quinta-feira, 16 de novembro de 2023

Alemanha/ Realizadas buscas a vários edifícios em operação contra o Hezbollah

Bissau, 16 Nov 23 (ANG) – A polícia alemã levou a cabo uma operação nacional de grande envergadura nesta quinta-feira contra o Centro Islâmico de Hamburgo (IZH), uma organização suspeita de apoiar o grupo militante Hezbollah, apoiado pelo Irão, noticiou o site Notícias ao Minuto.

Segundo  o jornal Bild, mais de 500 polícias e investigadores de segurança do Estado realizaram buscas em 54 edifícios em toda a Alemanha. A operação teve início pelas 6h desta manhã.

De acordo com o Ministério do Interior alemão, o grupo é suspeito de desrespeitar a "ordem constitucional" da Alemanha e de apoiar as atividades do Hezbollah - que é proibido na Alemanha.

"As suspeitas contra o 'Centro Islâmico de Hamburgo' são graves", declarou a ministra do Interior alemã, Nancy Faeser, que fez saber que "há muito que (o grupo) é monitorizado pelo Gabinete Federal para a Proteção da Constituição e classificado como islamista".

"Temos a cena islamista na nossa mira", acrescentou a governante. "Especialmente agora, numa altura em que muitos judeus se sentem particularmente ameaçados".

Hamburgo foi a cidade onde estiveram envolvidos mais agentes, com um total de 200 polícias, a confiscar 32 edifícios. Entres eles, o Centro Islâmico de Hamburgo, a associação Academia Islâmica Alemã (IAD) e a Associação dos Apoiantes de uma Mesquita Islâmica Iraniana em Hamburgo.

Numa mensagem partilhada na rede social X (antigo Twitter), o Ministério Federal do Interior esclarece que na origem da investigação estão em causa "suspeitas sérias" e que a Alemanha "não tolera propaganda islâmica". ANG/Angop

 

Celebração do  Dia da Independência/Presidente da República destaca que o país ganha de novo  visibilidade internacional nos últimos três anos

 Bissau,16 Nov 23(ANG) – O Presidente da República destacou que, nos últimos pouco mais de três anos, a Guiné-Bissau conseguiu ganhar, de novo, uma visibilidade internacional positiva, reposicionando-se no concerto das nações.


Em mensagem à Nação, por ocasião da celebração dos 50 anos da independência do país e dos 59 anos da criação das Forças Armadas, Umaro Sissoco Embaló, acrescenta que, diante desta nova realidade, uma conclusão impõe-se: “a Guiné-Bissau realmente mudou, e mudou claramente pela positiva”.

“Hoje, depende de todos nós guineenses, em especial das nossas Forças Armadas Republicanas, o respeito pelo compromisso com a Guiné-Bissau, para a concretização dos objetivos da Independência proclamada nas Colinas de Boé, à 24 de Setembro de 1973”, salientou.

Sissoco Embaló saudou a  presença   convidados  e diz ser um prazer enorme, para ele e todos os guineenses celebrar  os 50 anos da Proclamação da nossa Independência e os 59 anos das Forças Armadas”, salientou.

O chefe de Estado sublinhou que, tal como ontem, na Luta pela Independência, também hoje, nos esforços para desenvolver o nosso país, a grande importância da solidariedade internacional é reconhecida por todos. 

“Desde os finais da década de 1990, e durante pouco mais de duas décadas, a Guiné-Bissau "estava fora do mapa" na comunidade internacional. Praticamente, só era referida por maus motivos: pelos golpes de Estado que se sucediam e, consequentemente, por uma instabilidade política persistente”, frisou.

Úmaro Sissoco Embalo afirmou que, ao celebrar estas duas datas históricas no mesmo dia, está-se a homenagear, duplamente, as  Forças Armadas, que de forma heroica e gloriosa, lutaram para alcançar a Independência. 

“A todos os que servem a Pátria nas fileiras das nossas Forças Armadas, como eu próprio também servi, os meus parabéns por este dia, 16 de Novembro”, disse. 

Acrescentou que  falar hoje das origens das  Forças Armadas faz todo o sentido, acrescentando que, menos de um ano após o início da Luta Armada - em Janeiro de 1963 -, as primeiras unidades de guerrilha do PAIGC, dispersas pelo território, revelaram-se aguerridas, mas com perigosas manifestações de indisciplina no seu seio, de desrespeito pela hierarquia e de abuso de poder no relacionamento que mantinham com as populações.

Disse que, foi a clara consciência da gravidade dessa situação que levou Amílcar Cabral a convocar uma Conferência de Quadros, logo transformada em Congresso. Essa reunião magna reuniu-se na localidade de Cassacá, sul da Guiné-Bissau, de 13 a 17 de Fevereiro de 1964.

Frisou que, foi precisamente para resolver aquela situação grave, a resposta do Congresso de Cassacá foi precisamente orientar no sentido de se reformar as estruturas da guerrilha, que acabou por  resultar na criação das Forças Armadas Revolucionárias do Povo (FARP), fruto de uma reorganização completa do anterior dispositivo de guerra.

O Presidente da República sublinhou que, dez anos após uma vitoriosa Luta Armada pela Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde, que Amílcar Cabral liderou, que só viria a ser concluída em 1974, o povo guineense erguia o seu Estado Soberano.

