Livre circulação

Governo encerra posto de controlo de Safim 

Bissau,26 Ago 19 (ANG) – O Governo decidiu no último fim-de-semana encerrar o posto de controlo do sector de Safim, região de Biombo bem como a eliminação de todas as barreiras “ilegais” em todas as localidades do país.

Ao presidir a cerimónia da extinção do posto de controlo de Safim, o primeiro-ministro Aristides Gomes, afirmou que as referidas barreiras ilegais que outrora funcionavam no país, não faziam parte dos dispositivos de cobranças dos impostos e outras taxas.

“Decidimos eliminar todas essas barreiras. Agora vamos contar apenas com os serviços das Alfândegas, Contribuições e Impostos, os serviços que taxam as diferentes fraudes, como a Polícia de Trânsito mas não através de barreiras instituídas de forma avulsa, sem referência regulamentada ou legal”, explicou o primeiro-ministro.

Perguntado sobre as alternativas  que o Governo irá tomar com a extinção de todos os postos de controlo no país tendo em conta as ameaças do tráfico de drogas e outros fenómenos ilícitos, Aristides Gomes explicou que o posto de Safim e outros não serviam para nada, em termos de combate aos referidos males, acrescentando que há outros meios mais sofisticados para o efeito.

“O Governo através do ministro do Interior está a trabalhar em medidas que nós já estamos a assumir. Temos instituições que trabalham nesse aspecto, nomeadamente a Polícia de Ordem Pública, a Judiciária, o Sistema de Informação nacionais, em colaboração  com  parceiros internacionais”, disse.

Aristides Gomes sublinhou que as referidas barreiras serviam mais para a prática de arbitragem e de cobranças ilegais, salientando que os referidos postos  estão a ser demolidos  para que os cidadãos nacionais e estrangeiras possam circular livremente no país.

“É uma ilusão pensar que as referidas barreiras serviam para o controlo e combate aos fenómenos ilícitos”, rematou o primeiro-ministro, numa cerimónia presenciada por membros do governo.

O posto de controlo de Safim mandava parar viaturas para controlo de peças de identificação de cidadão nacionais e estrangeiros, passava revista as viaturas, e foi por várias vezes objecto de constestação por parte de cidadãos nacionais que se queixavam de estar a ser incomodados no próprio país com paragens obrigatórias, sem justificações convincentes. Chegou de ser encerrado mas foi mais tarde reativado.

ANG/ÂC//SG

Presidenciais 2019

Líder do PAIGC considera “pouco séria” proposta de realizaçáo de recenseamento de raíz

Bissau,23 Ago 19(ANG) - O presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-verde (PAIGC) considerou quinta-feira de “pouco séria” a proposta de realização de um novo recenseamento eleitoral para as eleições presidenciais tendo em conta falta de meios financeiros.

Domingos Simões Pereira durante o encontro mantido com a missão da CEDEAO de informação pré-eleitoral garantiu ainda que não vão opor, se outros partidos políticos entenderam que não se deve fazer correcções das omissões nos cadernos eleitorais.

“Não só não apoiamos, como entendemos que é pouco séria essa proposta ou seja, a própria actualização nos coloca problemas. Ouvimos dizer que a Comissão Nacional de Eleições apresentou um orçamento de cerca de 5 milhões de dólares para todo o processo e a realização das eleições em que nenhum parceiro confirmou disponibilidade de apoiar essa necessidade financeira. Agora imaginemos, se não tivermos 5 milhões, como é que vamos ter 20 milhões para realização de novo recenseamento eleitoral? Isso só pode ser de quem não tem pressa de voltar a normalidade Constitucional”, considerou o líder dos libertadores.

O representante do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15) Djibril Baldé afirmou que retiraram a posição de recenseamento de raiz, mas propuseram uma actualização com a criação de uma plataforma de supervisão.

“ O nosso partido opôs claramente a essa ideia de correcções de omissões. Para nós é uma figura que não existe na lei para além disso, é polémica e  actores políticos não foram implicados na preparação do plano operacional apresentado pelo governo (…) a nossa posição inicial era de se fazer o recenseamento de raiz mas, nós retiramos essa posição agora nesta reunião com a missão da CEDEAO, mas propomos uma actualização com a criação de uma plataforma de orientação e supervisão do processo onde esteja os partidos políticos e demais intervenientes no processo eleitoral”, afirma o porta-voz do Madem G-15.

