Política

Coordenador do Movimento de apoio ao PAIGC acusa CEDEAO de violação de direitos fundamentais

Bissau, 06 Out 17 (ANG) – O Coordenador do movimento de apoio ao Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e Assembleia Nacional Popular acusou esta sexta-feira o representante da Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO) de estar a violar os direitos fundamentais consagrados na constituição da República da Guiné-Bissau.

 

Serifo Sané que falava em conferência de imprensa afirmou que o representante ameaçou mandar as tropas do ECOMIB  atirar contra os membros do movimento, se estes voltarem a fazer protestos a frente da sede da  organização sub-regional.

Sané disse que  não vão recuar com seus protestos porque estão na sua pátria “Se o representante é um tirano, a lei nos permite manifestar”, disse.

Acusa a  comunidade internacional residente no país  de ter estado a assistir tudo mas sem intervir.

Serifo Sané acusou  que a CEDEAO pretende declarar guerra aos guineenses, acrescentou que a organização está há vários anos no país, assistindo tudo sem fazer nada.

Por outro lado, o coordenador do Movimento de Apoio ao PAIGC e ANP acusou o Presidente da República de violação de Direitos Humanos e de estar a dividir a sociedade guineense.  

ANG/JD/SG

CEDEAO/Níger

 Abertura do Fórum das primeiras damas dedicado a proteção da mulher e criança

Bissau, 06 Out 17 (ANG) - O fórum das Primeiras-damas da CEDEAO foi aberto quinta-feira no Palácio dos Congressos de Niamey, no Níger, sob a presidência do chefe de estado togolês, Faure Gnassingbé, na qualidade de presidente em exercício da Conferência de Chefes de Estados da organização.

 

A volta do tema “A resposta das Primeiras Damas da CEDEAO para a erradicação da fistula obstétrica e suas implicações na proteção das mulheres e crianças na África ocidental”, o encontro registou a participação das primeiras damas do Níger, Burquina Faso, da Costa do Marfim, Gana, da Gâmbia, Mali ,Mauritânia  e do Senegal.

As primeiras damas de Bénin, Guiné-Conacry, Nigéria e Serra Leoa fizeram-se representar por outras individualidades.

Organizado em parceria com a Comissão da CEDEAO, a República do Níger e a Fundação “Tattali Iyali,” da primeira-dama do Níger, Malika Issoufou, o encontro traça como objetivo geral, o reforço do engajamento político das primeiras damas de países membros da CEDEAO a volta das soluções operacionais a adoptar nos 15 países membros relativamente a proteção da mulher e criança.

Outros temas prioritários a serem debatidos se relacionam, entre outros, a resposta das primeiras damas à irradicação da fístula obstetrícia na África Ocidental, o quadro estratégico da CEDEAO para o reforço do sistema de proteção da infância, prevenção da violência, abusos, exploração, luta contra mutilação genital feminina e o impacto da violência contra as mulheres e jovens na África Ocidental.

Para o presidente Faure Gnassingbé, essas questões são cruciais e vitais para as nossas sociedades, e os temas cruzam com os caminhos de desenvolvimento para os países de África Ocidental.

“Enquanto subsistirem as disparidades entre o gênero os objetivos da integração da sub-região não serão jamais atingidos”, salientou Gnassingbé.

ANG/FAAPA

UEMOA

                                  O PIB deve crescer 6,9 por cento em 2017

Bissau, 06 Out 17 (ANG) -  O Produto Interno Bruto (PIB) da União Económica e Monetária Oeste Africana(UEMOA) deve registar um crescimento de 6,9 por cento em 2017, refere um comunicado da sessão ordinária do Conselho de ministros da união realizada recentemente em Abidjam.

 

“Para o conjunto de 2017, o PIB da União deve registar um progresso de 6,9 por cento, depois de 6,7 em 2016, sustentado principalmente pelo sector terciário e secundário”, refere o comunicado.

O conselho de ministros presidido pelo actual ministro da Economia, Finanças e do Plano do Senegal, Amadou Ba realça um abrandamento da inflação, e a queda do nível geral de preços de 0,3 por cento no segundo trimestre de 2017., contra 0,8 por cento do primeiro trimestre.

