Filipinas/Ex-Presidente Rodrigo Duterte detido pela
Interpol
Bissau, 11 Mar 25 (ANG) - O
ex-Presidente das Filipinas foi detido pela Interpol nesta terça-feira, no aeroporto de Manila por ordem do Tribunal
Penal Internacional.
Rodrigo Duterte é acusado de
crimes contra a humanidade durante a sangrenta campanha contra o consumo e
tráfico droga, anunciou fonte oficial.
Rodrigo Duterte foi detido depois de regressar
de uma viagem a Hong Kong e a polícia levou-o sob custódia por ordem do
Tribunal Penal Internacional.
A detenção surpresa provocou um tumulto no
aeroporto, onde advogados e assessores de Duterte protestaram ruidosamente por
terem sido impedidos, juntamente com um médico e advogados, de se aproximarem
dele depois de ter sido levado sob custódia policial.
O TPI tem estado a investigar os assassínios
em massa que ocorreram durante o mandato repressivo do antigo dirigente que
declarou tolerância zero ao tráfico de droga, referiu em comunicado o gabinete
do Presidente Ferdinand Marcos.
O antigo chefe de Estado das Filipinas é
acusado de "crimes contra a humanidade". Várias organizações de
defesa dos direitos humanos estimam que dezenas de milhares de homens, na sua
maioria pobres, foram mortos pela polícia, muitas vezes sem provas de que
estivessem relacionados com o uso ao tráfico de drogas.
O TPI começou a investigar os homicídios sob
a liderança de Duterte de 1 de Novembro de 2011, quando ele ainda era autarca
da cidade de Davao, no sul do país, e fê-lo até 16 de Março de 2019, altura em
que Rodrigo Duterte retirou as Filipinas do Estatuto de Roma,
No final de 2021, o Governo de Duterte fez
movimentações para suspender a investigação do Tribinal Penal Internacional,
argumentando que as autoridades filipinas já estavam a investigar as mesmas
alegações e dizendo que o TPI - um tribunal de último recurso - não tinha
jurisdição.
Em Julho de 2023, os juízes do TPI decidiram
que a investigação poderia ser retomada e rejeitaram as objecções do Governo de
Duterte. O Tribunal Penal Internacional pode intervir quando os países não
querem ou não podem processar os suspeitos de crimes internacionais,
nomeadamente genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade.ANG/RFI
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