Por sua vez, Maria Inácia Sanhá, do Partido da Renovação Social (PRS) disse terem solicitado a assistência permanente à CEDEAO até se encontrar a modalidade eficaz para esse processo eleitoral.

“ A posição do PRS é pautar pelo cumprimento da lei porque sabemos que a modalidade de correcções das omissões dos dados de recenseamento (proposto pelo governo) não existe na lei guineense, portanto, solicitamos a assistência da CEDEAO e deve ser permanente desde o início até ao fim do processo para realmente podemos verificar qual a modalidade eficiente e eficaz neste nosso caso para podermos sair dessa crise definitivamente”, afirma para depois realçar que a missão técnica de CEDEAO lhes informou da impossibilidade de realização de novo recenseamento “ portanto, vamos por aquilo que está na lei que é a actualização de dados não a correcção das omissões”.

No entanto, o membro da comissão política da Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) Agostinho da Costa sublinhou que seu partido defende a utilização dos dados usados nas eleições legislativas de 10 de março, ao invés de correcções das omissões. “ Não é possível a realização de recenseamento de raiz porque acabamos de sair duma eleição legislativa, mas o que é certo, pode haver actualização de cadernos eleitorais, não correcção das omissões como pretende o governo ou seja, se não vamos para actualização dos cadernos eleitorais, podemos utilizar os dados usados nas eleições legislativas”, disse Costa.

A organização sub-regional de informação pré-eleitoral está no país no quadro de avaliação dos preparativos da próxima eleição presidencial previsto para 24 de Novembro. ANG/Rádio Sol Mansi

Política

   Governo aprova OGE para  2019 no valor de 240 mil milhões de francos CFA

Bissau, 23 Ago 19 (ANG) – O Governo aprovou  quinta-feira com emendas a proposta de Orçamento Geral de Estado (OGE) para o ano económico de 2019, com uma receita total de duzentos e quarenta e seis bilhões e setecentos e noventa e dois milhões de francos CFA e uma despesa total de igual montante.

De acordo com o comunicado de conselho de ministros à que a ANG teve acesso , o OGE 2019 apresenta  um  défice  na ordem de cerca de 72  mil milhões francos cfa.

O comunicado informa que trata-se de um orçamento que já vinha sendo executado sem a aprovação legal quer do Governo quer da Assembleia Nacional Popular (ANG) e que o actual governo aprovou retroactivamente.

Conforme consta desta proposta de lei Orçamental, para a cobertura do “gap”, o Ministério da Economia e Finanças fica, nos termos do artigo 2, está autorizado a contrair empréstimos concessionais necessários junto das instituições financeiras em que a Guiné-Bissau está filiada e de outros mercados financeiros.

 Com a aprovação pelo executivo, a proposta do OGE de 2019 será agora remetida a ANP para efeitos de discussão e aprovação definitiva, cumprindo – se assim o estabelecido na alínea g) do artigo 85 da Constituição da República.

Por outro lado o coletivo ministerial aprovou com alterações, o projecto de decreto que adota a Estratégia Nacional de Registo Civil e Produção de Estatísticas Vitais – Horizonte 2028, visando fazer do Registo civil Guineense uma fonte credível de identificação dos cidadãos.

O Conselho de ministros deu a sua anuência ao Ministério da Administração Territorial e Gestão Eleitoral para prosseguir com a operação de Correcção das Omissões do último Recenseamento Eleitoral. ANG/MSC/ÂC//SG

Cooperação bilateral

                     Moçambique e Rússia assinam cinco acordos

Bissau, 23 ago 19 (ANG) – As autoridades de  Moçambique  e da Rússia assinaram hoje cinco acordos de cooperação bilateral durante uma cerimónia em Moscovo, testemunhada pelos presidentes dos dois países, Vladimir Putin e Filipe Nyusi, noticiou a Lusa.