O comunicado explica que a situação é consecutiva no que se refere aos gêneros alimentícios, devido o aprovisionamento satisfatório dos mercados em produtos cerealíferos, legumes e tubérculos.

O documento assinala que a atividade económica foi bem orientada no segundo trimestre de 2017.

ANG/FAAPA

Cultura/artes plásticas

                    Lilison expõe suas obras no Centro Cultural português

Bissau, 06 Out 17 (ANG) – O músico e artista plástico guineense que há mais de dezasseis anos se encontra radicado no Canada expos quinta-feira as suas obras no Centro Cultural Português, em Bissau.

 

Trata-se da segunda exposição de quadros de diferentes tamanhos produzidos por Lilison Sousa Cordeiro desde que regressou a terra natal há dois anos.

 A exposição aberta sob o lema “Terra e Tinta”, apresenta obras feitas a base de matéria-prima que segundo Lilison “muitos não acreditam que têm grande importância para o uso humano”.

Em declarações a imprensa, Lilison Sousa Cordeiro destacou que enquanto Músico e Artista Plástico “Guineense e Canadiano”, tinha e ainda tem como desafio  trabalhar para o avanço e projecção da Cultura dos seus dois povos.

“Sinto que devo e tenho a obrigação de contribuir para o avanço da cultura do meu país. Ao andar pelas ruas de Bissau, vejo em diferentes bairros, lixos, sacos de plásticos, bidões de óleos esvaziados de um lado para outro, são matérias-primas que aproveitei, para construir algo que pode ser usado pelos guineenses assim como estrangeiros ”, disse Lilison Sousa Cordeiro.

Aquele criador artístico, realçou por outro lado que os quadros exibidos têm diferentes preços, e que os preços são fixados de acordo com o material usado para a sua criação.

Questionado sobre as perspectivas para o futuro, o autor de “Terra e Tinta”, revelou que, em breve, terá que regressar ao Canada devido a um assunto de urgência. Entretanto, deixou garantias que mesmo no exterior continuará a dar o seu tudo para a Guiné-Bissau, em termos de Cultura.  

Antes de se emigrar para o Canadá, Lilison actuava com o grupo musical, Nkassa Cobra. Cantava e tocava percursson. No Canadá tem animado muitas noites em salas de espetáculos e convívios particulares, em actuações a solo. ANG/LLA/SG

Ensino

               Salários de cerca de quatro mil professores bloqueados

Bissau,06 Out 17 (ANG) - Os salários de setembro de cerca de 4.000 professores permanecem bloqueados pelo Ministério das Finanças, alertou o porta-voz dos professores das escolas públicas guineense, Mário da Costa.

Mário da Costa disse à Lusa que não tem todos os elementos sobre a decisão, mas acredita que estará relacionada com a alegação pelas Finanças de irregularidades no processo de inscrição de alguns funcionários no ato do cadastro.

«Dizem-nos agora que temos que entregar cópias autenticadas do certificado de habilitações literárias, do Bilhete de Identidade e do Numero de Identificação Fiscal, mas já entregamos todos esses documentos», afirmou Mário da Costa.

O responsável disse que «não faz sentido» a alegação de irregularidade dos cerca de quatro mil professores, até porque, afirma, alguns são docentes que já estão no sistema há muitos anos e sempre receberam salário.

Mário da Costa alertou que se a situação não for resolvida o ano letivo, que deveria iniciar oficialmente hoje, terá problemas, na medida em que, disse, nenhum dos cerca de quatro mil professores vão dar aulas enquanto não receberem o salário em falta.

Caso o Sinaprof e o Sindeprof não tomem uma «posição clara» sobre o bloqueio do salário dos cerca de quatro mil professores, Mário da Costa admitiu uma manifestação de rua entre várias ações de protestos.

Contactada pela Lusa, fonte do Ministério das Finanças indicou que «as irregularidades abrangem muitos funcionários», mas que podem ser resolvidas junto de cada ministério.

A fonte admitiu que cerca de sete mil funcionários estariam com «situações pendentes» decorrentes de «falhas durante o recenseamento» no banco de dados da Função Pública, dos quais, frisou, cerca de dois a três mil já foram resolvidas.

