Legislativas 2018

“Atrasos no processo de recenseamento acabam por adiar as eleições legislativas”, afirma Presidente da CNE

Bissau,26 Out 18 (ANG) – O Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), afirma que os atrasos no processo de recenseamento eleitoral acabam por adiar as eleições legislativas guineenses e a nova data depende do Presidente da República. 

Em entrevista à DW África, José Pedro Sambú, avisa que a marcação da nova data para as eleições legislativas, que compete ao chefe de Estado, deverá respeitar os prazos legais previstos na lei eleitoral do país. 

"A posição que a CNE defende é no sentido de respeitar os prazos legais previstas na lei eleitoral. Nós, inclusive, estamos a trabalhar neste sentido. Agora, não posso confirmar se teremos eleições em Janeiro ou Fevereiro, isto é da competência do Presidente da República", sublinhou.

A CNE, que está a supervisionar e fiscalizar o recenseamento eleitoral, diz que não constatou irregularidades. E Pedro Sambú lembra que a legislação em vigor não permite anular todo o processo.

 "Temos uma legislação que permite que os partidos políticos recorreram por via administrativa e judicial para protestar. Informamos a comunidade nacional e internacional que a CNE durante a supervisão não constatou nenhuma constestação ou protestos nas brigadas de recenseamento, onde juridicamente devem ser requeridas essas queixas sobre alegadas irregularidades, o que não constatamos", disse à DW África.

Vários partidos políticos da oposição denunciam irregularidades, dizem que o processo não é transparente e está viciado. E também falam na falsificação de cartões de eleitor. 

Os partidos políticos sem assento parlamentar também pedem a nulidade de todo o processo do recenseamento eleitoral e pedem a demissão do primeiro-ministro.

Com a prolongação do período de recenseamento eleitoral por mais 30 dias, e devido aos atrasos no início do processo por falta de equipamento de registo biométrico de eleitores, a data das legislativas, inicialmente marcadas para 18 de Novembro, tornou-se inviável.

Os guineenses aguardam com expectativa que o Presidente da República, José Mário Vaz, anuncie a nova data para a realização das eleições legislativas, para repor a normalidade constitucional e acabar com a profunda crise político-institucional que paralisou o normal funcionamento das instituições do Estado, desde 2015.  

ANG/DW África