Justiça/SIMAMP acusa Procurador
Geral da República de “usurpação” de
competências ao ordenar a suspensão de uma magistrada
Bissau,18 Out 22(ANG)
– O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público acusa o Procurador Geralda
República(PGR),Bacari Biai de continuar na saga de “usurpação de competências”
que são exclusivas do Conselho Superior da Magistratura, órgão de Gestão e Disciplina
dos magistrados, ao ordenar “de forma ilegal e abusiva” a suspensão de uma
magistrada que atuou no limite da sua competência.
A informação consta numa
nota à imprensa do SIMAMP à que a ANG teve acesso hoje, através da qual o
sindicato dos magistrados do Ministério Público torna público o seu repúdio e
condenação ao ato que diz ferir a imagem, dignidade e o bom nome da magistrada
visada.
Para o SIMAMP, a
decisão do PGR só serve para desviar a atenção da sociedade guineense sobre o
essencial.
O SIMAMP promete fazer tudo em defesa da autonomia do Ministério Público e dos
magistrados, de uma justiça isenta,justa e igual para todos, pressuposto que
este sindicato considera de fundamental para um Estado de direito democrático.
“Outrossim, as
acusações postas a circular nas redes sociais, dão conta do envolvimento de
alguns magistrados do Ministério públcio, de base ao topo, no badalado caso de
alegado 600kgs de droga tipo cocaina”, refere a nota do sindicato.
Acrescenta que,
independente da veracidade ou não, as referidas ausações são graves,porqunto
lesa a boa imagem e o prestígio do Ministério Público e dos seus magistrados,
da justiça e do Estado da Guiné-Bissau.
Tendo em conta que o
Ministério Público, é o único titular da acção penal, o sindicato exorta a todos os titulares de
órgão de saberania a assimirem suas responsabilidades constitucionais, para
permitir que a investigação do referido caso decorra com transparencia e
isenção.
O Sindicato dos
Magistrados do Ministério Publico refere que está e estará sempre à procura de caminhos de
recuperação do prestígio da justiça e da confiança, individual e colectiva na
realização da justiça, colaborando interna e externamente na procura das
melhões soluções.
ANG/LPG//SG
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