 
“O Comandante João Bernardo Vieira “Nino”, eleito Presidente da Assembleia Nacional Popular, procedeu à Proclamação unilateral do Estado da Guiné-Bissau, na manhã do dia 24 de Setembro de 1973, em Madina do Boé, região Leste do país”, salientou. 

O chefe de Estado, informou que, o amplo reconhecimento internacional do novo Estado, revelou a sua verdadeira implicação estratégica: o Império Colonial deixou de poder sobreviver.

“Essa “mensagem” de Madina do Boé tinha de chegar, e realmente chegou ao seu verdadeiro destinatário: o Estado português, em particular as suas Forças Armadas. De facto, sete meses depois, o Movimento dos Capitães, em Lisboa, proclamava o fim do Império Colonial, no dia 25 de Abril de 1974”, frisou. 

Úmaro Sissoco Embaló acrescentou que, estava assim aberto o caminho da Descolonização, base histórica renovada para o desenvolvimento das relações de amizade e cooperação entre os povos outrora colonizados e a antiga potência colonizadora.

A cerimónia comemorativa dos 50 anos da independência e dos 59 anos da criação das Forças Armadas, foi marcada com a presença de sete chefes de Estado, dois vice-presidentes da República e quatro primeiros-ministros e cujo ato marcado ainda  com um desfile civil e militar na renovada avenida Amílcar Cabral, em Bissau.ANG/ÂC//SG

Sociedade/Meio século depois Guiné-Bissau ainda não cumpriu sonho de Amílcar Cabral – analistas

Bissau, 16  Nov 23(ANG) – Analistas ouvidos pela agência Lusa consideram que meio século depois de proclamar unilateralmente a independência de Portugal, a Guiné-Bissau apresenta um balanço negativo na concretização do sonho e utopia do fundador da nacionalidade guineense, Amílcar Cabral.

Em 24 de setembro de 1973 todos os sonhos e utopias eram possíveis na Guiné-Bissau, e a proclamação unilateral de independência foi o passo lógico resultado de uma guerra de libertação que estava a ser bem-sucedida contra um regime colonial exausto e a braços ainda com lutas de libertação em Angola e Moçambique, além do isolamento internacional a que estava votado.

O ponto de partida do novo Estado, rapidamente reconhecido por cerca de 80 países, pela notoriedade de Amílcar Cabral, era promissor, mas o facto de coincidir com os efeitos do primeiro choque petrolífero, em 1973, uma crise económica e comercial de proporções mundiais desencadeada pelos maiores países produtores de petróleo, fez com que a realidade se sobrepusesse ao sonho.

“Os primeiros anos de independência, a partir de 1974 até finais de 1980, foram um grande momento, um momento de elevação, em que o espírito, o patriotismo, a vontade de fazer dos guineenses veio ao de cima”, considerou o jornalista Tony Tcheka.

O golpe de Estado de 14 de novembro de 1980, liderado por João Bernardo “Nino” Vieira, expôs as contradições no seio do PAIGC e frustrou o sonho de Cabral em unir sob a mesma bandeira Guiné-Bissau e Cabo Verde.

O balanço dos primeiros 50 anos de independência, feito por Luís Barbosa Vicente, especialista em Políticas Públicas, Desenvolvimento e Poder Local, é negativo, descrevendo a “lástima em que estão os três pilares do desenvolvimento de um Estado de Direito”: educação, justiça e saúde.

Wilson Té, analista guineense, destacou que se assistiu a partir de 1980 a “uma degradação do Estado sistematicamente mais pela negativa, e que culminou com a guerra de 07 de junho (de 1998)”, conflito desencadeado por um golpe de Estado contra “Nino” Vieira, que pediu ajuda aos vizinhos Senegal e Guiné-Conacri, e que se prolongou até 10 de maio de 1999.

“Foi uma guerra que devastou a Guiné-Bissau e a partir daquele momento para cá, a Guiné-Bissau ainda não conseguiu se endireitar e conhecer o desenvolvimento”, acrescentou Wilson Té.

A localização geográfica do país, cercado de antigas colónias francesas, não ajudou à estabilidade e o papel do Senegal nos assuntos internos da Guiné-Bissau acentuou a dependência.

“Não é pelo facto de ter uma componente de localização geoestratégica que poderia dificultar efetivamente a afirmação do país. Desde que o país tivesse um estado forte, de certeza absoluta que não haveria problema nenhum, mas o país nunca se conseguiu afirmar”, salientou Luís Barbosa Vicente, considerando que depois de 1980 a Guiné-Bissau “entrou numa guerra constante de poder”.

Tony Tcheka destacou “algumas cumplicidades estranhas da parte de alguns dirigentes políticos da Guiné-Bissau que, pelas suas ações ou inação, colocam a Guiné-Bissau num patamar inferior mas claramente inferior, obedecendo aos interesses do Senegal”.

“Há uma sujeição, uma dependência, coisa que nunca tinha acontecido, porque havia uma coisa que a Guiné-Bissau tinha no contexto da África Ocidental, respeito e estima da parte dos países vizinhos”, acusou.

A falta de instituições fortes e respeitadoras do Estado de Direito e da separação de poderes minou a credibilidade internacional e levou a que a Guiné-Bissau passasse a ser sinónimo de instabilidade e crime organizado, com o narcotráfico a tomar conta da vida do país.

