Internacional

Morre ex-presidente de Cabo-verde, Antonio Mascarenhas Monteiro

Bissau, 16 Set 16 (ANG) - Morreu hoje, aos 72 anos, o antigo Presidente da República de Cabo Verde António Manuel Mascarenhas Gomes Monteiro, uma das figuras mais ilustres do país e primeiro Chefe de Estado democraticamente eleito. Nascido a 16 de Fevereiro de 1944 em Ribeira da Barca, Santa Catarina, ilha de Santiago, o antigo Chefe de Estado encontrava-se há algum tempo doente..

António Mascarenhas Monteiro foi o primeiro Presidente da República eleito, após a adopção do multipartidarismo, em 1990. Ganhou as eleições em 1991, apoiado pelo Movimento para a Democracia. Foi PR entre 22 de Março de 1991 a 22 de Março de 2001. Foi o primeiro presidente eleito através de eleições democráticas, através do sufrágio universal e pelo voto directo e secreto.

Mas a sua intervenção política e social começou antes, conforme referiu o antigo primeiro-ministro, José Maria Neves, por ocasião da atribuição do grau de Doutor Honoris Causa pela Universidade do Mindelo. Este afirmou que “António Mascarenhas Monteiro deu um prestimoso contributo para a consolidação da independência nacional e para a qualificação do Estado de Direito Democrático, bem como em prol de grandes causas humanas e sociais”.

Na ocasião, a amiga de Mascarenhas Monteiro e a quem coube traçar o elogio académico do laureado, disse que não é fácil falar sobre uma pessoa de que se tem amizade e por quem se nutre uma admiração pelo carácter íntegro e generoso que dela emerge. Mas, socorrendo-se da obra “Meninos de Ouro”, da escritora portuguesa Agustina Bessa-Luís, louvou o ex-PR de Cabo Verde, a quem classificou como um homem simples, de trato social, modesto, sem pose e de riqueza interior, advenientes da sua boa for

mação e capacidade humana. “ Ele se situava entre aqueles para quem o luxo é um acidente interior, nada exibicionista, nada alarido, nada exterior, mas sim um atributo interno”.

Já Diogo Freitas do Amaral, académico e político português convidado a ser o padrinho do laureado, lembrou que há muitos países que atribuem doutoramentos Honoris Causa por tradição diplomática, ou por mera decisão política sem fundamento académico, científico ou institucional. Mas o caso de António Mascarenhas Monteiro é bem diferente.

“Encontrámo-nos sim perante um caso em que a máxima láurea se baseia numa brilhante carreira de jurista, de alto magistrado judicial, de escritor de livros científicos, de diplomata bem-sucedido, e ainda de uma pessoa que teve um feliz desempenho do cargo de Supremo Magistrado da Nação- Presidente da República de Cabo Verde, que exerceu durante dois mandatos consecutivos ao longo de 10 anos”, analisou.

Freitas do Amaral recordou ainda o percurso do ex-PR que nasceu em Santa Catarina, estudou na cidade da Praia, licenciou-se em direito pela Universidade de Lovaina, na Bélgica, e que passou por países como Inglaterra, França, Holanda e Alemanha, que o ajudaram na sua formação política. Lembrou, igualmente, que Mascarenhas Monteiro, foi duas vezes agraciado por Portugal com os Colares da Ordem Dom Infante Henrique e a da Ordem de Liberdade.

De referir que António Mascarenhas Monteiro foi ainda agraciado com o Grande Colar da Ordem da Liberdade (Portugal) em 1991 e com o Grande Colar da Ordem do Infante D. Henrique, igualmente de Portugal, em 2000. Em Setembro de 2006, aceitou a sua nomeação como enviado especial a Timor Oriental, designado pelo secretário-geral da ONU, Kofi Annam.

ANG/Asemana

Energia

Lançado “Projeto de Melhoria do Serviço de Eletricidade em Bissau”

Bissau, 16 Set. 16 (ANG) – O Governo da Guiné-Bissau lançou hoje oficialmente o Projeto de Melhoria do Serviço de Eletricidade na cidade de Bissau denominado (PASEB).

