Sociedade civil

Movimento *O Cidadão pela Paz, Democracia e Cidadania* exige reabertura da Assembleia Nacional Popular

Bissau,09 Mar 17 (ANG) – Milhares de cidadãos  participaram hoje numa marcha pacifica promovida pelo o Movimento “o Cidadão pela Paz, Democracia e Cidadania”  e que visa  pressionar  a reabertura da Assembleia Nacional Popular (ANP), para permitir apresentação e possível  aprovação do programa de governo.

Em declarações à imprensa, o coordenador do Movimento, Ussumane Camará disse que a crise  institucional  persistente no país *resulta do bloqueio ilegal da ANP*, servindo de uma caixa de ressonância de um grupo de cidadãos cujos interesses são estranhas ao do povo guineense, e que, a todo o custo, querem impor as suas agendas numa clara violação das normas do país.

Os marchantes exibiram  cartazes com os dizeres “guiné ka pudi parantadu pa ninguim, não há Democracia sem parlamento, abaixo sequestro à ANP e basta Domingos”.

Os manifestantes pediram a reabertura imediata daquele órgão para permitir a discussão e eventual aprovação do programa.

“o bloqueio da ANP proporciona o estrangulamento das instituições do Estado, agravando  as condições de vida da população”, disse o Ussumane Camará.

Acrescentou que o Orçamento  Geral de Estado e o Programa de Governo não são sufragados naquele Órgão da soberania como manda a Constituição e demais leis da República da Guiné-Bissau e que esta situação reflecte numa violação das leis.

Por isso, o Movimento exorta que seja tomada medidas legais contra o Presidente da ANP e outros membros do Comissão Permanente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo- Verde (PAIGC) com vista a sua “punição Estatutária e criminal”. 

O Movimento admitiu possibilidades de processar criminalmente Cipriano Cassama e oito Deputados do PAIGC e prosseguir com as marchas se o impasse político continuar.

Apelou as Organizações da sociedade cível guineense a pactuarem as suas acções  com a Constituição da Republica de modo a atender os interesses do povo.

Ao  Presidente da Republica os manifestantes pediram que usasse das atribuições que lhes são reservadas na Constituição da Republica para resolver a crise que se vive no país, motivada pelo bloqueio na ANP, visto que *existem razões suficientes para tal*.

Para Braima Camará , conselheiro do Presidente da República, a  marcha demonstrou  que o Presidente da ANP não reúne condições para continuar a exercer as suas funções,*porque sete elementos da Comissão Permanente não têm direito de continuar a bloquear o hemicíclo*.

“Estamos aqui no quadro da liberdade de expressão, na luta pela democracia exigindo que  Cipriano Cassama abra a Assembleia para que o programa de governo possa ser submetida à plenária”, disse.

Afirmou que  a Comissão Permanente é um órgão mínimo  com pouco competência e poder em relação a plenária da ANP, e que *é por isso que toda a matéria agendada por esta comissão  carece de aprovação da plenária*.

Em nome da bancada parlamentar do Partido da Renovação Social PRS, Paulino Té disse que  pedem a abertura da ANP por ser a casa do povo.

Té  acusou Cipriano Cassama de confundir as suas funções com a da Presidência do PAIGC, e de desempenhar papel de um bom militante.

“Em nenhuma parte do mundo a Comissão Permanente decide sobre agendamento do programa de governo. O programa de governo é um assunto especial que é discutido apenas entre o chefe de governo  e o Presidente da ANP”, afirmou o deputado.

]A marcha contou com a participação de vários membros do governo.

ANG/LPG/SG