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São Tomé e Príncipe/ Tribunal Constitucional extingue  4 partidos menos votados nas legislativas

Bissau,07 Out 22(ANG) - Quatro partidos políticos que concorreram às legislativas de 25 de Setembro, foram extintos pelo Tribunal Constitucional por não atingirem o mínimo de 0,5 por cento de votos exigidos. Trata-se de uma iniciativa inédita visando o cumprimento da lei dos partidos políticos.

Foram extintos o Movimento Social Democrático, Partido Verde/ São Tomé e Príncipe, “MSD/PVSTP, o Partido de Todos os São-tomenses “PTOS”, o Movimento de União para o Desenvolvimento Amplo de São Tomé e Príncipe “MUDA-STP” e o Movimento para Progresso-Partido Novo.

Estas quatro formações não obtiveram o mínimo de 0,5 % de votos expressos exigidos para que se conservem como partidos políticos, sendo que nestas condições, impõe-se a extinção automática dos partidos em causa pelo Tribunal Constitucional sem necessidade de qualquer processo.

O Partido Verde liderado por Elsa Garrido, obteve 0,34% dos votos.

O PTOS liderado por Victor Rosário obteve 0,24% dos sufrágios, enquanto os recém-criados, MUDA – STP, liderado por Tomé Vera Cruz, obteve 0,49% dos votos e o Partido Novo liderado por Abílio Espirito Santo, obteve 0,44% dos votos.

Entretanto, a comissão permanente da Assembleia Nacional agendou para 22 de Novembro a posse dos novos deputados, rejeitando um pedido feito ontem pelo líder parlamentar da ADI, Abnildo Oliveira, que propôs a antecipação da nova legislatura, para o dia 3 de Novembro. 

As eleições legislativas ocorreram no passado 25 de Setembro e foram vencidas pela Acção Democrática Independente que obteve a maioria absoluta com 30 mandatos. Depois da divulgação oficial dos resultados segunda-feira, o primeiro-ministro cessante, Jorge Bom Jesus, reconheceu a derrota e felicitou Patrice Troavoada, líder da ADI, pela vitória nas eleições.ANG/RFI