Falando no ato, o ministro da Energia e Indústria garantiu que o projeto se enquadra no programa de investimento e reforço das capacidades do sector de eletricidade, o qual se inscreve no Plano Estratégico e Operacional 2015-2020 (Terra Ranka).

De acordo com o governante, o mesmo visa a construção, em forma de anel, de uma rede energética de 30 Kilowatt e mais três subestação de 30/10 quilowatt que vai permitir, em situação de avaria, assegurar ,sem quebras, o fornecimento continuo de energia às populações” disse.

O ministro de Estado da Energia e Indústria sublinhou que outra finalidade do PASEB é de reduzir de 22 para 02 o número de dias de interrupção no fornecimento da eletricidade à capital Bissau, redução das taxas das perdas globais da energia produzida de 47 por cento para 20 e imprimir um “forte reforço” à  gestão comercial e da  Empresa de Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB).

Por seu turno, o coordenador do projecto PASEB,Alberto da Silva disse que a rede que o país possui ac tualmente é extremamente caótica e o projecto vai diminuir não só as avarias, assim como será criado mecanismos para que quando houver avaria numa zona para que a outra continuasse a fornecer energia aos consumidores.

Alberto da Silva disse ainda que vão formar os quadros da EAGB que posteriormente continuarão  a explorar a rede e dar outro rosto a empresa, em termos de reparação das avarias e qualidade de  energia .

O projeto é financiado pelo Banco Africano do Desenvolvimento (BAD), no valor de 35 milhões de dólares.

A cerimónia contou com a presença do representante do BAD, secretário de Estado do Plano e da Integração Regional e responsáveis e técnicos da EAGB. 

ANG/MSC/JAM/SG

Política

Comissão Política do PRS analisa saída para a crise

Bissau,16 Set 16(ANG) – A Comissão Política do Partido da Renovação Social encontra-se reunida desde esta manha para analisar a atual situação da crise política, depois da assinatura do acordo que prevê a criação de um governo inclusivo, patrocinado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO).

Em declarações à imprensa, a entrada do encontro, o Porta-Voz dos renovadores afirmou que devido a crise política que se vive, há uma necessidade de consultar e informar as suas bases dos últimos desenvolvimentos.

Victor Pereira explicou que foi nesse sentido que convocaram a Comissão Política do partido para debater a situação atual do país e informar as suas bases sobre o compromisso assumido no quadro do acordo de princípio assinados recentemente para a saída da crise.

Perguntado sobre o que vai ser o empenho do PRS no sentido de cumprir os seis pontos constantes no acordo entre os quais a criação de um governo de inclusão, Victor Pereira respondeu que não existe outro mecanismo a não ser a boa vontade das partes no sentido de dialogarem sob auspícios do Presidente da República, para encontrar a saída.

“O PRS quando subscreve os seis pontos constantes no acordo, tem estado a tomar as diligências no sentido de fazer as partes sentar numa mesa para a procura de solução”, disse.

Instado a dizer se o PRS está disposto a fazer algumas mexidas no elenco governamental no âmbito da inclusão, o seu Porta-Voz frisou que isso não representa nenhum problema para o partido.

“Não existem nenhumas dúvidas nesse sentido porque tudo o que vai ser melhor para este povo e na base do entendimento será bem-vindo para o PRS”, disse, acrescentando que o partido não está para obstaculizar mas sim  para viabilizar. 

ANG/ÂC/SG

Política

PAIGC anuncia programa comemorativo dos 60 anos de vida

Bissau, 15 Set 16 (ANG) - O Secretário Nacional do Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC), reiterou hoje que o objectivo principal do seu partido é  tirar o povo guineense da situação de pobreza em que se encontra.

Ali Aljazi falava numa conferência de imprensa alusiva as comemorações do chamado “Setembro vitorioso” e que  terá o seu ponto mais alto a 19  de Setembro, dia em que o PAIGC  completa os 60 anos de vida.