Os documentos foram rubricados no Kremlin, sede do Governo, no último dia de visita do chefe de Estado moçambicano à Rússia e em que manteve conversações oficiais com o seu homólogo.

Os acordos subscritos por membros dos dois governos dizem respeito às áreas da defesa e segurança, recursos minerais e energia, as quais ambos os países dizem encarar como prioridade no relacionamento bilateral.

Na área da defesa e segurança, Moçambique e Rússia assinaram um acordo para tratamento mútuo de informação classificada e outro para cooperação entre os ministérios do Interior.

No que respeita a recursos minerais e energia, foi subscrito um memorando de entendimento para cooperação técnica na área da geologia e exploração do subsolo.

Foram ainda assinados acordos para estudar a produção de electricidade e avaliar o aumento de áreas de prospecção de gás e petróleo em Moçambique pela Rosneft, uma das principais empresas petrolíferas do mundo e que tem o Estado russo como maior accionista.

O acordo permite à petrolífera "estudar os dados geológicos disponíveis sobre diversos blocos, em terra e no mar, por forma a examinar o seu potencial e a oportunidade de entrar em projectos", refere em comunicado.

Durante uma troca de palavras entre os dois chefes de Estado perante os jornalistas, Filipe Nyusi agradeceu o apoio da Rússia após os ciclones que em Março e Abril assolaram Moçambique.

Vladimir Putin desejou sorte a Nyusi nas eleições gerais de 15 de Outubro, em que se recandidata à presidência moçambicana, e reiterou o convite para a cimeira Rússia-África, agendada para 24 de Outubro em Sochi, cidade russa na costa do mar Negro.

Nyusi confirmou a presença e, em jeito de balanço, classificou a visita que decorre desde terça-feira como "promissora", pelo interesse demonstrado em Moçambique.ANG/Angop

GALP/Petromar

  Presidente do Sindicato considera injusta  suspensão de 13 trabalhadores

Bissau, 23 Ago 19 (ANG) – O Presidente Sindicato de Colaboradores das Empresas Participadas de Galp Energia na Guiné-Bissau (SCEPG-GB) considerou de injusta a suspensão dos treze funcionários da Petromar, por alegadamente estarem envolvidos num  desvio de combustíveis.

Carlitos Gomes que falava numa conferência de imprensa hoje disse que o diretor administrativo da Petromar, Jorge Almeida produziu uma nota de culpa aos vinte e cinco funcionários desde motoristas, gerentes incluindo o próprio presidente do sindicato de base antes destes responderem a acusação.

Disse que a empresa já está a recrutar novos trabalhadores em substituição dos suspensos.

Aquele sindicalista acusa o administrador de  estar a aplicar tratamento desigual em relação aos trabalhadores envolvidos, uma vez que muitos dos suspeitos não foram suspensos.

Gomes disse haver  uma lista seletiva de  pessoal para despedir que ainda não foi publicada, e acusa a administração da empresa de estar a  violar o regulamento interno.

“Nunca houve  desvio de combustível e nem uma queixa dos clientes contra os trabalhadores. Esta é a primeira vez que os funcionários estão sendo acusados, devido a um controlo rigoroso através de GPS por parte da administração,” frisou.

Disse que não existe salário base na empresa Petromar, salientando que o pessoal das bombas de abastecimento tem um salário de 50  à 60 mil francos CFA.

A empresa Petromar opera no país desde 1992 e conta com 110 trabalhadores.ANG/JD/ÂC//SG

EUA

     Chefe do Pentágono conforma morte de filho de Osama Bin Laden

Bissau, 23 ago 19 (ANG) -  - O secretário da Defesa, Mark Esper, confirmou na quarta-feira a morte de Hamza bin Laden, um dos filhos de Osama bin Laden apresentado como seu herdeiro à frente da Al-Qaeda, noticiada no final de Julho pela imprensa norte-americana.

Mark Ester e Donald Tramp  

Questionado sobre a morte de Hamza bin Laden durante uma entrevista à emissora Fox divulgada na quarta-feira à noite, o novo chefe do Pentágono absteve-se de dar pormenores sobre a operação durante a qual ele foi morto.