Para Tony Tcheka, “é preciso combater e erradicar o narcotráfico. É preciso investir na saúde, na educação. Não faz sentido que, 50 anos depois, a maior parte do território guineense não tenha acesso a eletricidade”.

“Não podemos estar sempre ciclicamente de mãos estendidas. A Guiné-Bissau não é uma terra pobre, não é”, frisou o jornalista.

Quanto aos próximos 50 anos da Guiné-Bissau, Luís Barbosa Vicente defende que “não há mal que dure 100 anos”.

“Eu acredito que a Guiné vai encontrar o seu caminho. E não vai ser assim muito tempo. E eu acredito que daqui a uns anos, a uma década podemos começar a almejar algo importante, mas isso precisa de pessoas com competências, pessoas preparadas, estadistas, que tenham uma outra visão da construção de um país, da construção de um Estado alicerçado na base de valores, de identidade, de cultura […] e eu acredito que isso chegará em breve”, antecipa.

“Eu tenho essa visão otimista. Acredito que estamos a passar por uma fase muito difícil, mas acredito que vamos lá chegar, e de certeza absoluta vamos ter de novo alguém que é capaz de continuar com todo o projeto de Cabral e um projeto melhor para a Guiné-Bissau e o seu povo”, conclui.

A Guiné-Bissau autoproclamou a sua independência de Portugal em 24 de setembro de 1973, mas as comemorações oficiais estão marcadas para 16 de novembro, dia das Forças Armadas. ANG/Inforpress/Lusa

 


ANP/
Deputados da Coligação PAI-Terra Ranka, PRS e PTG aprovam o Programa do Governo na ausência da Bancada do MADEM G15

Bissau,16 Nov 23(ANG) - O programa de governo liderado por Geraldo Martins foi aprovado, quarta-feira,  por 66 deputados presentes na sala, das bancadas parlamentares da Coligação-PAI Terra Ranka,  do Partido da Renovação Social (PRS) e do Partido dos Trabalhadores Guineense(PTG).

A bancada parlamentar do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM G-15), abandonou a sessão plenária, depois da apresentação do programa pelo chefe do Executivo.

Após a aprovação do instrumento de governação, Geraldo Martins disse, numa curta declaração à imprensa, que depois de um debate aturado dos deputados,  a partir de agora, o Executivo tem legitimidade para governar”.

“O programa mereceu a aprovação da maioria dos representantes do povo e  estou satisfeito”, vincou.

O chefe do Executivo enfatizou que os deputados foram muito rigorosos na apreciação do programa e disse acreditar que os seis eixos foram praticamente explorados, quer a questão das instituições, passando pelas infraestruturas e crescimento económico, quer pelo desenvolvimento do setor produtivo.

O líder do governo da Coligação admitiu que foram  também  lançados vários desafios, chamadas de atenção e sugestões naquilo que deve merecer  prioridade nessa primeira fase.

“Tomamos  boa nota e vamos  levar em consideração as recomendações e sugestões apresentadas, quer na finalização do próprio programa, como também na preparação para a sua execução”, assegurou.

Durante a apresentação, o primeiro-ministro destacou os seis principais eixos de governação, a começar pela  consolidação do estado de direito democrático, a reforma e modernização das instituições públicas, o que passa pela reforma do sistema político,  dos setores da justiça, da defesa e segurança, da administração pública, de regulação da administração territorial, da restruturação da comunicação social, da inovação e da governação eletrónica.

O segundo eixo é a promoção do crescimento económico e a redução da pobreza, estando prevista a adopção de  políticas macroeconómicas,  a gestão das finanças públicas, políticas públicas de incentivo à criação de emprego e  a promoção do emprego jovem, bem como a criação de riqueza, redução da pobreza, a promoção das  finanças inclusivas,  do setor privado e a  diversificação da economia.

“O terceiro eixo fala sobre o desenvolvimento do setor produtivo e a infraestruturação do país, nomeadamente a agricultura, agroindústria e pecuária, a proteção fitossanitária, o turismo, minas e indústria, telecomunicações, estradas e pontes, portos e aeroportos e o desenvolvimento urbano”, acrescentou.

No quarto, o governo  prioriza a valorização do capital humano e a melhoria das condições de vida dos cidadãos, a educação de qualidade, um sistema nacional de saúde estável, proteção social, juventude, habitação social,cultura e desporto.

Martins informou que no quinto eixo as apostas do executivo vão para a redinamização da política externa, a integração regional e sub-regional, a cooperação internacional e a diáspora guineense.

A  preservação da biodiversidade surge como um dos desafios do sexto eixo,sobre o qual   Geraldo João Martins fala das políticas sustentáveis de desenvolvimento, de proteção do ecossistema e das áreas protegidas, dos recursos florestais,  dos recursos haliêuticos,  da costa do país, devido à erosão, e o ambiente urbano.

O chefe do Executivo afirmou que o país dispõe de um setor mineiro que ainda não está a ser explorado, nomeadamente o bauxite em Boé, fosfato de Farim.

Segundo Geraldo Martins, é a criação do quadro legislativo institucional para a exploração dos recursos mineiros, começando com a área pesada para depois gradualmente passar à exploração do fosfato, que “tem um estudo mais  avançado e,  posteriormente, bauxite e prospeção do petróleo”.