“ Os 60 anos tem grande significado na vida de um partido como o nosso que sempre marcou  diferença pela positiva em relação à outras formações políticas  no país, em África e em todo o mundo” disse.

O Secretario Nacional dos libertadores lembrou aos militantes que o principal objetivo do partido é de acabar com o sofrimento com que o povo guineense se depara, unir e trabalhar para o seu bem-estar, sob a orientação do partido.

Por seu turno, o Presidente da Comissão Organizadora do “Setembro vitorioso”, Luís Aníbal Pereira afirmou que os 60 anos que o partido vai completar no próximo dia 19  foram marcados pela história, conquista e  muito sacrifício, razão pela qual, “mesmo empurrados para a oposição, esta data não podia passar despercebido”.

Segundo Pereira um vasto programa alusivo a data iniciou no passado dia 04 de Setembro com a deposição de coroas de flores junto ao Mausoléu de Amura, marcando a data de transladação dos restos mortais de Amílcar Cabral da República da Guiné-Conacri para Bissau.

“ Este ano teremos uma Conferência Internacional sobre a Atualidade dos Pensamentos de Cabral, programas desportivos e culturas “informou.

O coordenador do “Setembro vitorioso” confirmou a presença dos partidos amigos do PAIGC, nomeadamente o Movimento para Libertação de Angola (MPLA),Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), tendo lamentado a ausência do representante do Partido Africano para Independência de Cabo-Verde (PAICV) na efeméride.

Segundo Luís Aníbal Pereira internamente serão convidados os partidos políticos, sociedade civil, universitários, entre outros.

“O evento vai ainda contar com o lançamento do livro sobre a vida e obra de Cármen Pereira, no próximo dia 22 de Setembro e no dia 24 o partido vai realizar atividades políticas para assinar a data da Independência da Guiné-Bissau que considera de grande conquista” vincou Luís Aníbal Pereira. 

ANG/MSC/SG

Crise política

PR disse estar encorajado para resolucao do problema

Bissau, 16 Set 16 (ANG) - O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, regressou hoje ao país após visitas à República do Congo, Chade e Senegal, e disse sentir-se "encorajado" para resolver a crise política guineense.

A situação no país foi tema de conversa com os seus homólogos, aos quais deu conta do acordo alcançado, no sábado, entre todos os atores políticos da Guiné-Bissau.

Trata-se de um roteiro para a estabilidade, com um novo governo, inclusivo, e com promoção de reformas, por proposta e mediação dos presidentes da Guiné-Conacri e da Serr'Leoa, enviados da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) a Bissau.

"Voltei encorajado. Temos um objetivo que nos foi deixado", pelos presidentes da Guiné-Conacri e Libéria, e "a única coisa que temos que fazer é preparar um plano de ação", referiu no aeroporto de Bissau.

"Essa responsabilidade não é só do Presidente da República, mas de todos os guineenses. Agora já não podem dizer que o PR é culpado" por qualquer situação, acrescentou Vaz.

Apesar de a proposta para sair da crise ter sido apresentada no país pela CEDEAO, o Presidente guineense realçou que "a solução deve ser dos guineenses e não de outros".

O aguardado plano de ação "é um trabalho de casa" para "todos os guineenses", sublinhou. 

ANG/Rispito.com

Caso Bubo Natchuto

Leitura da sentenca adiada para 04 de Outubro

Bissau, 16 Set 16 (ANG) - O tribunal de Nova Iorque que está a julgar o ex-chefe de Estado-Maior da Armada da Guiné-Bissau Bubo Na Tchuto, que confessou crimes de tráfico de droga em maio de 2014, adiou a leitura da sentença para 04 de Outubro.

A sentença deveria ser conhecida a 29 de setembro, mas o juiz aceitou o pedido de adiamento do advogado de defesa de Na Tchuto, Patrick Joyce.

"O nosso gabinete apenas recebeu o relatório pré-sentença com as revisões definitivas a 06 de setembro. Para preparar para a sentença, preciso de reunir-me com o meu cliente para rever o relatório e, como ele apenas fala crioulo português, tenho de coordenar esta visita com o tradutor", justificou o advogado na carta ao juiz, consultada pela Lusa.

