Organizações da Sociedade Civil Eleitoral
criticam organização do recenseamento eleitoral
Bissau,
21 sets 18 (ANG) – O Grupo das Organizações da Sociedade Civil Eleitoral (GOSCE)
disse que o ato de registo dos eleitores iniciado esta quinta-feira no país,
não obedece aos procedimentos técnicos legais.
Em
comunicado à imprensa, esta organização afirma que não há atualização do
cronograma eleitoral, que falta a cobertura nacional das brigadas para o
recenseamento e de formação dos agentes da brigada de recenseamento.
O
grupo pediu ao governo que reúna as condições financeiras, técnicas, logísticas
e operacionais “para a realização do recenseamento efetivo, credível,
transparente e justo no qual todos possam participar e reconhecer”.
"Não
há informação sobre a duração de
recenseamento, não há informação da composição e distribuição das brigadas de
recenseamento, falta de mobilização dos agentes fiscais da CNE associado a inoperância
das CRE´s, ausência da campanha de educação Cívica que deve acompanhar todo o
processo", referiu.
O
grupo ainda refere que a dois dias do
fim do calendário previsto para
recenseamento não foi possível criar condições efetivas para que os
cidadãos com capacidade eleitoral possam se recensear, apesar de o governo e os titulares dos órgão de soberania, se
tiverem recenseado.
O
grupo critica que houve uma
descoordenação dos atores responsáveis pela gestão do processo, quer na
organização e partilha de informação sobre o calendário, quer na comunicação
com os parceiros implicados (comunidade internacional e sociedade civil), bem
como na comunicação com a população em geral.
Recomendam
ao governo que instituam através do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo
Eleitoral(GTAPE) e CNE, um mecanismo de
coordenação no sentido de favorecer a atualização do cronograma eleitoral o
mais urgente possível sem pôr em causa os prazos legais do calendário eleitoral,
e, em função das prioridades, convocar o PNUD, para transferir os recursos para
viabilizar todo o processo de recenseamento.
Solicita
ao GTAPE e a CNE a trabalhem em parceria com a Sociedade Civil e os Media na
concretização de uma estratégia de comunicação para a cidadania, garantindo
assim o cumprimento da realização das campanhas de educação cívica previstas na
lei.
O
grupo saudou ainda a República Federativa da Nigéria pela disponibilização de
uma parte dos kits, aos parceiros da cooperação multilateral (CEDEAO e UEMOA),
bilateral (EUA, Japão, Itália) pela confirmação dos apoios financeiros e ao
governo português pela confirmação do apoio material.
Pede
a Comunidade Internacional que continue empenhada no cumprimento dos
compromissos e no apoio e respeito às normas legais vigentes no país.
Pediu
ainda a todos os partidos políticos legalizados que assumam as suas
responsabilidades, acreditando os seus fiscais junto as entidades competentes
para a gestão do processo.
O
grupo apelou a todos os cidadãos guineenses com capacidade eleitoral a
participarem no recenseamento. ANG/DMG/ÂC//SG
