Viação Terrestre

Novo Código de Estradas em debate
 

Bissau, 11 Nov 14 (ANG) - O Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, anunciou hoje que o novo código de estrada representa uma política de segurança rodoviária e regulamentos jurídicos aplicáveis ao trânsito nas vias públicas, com a respectiva adequação e harmonização às melhores práticas internacionais.

João Bernardo Vieira que falava na sessão de abertura do ateliê para validação do Novo Código de Estrada sublinhou  que nos últimos anos o país tem registado elevado número de mortes e feridos graves  por acidentes de viação devido a inadequação do presente Código de Estradas, daí  a necessidade de introdução deste novo código.

Segundo o Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, o novo código inclui normas relativas à regularização, fiscalização e habilitação para a realização de certas funções no sistema de Transportes Terrestres.

 “ A implementação do novo código será acompanhada de medidas de organização, tais como  a atribuição de maior autonomia e poder à entidade reguladora dos transportes terrestres, a definição clara do papel de cada entidade que intervém no sector, no âmbito de políticas, regularizações e fiscalização das actividades” precisou.

Acrescentou que o código vai ainda melhorar a qualidade e credibilidade dos títulos emitidos, tais como carta de condução, livrete, licença de instruçäo, escolas de condução, inspectores e centros de inspecção de veículos automóveis, e capacitação das escolas de condução.

Para o Director-geral da Viação e Transportes Terrestres, Bubacar Paralta, o novo código vai permitir uma circulação mais rápida, eficaz e mais segura, podendo os serviços chegar aos locais mais longínquas em boas condições em tempo útil e em segurança.

 Paralta sublinhou que as inovações do novo código visam  satisfazer as novas viaturas,  alguns com mudanças manuais e outros com arranjos de novas tecnologias.

Explicou que após a aprovação deste novo documento pelo Governo, será levado a cabo uma campanha de sensibilização, à todos os níveis, antes da sua aprovação pela Assembleia Nacional Popular.

Ao nível da sociedade, segundo Paralta,  vai permitir uma melhoria no controlo dos profissionais cujas cartas vão passar a ser acompanhadas de  outro documento suplementar para o exercício diário da profissão de condutor.

 ANG/AI/SG

Direito das crianças

Missão africana de alto nível vem à Guiné-Bissau avaliar protecção dos menores
 

Bissau 11 Nov. 14 (ANG) – A missão conjunta do Comité Africano dos Peritos sobre os Direitos e Bem-Estar da Criança (CADBEC) e a União das Coligações da África Ocidental para Protecção da Criança (UCOA) vão visitar a Guiné-Bissau  entre os dias 16 e 20 de Novembro , para se  inteirar  da situação da protecção das crianças.

De acordo com uma nota de imprensa enviada  à ANG, a missão  estará no país no quadro das suas atribuições de advocacia e seguimento da Carta Africana sobre os Direitos e Bem-Estar da Criança.

“CADBEC e UCOA vão entabular contactos com as autoridades nacionais e instituições que trabalham no domínio da protecção da infância no país com vista a iniciar com as mesmas, um diálogo para o processo de elaboração e submissão dos relatórios inicias e periódicos sobre a Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança”, refere a nota.

Segundo o comunicado, a missäo terá ainda a oportunidade para apresentar as suas estruturas, os seus objectivos , as expectativas dos parceiros visitados, e recolher os pontos de vista e as sugestões dos mesmos.  

ANG/MSC/SG

Pesca ilegal

Coordenador da FISCAP confirma apreensão de 6 navios de pescas nas águas territoriais guineense
 

Bissau,11 Nov 14 (ANG) - O Cordenador da Fiscalização e Controle das Actividades das Pescas da Guiné-Bissau (FISCAP) confirmou esta segunda-feira a apreensão dos seis navios de pesca nas águas territoriais da Guiné-Bisaau.

Em entrevista à RFI, Cipriano Sá confirmou que cinco dos seis navios são da nacinalidade chinesa e que outro pertence a República do Senegal.

“O Navio senegalês foi capturado porque para além de näo dispor de  licensa para pescar nas àguas territorias guineenses pescava na zona proibida à pesca industrial. E se encontra ancorado no Porto de Bissau”, disse Sà.

Cipriano Sá informou igualmente que o barco chinês foi aprrendido por razão de infracção de pesca não declarada.

Uma comissão  enviada ao bordo desses navios está a apurar os factos invocados pelos fiscais no alto mar, e caso se confirmarem  as acusaçöes, uma comissão interministerial irá determinar as multas  a aplicar aos infractores conforme as normas em vigor.

 ANG/JD/SG

Cooperação

China promete doar tratores para apoiar incremento da agricultura guineense
 

Bissau, 11 Nov 14 (ANG) - A  República Popular de China vai apoiar a Guiné-Bissau com máquinas agrícolas e na formação de técnicos agrários, a pedido do presidente José Mário Vaz.

A garantia foi dada pelo embaixador chinês em Bissau, Wang Hua, em declarações a RDP/Africa.

