Justiça

ONG Viver sem Fronteiras suspeita de burla com roupa doada para fins humanitários na Guiné

    

Bissau, 04 Out 17 (ANG)- A Organização Não-Governamental Viver Sem Fronteiras é suspeita de desviar roupa doada para fins humanitários na Guiné, depois de a GNR lhe ter apreendido vestuário avaliado em 4,2 milhões de euros, disse fonte ligada ao processo.

A mesma fonte adiantou à agência Lusa que a ONG, presidida por Natália Oliveira, tinha num armazém em Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro, 96 mil artigos de vestuário das marcas Salsa e Tiffosi, que teriam como destino a comercialização e não a ajuda a pessoas carenciadas na Guiné-Bissau.

A ONG está indiciada da prática dos crimes de burla qualificada e fraude fiscal, referiu a GNR terça-feira, em comunicado, acrescentando que a roupa apreendida em Santa Maria da Feira valeria 4,2 milhões de euros.

Contactada pela Lusa, Natália Oliveira confirmou as buscas nas instalações da ONG a 04 de setembro passado e remeteu para mais tarde esclarecimentos em comunicado a enviar à Lusa.

Em março de 2016, a Viver 100 Fronteiras ponderava abandonar a Guiné-Bissau, país para onde enviou entre 2008 e maio deste ano 46 contentores, de 46 toneladas, com ajuda para os setores da saúde, educação e alimentação, avaliada em 52 milhões de euros.

Na ocasião, o Governo da Guiné-Bissau informou a Lusa que desconhecia a existência da ONG por não se encontrar nos seus registos e ainda por esta "nunca se ter relacionado" com aquela estrutura governamental.

Criada em 2008 para levar ajuda à Guiné, a Viver 100 Fronteiras tem vindo a realizar missões de ajuda no Senegal, São Tomé e Cabo Verde e, em maio deste ano, anunciou à agência Lusa que tinha previsto prestar apoio no Haiti, Costa do Marfim e Moçambique.

A Fundação João XXIII/Casa do Oeste, localizada na Lourinhã, distrito de Lisboa, é também suspeita de um esquema idêntico, tendo sido constituídos arguidos, no início de setembro, o padre seu presidente e uma voluntária, indiciados pelos mesmos crimes.

Na ocasião, numa busca realizada numa garagem de uma habitação em Mafra, propriedade da arguida, a GNR veio a apreender 2.700 peças de vestuário da marca Salsa, estimadas em 208 mil euros.

A GNR efetuou também outra busca numa loja solidária da Fundação, em Mafra, onde não veio a apreender quaisquer artigos suspeitos.

A roupa estaria a ser comercializada de forma ilegal e a preços mais atrativos, provocando um decréscimo anormal nas vendas dos representantes da marca naquela região, explicou fonte da GNR à Lusa.

A 08 de setembro, em comunicado, a Fundação, que há 28 anos leva missões de solidariedade à Guiné, confirmava a realização das buscas e de bens doados para serem enviados para a Guiné, acrescentando que estes não foram apreendidos pela GNR.

Esclarecia ainda que a mulher constituída arguida não é sua voluntária e admitia "incorreções de procedimento e, eventualmente, de legalidade" em algumas ações de solidariedade realizadas. 

ANG/Lusa

Economia

“Guiné-Bissau fez "progressos consideráveis" nas reformas estruturais” diz  FMI

    

Bissau, 04 Out 17 (ANG) - O Fundo Monetário Internacional (FMI) considerou terça-feira que a Guiné-Bissau registou progressos consideráveis ao nível das reformas estruturais e foram cumpridas até junho as metas e critérios exigidos no âmbito do Programa Alargado de Crédito.

"Tem havido uma boa implementação do programa até à quarta avaliação. A missão congratula-se com o forte empenho das autoridades na consecução das metas e objetivos do programa, consolidando a estabilidade macroeconómicas e promovendo reformas estruturais de apoio a um crescimento económico forte e de base alargada", afirmou Tobias Rasmussen, chefe da missão do FMI para a Guiné-Bissau.

Segundo Tobias Rasmussen, que falava em conferência de imprensa em Bissau, "foram respeitados todos os critérios de desempenho e metas indicativas para o final de junho de 2017 e registaram-se progressos consideráveis ao nível das reformas estruturais".

O FMI iniciou a 21 de setembro, e terminou terça-feira, a sua quarta avaliação à Guiné-Bissau no âmbito do Programa Alargado de Crédito que tem com o país e também a visita vinculada ao abrigo do artigo IV, que ocorre a todos os países que trabalham com aquela organização financeira internacional.

"A atividade económica caracterizou-se por um comportamento dinâmico. Prevê-se que o crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) se situe nos 5,5por cento em 2017, com uma inflação de 2por cento e uma conta corrente externa geralmente equilibrada", afirmou o responsável.

Tobias Rasmussen afirmou que os bons resultados económicos foram sustentados pelo preço da campanha de caju, que aumentou significativamente os rendimentos dos agregados familiares rurais, mas alertou para a necessidade de dependência das exportações daquele fruto, aconselhando a uma maior diversificação da economia.

O FMI considerou também que uma "gestão prudente e eficaz melhorou a posição orçamental e reforçou a estabilidade macroeconómica".

"A aplicação mais rigorosa de procedimentos orçamentais permitiu reforçar o controlo da despesa. A gestão da dívida também melhorou, graças a medidas como a consolidação de empréstimos de bancos comerciais e o cancelamento de linhas de crédito", disse Tobias Rasmussen.

O FMI congratulou-se com as ações feitas pelas autoridades para reforçar o setor bancário e incentivou o Governo a "fortalecer os mercados financeiros e elaborar um plano de inclusão financeira".

A organização financeira pediu também ao Governo para "dedicar a margem orçamental" às prioridades sociais e infraestruturais, incluindo a reestruturação da empresa Eletricidade e Água da Guiné-Bissau (EAGB), para melhorar o fornecimento e abastecimento de água e eletricidade.

O Programa Alargado de Crédito, num montante de 23,5 milhões de dólares (cerca de 21 milhões de euros), foi aprovado em julho de 2015.

A última transferência no âmbito daquele programa ocorreu em maio e teve o valor de 3,7 milhões de euros. 

ANG/Lusa

Política

ONU capacita partidos guineenses sobre “comunicação política”

 

Bissau, 04 Out 17 (ANG) - O Escritório Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz no país (UNIOGBIS) organiza entre hoje e amanhã, aqui em Bissau, uma sessão de formação para membros de partidos políticos e seus oficiais de comunicação sobre “o que fazer e como se comunicar mais eficazmente com os seus eleitores e com os meios de comunicação, para promover a paz e o desenvolvimento sustentáveis ​​no país”.

Conforme um comunicado desta entidade da ONU no país, no encontro de dois dias, o grupo de cerca de 100 participantes, de nove partidos políticos diferentes, “será encorajado a articular a visão do país do seu partido e a expressar em uma linguagem clara e simples, compreensível para todos”.

“Segundo a Constituição da Guiné-Bissau, os partidos políticos contribuem para a organização e expressão da vontade das pessoas e do pluralismo político”, refere a nota do UNIOGBIS.

 O Conselho de Segurança das Nações Unidas,  prorrogou através da resolução 2343 o mandato da UNIOGBIS por mais um ano (até 28 de Fevereiro de 2018), e  instou todos os atores políticos a “colocarem o interesse do povo da Guiné-Bissau acima de qualquer outra consideração”. 

ANG/QC/SG