"Não tenho pormenores. E se tivesse não estou seguro de que os poderia partilhar convosco", declarou Esper, que assumiu funções no final de Julho.

Quando questionado sobre se Hamza está mesmo morto, Esper respondeu: "é a indicação que tenho".

A imprensa norte-americana anunciou no final de Julho que Hamza bin Laden tinha sido morto e que os Estados Unidos tinham contribuído para a operação que visava a sua eliminação, mas a morte nunca tinha sido confirmada publicamente.

Considerado o filho preferido -- até mesmo o sucessor designado -- de Osama bin Laden, o fundador da rede na origem dos atentados de 11 de Setembro de 2001, o jovem com cerca de 30 anos integrava a lista negra norte-americana dos acusados de "terrorismo".

Washington tinha oferecido em Fevereiro uma recompensa que podia ir até ao milhão de dólares por qualquer informação que permitisse encontrá-lo.

Hamza bin Laden, frequentemente considerado o "príncipe herdeiro da jihad (guerra santa)", era o 15º dos 20 filhos de Osama. ANG/Angop

PAIGC/Presidenciais 2019

                    Candidato do partido vai ser eleito na sexta-feira

Bissau, 22 ago 19 (ANG) - O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde(PAIGC) realiza na sexta-feira  eleições primárias para a escolha do seu candidato às presidenciais de 24 de Novembro.

Segundo uma fonte dos libertadores, na corrida desfilam o actual líder do partido, Domingos Simões Pereira, o presidente do parlamento, Cipriano Cassamá e o ex Presidente de Transição, Manuel Serifo Nhamadjo.

Para o efeito, o Bureau Político do PAIGC produziu no passado dia 19 do corrente mês, o regulamento para às primárias do partido tendo estipulado que que só pode ser candidato o militante ativo no partido nos últimos 10 anos, cumpridor das regras e obrigações estatutárias do partido, ou detentor de estatuto de Combatente da  Liberdade da Pátria e que tenha mantido  ligações de afeto e identidade política  ao PAIGC.

Segundo o documento à que a ANG teve acesso esta quinta-feira, o candidato as primárias do partido deve gozar, entre outros, de requisitos de integridade moral e cívica exemplar e irrepreensível na vida pública e privada, ter domínio da Constituição da República, gozar de credibilidade, respeito e reconhecimento, no plano nacional e internacional. ANG/DM/ÂC//SG

Legislativas 2019

Proprietários de viaturas alugadas pelo GTAPE exigem pagamento de cerca de 90 milhões de francos cfa  

Bissau, 22 Ago 19 (ANG) - Os proprietários das viaturas alugadas pelo Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), durante as eleições legislativas de 10 de março último, exigem que o governo lhes pague as suas dívidas, sob pena de continuarem a dificultar  os trabalhos de Correcção de Cadernos eleitorais que deveriam iniciar esta quinta-feira.

A exigência  dos proprietários das viaturas alugadas pelo GTAPE foi transmitida por Altino Maia hoje numa conferência de imprensa.

“Caso o governo não pague as nossas dívidas, vamos boicotar os trabalhos de Correcção dos Cadernos Eleitorais. Na realidade, precisamos do nosso dinheiro, porque também temos as nossas necessidades”, avisou o porta-voz. 

Maia disse que a referida divida vai completar um ano no próximo mês de Setembro e que até a data presente as suas reivindicações não foram atendidas.

Acrescentou que  durante os trabalhos de recenseamento para Eleições Legislativas de 10 de Março de 2019 assinaram um contrato de prestação de serviço com o  GTAPE que não foi cumprido.

“Já fizemos todas as diligências ao mais alto nível, porque já informamos ao Presidente da República, Assembleia Nacional Popular para chegarmos à uma solução pacífica mas as nossas diligências não surtiram efeito. Por isso, vamos utilizar os nossos meios para exigir o que é nosso por direito”, disse Altino Maia.

Sublinhou que estão a pressionar o governo agora porque sabem que depois dos trabalhos da Correcção dos Cadernos Eleitorais e consequente realização das Eleições Presidências, podem  não receber os seus dinheiros.