Em setembro, o ministro das Finanças da Guiné-Bissau, João Fadiá, explicou que a regularização da base de dados dos funcionários públicos afetou o pagamento dos salários de setembro, tendo afirmado que a situação ficaria resolvida até ao final do mês de setembro.

ANG/Lusa

Saude pública

Ministro de Saúde lamenta que a Guiné-Bissau esteja  entre os países com maiores taxas de  mortalidade materno-infantil 

Bissau, 05 Oct 17 (ANG) – O Ministro de Saúde revelou hoje que a Guiné-Bissau continua a figurar entre os países do mundo, onde morrem elevado número de crianças menores de cinco anos e de mulheres grávidas no momento de parto.

Carlitos Barai falava na cerimónia de apresentação aos parceiros  do Programa Integrado para a Redução da Mortalidade Materno-Infantil (PIMI), renovado para quatro anos.

Barai disse que o problema de saúde guineense contínua dependente dos financiamentos de diversas Agencias de desenvolvimento multilaterais e bilaterais presentes no pais e activas no sector de saúde.

Acrescentou  que, de acordo com os dados apresentados no mais recente inquérito aos Indicadores Múltiplos relativamente ao ano 2014, a taxa de mortalidade de crianças com menos de “Um” ano de idade é de 55 mortes por cada 1000 nascimentos. 

Relativamente a mortalidade materna, aquele responsável afirmou que persistem indicadores bastante preocupantes.

“Tendo em conta os dados estatísticos existentes torna-se claro que a Guiné-Bissau tem de melhorar substancialmente os seus indicadores de Saúde materno-infantil, de modo a conseguir alcançar as metas estabelecidas pelos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, de  reduzir  até 2030 a taxa de mortalidade materna global para 70 mortes por cada 100.000”, alertou o Ministro.

Por seu turno, o Embaixador da União Europeia (E U) Victor Madeira dos Santos destacou que no âmbito da continuação do apoio da E.U. ao Programa Integrado para a Redução da Mortalidade materno-infantil (PIMI 2), iniciado em Junho de 2013 e com duração inicial de três anos, o referido programa pretende diminuir a mortalidade das crianças de “Cinco” anos de idade juntamente com as mulheres grávidas através de consultas, medicacao e outros actos medicos gratuitos. 

Referiu que  inicialmente, o  programa foi implementado nas regiões do Biombo, Cacheu, Oio, Farim e Gabú mas que a partir de  2015 passou a abranger as restantes regiões do país.

“A favorável avaliação externa do programa, feita em 2016, recomendou a sua continuidade e cobertura nacional para os próximos quatro anos (2017-2021). O custo total da segunda fase é de 22.7milhões de Euros montante correspondente a mais de 14 bilhões de FCA, sendo  88 por cento financiado pela (U E) e os restantes 12 por cento pelos parceiros”, revelou Madeira dos Santos.

Segundo disse, mais de 600 mil pessoas beneficiarão do programa, entre os quais crianças menores de cinco anos e mulheres grávidas.

“O programa na só intervém nas 133 estruturas de saúde distribuídas pelas nove regiões do pais, como também a nível comunitário, por meio da formação e apoio aos Agentes de Saúde Comunitária”, afirmou Dos Santos.

Em representação do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), Christine Jaulmes reforçou que o programa irá assegurar  um melhor acesso à cuidados de saúde à mulheres grávidas e dar seguimento das mesmas até  45 dias após o parto.

Jaulmes assegurou que as crianças menores de cinco anos terão a mesma oportunidade através da disponibilização de medicamentos, e consumíveis médicos essenciais e equipamentos clínicos.  

ANG/LLA/SG  

     

  

   

Dia Mundial do animal

“Situação da fauna selvagem da Guiné-Bissau é muito boa”, garante  IBAP

Bissau, 05. Set. 17 (ANG) - “ A situação da fauna selvagem da Guiné-Bissau  é muito boa e reconhecida internacionalmente, pela sua riqueza”.

A afirmação é da Coordenadora do Departamento da Conservação e Seguimento de Biodiversidade, do Instituto de Biodiversidade e Áreas Protegidas (IBAP), Aíssa Regala de Barros, em entrevista à ANG, por  ocasião da celebração quarta-feira do “Dia Mundial do Animal”.

