Timor Leste

Executivo reforça medidas de segurança após rejeição do Programa de Governo

Bissau,  19 Out 17 (ANG) - O ministro da Defesa e Segurança de Timor-Leste anunciou hoje ter dado instruções às autoridades para um reforço preventivo das medidas de segurança no país, particularmente na capital, Díli, após a oposição rejeitar o Programa de Governo.

Palácio do Governo de Timor Leste

"A situação está calma, mas vamos preventivamente reforçar a segurança. É uma situação normal", disse José Somotxo, especificando que as instruções foram dadas à polícia e às forças armadas. 

José Somotxo falava à Lusa à frente das salas no parlamento reservadas à bancada do Congresso Nacional para a Reconstrução de Timor-Leste (CNRT), maior partido da oposição, para onde convergiram os deputados da oposição após aprovarem uma moção de rejeição ao programa do Governo.

O voto que encerrou quatro dias de debate no Parlamento Nacional ficou marcado por tensão, com pelo menos um deputado do Partido Democrático (PD) e vários membros do público a gritarem "traidores" contra os deputados da oposição.

Os deputados das três bancadas da oposição acabaram por sair parcialmente escoltados por efetivos de segurança até ao espaço reservado à sua bancada e, uma hora depois do fim do debate, foram escoltados pela polícia até às suas viaturas, tendo abandonado o parlamento.

O ministro Somotxo, que se manteve no parlamento até à saída dos deputados, reiterou apelos deixados pelos líderes das bancadas da oposição e pelo primeiro-ministro, Mari Alkatiri, para que a população se mantenha calma.

O complexo do parlamento está atualmente fechado ao público.

Não houve, até ao momento, registo de qualquer caso de violência física.

As três bancadas da oposição, maioritária no Parlamento Nacional, aprovaram hoje uma moção de rejeição do programa do Governo, contra os votos das duas forças que apoiam o executivo.

Se houver segunda moção de rejeição e se for aprovada, o Governo pode cair.

 ANG/Lusa

Assalto à sede do PAIGC

“Chefe de Estado não compactua com actos atentatórios a estabilidade política e paz social”, diz  Presidência da República

Bissau,19 Out 17(ANG) – O Presidente da República insta as autoridades policiais e judiciais a identificarem e responsabilizarem os responsáveis pelos incidentes ocorridos quarta-feira na sede do PAIGC, que considerou “acto condenável”.

 

Em comunicado à imprensa, o Conselheiro Porta-voz, Fernando Mendonça, fez saber que José Mário Vaz  não teve conhecimento dos preparativos, nem compactua com a realização de actos atentatórios  à estabilidade política e paz social.

A Presidência da República reagia assim as acusações do PAIGC de que o chefe de estado terá estado por detrás dos incidentes ocorridos quarta-feira na sede do partido.

Um grupo de indivíduos que dizem ser  militantes do PAIGC tentou tomar de assalto a sede deste partido e o PAIGC  responsabilizou o chefe de estado pelo incidente.

A Presidência da República afirma que  José Mário Vaz tomou conhecimento de que um grupo de cidadãos nacionais terá tentado tomar de assalto a sede do PAIGC, através dos serviços internos da Presidência.

 “O chefe de Estado em vários momentos dessa crise, nascida na sede do PAIGC e que culminou com o bloqueio do funcionamento do parlamento, demonstrou  que a solução só pode ser encontrada na mesa das negociações, com humildade e na base do diálogo, da tolerância e do respeito mútuo”, refere o comunicado.

A nota acrescenta  que, o Presidente da República sempre se esforçou por aproximar as partes litigantes do PAIGC tendo sempre deparado com “incompreensíveis resistências” de alguns actores políticos que privilegiam a via da confrontação e do bloqueio das instituições democráticas.

“Mais uma vez o Presidente da República, na qualidade de Presidente de todos os guineenses, garante da paz e órgão suprapartidário, interpretando as aspirações mais profundas do nosso povo, apela as partes desavindas do PAIGC a privilegiarem o diálogo e a tolerância, aos invés do confronto na resolução dos diferendos internos do partido”, lê-se na nota. ANG/ÂC/SG

Comunicação Social

Órgãos Públicos observam greve de três dias  

Bissau, 18 Out 17(ANG) – Trabalhadores, jornalistas, técnicos e pessoal de limpeza dos quatro órgãos de comunicação social públicos, observam  a partir de hoje uma greve de três dias para exigir o governo o cumprimento do Termo de Compromisso, assinado a 18 de setembro do ano em curso.