Com a leitura da sentença marcada sem o caso ir a julgamento, é certo que o ex-militar guineense negociou um acordo com a acusação, como já acontecera com outros acusados no mesmo caso.

Bubo Na Tchuto foi capturado pelos Estados Unidos numa ação antidroga em 2013 e confessou os crimes no ano seguinte, bem como outros três homens que foram detidos com o guineense.

No entanto, ao contrário destes outros homens, que conheceram a sua sentença meses depois de confessarem, o ex-militar ainda não foi sentenciado e o seu caso está selado no tribunal onde decorre.

Na altura da confissão, uma fonte ligada ao processo disse à Lusa que o ex-militar tomou essa decisão para conseguir uma redução da pena, que pode ir até à prisão perpétua.

Tchamy Yala foi condenado a cinco anos de prisão, Papis Djeme foi condenado a seis anos e meio de prisão e Malam Mane Sanhá já cumpriu os 36 meses de pena e foi deportado no final do ano passado para Portugal, por ter nacionalidade portuguesa e guineense, mas ter usado o passaporte português no processo de deportação.

Em abril de 2103, Na Tchuto e os companheiros foram detidos em águas internacionais, ao largo de Cabo Verde, por uma equipa da agência de combate ao tráfico de droga norte-americana.

Segundo a acusação, Na Tchuto cobrava um milhão de dólares norte-americanos por cada tonelada de cocaína da América do Sul recebida na Guiné-Bissau. 

ANG/Rispito.com

Ensino Pré-escolar

Associação de Jovens e Amigos de Míssira defende criação de jardins públicos nos bairros

Bissau, 16 Set 16 (ANG) - Os participantes do ateliê – “Educar uma criança é construir um mundo mais justo” recomendaram maior articulação e coordenação dos atores implicados na promoção do ensino pré-escolar. 

Recomendaram também o reforço das ações de comunicação com vista a sensibilização da sociedade guineense sobre a importância do ensino pré- escolar no desenvolvimento físico, mental e social da criança.

O referido seminário foi organizado quinta-feira em Bissau, pela Associação dos Jovens e Amigos do Bairro de Míssira (AJAM).

 Segundo o presidente desta organização, Baite Badjana o bairro de Míssira tem-se deparado com enormes problemas ligados ao ensino pré-escolar o que motiva, muitas das vezes, a entrada tardia de crianças nas escolas.

“Decidimos realizar este ateliê para que, nós, os pais e encarregados de educação, em conjunto, possamos encontrar uma solução par

a esta situação”, disse Badjana.

Sublinhou que os motivos da entrada tardia nas escolas se devem, ma maioria dos casos, à falta de meios financeiros por parte dos pais e encarregados da educação para o pagamento de jardins privados.

O presidente de AJAM referiu que o seu bairro, tal como a maioria dos bairros da capital Bissau, não tem nenhum jardim público para ajudar as crianças mais vulneráveis a terem acesso ao ensino pré-escolar.

“A AJAM vai empenhar-se para que, junto das autoridades governamentais competentes e  ONGs interessadas seja construído instituições de ensino pré-escolar no bairro de Míssira.”, prometeu Badjana.

Intervindo na cerimónia de abertura o coordenador do projeto de Fortalecimento Familiar da Aldeia SOS, Adalberto da Costa considerou que o ensino pré-escolar devia merecer mais atenção da parte dos governantes uma vez que as crianças são os futuros dirigentes da Guiné-Bissau.

 “Apoiamos as organizações que interessam pela defesa dos direitos das crianças sempre que possível e foi nesta ordem de ideia que decidimos trabalhar com AJAM na defesa de justiça para as crianças mais vulneráveis”, afirmou Adalberto da Costa. 

No evento financiado pela Aldeia SOS Bissau, participaram cerca de 40 representantes de diferentes instituições públicas e privadas vocacionadas em matéria dos direitos da criança, líderes comunitários, pais e encarregados de educação.