Anunciou que,  ao longo da décima primeira legislatura, o Governo quer construir mil quilómetros de estradas alcatroadas, entre as quais algumas cinturas em Bissau, autoestrada a sul, a norte e a leste, como forma de alargar a rede de estradas para suportara evacuação dos produtos, estimular a produção agrária e criar as condições para melhor circulação de bens e serviços  da população guineense.ANG/ÂC//SG

 

quarta-feira, 15 de novembro de 2023

     Politica/Primeiro-Ministro apresenta Programa do Governo na ANP

Bissau, 15 Nov 23 (ANG) – O Primeiro-Ministro apresentou hoje o Programa do Governo na Assembleia Nacional Popular(ANP), que conta com cinco objectivos principais entre os quais Consolidação das Instituições Democráticas, Redução da Pobreza  a Infraestruturação da Guiné-Bissau, Reforço da Capacidade Produtora e Preservação da Biodiversidade..

Falando perante os deputados durante a apresentação deste documento fundamental para a governação, Geraldo Martins frisou que consolidar as instituições é dos primeiros objectivos uma vez que está-se a falar de um Estado frágil que geralmente são caracterizadas pelas instituições fracas.

O chefe do Executivo disse que o documento, tem a ver com a redução da probreza uma vez que a Guiné-Bissau é um dos países mais pobres do mundo com um Produto Interno Bruto(PIB) per capita inferior à 1000 dólares, com mais de 50 por cento da população a viver com menos de 2 dólares por dia.

“Por isso, é importante para qualquer governação levar estes dados em consideração, porque tirar a população guineense da probreza deve ser um grande objectivo, através de um crescimento económico inclusivo a ser liderado pelo sector privado”, disse.

O primeiro-ministro sublinhou que, a insfraestruturação do país como terceiro grande objectivo do Governo é importante para poder sustentar o crescimento económico, bem como a capacidade produtiva da Guiné-Bissau.

“Como é sabido, o país despôe de quatro grandes motores de crescimento ou seja quatro áreas que lideram ou devem liderar o processo de crescimento do país a saber, a agricultura, pesca, turismo e minas, mas para esses sectores possam crescer é preciso ter infraestruturas de suporte“,contou.

Martins afirmou que o quarto objectivo passa por colocar a Guiné-Bissau numa imagem posítiva no concerto das Nações ,uma vez que não se trata de um país isolado, mas uma Pátria que faz parte de uma comunidade  mundial, africana, regional e subregional, por isso é importante estar bem integrada dentro destas organizações.

Além disso, segundo explicou, o país tem uma parte dos seus representantes na diáspora que presisam de apoio não só para integrarem nas comunidades residenciais, mas também pela participação activa no processo de desenvolvimento.

Um outro objectivo, segundo Martins passa pela preservação da biodiversidade e a capital natural do país uma vez que em termos da biodiversidade é uma Nação que tem 10 por cento do seu território coberto de mangal, com 26 por cento do território como áreas protegidas com exemplos de gestão ambiental aplaudido por muitos países e organizações.

“Sendo segundo país mais vulnerável às alterações climáticas, do mundo depois de Bangladez, por isso é importante e fundamental preservar o nosso meio ambiente e a nossa biodiversidade”,disse.

O Chefe do Governo salientou que o Pograma apresentado hoje está articulado em seis eixos que são, a Consolidação do Estado de Direito Democratico e Modernização do Estado, o segundo tem a ver com a Crescimento Económico e Redução da Pobreza, terceiro eixo passa pelo Reforço da Capacidade Reprodutiva  e Infraestruturação do País,Valorização do Recursos Humanos, o quinto eixo Politica Externa e a Diáspora Guineense e o sexto eixo a Biodiversidade.

Segundo o Chefe de Governo, de uma maneira geral este é a apresentação que o cabe fazer do Programa do Governo que trouxeram para apreciação dos deputados, frisando que é  um programa vasto e não se entrou em detalhes uma vez que, os deputados têm acesso ao mesmo.

No hemiciclo além dos deputados assistiram a apresentação membros do governo, poder judicial entre outros.ANG/MSC/ÂC


Comemoração da Independência/Chefes de Estado e personalidades convidados, chegam hoje ao país para participar no evento

Bissau 15 Nov 23 (ANG) – Alguns Chefes de Estado e outras personalidades convidadas para participar no evento, começam a chegar hoje à Bissau, de acordo com a Agenda divulgada pelo Gabinete de Comunicação e Relações Públicas da Presidência da República.

De acordo com a Agenda de comemoração do 50º aniversário da independência e Dia das Forças Armadas, a Representante do chefe de Estado e  Ministra de Combatentes de Moçambique em representação do Presidente moçambicano, já se encontra desde terça-feira no país.

Segundo a nota, o Comendador Nazim Ahmad, representante da Fundação Ismailli em Portugal e Domingos Raúl, Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas de Timor Leste, já estão desde terça-feira na capital guineense.

Dennis Sassou N`Guesso, chefe de Estado da República de Congo Brazavile vai chegar hoje, quarta-feira à Bissau, num voo especial, enquanto que, o chefe de  Estado da Nigéria, e Presidente Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental CEDEAO vai chegar às 05h10 num voo espcial.