Segundo o referido Termo de Compromisso à que ANG teve acesso, o governo tinha comprometido em afectar num prazo de 30 dias, uma viatura de transporte do pessoal à Televisão da Guiné-Bissau (TGB) e uma para Rádio Difusão Nacional(RDN), dez computadores para Agência de Notícias da Guiné, Jornal No Pintcha e RDN.

O governo compromete-se ainda a dotar a Agência de Notícias de uma linha de internet, e o prazo para a satisfação desse compromisso expirou terça-feira, 17 de Outubro.

O ministro da Comunicação Social, Victor Pereira manteve hoje um encontro com os sindicatos dos quatro órgãos públicos, mas, segundo Costa Mbonda, presidente do sindicato de base dos trabalhadores da ANG, na reunião não se decidiu nada no sentido de suspensão da paralisação.  

 ANG/ÂC/SG

Cabo Verde/Fórum

 ONU alerta para esforço comum para atingir o desenvolvimento sustentável em 2030

    

Bissau, 18 Out 17  (ANG) - A subsecretária-geral das Nações Unidas, Fekitamoeloa Katoa Utoikamanu, disse terça-feira, em Cabo Verde, que não há tempo nem esforços para desperdiçar se se querem tornar realidade os objetivos de desenvolvimento sustentável em 2030.

Vista da cidade de Praia

"Ao adotar os objetivos de desenvolvimento sustentável, estabelecemos um necessário, mas altamente ambicioso caminho para erradicar a pobreza, promover a inclusão e o crescimento sustentável e proteger o planeta, enquanto asseguramos que ninguém é deixado para trás. Não temos tempo nem esforços para desperdiçar se queremos tornar realidade para todas as pessoas em 2030 os nossos nobres objetivos", declarou.

Fekitamoeloa Katoa Utoikamanu falava  na cidade da Praia, na sessão de abertura do IV Fórum Mundial de Desenvolvimento Económico Local (FMDEL) perante uma plateia de governantes, representantes dos governos locais e regionais e membros de organizações da sociedade civil.

A responsável das Nações Unidas, que participou no Fórum em representação do secretário-geral António Guterres, sublinhou a "importância" e a "oportunidade" do evento.

"A iniciativa local e o compromisso coletivo para promover o desenvolvimento económico local é o condutor para um desenvolvimento sustentável mais alargado", adiantou.

Para a responsável das Nações Unidas, que é também Alta Representante para os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, "é preciso pensar global e agir localmente".

"Se o verdadeiro objetivo é não deixar ninguém para trás, também temos que assegurar que não deixamos nenhum lugar para trás. Temos que assegurar-nos que todas as pessoas têm voz e participam na concretização dos objetivos", sublinhou.

Fekitamoeloa Katoa Utoikamanu instou ainda os cerca de três mil participantes de mais de 80 países presentes no fórum a "pensarem e agirem" juntos para encontrar formas de "acelerar a participação e o desenvolvimento local".

A importância do papel dos agentes locais no desenvolvimento global dos países foi a tónica comum nas 11 intervenções proferidas durante a cerimónia de abertura do Fórum, que começou com cerca de uma hora de atraso em relação ao horário previsto e foi temporariamente interrompida devido a problemas técnicos.

O Fórum decorre até sexta-feira no Estadio Nacional, na capital cabo-verdiana.

ANG/Lusa

Transporte marítimo

      Marinha portuguesa vai fazer nova carta de navegação do porto de Bissau

Bissau, 18 Out 17  (ANG) - A Marinha portuguesa vai fazer um levantamento hidrográfico da bacia de Bissau no rio Geba, para fazer uma nova carta de navegação que permita aos navios decidirem um percurso mais seguro para chegar ao porto da capital guineense.

O levantamento hidrográfico vai decorrer no âmbito da missão "Mar Aberto" e que trouxe à capital guineense o navio D. Carlos I, especialmente construído e equipado para a execução de trabalhos hidrográficos ou oceanográficos.

"Aqui especificamente vai fazer-se o levantamento hidrográfico da bacia de Bissau e entendemos que será muito bom para as autoridades guineenses até como um estímulo para as atividades portuárias do porto de Bissau", afirmou à agência Lusa o comandante do navio, o capitão-de-fragata Palmeira Ribeiro.

Depois do levantamento hidrográfico da bacia de Bissau será possível fazer uma nova carta de navegação, disse o capitão-de-fragata, recordando que a última foi feita há 50 anos.