O início dos trabalhos de  Correcção dos  Cadernos Eleitorais estavam previstos para o dia 17 do corrente mês mas  não chegou a acontecer devido as manifestações de protestos em frente a sede da instituição, não só por proprietários de viaturas alugadas mas também por alguns recenseadores.

ANG/AALS/ÂC//SG

Presidenciais 2019

  CEDEAO exorta Governo a trabalhar com partidos políticos no processo

Bissau, 22 Ago 19 (ANG) – A ministra de Administração Territorial e Gestão Eleitoral disse esta quarta-feira que a missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO),pediu ao Governo para observar a lei, trabalhando com os partidos políticos no sentido de ter mais participação e esclarecimento no processo de Correcção do Caderno Eleitoral.

Maria Odete Costa Semedo citada pela Rádio Pindjiquiti depois do encontro com a delegação da CEDEAO que se encontra de visita ao país,  frisou que a preocupação da CEDEAO é no sentido de o processo em causa ser transparente, “porque quando há dúvidas suscita sempre desconfianças”.

“Também aconselharam que deve haver abertura, e informamos que já iniciamos um trabalho de comunicação com os partidos políticos embora vamos para eleições presidenciais, em que cada partido deve ter um candidato a apoiar. Seria bom enveredarmos pelo caminho de uma comunicação mais aberta e mais frequente, e, se não houver isso, teremos mesmo probabilidade de desconfiar um do outro”, disse Odete Semedo.

De acordo com a governante, foi explicada a  missão da CEDEAO os motivos que estão por detrás da não realização do recenseamento de raiz reclamada por certas formações politicas, e que, o que será feita é a correcção dos nomes dos cidadãos que tinham recenseado durante as eleições Legislativas cujos nomes  não se encontram nos cadernos, e que correspondem à 02 por cento da população recenseada.

Para Odete  é uma forma de fazer justiça a reclamações feitas sobre o ocorrido.

Semedo sublinhou  ainda que as dificuldades financeiras fizeram com que o orçamento para a Correcção do Caderno Eleitoral, que inicialmente situava nos oito milhões de francos CFA, baixasse agora para três milhões de fcfa, salientando que a delegação da CEDEAO considerou de “muito bom”, o facto de todos se unirem nesse trabalho.

 Sobre o início dos trabalhos da Correcção dos Cadernos que devia iniciar hoje, Maria Odete da Costa Semedo não confirmou nem desmentiu, salientando que tudo vai depender do Ministério da Economia e Finanças,  entidade financiadora.ANG/MSC/ÂC//SG

CPLP

     São Tomé e Malabo assinam acordo para exploração de petróleo e gás

Bissau, 22 ago 19 (ANG) - São Tomé - São Tomé e Príncipe e a Guiné Equatorial assinaram, em Malabo, um memorando para a promoção conjunta dos blocos de petróleo e gás existentes na zona fronteiriça entre os dois países, anunciou quarta-feira a Lusa o presidente são-tomense, Evaristo Carvalho.

"Acho que as relações saem bem reforçadas. Depois das negociações, assinámos alguns acordos e protocolos, principalmente no domínio de exploração conjunta dos recursos marítimos dentro das nossas zonas, o que pode, de facto, vir a alavancar a nossa situação em termos económicos e financeiros", disse o chefe de Estado são-tomense.

O presidente de São Tomé e Príncipe, que esteve em visita oficial de oito dias a Guiné Equatorial, sublinhou que a assinatura do memorando na área do petróleo e gás "pode alavancar a economia" do seu país, que enfrenta uma grave crise financeira e uma dívida externa considerada "descontrolada" pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

O documento foi assinado pelo ministro são-tomense das Obras Publicas, Infra-estruturas e Recursos Naturais e Energia, Osvaldo Abreu, e o ministro das minas e hidrocarbonetos da Guiné Equatorial, Evaristo Carvalho.

Os dois países assinaram também um acordo no domínio da concessão de um crédito no valor superior a 1,5 milhões de dólares para investimentos no país e outro no domínio de consultas diplomáticas entre os dois países.