 A Agenda indica que, das 19h15 até 19h45 desta quarta-feira, será a vez da chegada de todos os convidados ao local do jantar que às 20 horas, o presidente da República  Umaro Sissoco Embalo e primeira Dama oferecerão aos convidados.

Ainda consta que, no dia 16 de Novembro, a cerimónia comemorativa, vai iniciar às às 10 horas, onde o Presidente da República acompanhado do Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, Biague Na Ntan, vão efetuar a revista à  tropa (bloco composto pelos três ramos das Forças Armadas, Guarda Nacional, Polícia de Ordem Pública e dos Bombeiros), de seguida o Presidente Umaro Sissoco Embalo vai dirigir uma mensagem à Nação.ANG/MI/ÂC

 

Cooperação/Embaixador dos EUA anuncia intenção do seu país em apoiar sector da agricultura e ao OGE

Bissau, 15 nov 23 (ANG) – O Embaixador dos Estados Unidos da América(EUA),  anunciou a intenção do seu país em apoiar o sector da agricultura e ao Orçamento Geral de Estado para ano económico 2024.

Segundo uma nota do assessor de imprensa do Ministério da Economia e Finanças, enviada à ANG, a promessa do diplomata norte americano foi dada durante a audiência mantida terça-feira com o titular da pasta da Economia e Finanças Suleimane Seidi.

Informou que, na ocasião, apreciou respostas do Governo aos problemas sociais e resultados alcançados durante três meses.

A nota informa que, o encontro com o Embaixador do Estados Unidos de América para o Senegal e a Guiné-Bissau, Michael Raynor, serviu essencialmente para abordar quetões relacionadas com a governação, cooperação bilateral e investimento americano no país.

Durante o encontro, o ministro da Economia e Finanças traçou um quadro amplo de exercicio do Governo, sublinhando as principais medidas adotadas para mitigar os efeitos da “má campanha da comercialização da castanha de caju” junto da população.

“Fomos obrigados a tomar medidas de emergência que passa necessariamente na redução dos preços do arroz, farinha, combustível entre outros”, frisou Suleimane Seidi.

O ministro da Económia e Finanças resaltou algumas medidas tomadas que levaram a estabilização dos sectores de saúde e educação, no âmbito do programa de emergência estabelecido pelo Governo.

O Embaixador dos EUA, Michael Raynor reconheceu o empenho do Governo guineense, relativamente as medidas que diz produzir resultados positivos para as populações, tendo reconhecido também os desafios que o executivo enfrenta e saúda os resultados já alcançados.ANG/LPG/ÂC




Política/
Presidente da República nega acusação do envolvimentro da sua segurança no espancamento do deputado Trid Fadul

Bissau 15 Nov 23(ANG) – O Presidente da República negou esta terça-feira as acusações do envolvimento de um dos seus segurança de nome  Tanu Bari no espancamento do deputado do Partido da Renovação Social(PRS) Tarid Michel Tavares Fadul vulgo (Kuka).

Umaro Sissoco Emabaló que falava após a sua visita as obras de reabilitação da Avenida Amílcar Cabral,  disse que na Guiné-Bissau  é fácil acusar alguém, fundamentando que  ele  não gosta  de fazer teatro ou  aproveitamento político.

Afirmou que, as pessoas acusadas pelo deputado estão detidas no presídio  militar, depois de lhe entregaram o  registo de câmara de segurança da Presidência, frisando que,  viu  o drone à sobrevoar no Palácio à uns 300 metros de altura.

O chefe de Estado, disse que o corpo da segurança pretendia fazer uma conferência de imprensa em resposta, mas ele, enquanto Chefe de Estado não os aceitou.

 “É de conhecimento de todos que desde caso de 1 de fevereiro 2022 a presidência tem um aquartelamento para segurar o Chefe de Estado,”frisou.

 Explicou que, um grupo de  polícia  levou o deputado para Palácio da República, quando  o mesmo estava a ser procurado pelos militares.

Revelou  que,  conhece os partidos que fomentam violência, tendo lembrado que, no dia 1 de fevereiro havia pessoas que estavam a comemorar e outros já tinham preparado comunicado de imprensa, tendo questionado que,  o que hoje estão a falar, ou estão a fazer aproveirtamento político.

 Sissoco disse que visitou as obras da Avenida Amilcar Cabral para constatar se tudo está perfeito, porque as comitivas dos  convidados já começaram a chegar e até o dia do evento, ou seja 16 de Novembro, os últimos Chefes de Estado chegarão.

Na quarta-feira, os Presidentes da República Portuguesa, do Congo Brazaville, e dos Comores igualmente presidente em Exercício da União Africana e alguns primeiros-ministros estarão igualmente em Bissau.

Umaro Sissoco afirmou ainda que o deputado  Kuka é sobrinho da sua esposa e seu grande apoiante e será  muito próximo dele nas eleições presidenciais de 2025, todos verão que ele vai-me apoiar.ANG/JD/ÂC

 

Imigração/Supremo britânico invalida plano do Governo de deportar imigrantes ilegais para Ruanda

Bissau, 15 nov 23 (ANG) - O Tribunal Supremo britânico considerou hoje “ilegal” o plano do Governo britânico de deportar imigrantes ilegais para o Ruanda, concordando com os receios de que não é um destino seguro. 