Os participantes analisaram entre outros temas, a situação do ensino pré-escolar na Guiné-Bissau, sua importância para o desenvolvimento físico, mental e social da criança, com propósito de apontar os obstáculos que interpelam o funcionamento da primeira etapa da vida educativa na Guiné-Bissau. 

ANG/AALS/SG

Cem dias de governação

Baciro Djá dá nota positiva ao desempenho do seu executivo

Bissau, 14 Set 16 (ANG) – O Primeiro-ministro afirmou hoje, em Bissau, que as ações levadas a cabo pelo governo durante os 100 dias de exercício foram positivas, apesar da situação da crise política no país e da “difícil” situação económica herdada nas finanças públicas.

No seu discurso de balanço de 100 dias de governação, Baciro Djá afirmou que os desafios de emergência eram nomeadamente, salvar o ano letivo, garantir o sucesso da campanha de caju-2016, salvar o ano agrícola, abastecer o país com o pescado e criar condições para o arranque económico da Guiné-Bissau.

Para ultrapassar estes alegados constrangimentos, o governante informou que o seu executivo trabalhou sob três eixos, que são, “a promoção de boa governação, cooperação internacional e integração regional, a promoção do crescimento económico e a promoção do desenvolvimento, através do reforço do capital humano e valorização da qualidade de vida dos cidadãos”.

No que tange a boa governação, falou, entre outros, da adoção da proposta do programa do governo, da consolidação do processo de sincronização de banco de dados dos funcionários públicos e o lançamento do projeto “ mecanismos interinstitucionais de governação eletrónica.

Sobre a “promoção do crescimento económico” no país, o Primeiro-ministro destacou, por exemplo, o “aumento das receitas e a diminuição das despesas públicas, o sucesso da campanha de caju, onde já “foram exportadas 188 mil toneladas” e a aprovação do financiamento do projeto de Fosfato de Farim pela firma “OPIC”, no valor de 200 milhões de Dólares, para a construção da mina e da sua exploração comercial.

Em relação a promoção do desenvolvimento realçou,  entre outras ações , a salvação do ano letivo 2015/2016, construção de três centros de formação em Bafatá, Buba e Cacheu e a assinatura do acordo com a Policlínica Internacional de Rabat (Marrocos) para a receção  de pacientes guineenses.

De acordo com este governante estes resultados foram alcançados graças a “determinação” do seu executivo em tornar “reais”, os projetos propostos pelo atual governo.

Baciro Djá que diz “não estar agarrado ao poder”, realçou o papel do Presidente da República no apoio à governação, com destaque para o “sector agrícola” que, segundo as suas palavras, permitiu aos camponeses beneficiassem de cerca 500 toneladas de sementes, com vista a aumentar a produção.

Por fim, o Primeiro-ministro, Baciro Djá agradeceu a Comunidade Internacional pelo “apoio ao governo no momento difícil” em que vive o povo da Guiné-Bissau.

O balanço de governação foi feito numa altura em que sob proposta da CEDEAO os atores políticos acordaram a criação de um executivo de “consenso e inclusivo”  para tirar o país do impasse político em que se encontra.

No ato da apresentação do relatório de 100 dias do atual executivo, para além dos membros que compõem o governo, também estiveram presentes, os representantes dos partidos políticos que o suportam, do corpo diplomático residente no país e das organizações da sociedade civil. 

ANG/QC/SG

Propriedade Intelectual

Operadores económicos convidados a modernizar a visão do empreendedorismo

Bissau, 13 Set 16 (ANG) - O Ministro da Energia e Industria exortou hoje aos operadores económicos do pais a modernizarem a sua visão de empreendedorismo e confiarem nas próprias capacidades para fornecer serviços e produtos ao mercado mundial.

Florentino Mendes Pereira que falava por ocasião da comemoração do dia da Organização Africana da Propriedade Intelectual (OAPI), 13 de Setembro, convidou ainda aos mesmos a participarem activamente em novos desenvolvimentos do sector industrial que suportam os desafios ambientais.

