto de que, com a ajuda da UEMOA, iremos voltar para estes tempos áureos", manifestou o Presidente do INPA que exortou o governo a dar mais atençao  ao sector de pesquisas.

"Ela é o pulmao central na produçao agrícola", destacou Simao da Gomes acrescentando que actualmente no pais "quase" que nao existem sementes mas sim "graos de arroz" e de outros produtos agricolas.

Adiantou que com o relancamento das pesquisas, graças aos apoios da organizaçao do espaço comunitário, o INPA espera abastacecer em sementes à todos os agricultores do pais e espera que todos saiam a ganhar.

Destacou que o país possui  condiçoes climatéricas para produzir o suficiente e acabar  com a dependencia à importaçao de arroz ou da campanha de castanha de caju para obtençao deste produto, principal dieta alimentar do guineense.

Entretanto, alertou para a necessidade de criaçao de uma faculdade de agronoma para formaçao de novos recursos humanos ligados a área agrícola, porque "dentro de mais 10 anos" nao haverá nenhum agrónomo, tendo em conta as suas idades avancadas.

A visita às regioes desta missao permitiu  conhecer, de perto, o estado dos projectos financiados pela UEMOA, nomeadamente "Programa Hidraulica Rural - fase I e II, o projecto de co-gestao das pescas de Rias do Sul, de lampadas e kits solares levadas a cabo nas regioes, o mercado comunitário em Bantandjan e o centro de produçao de sementes melhorados em Contuboel.

ANG/JAM/SG

Páscoa

Hospital Simão Mendes registou 10 casos de agressões físicas

Bissau, 29 de Mar 16 (ANG) – O Hospital Nacional Simão Mendes registou 10 casos de agressões físicas e três ferimentos por acidente de viação durante as festas de Páscoa, celebradas no último fim-de-semana.

A informação foi avançada hoje à ANG pela  enfermeira chefe dos serviços de urgência do hospital .

Marta Domingos Baticã Mafra considerou de positivo o balanço desta Páscoa, pelo facto de não ter sido registado nenhum óbito, ao contrário do ano 2015 em que duas pessoas perderam a vida, além de 19 casos de agressões físicas e 19 acidentes de viação.

Afirmou que a maioria dos incidentes ocorridos se devem ao consumo excessivo de bebidas alcoólicas. 

ANG/JD/JAM/SG

Cooperação

Venezuela financia construção de um complexo escolar em Prábis

Bissau 29 Mar 16 (ANG) – O sector de Prábis, na região de Biombo vai beneficiar de um complexo escolar para cerca de 900 alunos distribuídos em 11 salas de aulas e cuja construção avaliada em 212 milhões de francos CFA será financiada pela República de Venezuela.

Ao falar no acto do lançamento da primeira pedra para a construção do referido estabelecimento escolar, e que ocorreu na última sexta-feira, o Primeiro-ministro guineense disse que a edificação de uma escola com o nome de ”Hugo Chaves" constitui um símbolo da cooperação,  amizade e  parceria entre os dois povos.

Carlos Correia adiantou que o sonho que está a se tornar realidade na vila de Prabis é o resultado de um acordo firmado entre a Venezuela, Cuba e a Guiné-Bissau, tendo salientado que estará no país de Nicolas Maduro nos próximos dias com o objectivo de criar as condições para o alargamento da cooperação à outras áreas.

O chefe do Governo pediu a população a fazer o bom uso do complexo para o bem de todos, tendo apelado aos habitantes de Prábis a proteger e vigiar os materiais que serão levados para iniciar as obras.

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Por sua vez, a Ministra da Educação Nacional agradeceu o gesto do governo Venezuelano tendo afirmado que para ter emprego no mundo de hoje, é preciso ir a escola e para o fazer é necessário ter os edifícios para albergar os estudantes.

