Espaço
UEMOA /Governador da região
de Cacheu denuncia cobranças de taxas não tarifárias nas fronteiras
Bissau, 24 Mai 22(ANG) - O
governador da região de Cacheu
denunciou, segunda-feira, a
existência de várias barreiras de cobranças de
taxas não tarifárias e o incumprimento da regulamentação de livre circulação
de pessoas bens, nas zonas fronteiriças entre a Guiné-Bissau
e o Senegal, numa clara violação às normas no espaço da União Económica Monetária Oeste Africana (UEMOA).
Segundo à Rádio Sol Mansi, Fernando Eduardo dos Reis Pires falava
na abertura da jornada de
informação e sensibilização sobre o projeto da UEMOA, sob o tema “ Livre
circulação de pessoas, bens, serviços, capitais e direitos de estabelecimento”,
destinada às diferentes estruturas do
Estado, a nível das regiões do país.
Nesta jornada, os
participantes vão opinar sobre as reformas, políticas, programas e projetos da
UEMOA.
Aquele responsável afirmou
que os dois países continuam a apresentar dificuldades na execução da
medida de “livre circulação” no espaço
comunitário da UEMOA.
Disse que, apesar de alguns progressos na implementação
efetiva das directrizes da organização regional sobre a livre circulação de
pessoas, bens, serviços, capitais e direitos de estabelecimento, ainda persistem
algumas violações de procedimentos nas
linhas fronteiriças entre os dois países.
O representante
residente da UEMOA Bertin Félix reconheceu que
ainda há dificuldades na implementação de alguns instrumentos no quadro de construção
do mercado comum.
Na sequência das preocupações levantadas sobre a livre circulação de pessoas
e bens, Bertin Félix disse que a organizaçõa
vai envolver os órgãos de comunicação social na sensibilização sobre
procedimentos no espaço da União
Económica e Monetária Oeste
Africana (UEMOA).
ANG/JD/LPG//SG
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