O governante lançou repto as autoridades nacionais, a sociedade civil, aos investigadores, inventores e todas as pessoas de boa vontade a trabalharem juntos para a criação de condições propícias que permitam atingir os principais objectivos da ambição nacional no que diz respeito a emergência nacional.

Ao público, profissionais, jovens e, em especial, alunos e estudantes o Ministro pediu uma participação activa nos eventos  organizados pela estrutura nacional de ligação do país com a OAPI, no quadro das celebrações da efeméride.

"Eles encontrarão junto desta estrutura a possibilidade de acesso a documentação técnica, informações adicionais sobre os mecanismos de apoios oferecidos pela  OAPI à diversas  categorias de usuários", explicou Mendes Pereira.

O lema escolhido para este ano é a "Propriedade Intelectual e Tecnologias Verdes”, que no entender do ministro representa  um novo compromisso de que o continente não deve ficar à margem.

O dia Africano da propriedade intelectual foi instituído em 1999 pela conferência de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, para que as nações, instituições de pesquisa e estruturas produtivas procedam ao balanço de políticas e estratégias que envolvam a propriedade intelectual e tecnologias, a fim de definir novas perspectivas que encontra ressonância junto as partes envolvidas.

ANG/JAM/SG

Ensino superior

Alunos das Escolas de Formação de Professores acusam Governo de querer “matar” essas instituições 

Bissau,09 Set. 16 (ANG) – O Coordenador da Associação Académica das Escolas de Formação de Professores (AAEFP) acusou hoje os sucessivos governos da Guiné-Bissau de estarem a “matar lentamente” o Ensino Superior no país.

Francisco Brandão Pereira falava numa conferência de imprensa na qual alerta a opinião pública nacional e internacional da situação em que estas instituições académicas se encontram e as tentativas que o governo guineense levou a cabo ao longo dos tempos para encerar as escolas de formação dos professores.

“Estes intentos iniciaram com a danificação dos laboratórios, retirada de subsídios aos estudantes, anulação do ano lectivo 2013/2014 na Escola Tchico Té e a anulação do presente ano escolar aos alunos da escola Amílcar Cabral de Bolama “disse 

O Coordenador da AAEFP frisou que, com tudo isso,a sua associação foi levada a chegar a uma conclusão: “hoje o Governo tem uma intenção que é encerar as portas da Escola Superior da Educação como fez com a Universidade Amílcar Cabral até a data presente”.

“Neste país, é mais fácil os jovens que sentam nas bancadas se sentarem a mesa com um governante do que um grupo de associação, neste caso a nossa “, lamenta o coordenador. 

Aquele responsável académico disse que, nas suas revindicações, foram confrontados com retalhações por parte do Governo, através das forças da ordem que dispararam gases lacrimogénio contra os estudantes que reivindicavam os seus direitos, bem como a detenção do seu coordenador e seu adjunto.

Para Francisco Brandão a Educação é a base do desenvolvimento por isso os dirigentes do país não a querem dar a população para a manter sob seus controlos.

Disse que, enquanto futuros professores, pessoas instruídas vão combater está situação.

Fazem parte desta academia, as escolas Normal Superior "Tchico Té", "17 de Fevereiro", Escola Nacional de Educação Física e Desportos e Amílcar Cabral de Bolama. 

ANG/MSC/JAM/SG

Política

Presidente da República está otimista quanto a resolução da crise  política

Bissau,09 Set 16 (ANG) – O Presidente da República disse que o país sairá da atual crise com que se depara e será construído no decurso do seu mandato. 

José Mário Vaz que falava no almoço oferecido quinta-feira aos membros do Comité Central do PAIGC, Imames e o seu Movimento de Apoio nas últimas eleições, disse que convocou o encontro nas vésperas do Tabaski, a fim de, em conjunto, procurarem uma solução para a crise. 

Lembrou que o seu mandato completou dois anos e que a sua missão como Presidente da República é unir o povo e construir o país, uma tarefa que reconhece não ser fácil.

 O chefe de Estado afirmou na ocasião que tem a plena consciência de que será capaz de resolver os principais problemas da Guiné-Bissau e foi por isso que aceitou o desafio.