"A carta de navegação permite dar segurança à navegação para praticar o porto. O último levantamento feito na Guiné-Bissau e no rio Geba foi feito em 1967 e com este intervalo de tempo a probabilidade de terem ocorrido assoreamentos é muito grande, o que significa que não havendo informação atualizado e vindo um navio que não saiba que fundos é que tem para entrar corre o risco de encalhar", explicou.

O levantamento hidrográfico vai também permitir identificar carcaças de navios naufragados, bem como outros objetos que acabaram no rio, incluindo contentores do porto de Bissau, e precisar a sua localização.

O D. Carlos I, de origem norte-americana, dispõe de áreas laboratoriais para pesquisar parâmetros biológicos, físicos e químicos, entre outras capacidades, e executa missões científicas de apoio às operações militares e à comunidade científica, em águas nacionais e internacionais.

O navio vai permanecer na Guiné-Bissau até 27 de outubro.

A bordo do navio seguem 50 militares, incluindo uma guarnição de 37 militares, uma equipa da Brigada Hidrográfica, uma equipa de fuzileiros do pelotão de abordagem, uma equipa de mergulhadores e um médico naval.

A missão enquadra-se no âmbito da cooperação técnico-militar e de ações de apoio à diplomacia, em particular com os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O navio vai realizar também missões em Cabo Verde, Senegal, Mauritânia e Marrocos. ANG/Lusa

Política

Grupo acusado de invadir sede do PAIGC em Bissau afirma que quer exigir seus direitos

Bissau, 18 Out 17 (ANG) - O grupo acusado de invadir a sede nacional do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo (PAIGC), em Bissau, recusou hoje ter tomado de assalto o partido, salientando que apenas queriam exigir os seus direitos. 

"Fomos à sede do partido para exigir os nossos direitos de acordo com os estatutos", disse à agência Lusa o porta-voz do grupo, Buli Djabuli, salientando que os membros do grupo são militantes do partido.

Segundo Buli Djabuli, o grupo dirigiu-se ao partido por "vias democráticas" e para mostrar ao presidente do partido, Domingos Simões Pereira, que não concordam com a forma como está a dirigir a formação política.

"Antes de lá irmos hoje, enviámos uma nota a avisar que íamos lá hoje", disse, mostrando o documento enviado.

Buli Djabuli negou também terem levado armas, nomeadamente catanas e facas, e disse que os confrontos provocaram cinco feridos ligeiros.

Os jovens queriam entregar hoje uma petição a pedir a demissão de Domingos Simões Pereira, afirmou.

Mas, num comunicado lido à imprensa, Buli Djabuli exigiu à direção do PAIGC que promova "ações concretas e imediatas conducentes à reconciliação no seio da família PAIGC, sob pena de a crise se agravar ainda mais, pondo em perigo este grande e histórico projeto político".

No comunicado, o grupo aponta o "diálogo franco e sincero como única via para a saída da presente crise".

O grupo dos jovens intima também, no comunicado, a direção do PAIGC a "cumprir o ponto 10 do Acordo de Conacri em relação à reintegração incondicional de dirigentes expulsos ou sancionados ilegalmente, bem como a cessar imediatamente com afastamentos sumários e exclusões ilegais que se têm verificado em todos os escalões e hierarquias do partido".

A Guiné-Bissau vive um impasse político há cerca de três anos, depois de o Presidente ter demitido o Governo de Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC, partido que venceu as eleições legislativas de 2014.

O Grupo dos 15 é um grupo de deputados expulsos do PAIGC, por ter decidido abster-se na votação do programa do Governo submetido ao parlamento por Carlos Correia, que substitui Domingos Simões Pereira.

Na sequência da expulsão daqueles deputados, o parlamento ficou bloqueado e está parado há cerca de dois anos.

O atual Governo da Guiné-Bissau não tem o apoio do PAIGC e o impasse político tem levado vários países e instituições internacionais a apelarem a um consenso para a aplicação do Acordo de Conacri.

O Acordo de Conacri, mediado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), prevê a formação de um governo consensual integrado por todos os partidos representados no parlamento e a nomeação de um primeiro-ministro de consenso e da confiança do chefe de Estado, entre outros pontos. ANG/Lusa

Política

       Grupo de jovens toma de assalto, por algum tempo, sede do PAIGC

Bissau, 18 Out 17 (ANG) – Um grupo de cerca de 100 jovens provenientes de diferentes zonas do país, apoiantes dos 15 deputados expulsos do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde PAIGC, tomou hoje de assalto, por algum tempo, a sede nacional desta formação política. 