Outro documento assinado durante a visita do Presidente são-tomense à Guiné Equatorial prende-se com as ligações aéreas entre os dois países.

As companhias aéreas de São Tomé e Príncipe, STP Airways, e da Guiné Equatorial, Ceiba, assinaram um acordo para assegurar as ligações domésticas e internacionais do arquipélago.

O presidente são-tomense fez um "balanço altamente positivo" da sua visita à Guiné Equatorial, considerando que "as portas estão abertas” para “um grande impulso nas relações de cooperação entre os dois países”.

O Presidente equato-guineense, por ocasião da assinatura do memorando com São Tomé e Príncipe, manifestou o seu desejo em "garantir a independência conquistada para evitar” manipulações, segundo citação a que a Lusa teve acesso.

"Temos que ser fortes e não permitir que outros venham a resolver os nossos problemas", sublinhou então Teodoro Obiang Ngume Basogo. ANG/RFI

Economia mundial

      Recessão  está a caminho com sinais vindos dos EUA e da Alemanha

Bissau, 22 ago 19 (ANG) - A ameaça de recessão em duas locomotivas da economia mundial, os Estados Unidos e a Alemanha, foi  destaque na imprensa francesa, terça-feira.

O jornal Les Echos relata um estudo que ouviu 226 economistas americanos: eles avaliam como “provável” a chance de uma recessão acontecer nos próximos dois anos.

A mudança na política monetária do país, com a queda dos juros definida pelo Banco Central (FED), pode atrasar o quadro recessivo, mas não deve evitá-lo. Os economistas defendem a independência completa da instituição em relação ao Executivo, e mais da metade dos especialistas avaliam como negativo o fato de o presidente Donald Trump fazer críticas ao Banco Central.

A guerra comercial entre Estados Unidos e China preocupa: apenas 5% dos especialistas ouvidos acredita em um acordo comercial a médio prazo entre as duas potências. Outro assunto delicado é o Brexit: Les Echos informa que 40% dos participantes da pesquisa apostam que o Reino Unido deve sair da União Europeia sem acordo. Com a ascensão ao poder de Boris Johnson, 20% preveem que a maior chance é que aconteça um “hard Brexit”, ou seja, uma retirada brusca dos britânicos do mercado comum europeu.

Os especialistas alertam que todo esse contexto vai pesar no crescimento mundial, que deve desacelerar. O índice não deve ultrapassar 3,2% neste ano, depois de registrar 3,6% no ano passado, indica o estudo da Nabe, a Associação Americana de Economistas de Negócios.

Já na Alemanha, quem dá o alerta é o próprio Banco Central alemão. O jornal Le Figaro informa que um relatório da instituição publicado nesta segunda-feira (19) afirma que “a economia poderá se contrair de novo no terceiro trimestre”. Em outras palavras, o país pode estar às portas da recessão.

A Alemanha sofre com a queda da demanda mundial, já que as exportações respondem por 40% do PIB alemão. Enquanto o índice de desemprego permanece baixíssimo, de apenas 3,1%, Berlim não pensa em quebrar a sua regra de ouro de equilíbrio do orçamento. Mas as pressões internas começam a crescer para que, se a situação se deteriorar, o governo lance um plano de estimulo econômico, afirma o diário francês. ANG/RFI

Ensino

Governo vai pagar salários em atraso aos professores até 15 de Setembro

Bissau,22 Ago 19(ANG) – O Governo guineense vai pagar salários em atraso aos professores até ao início do novo ano letivo, que começa a 15 de setembro, prometeu quarta-feira, em Lisboa, o Ministro da Educação do país.

Em declarações em Lisboa à margem da cerimónia de assinatura de um protocolo para o desenvolvimento sustentável do ensino na Guiné-Bissau, o ministro da Educação Nacional e Ensino Superior, Dautarin da Costa assegurou que "a intenção do governo"é que os professores "recebam antes do início do ano letivo" os salários que têm em atraso, reafirmando que o Governo está "a prever que o ano letivo comece a 15 de setembro".

"A ideia é regularizar esta situação antes do início do ano letivo para que possamos ter uma base de confiança com os sindicatos e para que possamos caminhar para uma estabilidade do sistema", afirmou o ministro.