Odete da Costa Semedo acrescentou ainda que, ter edifícios significa cuidar e proteger bem dos que já existem para poder servir as gerações futuras, salientando que isso significa ter as carteiras, as portas e ter os professores.

“O que constatamos é que ao longo dos anos as diferentes escolas do país são equipadas com carteiras, portas e janelas, que acabam por desaparecer, por isso é que o Complexo Escolar “Hugo Chaves Frias” se localiza no meio da população para que todos sejam responsáveis na segurança dos materiais, bem como a futura conservação da escola” disse a ministra.

A governante lembrou a população de Prábis, que a escola é para rapazes e raparigas não o contrário porque segundo ela se o país quer vir a ter governantes mulheres, as raparigas devem ir a escola, tendo afirmado que a futura escola vai receber até o nível da 9ªclasse e mais tarde vai ser alargado para o 12º ano de escolaridade.

Por fim, o Embaixador da República de Venezuela na Guiné-Bissau, afirmou ser um prazer realizar um sonho e vontade do Presidente defunto daquele país, Hugo Chaves que sempre empenhou para que a cooperação Sul-Sul fosse uma realidade em qualquer parte do mundo e sobretudo nos países do sul.

Édi Córdoba exprimiu ser necessário que as obras estejam concluídas no tempo previsto, para que as crianças e jovens daquele sector, possam receber os benefícios de uma educação adequada.

ANG/MSC/JAM/SG

Cooperação

Primeiro-ministro inicia no Senegal primeira visita ao estrangeiro

Bissau,29 Mar 16(ANG) - O Primeiro-Ministro Carlos Correia encontra-se desde segunda-feira no Senegal naquilo que constitui a sua primeira deslocação oficial ao estrangeiro, e que o  levará ainda à Venezuela e Portugal 

Trata-se da sua primeira saida ao estrangeiro desde que assumiu o cargo do chefe de executivo em Setembro de 2015.

Segundo a RDP-África, Carlos Correia irá permanecer na capital senegalesa durante três dias durante os quais vai analisar com as autoridades locais questões da cooperação bilateral.

"Com o Senegal, país vizinho, vamos tratar das nossas relações fundamentalmente as questões ligadas ao acordo da exploração conjunta das fronteiras marítima e que já expirou e que temos que renovar e outros aspectos da cooperação", informou Carlos Correia.

Na Venezuela, segunda etapa da visita, o Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau disse esperar reforçar os laços de amizade com autoridades de Caracas.

"Nesta minha primeira viagem à Venezuela espero que seja um sucesso e que possamos relançar a nossa  cooperação em vários domínios  de desenvolvimento dos nossos países ", explicou.

De regresso ao país, Carlos Correia fará uma paragem em Lisboa entre os dias 6 e 7 de Abril para estabelecer novas metas de cooperação com o Governo de António Costa.

"Com Portugal e o novo governo vamos tentar renovar os nossos compromissos bilaterais e certamente estabelecer novas metas", informou.

Integram a delegação os ministros dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, Artur Silva e da Comunicação Social, Agnelo Regalla. 

ANG/ÂC/JAM/SG

CAN2017

Guiné-Bissau vence Quénia e lidera grupo E 

Bissau,29 Mar 16(ANG) - A selecção de futebol da Guiné-Bissau assumiu no Domingo a liderança do grupo E de qualificação para a Taça das Nações Africanas (CAN-2017), ao vencer a sua congénere do Quénia por 1-0 na segunda mão disputada, em Nairobi. 

O golo da vitória da Guiné-Bissau foi marcado por Cícero, avançado do Paços de Ferreira da 1º Liga portuguesa, aos 85 minutos..

No entanto, os quenianos contestaram o tento alegando que a bola não transpôs a linha de golo, tendo o jogo sido interrompido durante vários minutos enquanto se registavam cenas de distúrbios entre os apoiantes do Quénia, equipa de arbitragem e os polícias que tiveram mesmo que disparar granadas de gás lacrimogéneo.

