Justiça

           Antigo PGR diz que corrupção é "endémica e sistémica" no país

Bissau,19 Set 18(ANG) - O antigo procurador-geral da República Hermenegildo Pereira disse terça-feira que o poder judicial guineense não controla a corrupção no país, que é "endémica e sistémica".

Hermenegildo Pereira

Hermenegildo Pereira falava num seminário organizado pela Organização das Nações Unidas (ONU), subordinado ao tema "Apoio ao combate à corrupção na Guiné-Bissau", que decorre até quarta-feira em Bissau.

Na intervenção durante o debate, o antigo procurador-geral da República fez uma radiografia da atuação do poder judicial guineense, considerando que não controla a corrupção por falta de mecanismos, que os governantes "acabam por ser comerciantes", que a corrupção "é endémica e sistémica" e que se nada for feito "poderá vir a ser tarde".

Victor Bacurim, um magistrado e membro da equipa de inspeção do Ministério Público, corroborou as palavras de Hermenegildo Pereira e destacou que o poder judicial guineense "está hoje completamente dividido, de acordo com as cores políticas" dos atores.

No discurso de abertura do seminário, o ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, Agnelo Regalla, afirmou que "o sinal mais evidente" de que o fenómeno da corrupção "é encarado com toda a naturalidade" é constatar que os que ostentam sinais exteriores de riqueza duvidosa são elogiados ao invés do mérito pelo trabalho ou competência técnica e profissional.

O adjunto do representante do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau, o australiano David Maclachlan-Karr, enfatizou que, apesar de o país contar com uma legislação e mecanismos de luta contra a corrupção, deve haver "um forte compromisso do Estado e da sociedade" para implementação dos mesmos, assim como uma cooperação internacional para atacar o fenómeno.

O seminário junta técnicos do governo, da Presidência da República, do parlamento, académicos e elementos de organizações da sociedade civil, e está a analisar os mecanismos de controlo financeiro, auditoria e gestão do Orçamento Geral do Estado, bem como o papel do poder judicial na luta contra a corrupção.

Os meandros da concessão de licenças, pelo Estado, para exploração de recursos minerais, nomeadamente o petróleo e as areias pesadas, o corte da floresta para extração da madeira, e as pescas são dos temas em análise no seminário. ANG/Lusa

Cultura

"Sem mudança de mentalidade não vamos à parte nenhuma”, diz  músico Tchando Embaló  

Bissau,18 set 18 (ANG) - O músico guineense Tchando Embaló tem um novo disco intitulado "Bá," e disse tratar-se de uma manifestação da preocupação com “a situação de imensas dificuldades que o povo da Guiné-Bissau enfrenta por causa das querelas entre os políticos”.

Tchando disse celebrar com cautelas os avanços que a Guiné-Bissau regista, e que dão esperança para, através da  realização de eleições legislativas em Novembro, seja aberto o  caminho para o fim da instabilidade.

“Não sou pessimista, mas o facto de serem as mesmas pessoas que vão concorrer, para mim significa que são as mesmas mentalidades,” diz o artista.

Para Tchando, “se as mesmas mentalidades continuarem, nós não vamos a parte nenhuma, as eleições não vão resolver problemas nenhuns... a mudança das pessoas sim”.

O artista fundamenta que para ocorrer a mudança, os políticos deverão fazer uma introspecção sobre as suas atitudes e não confundir a liderança com interesses pessoais.

“Os governantes devem pensar em melhorar a vida da população”, considerou.

O artista diz que não tem dúvidas de que “a Guiné-Bissau tem quadros para por em ordem o país, mas alega que é preciso que as pessoas tenham ligações e laços de irmandade”.

Salvador Embalo “Tchando”, nasceu em 1957, em Bafatá, terra dominada por música dos Fula e Mandinga.

A sua trajetória inclui fricções com as autoridades da Guiné-Bissau, imediatamente após a independência, em 1974.

“Muitas pessoas foram fuziladas sem julgamento, muitos financiamentos eram desviados, e nós fizemos críticas a isso e fomos para a prisão”, recorda Tchando.

A distribuição de panfletos criticando as autoridades resultou no julgamento por um tribunal militar. Cumpriu dois anos de cadeia e foi liberto após a intervenção da Amnistia Internacional.