Anunciado há um ano e meio, durante o Governo de Boris Johnson, o objetivo era enviar alguns migrantes que chegam ao Reino Unido como clandestinos ou em pequenos barcos através do Canal da Mancha para o país da África Oriental, onde os seus pedidos de asilo seriam processados. 

Os que obtivessem asilo ficariam no Ruanda, em vez de regressarem ao Reino Unido.

O Governo britânico argumentou que esta política pretendia dissuadir as pessoas de arriscarem as suas vidas ao atravessar uma das rotas marítimas mais movimentadas do mundo e iria destruir o modelo de negócio de grupos de contrabando de pessoas.ANG/Lusa

 

Cooperação/Presidentes dos EUA e China reúnem-se procurando acordos e assumindo divergências

Bissau, 15 Nov (ANG) – O Presidente dos EUA, Joe Biden, e o seu homólogo chinês, Xi Jinping, reúnem-se hoje em São Francisco com uma agenda de preocupações comuns, mas assumindo divergências.

Na preparação do encontro, que decorre à margem da cimeira da organização para a Cooperação Económica Ásia-Pacífico, que decorre em São Francisco (EUA), os gabinetes de Biden e de Xi prometem que não haverá temas tabu para a discussão, mesmo os mais difíceis, e que ambos chegam à mesa de negociações com o espírito de estreitar projetos de cooperação.

Biden deverá defender a expansão dos controlos de exportação de ‘chips’ semicondutores pelos EUA, mas, ao mesmo tempo, assegurará a Xi que não está a tentar travar uma guerra económica com Pequim.

Xi aceitará abordar as sanções norte-americanas contra as empresas chinesas que limitam o acesso aos ‘chips’ semicondutores, admitindo que estes componentes são essenciais para os planos da China de desenvolver empresas capazes de competir nas indústrias de futuro, incluindo veículos elétricos, sistemas de inteligência artificial ou robótica.

A cimeira Biden-Xi ocorre após várias reuniões nos últimos meses entre altos funcionários dos dois países. Este é o primeiro encontro entre os chefes de Estado desde novembro de 2022, em Bali.

O líder chinês deve também discutir com o homólogo norte-americano a estratégia de Washington de reduzir os vínculos comerciais entre os dois países, sabendo-se que Biden manteve as taxas alfandegárias punitivas impostas pelo seu antecessor, o republicano Donald Trump, sobre bens importados do país asiático.

Do lado dos EUA, têm-se repetido mensagens de que as divergências devem ser assumidas, mas controladas, para salvaguardar os interesses de ambos os países.

No campo dos temas em que se espera um entendimento, Biden deve insistir no apelo à cooperação no combate às alterações climáticas e ao tráfico de fentanil (a China é uma grande fonte da droga utilizada na produção de opiáceos que se tornou um flagelo nos Estados Unidos).

A questão do fentanil representa uma possível área onde os dois lados “podem trabalhar imediatamente para aumentar a confiança e a cooperação mútuas”, admitiu recentemente Zichen Wang, investigador do Centro para a China e Globalização, com sede em Pequim.

Especialistas em desinformação têm avisado a Casa Branca de que Pequim pode ter como objetivo atingir os EUA, semeando a discórdia que pode influenciar os resultados eleitorais a nível local, especialmente em distritos com grande número de eleitores sino-americanos.

Os EUA são frequentemente acusados por Pequim de “demonizar” o regime chinês, em questões de direitos humanos, uma fonte antiga de tensões entre os dois países.ANG/Inforpress/Lusa

 

Guerra Médio Oriente/Guterres “profundamente perturbado” com situação em Gaza pede cessar-fogo imediato

Bissau, 15 Nov (ANG) – O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, manifestou-se terla-feira “profundamente perturbado” com a “horrível” situação em vários hospitais em Gaza, reforçando os apelos a um cessar-fogo humanitário imediato “em nome da humanidade”.

“O secretário-geral está profundamente perturbado com a horrível situação e a dramática perda de vidas em vários hospitais em Gaza”, disse Stéphane Dujarric, porta-voz de Guterres.

“Em nome da humanidade, o secretário-geral apela a um cessar-fogo humanitário imediato”, frisou o porta-voz de Guterres.

Ainda sobre a situação dos hospitais de Gaza, a organização Human Rights Watch (HRW) apelou hoje para uma investigação aos ataques israelitas contra instalações de saúde, pessoal médico e transportes por poderem constituir crimes de guerra.

Os ataques “estão a destruir ainda mais o sistema de saúde de Gaza”, disse a organização de defesa dos direitos humanos com sede em Nova Iorque num relatório citado pela agência espanhola EFE.

A HRW apelou ao Governo israelita para que cesse os ataques aos hospitais e defendeu uma investigação por parte do Tribunal Penal Internacional e da Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre os territórios palestinianos ocupados.

Israel afirma que o grupo islamita Hamas possui uma rede de túneis e infraestruturas militares por debaixo e à volta dos hospitais da Faixa de Gaza.

Telavive acusou o Hamas na segunda-feira de utilizar o hospital pediátrico de Rantisi para esconder os milicianos que cometeram o atentado de 07 de Outubro em Israel e para manter reféns que foram feitos prisioneiros na altura.

