Política

     Braima Camará e Nuno Nabian pedem  demissão do Primeiro-ministro

Bissau,21 Set 18(ANG) - Os dirigentes partidários guineenses Braima Camará e Nuno Nabian pediram quinta-feira ao Presidente José Mário Vaz a demissão do Primeiro-ministro, Aristides Gomes, a quem acusam de incapacidade para organizar eleições legislativas "com transparência".

"Se ele não sair, vamos organizar marchas até que o Presidente o demita", declarou Nuno Nabian, presidente da APU-PDGB (Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau), durante uma conferência de imprensa. 

Braima Camará, líder do Madem (Movimento da Alternância Democrática, partido recém-criado por dirigentes e militantes expulsos do PAIGC), disse que o primeiro-ministro está a "forjar a realização das eleições da forma como o tem feito" para "tirar dividendos políticos".

"Aristides Gomes quer ser o candidato do PAIGC nas eleições presidenciais", que devem ter lugar no próximo ano, defendeu Braima Camará.

O líder da APU-PDGB, partido que até recentemente estava alinhado com o PAIGC (vencedor das legislativas de 2014), observou que Aristides Gomes quer realizar eleições "à pressa no dia 18 de novembro, mesmo sabendo que tal não será possível".

"Organizar eleições no dia 18 de novembro é favorecer os partidos grandes, sobretudo o PAIGC", sublinhou Nuno Nabian, que fez questão de frisar estar do lado dos partidos que "reclamam pela verdade eleitoral e o cumprimento das leis" da Guiné-Bissau.

O dirigente da APU-PDGB exortou a comunidade internacional "a não se imiscuir nos assuntos internos" do país, observando que a Guiné-Bissau "tem leis que devem ser respeitadas".

A conferência de imprensa, realizada num espaço de diversão juvenil de Bissau, contou com as presenças de vários dirigentes partidários, nomeadamente os antigos ministros Botche Candé e Victor Mandinga.

O recenseamento eleitoral para as eleições legislativas, que a CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) quer que sejam realizadas "sem falta no dia 18 de novembro", começou hoje.

Os primeiros guineenses a fazer o recenseamento foram o Presidente , José Mário Vaz, e o primeiro-ministro, Aristides Gomes. ANG/Lusa

Cabo Verde

                                  Reacções diferentes ao acordo SOFA

Bissau, 21 set 18 (ANG) – A  ratificação quarta-feira do acordo militar SOFA (Status of Forces Agreement-SOFA ),  pelo  Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, não foi aceite da mesma forma pelas diferentes forças políticas do país.

Enquanto o MpD julga positivo este acordo militar com os Estados Unidos, o PAICV sequestiona sobre a sua constitucionalidade .

O Governo congratula-se com decisão do Presidente da República em ratificar o acordo militar com os Estados Unidos - o SOFA. Para o Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros, Fernando Elísio Freire, o acordo militar vai ajudar a tornar Cabo Verde um país mais seguro.

Na mesma linha, o partido que sustenta o governo - o MpD, avança que a ratificação do acordo SOFA vai trazer ganhos a nível da economia, da defesa e de segurança.

Já o maior partido da oposição - o PAICV, anuncia que vai suscitar, junto do Tribunal Constitucional, a fiscalização da constitucionalidade do SOFA. O porta-voz do PAICV, João Baptista Pereira disse que a ratificação do SOFA tem várias implicações.

O Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca,  anunciou quarta-feira a ratificação do acordo militar com os Estados Unidos e a  decisão foi tornada pública, numa declaração sem direito a perguntas, no Palácio do Plateau.

Ao anunciar a ratificação do SOFA, Jorge Carlos Fonseca afirmou não ter encontrado qualquer indício de inconstitucionalidade no documento, apesar de reconhecer que algumas disposições são susceptíveis de gerar diferentes pontos de vista, numa alusão particular à norma que prevê que os militares americanos que cometam um crime em território nacional fiquem sob alçada da justiça militar do seu país.

Este polémico acordo de defesa com os Estados Unidos suscitara controvérsia com o governo sobre a suposta falta de informação atempada solicitada ao chefe de Estado sobre o caso, facto refutado pelo chefe da diplomacia.

Um texto sobre o qual a líder da oposição Janira Hopfer Almada exprimira também reservas sobre o facto de supostamente o país prescindir da sua jurisdição penal.

O embaixador dos Estados Unidos em Cabo Verde, Donald Heflin, afirmou este mês que o acordo sobre o estatuto das forças militares do país em Cabo Verde não significa instalação de bases nem autoriza a entrada automática de militares em Cabo Verde.

O acordo foi aprovado em Setembro passado nos Estados Unidos, e em Julho o parlamento caboverdiano votou em prol do mesmo, com votos a favor do MpD e abstenções do PAICV e da UCID. ANG/Inofrpress/Lusa