De acordo com o diplomata asiático, primeiramente chegam à Bissau as máquinas agrícolas, e só depois é que os chineses vão dar formação aos quadros agrónomos e camponeses guineenses sobre experiências e novas tecnologias agrícolas.

Segundo o diplomata, com esta assistência chinesa, os campos agrícolas da Guiné-Bissau serão potenciados para aumentar a produção de 1.8 toneladas por hectare, para até sete toneladas por hectare.

Para além do sector agrícola, Bissau e Pequim mantêm várias áreas de cooperação nomeadamente, pescas, infraestruturas e saúde, estando equipas médicas chinesas a trabalhar em Bissau, no Hospital Militar e no interior, no Hospital Regional de Canchungo, no Norte.

 ANG/QC/SG

Política

PAIGC reúne “com urgência” seu bureau político

Bissau, 11 nov. 14 – (ANG) – O presidente do Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, convocou, para hoje, um encontro de “urgência” do bureau político do partido alargado aos deputados desta formação.

Presidente da ANP, Cipriano Cassamá

Segundo uma estação emissora nacional, a referida reunião visa analisar a alegada exigência de demissão do ministro das Finanças, Geraldo Martins, por parte do presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP).

Conforme uma fonte, o ministro das finanças terá desacordado com a proposta da ANP sobre questões orçamentais relacionadas com este órgão de soberania.

O actual governo “de unidade nacional” liderado por Domingos Simões Pereira conta com a participação de partidos políticos com e sem assento parlamentar na Assembleia Nacional Popular.

O PAIGC venceu as eleições gerais de 13 abril último, com maioria absoluta, mantendo assim o domínio do parlamento, mas perde lugares em relação às últimas legislativas, de 2008, baixando a representação de 67 para 57 deputados.

ANG

Saúde Pública

Paludismo mata 63 em 3.434 casos registados no HNSM

Bissau, 10 Nov 14 (ANG) – O paludismo matou mais de 63 pessoas em 3.434 casos registados em deferentes serviços do Hospital Nacional Simão Mendes (HNSM), nos últimos três meses.

Directora do HNSM, Margarida Alfredo Gomes

A revelação foi hoje feita à Agência de Noticias da Guiné-ANG, pela Directora-geral  do Hospital Nacional Simão Mendes, Margarida Alfredo Gomes.

Segundo esta responsável, os maiores casos de mortes por paludismo ocorreram na pediatria.

A Directora-geral  do Simão Mendes explicou que o serviço de urgência recebeu em Agosto, Setembro e Outubro 2.625 casos, a pediatria registou no mesmo período 782 casos  e a maternidade apenas  27 casos.

“O serviço de urgência registou em Agosto 932,Setembro 842 e Outubro 851 casos de paludismo, pediatria com 299 em Agosto, 296 para Setembro e 187 em Outubro ao passo que no serviço de maternidade, no mesmo período registou apenas 27 casos de paludismo, divido a um medicamento de prevenção que as mulheres grávidas receberam”, informou Margarida Alfredo Gomes.

Perante esta realidade, a Directora do maior centro hospitalar do país aconselha a população guineense a usar os mosquiteiros impregnados distribuídos pelo governo, para evitar as picadas do mosquito causador do paludismo.

Nesta entrevista à Agencia de Notícias da Guiné, Margarida Alfredo Gomes informou que o Hospital Nacional Simão Mendes enfrenta dificuldades em termos de meios materiais, e problemas referentes aos atrasados salariais, questões que prometeu resolver paulatinamente junto do Governo através do Ministério da Saúde Pública.

Margarida Gomes pede a colaboração do governo, de todo o pessoal sanitário e da população para tornar Simão Mendes o hospital de maior referência nacional.

“Isto será possível com a colaboração dos trabalhadores e em particular do governo no fornecimento de equipamentos para o funcionamento”, disse.

A ANG sabe que em  São Tomé e Príncipe  por exemplo praticamente já não se morre de paludismo, graças a uma campanha de pulverização e distribuição de mosquiteiros impregnados.

ANG/LPG/MSC  

Pesca ilegal

FISCAP apreende 6 navios nas águas da Guiné-Bissau

 

Bissau,10 Nov 14 (ANG) – Os serviços de  Fiscalização e Controlo das Atividades das Pescas da Guiné-Bissau (FISCAP) apreendeu este fim-de-semana seis navios nas águas territoriais do país.

A informação foi avançada à ANG por um funcionário daquela instituição, que disse que dentre as seis embarcações de pesca, cinco são de nacionalidade chinesa e uma senegalesa.

Segundo a mesma fonte, mais pormenores sobre o caso serão brevemente fornecidos, através de uma conferência de imprensa da direcção da FISCAP.

Nos últimos anos, as organizações internacionais como a União Europeia, parceira principal do país no sector pesqueiro, consideraram que a Guiné-Bissau não tem sido capaz de proteger  o seu mar contra a pesca clandestina e ilegal.

As autoridades guineenses prometem entretanto lutar contra essas práticas nefastas à economia.

A pesca e o caju contribuem com 80 por cento ao total das  exportações guineenses.

ANG/JD/QC/SG