O ataque sem precedentes do Hamas provocou 1.200 mortos e desencadeou uma guerra que já matou mais de 11 mil pessoas na Faixa de Gaza, segundo números divulgados pelo grupo islamita, que controla o território desde 2007.ANG/nforpress

 

    Faixa de Gaza/Israel alega ter controlo de parlamento, polícia do Hamas

Bissau,15 Nov 23(ANG) - O exército israelita afirmou ter assumido nesta terça, 14 de Novembro, o controlo de várias instituições do Hamas na cidade de Gaza. Enquanto a situação no principal hospital do território causa grande preocupação, um estabelecimento cercado pelas forças israelitas que está privado também de energia e água, quase 180 corpos foram entretanto enterrados no recinto.

O parlamento e prédios do governo e da polícia, até agora sob controlo do Hamas, na cidade de Gaza, teriam passado para as mãos do exército israelita.

Numa altura em que seriam milhares os civis bloqueados no principal hospital da mesma cidade, sem água nem electricidade, precisamente em combates entre Israel e o Hamas. O director do hospital afirmou nesta terça-feira que cerca de 180 pessoas foram enterradas em valas comuns. 

Pelo menos 179 corpos foram enterrados no recinto do Hospital Al Chifa, segundo anúncio do respectivo director à agência AFP.

Segundo Mohammed Abdou Salmiya havia corpos a bloquear os corredores do complexo hospitalar e os compartimentos frigoríficos da morgue deixaram de ter acesso à electricidade.

Jornalistas no local falam de um cheiro nauseabundo.

Tanques israelitas estão posicionados, segundo ainda a AFP, às portas do hospital e combates e ataques aéreos prosseguiram durante a noite passada.

Entretanto a organização não governamental Amnistia Internacional em Portugal  faz chegar a partir desta terça-feira a uma série de entidades, nomeadamente embaixadas israelita, representação palestiniana, mas também dos Estados Unidos e do Catar uma petição para um cessar fogo.

Pedro Neto é o porta-voz da ong em Portugal, em entrevista à RFI, ele deu conta do espírito da iniciativa.

Cremos que a primeira solução para este problema é um cessar-fogo imediato ! E ele é uma pré condição em que nós acreditamos e estamos a apelar a todas as partes envolvidas no conflito, e a todas as partes que têm ascendente sobre as partes envolvidas no conflito, para um cessar-fogo imediato.

O responsável afirma pensar "nos Estados Unidos, em relação a Israel, mas também no Catar, em relação ao Hamas, e também no Irão que tem algum ascendente sobre toda esta questão." 

Para Pedro Neto estas potências podem fazer escalar para um nível ainda superior o conflito ou "forçar um cessar-fogo" por parte das entidades envolvidas directamente no conflito (o Hamas, de um lado, e o exército de Israel, sob comando do governo israelita). A ong denuncia o carácter "extremado" do Estado hebreu nas suas posições e na "desproporcionalidade das suas acções militares".ANG/RFI

 

Política/Conselho de Ministros aprova propostas de Leis relativa à Orgânica do Tribunal de Contas e de Bases do Desporto

Bissau, 15 Nov 23 (ANG) - O Conselho de Ministros aprovou as propostas de Leis relativas à Orgânica do Tribunal de Contas e de Bases do Desporto, tendo aprovado igualmente o Projecto de Decreto que altera Estatutos da Autoridade Reguladora de Farmácia, Laboratório, Medicamentos e outros produtos de saúde.

A informação consta no Comunicado de Conselho de Ministros, reunido terça-feira,
enviado hoje à Redação de Agência de Notícias da Guiné.  

No capítulo das nomeações, de acordo com o mencionado documento, o Conselho de Ministros deu anuência a que, por Despacho de Primeiro-ministro se efetue a movimentação do pessoal dirigente da Administração Pública, da seguinte forma: para Ministério da Administração Pública, Trabalho e Modernização do Estado Fofana Keita é nomeado Director Geral do Instituto Nacional da Segurança Social.

No mesmo comunicado, figura ainda que, para Agência Nacional de Cajú (ANCA) José Braima Baldé é nomeado Presidente, João Gomes Barbosa primeiro Vogal e Alípio da Silva segundo Vogal.

“Em consequência destas nomeações o Conselho de Ministros deu por finda a comissão de serviço, nas mesmas funções dos anteriores titulares”, refere o Comunicado de Conselho de ministros.

Relativamente à outros assuntos relevantes da governação, o Conselho de Ministros deu anuência a observância de tolerância de ponto no dia 16 de novembro no âmbito das comemorações do quinquagésimo aniversário da proclamação da independência nacional.

Condenou, com veemência, o acto de espancamento ao Deputado da Nação Farid Michel Tavares Fadul vulgo “Cuca Fadul” na noite do dia 11 de novembro em curso por um grupo de segurança da Presidência de República.

“O Conselho de Ministros instituiu a ministra do Interior no sentido de, com maior celeridade possível, acionar mecanismos de investigação visando o cabal apuramento das circunstâncias em que o acto correu e consequente responsabilização criminal”, lê-se no comunicado.ANG/AALS/ÂC

 


Celebração dos 50 anos da Independência/
Marcelo e Costa chegam hoje à Guiné-Bissau para participar no evento 

Bissau, 15 nov 23 (ANG) – O Presidente da República de Portugal Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, António Costa, chegam hoje à Guiné-Bissau para participarem na quinta-feira na celebração dos 50 anos de independência deste país.