Disse acreditar que a atual crise será ultrapassada, e salientou que nenhuma nação pode ser próspera com divergências.

 José Mário Vaz afirmou que os guineenses estão habituados a corrupção e que ele não terá medo de combatê-la. 

O chefe estado disse que a sua maior preocupação é pôr o dinheiro do Estado no cofre do Estado. 

“Se todos aceitassem fazer isso podem ter a certeza que, a curto prazo, o país vai sair da situação em que se encontra”. disse.

Apelou à todos para conversarem com o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC), o Partido da Renovação Social (PRS) e os 15, deputados expulsos do PAIGC “porque chegou o momento de unirem e se sentarem a mesma mesa para ultrapassarem as divergências”.

Por sua vez, o Presidente do Movimento de Apoio ao JOMAV, Botche Candé apelou à população para sair às ruas sábado para receber os chefes de Estados dos países vizinhos que virão mediar a crise política vigente no país. 

ANG/JD/SG 

 

Operação “Pedro Cardoso Nanco”

Países da sub-região e União Europeia unidos na luta contra pesca ilegal

 Bissau, 08 Set 16 (ANG) - Uma operação de combate a pesca ilegal  na Gâmbia, Guiné-Bissau, Guiné-Conacri e Senegal resultou na apreensão de 14 navios, revela um comunicado da União Europeia.

O comunicado refere que dois navios  de pesca industrial chineses foram identificados em actividades de pesca ilegal na Guiné-Conacri, numa zona fechada à pesca por motivos de repouso biológico.

Segundo o comunicado, um desses navios escapou  mas  o outro foi conduzido ao Porto a fim de lhe ser aplicado a respectiva sanção. 

A operação denominada “Pedro Cardoso Naco” foi realizada sob a coordenação da Comissão Sub-regional das Pescas( CSRP)com  cinco navios de patrulha e cerca de 30 inspetores provenientes da Gâmbia, Guiné-Bissau, Guiné –Conacri e Senegal , que controlaram 82 embarcações, entre  28 de Agosto e 01 de Setembro.

A operação foi cofinanciada pelo programa da União Europeia- "Governação da Eco Região Marinha da África Ocidental" (GO-WAMER) e pelo programa de Pescas do Oeste Africano, do Banco Mundial (PRAO). 

O projeto GO-WAMER visa melhorar a governação dos recursos marinhos em sete países da África Ocidental: Cabo Verde, Gâmbia, Guiné-Bissau, Guiné-Conacri, Mauritânia, Senegal e Serra Leoa.

 As actividades são implementadas a nível nacional e regional, em parceria com as autoridades nacionais e organizações regionais tais como a CSRP.

 Financiado pela União Europeia, este programa de 10,5 milhões de euros é coordenado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).  

A operação  "Pedro Cardoso Nanco" foi realizada em memória do inspector das pescas guineense falecido no mar após 35 anos de serviço e que tinha participado em muitas campanhas sub-regionais organizados pela CSRP.

ANG/SG

Ensino público

Governo marca início das aulas para 19 de setembro

Bissau,08 Set 16 (ANG) – O Governo anunciou hoje que as aulas do ano lectivo 2016/2017 vão iniciar nas escolas públicas no próximo dia 19 de Setembro.

O anúncio foi feito, em conferência de imprensa realizada hoje, em Bissau pelo Director-geral do Ensino , Raul Indeque,.

Indeque pede a colaboração dos professores, país e encarregados de educação no sentido de mandarem os seus educandos para as escolas nesse dia .

Geraldo Indeque anunciou igualmente que o governo vai proceder a distribuição gratuita de materiais escolares, tanto nas escolas públicas, assim como nas privadas e comunitárias para alunos do ensino básico.

Avisou que não é permitida a venda dos referidos livros, e pede a colaboração de todos no sentido de denunciarem quem fosse apanhado a vender livros doados gratuitamente.

