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UEMOA/"A prática de corrupção e má gestão põem em causa a segurança do Estado perante a sociedade", diz Amadu Tidjane Balde

Bissau, 03 Out 23 (ANG) – O Presidente do Tribunal de Contas. Amadu Tidjane Baldé, disse, segunda-feira, que a prática de corrupção, má gestão e fraudes põem em causa a segurança e a credibilidade do Estado perante a sociedade.

Tidjane Baldé acrescenta  que por esssa razão, é importante  o controlo das contas públicas para resguardar a existência e manutençâo do próprio Estado e garantir  os direitos  fundamentais dos cidadãos.

"Para além do Sistema de Controlo, procedimentos e técnicas de auditória que serão abordados durante os cinco dias de reunião, nós de Tribunal de Contas da Guiné-Bissau vamos propôr uma reflexão conjunta sobre  a questão de equilíbrio entre os países membros da União, no que diz respeito à admissão do pessoal para os serviços administrativos e técnicos do próprio Tribunal de Contas”, prometeu.

Baldé acrescentou  que neste momento a Guiné-Bissau é o único país que não dispõe de nenhum funcionário no  tribunal de contas da UEMOA.

O presidente do Tribunal de Contas  falava no ato de abertura da 24ª  edição da reunião anual  estatutária dos presidentes de Tribunal de Contas e Juízes Conselheiros da Corte de Conta da UEMOA que decorre em Bissau.

A referida reunião que termina no próximo dia 06 conta  com a participação de 31 delegados vindos de diferentes países da UEMOA , para debater questões ligadas ao Sistema de Controlo, procedementos e técnicas de auditoria entre outras .

Tidjane Baldé disse ser  um enorme privílecio para a República da Guiné-Bissau e para o Tribunal de Contas, em particular, voltar a ter a honra de reunir, ao mais alto nível ,os Presidentes dos Tribunais de Conta dos Estados membros e Juízes Conselheiros da mesma instituição para a  partilha de experiências,  no dominio de controlo das finanças públicas, sobre os métodos e as abordagens práticas das jurisdições financeiras da região da União.        

Disse que num Estado do direito democrático, a realização da despesa pública  com recursos desponibilizados pelos contribuintes visa promover a satisfação do bem estar da população.

“Para isso, deve haver um órgão de controlo externo independente, das finanças públicas , com a missão de controlar a legalidade e a boa gestão dos recursos públicos, em benefício do bem estar da sociedade  seja internacional ou nacional”, destacou.

O Presidente de Tribunal de Contas  apelou a  Assembleia Nacional Popular (ANP) para aprovar a proposta da lei orgânica e do processo do Tribunal de Contas, para o governo reforçar o financiamento, porque as receitas internas da instituição  não conseguem suportar suas actividades .

Tidjane Baldé ainda pediu que seja construido um  novo edifício ou um edifício complementar ao atual, porque a instituição não consegue acomodar todo o  pessoal de que dispõe atualmente..

Baldé frisou que, constitui um dever de todas as entidades públicas prestarem contas do seu desempenho para demonstrar  como utilizou  os recursos que lhes foram disponibilizados  para a realização  da sua missão, porque os cidadãos têm o direito de saber como são gastos  os impostos que pagam.

A UEMOA, Uniâo Monetária Oeste-Africana integra oito países membros. ANG/MI/ÂC//SG