De acordo com a agenda divulgada à comunicação social, o primeiro-ministro, António Costa, chegará ao Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira pelas 19:00 e irá marcar presença no jantar oficial oferecido hoje pelo Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, às 20:30, num hotel da capital guineense.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, só deverá chegar mais tarde, não estando prevista a sua presença neste jantar, que antecede o ato solene comemorativo do cinquentenário da independência da Guiné-Bissau.

Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa estarão juntos na Guiné-Bissau em plena crise política em Portugal, com o primeiro-ministro demissionário e eleições legislativas antecipadas anunciadas para 10 de março, mas com o Governo ainda em plenitude de funções.

Em Bissau encontra-se também, desde terça-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, que estará igualmente no jantar oficial de hoje.

Na quinta-feira, Presidente da República, primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros representarão o Estado português no ato solene de celebração do cinquentenário da independência da Guiné-Bissau.

Este ato solene comemorativo terá lugar na Avenida Amílcar Cabral, em Bissau, com revista às tropas e uma mensagem à nação por parte do Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, desfile popular e desfile militar.

Depois, haverá um almoço oficial oferecido pelo Presidente da Guiné-Bissau, no Palácio Presidencial.

A Guiné-Bissau foi a primeira colónia portuguesa em África a tornar-se independente. A independência foi proclamada unilateralmente em 24 de setembro de 1973, decorrida uma década de luta armada.

As Nações Unidas reconheceram de imediato a independência da Guiné-Bissau, e Portugal apenas um ano mais tarde, em setembro de 1974, após o 25 de Abril.

Marcelo Rebelo de Sousa realizou em maio de 2021 uma visita oficial à Guiné-Bissau, 31 anos depois de Mário Soares, que tinha sido o último Presidente português a visitar oficialmente este país, em 1989.

Antes, em outubro de 2020, recebeu em Lisboa o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, e novamente em outubro deste ano, em visita de Estado.

O primeiro-ministro, António Costa, visitou a Guiné-Bissau em março de 2022 e em agosto deste ano fez uma escala técnica em Bissau com um breve encontro com o primeiro-ministro guineense, Geraldo Martins, a caminho da Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em São Tomé e Príncipe.

Em junho deste ano, Marcelo Rebelo de Sousa manifestou a vontade de participar nas celebrações de todas as independências de países de língua oficial portuguesa, antigas colónias de Portugal, se for convidado – assim como de ver esses países a celebrar os 50 anos do 25 de Abril de 1974, no próximo ano.ANG/Lusa

 


Celebração do Dia da Independência/
MNE português destaca papel da independência da Guiné-Bissau no 25 de Abril

Bissau,15 Nov 23(ANG) - O ministro dos Negócios Estrangeiros português, João Gomes Cravinho, destacou terça-feira, em Bissau, a importância da independência da Guiné-Bissau para o 25 de Abril e a liberdade em Portugal.

O governante português iniciou na terça-feira, uma visita de três dias à Guiné-Bissau, que culminará, na quinta-feira, com a participação nas comemorações dos 50 anos da independência da antiga colónia portuguesa, que contará também com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e do primeiro-ministro, António Costa.

A presença do Presidente e do primeiro-ministro portugueses foi confirmada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros que disse na terça-.feira, que Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa chegam na quarta-feira a Bissau.

João Gomes Cravinho manteve terça-feira, entre encontros com o seu homólogo, o Presidente da República e o primeiro-ministro guineenses salientou, em declarações aos jornalistas, a importância de relembrar que a declaração unilateral de independência da Guiné-Bissau, durante um período da guerra colonial, "foi um fator muitíssimo importante" no 25 de Abril, em Portugal.

"Quando celebramos precisamente a independência da Guiné-Bissau, quando nos preparamos para celebrar, em 2024, os 50 anos do 25 do Abril e, em 2025, os 50 anos da independência de Angola, Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, é muito importante lembrarmos como estão interligados esses momentos, como a libertação e a independência da Guiné-Bissau está associada à liberdade em Portugal", destacou.

O governante português frisou ainda que "isso serve de um fio condutor extremamente importante para as celebrações conjuntas e separadas desses diferentes momentos".

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Carlos Pinto Pereira, lembrou que o país está a celebrar oficialmente os 50 anos a 16 de novembro, no dia das Forças Armadas, mas a data oficial é 24 de setembro.

Este ano, em setembro, o momento foi assinalado pela Assembleia Nacional Popular simbolicamente nas colinas do Boé, onde decorreu a primeira constituinte, mas as comemorações oficiais foram adiadas para novembro.

O ministro guineense explicou que isso teve "apenas a ver com uma questão logística", já que durante o período das chuvas seria complicado fazer uma cerimónia como a que se pretende, e, em setembro, decorre também a Assembleia Geral das Nações Unidas que não permitiria ter, na Guiné-Bissau, a presença "de mais de uma dezena de presidentes da República", como está previsto.

O ponto alto das comemorações é na quinta-feira, mas ainda não é conhecido o programa oficial.ANG/Lusa