Em reacção à essa invasão, o Porta-voz do partido, João Bernardo Vieira responsabiliza o Presidente da República pelo acto, alegando que não é possível que os elementos dos 15 continuassem a fazer actos fora de normas sem protecção de José Mário Vaz.

Afirmou que o partido não vai permitir que essa situação continuasse, reiterando o seu empenho para a defesa da disciplina no seio do PAIGC, “custe o que custar”.

 Contudo, Bernardo Vieira lamentou o sucedido, justificando que quando uma situação deste acontece ao lado da Presidência da República, onde existe um sistema de segurança muito forte e não houve nenhuma intervenção, é “muito estranho”.

 O militante do PAIGC que assistiu o assalto, Silvestre Adão Fernandes disse que um dos elementos dos 15 informou-lhe da intenção na terça-feira através de uma mensagem, mas como tem sido hábito, ninguém levou em consideração.

Mochila contendo faca deixada pelos invasores

“Por volta das seis horas de hoje um grupo de jovens tomaram de assalto a sede, porque nesta altura o número de militantes que se encontrava na sede era pouco. Comunicamos uns aos outros pedindo reforço dos colegas. 

Quando apareceu um numero suficiente entramos em confronto com os assaltantes, expulsamos-lhes da sede e muitos ficaram feridos”, contou Silvestre.

Silvestre Adão Fernandes apresentou uma mochila com uma arma branca que disse pertencer a um dos assaltantes. Disse ainda que os mesmos receberam dinheiro mas disse de quem nem o montante. 

Na manhã de hoje, o ambiente estava tenso na sede do PAIGC sita na praça dos heróis nacionais, em Bissau, com a presença massiva de dirigentes, militantes e simpatizantes do partido.

Alguns militantes que assistiram ao assalto, dizem que os assaltantes chegaram a sede acompanhados de alguns agentes da Polícia de Ordem Pública, razão pela qual os elementos da intervenção rápida destacados para segurar a sede do PAIGC foram impedidos de trabalhar pelos militantes do partido. ANG/LPG/ÂC/SG

Cooperação

                                    Primeiro-Ministro visita Cabo Verde

Bissau,18 Out 17(ANG) - O primeiro-ministro, Umaro Sissoco Embaló, manifestou terça-feira, na cidade da Praia o interesse de a Guiné-Bissau reforçar as suas relações de amizade e cooperação com Cabo Verde.

Segundo a agência Lusa, Umaro Sissoco Embaló manifestou esse interesse num encontro com o presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, no âmbito de uma visita àquele arquipélago.

Para isso, Umaro Sissoco Embaló anunciou que o novo embaixador do país vai ser nomeado ainda esta semana e "apresentará brevemente" as cartas credenciais ao Presidente cabo-verdiano.

Referindo-se a crise política na Guiné-Bissau, Sissoco Emabalo reiterou que a solução deve ser encontrado pelos próprios guineense.

" A Guiné-Bissau já não tem problemas políticos. A crise da Guiné tem de ser ultrapassada pelos próprios filhos da Guiné", afirmou o chefe de Governo guineense à agência cabo-verdiana de informação- Inforpress, no final do encontro com o Jorge Carlos Fonseca.

Durante a visita relâmpago a Cabo Verde, Umaro Sissoco Embaló terá sido ainda recebido pelo homólogo cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, segundo a Inforpress.

"Cabo Verde é a última etapa da minha visita à sub-região (africana). Já estive em todos os países da Comunidade Económica para o Desenvolvimento da África Ocidental (CEDEAO), Nações Unidas, União Europeia e deixei Cabo Verde para o último, a fim de testemunhar também a solidariedade do povo cabo-verdiano", indicou.

O chefe do governo guineense fez-se acompanhar de uma delegação integrada pelos ministros do Turismo e Artesanato, do Comércio e Promoção Empresarial e do Diretor-geral do Protocolo do Estado. ANG/Lusa

Conferência

  Organizações não-governamentais definem novas estratégias de actuação

Vista da Casa dos Direitos

Bissau,18 Out 17(ANG) - Mais de 70 organizações não-governamentais participam entre hoje e sexta-feira em Bissau na terceira Conferência das Organizações Não-Governamentais para definir novas estratégias de actuação.