O Diretor-geral do Ensino abordou algumas medidas que o Ministério da educação pretende implementar, nomeadamente a abolição de exames especiais, com o objectivo de levar os alunos a estudarem mais para as avaliações normais.

“ A maioria dos alunos recorrem aos exames especiais por questões de bolsa de estudo, porque alguns países exigem médias entre 16 e 17 valores para determinados cursos. Os estudantes recorrem à esses exames para alcançarem os valores exigidos, mas a forma como são elaborados e corregidos não dá segurança ao Ministério da Educação”, justificou Geraldo Indeque.

Uma outra medida tem a ver com os uniformes escolares usados nas escolas.

Segundo Geraldo Indeque, o governo vai instruir escolas à fazerem novos uniformes, e permitir que um aluno da primeira classe possa usar o mesmo tipo de uniforme até à quarta classe, e assim sucessivamente.

A iniciativa visa acabar com o uso de uniformes diferentes em cada nível, e reduzir os investimentos dos pais e encarregados de educação em uniformes. 

Nesta conferência de imprensa o Director-geral do Ensino garantiu que o governo vai fazer tudo para que este ano lectivo decorra sem sobressaltos, porque têm- se reunido com os sindicatos do sector da educação e chegou-se à um acordo sobre os  pontos em divergência, o que devera possibilitar o funcionamento normal das aulas nas escolas públicas.

 Interrogado sobre as más condições de edifícios de algumas escolas, o Director-geral reconheceu a situação mas declarou que as aulas vão iniciar na data prevista.  

ANG/LPG/SG   

Governação

Executivo quer “resolver” situação de aviões aprendidos no aeroporto

Bissau, 09 Set 16 (ANG) - O Conselho de Ministros criou uma Comissão Interministerial para estudar e propor as medidas com vista a resolução da situação dos aviões aprisionados no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira.

A informação consta no Comunicado da reunião do colectivo governamental desta quinta-feira à que a ANG teve acesso.

De acordo com o documento, a referida comissão é presidida pelo Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Aristides Ocante da Silva e integra os ministros da Defesa e da Justiça, e o Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações 

Os dois aviões foram aprisionados em 2009, pelas autoridades judiciais por suspeitas de transportar drogas.

No plano legislativo, o Conselho de Ministros aprovou o Código de Conduta para a Protecção de Crianças e Adolescentes contra Abuso e Exploração Sexual nas Viagens de Turismo e o diploma relativo a Estratégia Nacional de Transição Analógica para Digital na Guiné-Bissau.

No plano das nomeações, o Colégio Governamental aprovou a nomeação pelo Primeiro-ministro, Baciro Djá da ex-deputada, Nhima Sissé para as funções da Presidente do Instituto da Mulher e Criança.

ANG/QC/JAM/SG

AMIC

Retorno de 20 crianças talibés recuperadas no Senegal aos pais

Bissau, 08 Set 16 (ANG) – A Associação dos Amigos das Crianças (AMIC) devolveu recentemente aos pais e encarregados de educação 20 crianças talibés resgatadas no Senegal.

A informação é do Secretário Nacional do AMIC, Laudolino Carlos Medina em entrevista exclusiva hoje à Agencia de Noticia da Guiné.

Laudolino acrescentou que está prevista a entrega de mais 30 outras crianças em data a anunciar oportunamente.

“Recebemos estas crianças da parte das autoridades senegalesas que as albergam quando fogem dos mestres corânicos ou melhor dos professores que lhes ensinam a  ler o Alcorão”, explicou Medina.

Segundo Laudolino Medina, as  autoridades senegalesas estão a devolver aos seus países de origem crianças que mendigam nas ruas de Dacar, das quais 30 por cento são da Guiné-Bissau.

Medina afirmou que o trabalho de devolução das  crianças aos pais é uma tarefa bastante difícil e complicado uma vez que muitas partem antes de completarem os cinco anos, e no regresso quase que desconhecem os pais.

“Existem mais de 100 crianças talibés guineenses que vivem na miséria no Senegal. Infelizmente não temos meios para resolver a situação numa só vez ”, disse Medina. 

ANG/AALS/JAM/SG