Tchando, que reside em Portugal e Franca, faz hoje a sua carreira musical na Dinamarca. ANG/VOA

Corrupção

“O nepotismo e clientelismo atingem nível espantoso para o Estado”, diz Agnelo Augusto Regala

Bissau,18 set 18 (ANG) – O Ministro da Presidência do Conselho dos Ministros e Assuntos Parlamentares afirmou que no país, a corrupção, na qual se enquadra o nepotismo e clientelismo, atingiu um nível espantoso e devastador para o Estado e para a sociedade em geral.

Agnelo Augusto Regala que falava à margem da abertura da conferência sobre “o combate a corrupção”, organizada pelo Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), disse que a corrupção começou a ganhar maior dimensão após o 14 de novembro e aliada a forma degradada como se realizou a liberalização comercial e económica.

 “Nessa altura a ganância e ambições dos governantes abrirem o caminho a corrupção, ao narcotráfico e ao crime organizado”, disse o governante.

Agnelo Regala afirmou que a corrupção assume formas múltiplas, desde subornos à instrução, ao nepotismo, ao clientelismo, ao peculato entre outras.

Criticou a evolução do índice da corrupção no país, justificando que este fenómeno se tornou endémico e que coroou o sistema político guineense,  atingindo todo o sector de atividade do Estado.

“Basta olhar o sector que deveria ser “porta standards” do combate à corrupção: o Poder Judicial. Se encontra extremamente fragilizado e descredibilzado. Estamos todos conscientes que para um combate verdadeiro e eficaz à corrupção, temos que ter uma justiça forte e com todos os meios necessários para poder atuar de forma eficiente”, disse.

Regala afirmou que, com uma formação dos guineenses, em particular da juventude, assente numa cultura de integridade moral e política será possível levar o cidadão a defender e a exercer os seus direitos e deveres de cidadania e assumir o combate à corrupção como uma causa nacional.

Declarou que para combater esse fenómeno, é necessário que o Estado adopte, e faça aplicar uma legislação anticorrupção, acrescentando que a referida legislação preveja realização de auditorias frequentes à contas do Estado e o reforço sobretudo a supervisão na área de risco acrescido. 

Por seu turno, David Maglancar, representante Adjunto das Nações Unidas no país, disse que, para combater o fenómeno, o país deve ter um sistema judiciário independente, uma sociedade civil vibrante, um sector privado com forte sentido de responsabilidade social, liberdade de imprensa e proteção eficaz dos denunciantes. 

Afirmou que a corrupção está em todo o mundo nos países desenvolvidos e os que estão em vias do desenvolvimento, e que assume muitas formas como a fraude, suborno, apropriação indevida e desvios de fundos pelos agentes públicos, acrescentando  que pode envolver tráfico de influências, uso de informação privilegiada para fim pessoal e vendas de sentenças judiciais.

David Maglancar disse que a corrupção mina a estrutura do Estado na medida que os funcionários públicos se enriquecem ou fecham olhos à criminalidade, privando as pessoas dos seus direitos, estimula a degradação ambiental, salientando que os pobres e os mais vulneráveis são mais atingidos pela corrupção e a impunidade.

Esse fenómeno, segundo Maglancar, mina também a democracia e a governação e gera a desconfiança numa sociedade, destrói a confiança nos processos eleitorais e enfraquece a cidadania.

O adjunto do representante do PNUD em Bissau, referiu que a Guiné-Bissau é um dos 186 países que ratificaram a Convenção das Nações Unidas contra a corrupção e que o instrumento exige um forte engajamento do Estado e todos os cidadãos para garantir a sua implementação.

Informou que no país, as Nações Unidas estão a trabalhar com agência de aplicação da lei, como sistema judiciário e a analisar como trabalhar com Assembleia Nacional Popular para aumentar a capacidade interna e garantir a supervisão de uso de fundos públicos, ajudando a treinar funcionários públicos e a fortalecer o mecanismo nacional de combate à corrupção.  

A conferência encerra os seus trabalhos quarta-feira, e segundo a chefe da unidade de informação da UNIOGBIS e igualmente porta-voz da missão, Júlia Galvão Alinho tem como objetivo juntar todos os organismos que combatem a corrupção para uma reflexão sobre como melhorar o quadro de combate  ao fenómeno no país.

Júlia Alinho disse que, segundo o ranking internacional compilado pela organização de transparência internacional, a Guiné-Bissau está nos dez primeiros países mais corruptos do mundo e é o terceiro país do mundo onde é mais fácil lavar dinheiro. 

ANG/DMG/ÂC//SG