«A realização desta conferência inscreve-se numa preocupação de procura de melhores condições de concertação e valorização do trabalho das organizações não-governamentais, permitindo um diálogo sobre políticas e uma intervenção no desenvolvimento e na promoção dos direitos humanos mais profícuos e eficazes», refere, em nota à imprensa, a organização do encontro.

A conferência é organizada pela Casa dos Direitos no quadro do projeto `Articulações e concertações não-governamentais para o desenvolvimento da Guiné-Bissau´, com o apoio do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, do Programa da ONU para o Desenvolvimento e da Swissaid, e ocorre 23 anos depois do último encontro.

Vão participar na conferência 76 organizações não-governamentais guineenses e internacionais ativas no país.

Durante os dois dias do encontro, dedicado ao tema «Renovar o Compromisso com a Guiné-Bissau», vai ser debatido e analisado o trabalho das organizações não-governamentais durante os últimos 20 anos e definido metas de trabalho para o futuro.

A primeira conferência de organizações não-governamentais foi realizada pelo Ministério do Plano e Cooperação Internacional, em 1985 , na qual se planificou a coordenação da ajuda internacional não-governamental que era atribuída à Guiné-Bissau, e a segunda ocorreu em 1994.  ANG/Lusa

Futebol

                        Diretor-geral do Benfica (Serifo Sow) demitiu-se

Sede do Sport Bissau e Benfica

Bissau,18 Out 17(ANG) - O diretor-geral do Sport Bissau e Benfica  Serifo Sow, disse terça-feira que se demitiu de funções «com efeito imediato», por discordar do apoio que o clube tem dado à atuação da Federação de futebol guineense.

Segundo a agência Lusa, Serifo Sow não concordou com o facto de as águias se terem posicionado ao lado da Federação no congresso da instituição realizado durante o fim de semana e boicotado por mais de 20 clubes guineenses, por não concordarem com as contas apresentadas.

O dirigente demissionário considera «inaceitável» que o Benfica tenha apoiado e votado favoravelmente as contas da Federação, quando se sabe que o clube foi eleito recentemente para a vice-presidência da Liga Guineense de Clubes, que aconselhava o chumbo do documento.

Na sequência do congresso da Federação, com o qual 21 dos 38 clubes inscritos, não concordaram, estes anunciaram que ponderam não participar no próximo campeonato de futebol guineense da 1.ª Divisão, que deverá ter início ainda este mês.

Serifo Sow disse que «já vinham de trás algumas incongruências do Benfica» em relação ao comportamento da Federação que, afirmou, ser «de total desrespeito pelos estatutos e pelos seus associados».

«Já no campeonato passado, o Benfica furou uma greve dos clubes, que queriam boicotar o campeonato nacional para pressionar a Federação a corrigir as irregularidades e agora volta a estar no Congresso quando a maioria de clubes disse para o boicotar», defendeu Serifo Sow.

O Benfica de Bissau é liderado pelo empresário português Sérgio Marques, que atualmente se encontra em Portugal.

De acordo com a Lusa, uma fonte do clube encarnado, bicampeão nacional na Guiné-Bissau, confirmou o pedido de demissão de Serifo Sow e adiantou ainda que Sérgio Marques deve regressar à Bissau brevemente. ANG/Lusa

Forças Armadas

               EMG nega que Biague Na Ntan tenha pedido demissão

Bissau,18 Out 17(ANG) - O Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau (EMGFA) negou terça-feira, em comunicado, que o chefe das Forças Armadas, general Biagué Na Tan, tenha pedido  demissão.

«O Chefe de Estado-Maior General nunca formulou qualquer pedido de demissão ao presidente José Mário Vaz», refere, em comunicado divulgado na sua página oficial, o EMGFA.

Alguma imprensa guineense noticiou, recentemente, que o chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas teria pedido a demissão.
No comunicado, o EMGFA salienta que «não é proibido que um ou outro órgão de comunicação social trate informações militares nos seus espaços».

Mas, salienta, «o que se quer veicular é informações seguras e credíveis e que contribuam para a paz, estabilidade, segurança e bem-estar da humanidade».

«Aliás, o desejo do chefe de Estado-Maior General foi sempre apostar na imprensa na luta pelo desenvolvimento, facto que prova que as Forças Armadas guineenses não são inimigas da comunicação social», pode ainda ler-se no comunicado.

O EMGFA salienta também que as «falsas informações não ajudam» a sociedade e pede aos órgãos de comunicação social para não divulgarem informações «contraproducentes» e contribuírem «positivamente para o bem de todos os cidadãos». ANG/Lusa