“Não obstante sermos um país pequeno, possuímos um ecossistema diversificado: com florestas em boas condições, com recursos marinhos, savanas e zonas húmidas que nos leva a ter uma boa distribuição da fauna selvagem”, explica a especialista para dizer que Guiné-Bissau dispõe de algumas espécies raras internacionalmente.

Como exemplo de animais selvagens sob ameaça de extinção ao nível internacional,  a biologista fala dos primatas (macacos) para destacar que o país tem uma das espécies (o Simpanzé), com maior protecção na zona oeste africana.

“Na Guiné-Bissau ele (o Simpanzé) não se encontra sob ameaça de extinção, porque não se come. Sorte diferente tem o “macaco verde”, que é consumido muito, sobretudo no período da existência do vinho de cajú”. 

Outra espécie sob perigo de desaparecer, conforme esta perita do IBAP, é o “Papagaio Verde”, dada a sua captura para o comércio e a destruição do seu habitat.

Aissa Barros ainda apontou duas outras espécies existentes no país  mas com ameaça de extinção: o elefante e a tartaruga, devido, geralmente ao comércio,  consumo, destruição dos seus habitat e cerimónias tradicionais.

Para inverter a situação, no caso da Guiné-Bissau, a especialista disse que o IBAP apoia  caçadores destes animais a “reconverterem” em novos marinheiros ou em guardas/guias da natureza.

Para manter o equilíbrio do Ecossistema na Guiné-Bissau, esta especialista do IBAP afirma que é fundamental a mudança de comportamentos, através da informação e sensibilização das populações. 

A Guiné-Bissau tem como principais estruturas de conservação do Ecossistema, a Direcção Geral da Floresta e Fauna e o Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP).

A data de quatro de Outubro foi escolhida em 1931 durante uma convenção de ecologistas em Florença, Itália, a favor dos animais.

ANG/QC/SG

 

INEP

Jurista guineense acusa poder político de interferência no sistema judicial

Bissau, 05 Out 17 (ANG) – O Jurista guineense, Juliano Fernandes acusou esta quinta-feira o poder político de interferir no sistema judicial querendo influenciar o percurso e as conclusões dos processos.

Fernandes falava na sexta sessão do ciclo de conferência promovida pelo Instituto Nacional do Estudo e Pesquisa (INEP) financiada pela UNIOGBIS, sob tema “ interferência do poder político no sistema judicial guineense”.

Disse que a inconstitucionalidade dos órgãos da soberania, desde o Presidente da República, da Assembleia Nacional Popular e os demais, em relação aos diplomas legais, código do processo penal, nomeadamente o do caso Gabúsinho, da empresa Alfredo Miranda e do tribunal fiscal e outros que ocorreram no país contribuíram para  impedir as acusações.

Dando, como exemplo a exoneração de um juiz do tribunal fiscal, por ter tomado uma decisão que foi considerada “não conforme” a realidade dos factos e dos interesses em jogo no referido processo.

Apontou como  interferência mais acentuada do poder político sobre judicial, a nomeação e exoneração do procurador-geral da República pelo Chefe do Estado. 

Juliano Fernandes defendeu ainda que um Estado, para se manter e fortalecer, deve criar o seu aparelho com funções repressivas e de conservação de uma ordem assentando num direito criado para o servir, entre eles, as formas armadas e policiais por serem sectores mais sensíveis e da segurança interna e externa do país.

Sustentou   que na Constituição da República da Guiné-Bissau, o poder judicial também é um órgão da soberania, que exerce uma vasta influência no processo político, desempenhando um papel importante na manutenção do sistema político e na conservação da ordem jurídica existente.

Acrescentou  que o conselho superior da magistratura do ministério público é quem tem a competência de gestão do tribunal, no que toca com a nomeação e exoneração dos juízes, exercendo assim o poder disciplinar sobre os mesmos, com excepção do procurador-geral da República.

Juliano Fernandes sublinhou que compete ao Chefe do Estado, o poder executivo e moderador, do ANP, legislativo e representativo do povo e fiscalizador, ao governo, executivo e administrador e aos tribunais, judicial e garantia da constitucionalidade. 

Acrescentou que estes além de serem complementares são interdependentes.

 ANG/JD/SG