CPLP

“Há dificuldades para levar países a aplicar novas propostas” diz Domingos Simões Pereira

Bissau,15 Jul 16 (ANG) - O ex-secretário executivo da comunidade dos países de língua portuguesa (CPLP) Domingos Simões Pereira considerou que a organização “tem dificuldade” para conseguir unir os Estados -Membros na aplicação de novas medidas propostas pela organização.

Em declarações à Agência Lusa, o dirigente guineense faz um balanço muito positivo dos 20 anos da comunidade, que se assinalam à 17 de julho, mas refere que há ainda um longo caminho a percorrer.

“Os propósitos da organização estão a realizar-se”, referiu, considerando que está a consolidar-se um sentimento de pertença a uma comunidade”.

 Mas quanto ao futuro, o guineense apontou a renovação dos objetivos da CPLP como uma caminhada a seguir.

“Uma organização, para que viva, tem que renovar os seus objetivos”.

No início, o “único pilar consensual era a língua”, mas “uma organização como a CPLP não pode viver só da língua. É preciso que encontre outros espaços de interação”, ou seja, “novos desafios e é perante esses desafios que tem que moldar a estratégia e acçoes”, referiu.

O ex-secretário executivo apoia a vertente económica da CPLP, mas considera que é preciso ir além das delegações de “vontade e de interesse”.

 É preciso criar novas regras e aplica-las no espaço lusófono para responder as necessidades: “como é que criamos espaço de exceção que permitam que a dupla tributação não seja imputável aos homens de negócios”, questiona. Ou ainda: “como transpomos a barreira do transporte de produtos e mercadorias no nosso espaço”.

“ O Secretário executivo deve traduzir esses objectivos em medidas concretas, uma vez feita essa tradução, é a vez dos estados membros passarem á prática, através das suas políticas sectórias”, diz.

Segundo, Simões Pereira aí é que residem “dificuldades”, porque os estados têm relutância em transpor as novas regras para as suas leis nacionais.

 “Os estados levam preocupações para a CPLP e depois responsabilizam CPLP por aquilo que eles próprios não fazem nos seus países”, referiu.

No seu entender, “é impossível” que a organização consiga aplicar novas leis”, sobretudo com os poderes que não se dão”. Muitas vezes perdemos de vista que o secretário executivo só tem os poderes que lhe são delegados pelos estados”.

 O cenário deixa um cardápio mitigado ao dispor de comunidade, o que Simões Pereira explica em parte com o facto de alguns dos estados, “ sobretudo estados africanos, ainda estarem num processo de afirmação” e terem “dificuldade em delegar competências”, acrescenta.

“É preciso dar mais competência ao secretário executivo, e os estados se comprometerem a adequar as suas políticas nacionais aos acordos estabelecidos ao nível da comunidade”, conclui.

Integram a CPLP, Angola, Brasil, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tome e Príncipe e Timor-Leste.Lusa/ANG