Com esta vitoria a Guiné-Bissau isolou-se na liderança do grupo E com sete pontos e beneficiou ainda do empate 1-1 entre o Congo e a Zâmbia, que baixaram para os segundo e terceiro lugares, respectivamente, com seis pontos.

A selecção guineense tem pela frente mais dois jogos no seu grupo, com a Zâmbia (em junho), em Bissau, e contra o Congo (em setembro), em Brazzaville.

Caso vença os zambianos e beneficie de uma eventual derrota do Congo contra o Quénia na próxima ronda, a Guiné-Bissau apura-se automaticamente para a fase final da CAN, o que seria a primeira vez na sua história.

ANG/R. Jovem/JAM

Ensino Médio

Estudantes das Escolas de Formação dos Professores prometem empenho para retorno das aulas

Bissau, 29 Mar 16-(ANG) - O Coordenador da Associação dos Estudantes  das diferentes Escolas de Formação dos Professores do país prometeram continuar a luta junto ao Ministério da Educação no sentido de alcançarem um consenso  para o retorno do funcionamento das aulas nas instituições do ensino médio e público. 

Em conferência de imprensa realizada esta sexta-feira  em Bissau, Francisco Brandão Pereira acrescentou que o Ministério da Educação Nacional é o responsável de toda essa situação, por isso tem a responsabilidade de convocar encontros com os sindicatos das referidas escolas para sentarem a mesa e conversarem  para que uma solução seja encontrada.

 Brandão Pereira confirmou que recentemente o Ministério da Educação  teve um encontro com o Sindicato Nacional das Escolas de Formação dos Docentes  mas que no entanto não surtiu efeito.

Por isso, pediu aos colegas estudantes para estarem atento as “manobras” do Ministério da Educação Nacional.

O Sindicato das Escolas de Formação dos Professores está em greve desde o passado dia 29 de Fevereiro do ano em curso.

ANG/PFC/JAM/SG
 
   

Campanha de cajú

Ministério do Comércio desmente fixação de 250 francos ao quilo como preço indicativo ao produtor

Bissau,24 Mar 16(ANG) - O Ministério do Comércio e Indústria desmentiu hoje as noticias veiculadas num órgão de comunicação social em que um responsável da Agência Nacional de Cajú afirmou que o preço da castanha ao produtor para a presente campanha, situa-se em 250 francos CFA por quilo.

Em conferência de imprensa, o Director Geral do Comércio, Jaimentino Có disse que o Ministério do Comércio foi apanhado de surpresa com esta notícia, acrescentando que de acordo com as regras, a tomada da referida decisão passa necessariamente por uma concertação entre todos os actores fundamentais do sector do cajú.

"Isso não foi o caso e até hoje não existe e nem foi programado uma tal concertação entre os actores da fileira de cajú com vista ao entendimento com base em factores interno e externo para efectivamente  se definir o preço mínimo ao produtor", informou.

O Director Geral do Comércio afirmou que pretendem com a conferência de imprensa acalmar e informar as populações em particular aos produtores, intermediários, exportadores e todos os segmentos da cadeia de cajú de que, em tempo útil, o Governo vai pronunciar sobre o preço indicativo e a data da abertura da campanha de comercialização da castanha de cajú.

"A informação veiculada pelo Jornal o Democrata, não passa de uma decisão unilateral da Agência Nacional de Cajú(ANCA). O Ministério do Comércio não tem nenhuma responsabilidade sobre o referido anúncio", explicou Jaimentino Có.

Revelou que, informações recolhidas até aqui, lhes deixam tranquilo, salientando que o factor externo está estável porque no mercado internacional o preço da castanha está em alta e, internamente, para além das pequenas incertezas, o Ministério do Comercio está determinado  em trabalhar para que a campanha decorra da melhor forma.

O caju é o principal produto de exportação da Guiné-Bissau . 

ANG/ÂC/SG