Para o responsável da pasta da educação guineense, no que respeita aos professores "as coisas estão bastante bem encaminhadas".

Dautarin da Costa admitiu que para assegurar "a estabilização" o governo tem de conseguir duas coisas: a implementação do estatuto da carreira docente - "um instrumento que vai permitir a dignificação da carreira" - e pagar algumas dívidas de salários dos professores, que "não serão todos".

"A partir desse ponto poderemos criar uma relação de parceria com os sindicatos e alguma estabilização no sistema", reforçou.

Questionado sobre o montante, o governante referiu que se tratava de uma dívida "de dois a três meses de salários, porque o acordo anterior estava a ser cumprido".

"Temos a identificação de cada caso e vamos começar a pagar brevemente. (...) Não é um valor muito alto. Trata-se apenas de honrar um compromisso", frisou Dautarim da Costa.

Os professores guineenses estiveram em greve entre outubro do ano passado e o início de janeiro deste ano e milhares de alunos perderam o primeiro período do ano letivo.

A greve foi retomada em março, mas os três sindicatos decidiram pela sua suspensão para dar então o "benefício da dúvida" ao Governo para cumprir o acordo assinado e depois de ter sido publicado em Boletim Oficial a revisão do estatuto de carreira docente.

Os professores exigem agora o pagamento das dívidas salariais.

ANG/Lusa

G7

       Merkel e Johnson consideram prematuro regresso da Rússia

Bissau, 22 ago 19 (ANG) -  A chanceler alemã, Angela Merkel, e o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, disseram quarta-feira, em Berlim, ser prematuro considerar o regresso da Rússia ao G7, uma ideia avançada pelo Presidente norte-americano, Donald Trump, noticiou a Lusa.

Merkel reconheceu alguns “movimentos ténues” na aplicação dos acordos de paz na Ucrânia Oriental", numa conferência de imprensa com o seu homólogo britânico Boris Johnson.

"Se houvesse progressos com certeza que teríamos uma situação nova”, acrescentou Angela Merkel, referindo que "não foi possível avançar mais”.

Boris Johnson, que efectuou à Alemanha a sua primeira deslocação ao estrangeiro desde que assumiu a chefia do Governo britânico, no passado dia 26 de Julho, concordou com as palavras da chanceler alemã.

"Penso da mesma maneira que a chanceler, a situação que permitirá o regresso da Rússia ainda está por concretizar”, vincou.

O primeiro-ministro britânico destacou as “provocações” da Rússia não somente na Ucrânia, mas em múltiplas ocasiões, citando “o uso de armas químicas em solo britânico”, em Salisbury, quando um ex-agente duplo russo e a sua filha caíram em coma após terem entrado em contacto com o agente neurotóxico Novitchok, em Março de 2018.

A Rússia negou sempre a sua implicação no caso.

O presidente francês, Emmanuel Macron, por seu lado, considerou também quarta-feira, em Paris, ser “pertinente que a prazo a Rússia possa regressar ao G8”, de que foi excluída em 2014 na sequência da invasão da província ucraniana da Crimeia.

A questão será abordada na cimeira que o G7 realiza este fim-de-semana em Biarritz, sudoeste de França, em que participam os líderes dos membros: Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido. ANG/Angop

África

Gestão macroeconómica enfraqueceu e políticas de inclusão social melhoraram em 2018

Bissau, 22 ago 19 (ANG) - Os países mais pobres de África viram pouco ou nenhum progresso em média na melhoria da qualidade das suas políticas e quadros institucionais em 2018, de acordo com a última Avaliação Institucional e das Políticas Nacionais (CPIA) anual do Banco Mundial , divulgada em Julho.

Sede do Banco Mundial

Segundo um comunicado à imprensa do Banco Mundial, a pontuação média na CPIA dos 38 países elegíveis da Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) em África em 2018 permaneceu inalterado em 3,1 numa escala de 0 a 6, com algumas áreas da política social a registarem melhorias ao mesmo tempo que a gestão macroeconómica enfraquecia.

