“O Poder
judicial deve actuar em conjunto para minimizar interferência política”, diz
Jurista Fodé Mané
Bissau, 05 Out 17 (ANG) – O
Jurista guineense, Fodé Mané defendeu hoje que o poder judicial deve actuar em
conjunto, não, em concorrência entre eles, para minimizar a interferência
política nos seus sistemas.
Em entrevista exclusiva à ANG,
após a conferência organizada pelo Instituto Nacional de Estudo e Pesquisa
(INEP), sob o tema “Interferência do Poder Político no Sistema Judicial” Mané pediu ao ministério público para lutar,
pelo seu interesse e autonomia juntamente com os advogados e juízes
conselheiros.
Disse que em qualquer parte
do mundo, a interferência política no sistema judicial é um processo natural, mas
deve ser criada um mecanismo para o obstaculizar ou minimizar os seus efeitos.
Explicou que apesar dos mecanismos
serem bem hierarquizados, em primeiro lugar, a lei tem que separar e esclarecer
exactamente qual deve ser o âmbito de actuação de cada órgão da soberania, e
que, em segundo, a própria independência dos tribunais, em termos de gestão da
parte administrativa e financeira, deve ser consagrada.
“Isto para demonstrar assim
outro instrumento, que muitas das vezes o poder político usa para entervir de
forma a não disponibilizar, reduzir ou condicionar as actuações dos tribunais”,
disse.
O jurista disse que a
definição da política judicial não deve ser deixada de uma forma autónoma nas
mãos do poder político, ”em termos de criação, do cumprimento de nomeações e
progressão na carreira”.
Fodé Mané explicou que o
essencial está no próprio juiz, se o magistrado tornar mas sensível sobre a
questão da interferência política, pode-se tornar forte em termos de actuação.
Advertiu que, para que isso aconteça, deve
haver uma selecção rigorosa da progressão da carreira judicial.
ANG/JD/SG