O estado de direito, a responsabilização e a transparência, bem como a qualidade da administração pública, continuaram a ser áreas importantes que impedem a utilização eficaz dos recursos públicos em toda a região.

O relatório da CPIA para África deste ano analisa mais de perto a gestão da dívida, uma vez que o rácio dívida pública/PIB atingiu 54,9 porcento do PIB em 2018, um aumento de 18,5 pontos percentuais desde 2013.

Ao mesmo tempo, a percentagem das obrigações em moeda estrangeira no total da dívida externa aumentou 10%, enquanto que a participação das dívidas a credores comerciais e não-participantes do Clube de Paris aumentou 5 pontos percentuais desde 2010, e as emissões de obrigações soberanas aumentaram rapidamente.

"Alguns países africanos estão em risco de hipotecar o futuro das suas populações em favor do consumo de hoje", disse  Albert Zeufack, Economista-chefe para a África do Banco Mundial. "Quando os países gastam a maior parte das suas receitas com o serviço da dívida, sobram menos recursos para a educação, saúde e serviços essenciais para as suas populações. Isto faz parar o progresso."

Em conjunto, o aumento dos níveis de endividamento, juntamente com a mudança da dívida externa para fontes de financiamento mais baseadas no mercado, mais caras e mais arriscadas, aumentaram substancialmente as vulnerabilidades da dívida entre os países da AID na África Subsaariana.

O relatório recomenda que os países melhorem as suas capacidades e sistemas de gestão da dívida, o que pode aumentar a transparência e ajudar a estabilizar a economia a longo prazo.

O Ruanda continua a liderar as classificações na CPIA, tanto em África como em todo o mundo, com uma pontuação de 4,0, seguido, na região, por Cabo Verde (3,8) e Quénia, Senegal e Uganda (todos com 3,7).

O Sudão do Sul continuou a ser o país com a pontuação mais baixa na CPIA, com uma pontuação de 1,5.

Os países frágeis da África Subsaariana melhoraram ligeiramente nos domínios da igualdade de género, do desenvolvimento humano e da estabilidade ambiental, o que constitui um bom presságio para a sua capacidade de combater os fatores de conflito e exclusão. De facto, os países frágeis de África tiveram um desempenho mais forte em matéria de inclusão social do que os países frágeis de outras partes do mundo.

Os países africanos da AID não-frágeis tiveram um desempenho semelhante ao dos seus pares globais, com a exceção notável das políticas de inclusão social, onde tiveram um desempenho inferior, especialmente na questão da igualdade de género.

"Os melhoramentos na inclusão social e na prestação de serviços têm sido historicamente elementos cruciais para que os países saiam de uma situação de fragilidade, pelo que mesmo alguns passos modestos são importantes", disse Gerard Kambou, Economista Sénior e principal autor do relatório da CPIA."Os países africanos, frágeis e não frágeis, precisam de manter o foco nas questões de género, educação, saúde, clima e governação, juntamente com a gestão macroeconómica, se quiserem ter progressos verdadeiros e duradouros." 

O relatório recomenda que os países africanos da AID acelerem as reformas da regulamentação aplicável às empresas para apoiar o desenvolvimento do sector privado e melhorar a mobilização das receitas internas, para além de reforçarem a sua gestão da dívida. A equipa do relatório planeia organizar discussões sobre os resultados e recomendações deste ano em vários países africanos em setembro de 2019.

A Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) do Banco Mundial , criada em 1960, ajuda os países mais pobres do mundo através de doações e empréstimos com juros baixos ou sem juros para projetos e programas que impulsionam o crescimento económico, reduzem a pobreza e melhoram a vida das pessoas pobres.

A AID é uma das maiores fontes de assistência aos 75 países mais pobres do mundo, 39 dos quais se situam em África. Os recursos da IDA trazem uma mudança positiva para 1,6 mil milhões de pessoas que vivem nos países da AID. Desde 1960, a AID tem apoiado trabalhos relacionados como o desenvolvimento em 113 países.

Os compromissos anuais atingiram em média cerca de $21 mil milhões nos últimos três anos, com cerca de 61 porcento a ir para África. ANG/BM