Haiti/População  debaixo "do inferno" dos grupos armados

Bissau, 10 Mar 23 (ANG)Raptos, violações, mortes, tiroteios, etc.. o Haiti faz face a uma gigante onda de violência perpetrada por gangues armados que controlam quase a totalidade de Port-au-Prince, de acordo com o Alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk.

Pelo menos 60 pessoas foram mortas na semana passada em confrontos entre gangues rivais na capital, segundo a Rede Nacional de Defesa dos Direitos Humanos, uma ONG haitiana.

Já sexta-feira da semana passada, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos pediu à comunidade internacional para equacionar “o envio urgente para o terreno de uma força de apoio especializada”, para travar “o inferno” que estão a viver os haitianos.

“A polícia nacional do Haiti precisa de apoio internacional imediato”, acrescentou Volker Türk numa conferência de imprensa em Port-au-Prince.

No termo da sua deslocação oficial de dois dias ao país, o responsável da ONU lamentou a violência extrema dos gangues e as sucessivas violações dos direitos dos haitianos: “Há meses que as pessoas são assediadas e aterrorizadas por bandos criminosos. O Estado nada pode fazer para colocar um fim à situação.”

O advogado austríaco, já no aeroporto da capital, lembrou que “mais de 500.000 crianças vivem nos bairros controlados pelos gangues. Mal têm acesso à educação”. ANG/RFI

 

CPLP/Ministros da Saúde  aprovam Plano Estratégico de Cooperação até 2027

 

Bissau, 10 Mar 23(ANG) – Os ministros da Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovaram hoje o Plano Estratégico de Cooperação em Saúde até 2027, apelando aos parceiros de desenvolvimento para aumentar as atividades que permitam concretizar a iniciativa.

De acordo com uma nota enviada à Lusa, os ministros da Saúde da CPLP ou seus representantes reuniram-se “em plataforma eletrónica”, por ocasião da IV Reunião Extraordinária dos ministros da Saúde da CPLP, “com o objetivo de aprovar o Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP – PECS-CPLP 2023-2027”.

No comunicado, os ministros da Saúde lusófonos dão conta que este é um “instrumento primordial de orientação da cooperação em saúde da CPLP para fomentar o relacionamento da comunidade com diferentes parceiros de desenvolvimento”.

Os responsáveis apelam ao aumento dos “esforços para dotar o PECS-CPLP com recursos financeiros, ou de outras tipologias, que permitam reforçar a execução das iniciativas nele previstas”.

Na nota, os governantes apelam “aos parceiros de desenvolvimento da CPLP para que se juntem aos esforços a promover pelos Estados-membros e, no curto e médio prazo, incrementem o desenvolvimento de atividades de cooperação com a CPLP para a implementação do PECS-CPLP”.

No documento salienta-se ainda a “necessidade de estabelecer um diálogo fluido da CPLP com organismos internacionais que desenvolvem um papel-chave para o desenvolvimento dos Estados-membros da comunidade na área da saúde”, com especial atenção para “iniciativas de financiamento para tratar as principais doenças como VIH/Sida (…), malária e tuberculose, bem como co-infecções e comorbidades do VIH como o cancro cervical e a hepatite C”.

Os responsáveis lusófonos anunciam ainda o objetivo de “promover, até ao final de 2023, uma mesa-redonda com o propósito de mobilizar os observadores associados e outros parceiros de desenvolvimento para a execução do PECS-CPLP”.

No documento, apresenta-se ainda o objetivo de concretizar, até final deste ano, uma conferência sobre cuidados de saúde primários, em Luanda, uma conferência sobre “’One Health’/Uma Só Saúde”, em Cabo Verde, o IV Encontro luso-brasileiro de Avaliação em Saúde, em Lisboa, e a realização da V Reunião Ordinária da Rede dos Institutos Nacionais de Saúde Pública – RINSP-CPLP, em Maputo.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove Estados-membros da CPLP.

ANG/Inforpress/Lusa

 

Literatura/INE doa Acervo documental à Biblioteca Nacional do INEP

Bissau, 09 Mar 23 (ANG) – O Instituto Nacional de Estatística (INE) doou esta quinta-feira o seu acervo documental à Biblioteca Nacional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP) visando a sua larga difusão para fins académicos e educativos.

O Diretor-geral do Instituto Nacional de Estatística (INE), Roberto Vieira garante que a sua instituição vai passar a facultar e canalizar regularmente ao INEP as cópias de todas as publicações assim que terminarem qualquer inquérito ou recenseamento.

Roberto Vieira disse  ainda que os documentos  doados retratam períodos diferentes, desde a era colonial até a data presente e que na sua maioria trata-se de recenseamento geral da população e habitação.

Sublinhou que o país faz parte de três grandes organizações, em termos de estatísticas, nomeadamente, a Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e União Económica Monitária da África Ocidental (UEMOA).

Roberto Vieira referiu que todas as publicações que a sua intituição fê-la no quadro harmonizado, cumprindo, rigorosamente, as metodologias e nomenclaturas para permitir a comparabilidade entre os dados que o país dispõe e os dados doutros países.

De acordo com Vieira,  essas publicações serão postas â disposição da biblioteca para permitir que os académicos as possam  aproveitar, no máximo.

Por sua vez, o Diretor-geral do Instituto Nacional dos Estudos e Pesquisas, Samba Tenen Camará considerou a iniciativa de um “marco histórico” para a comunidade académica do país.

Camará sustentou  que a doação vai permitir a produção de conhecimentos, segundo diz,  crucial para o desenvolvimento do país.

Prometeu tornar disponíveis na biblioteca do INEP os dados estatísticos e informações importantes que receberam hoje para todas as camadas de estudantes, acrescentando que as referidas informações que receberam faziam falta porque os guineenses precisam saber o quê que o país tem e para saber isso, “precisamos das informações do INE”.

Samba Tenen Camará reconheceu que o produto final do INE é a matéria prima para as instituições de pesquisas.

O Diretor da Biblioteca Nacional, Iaguba Djaló anunciou na ocasião estar em curso a implementação de um projeto denominado “Salvaguarda e Preservação de Património Histórico e Documental da Guiné-Bissau”.

Disse tratar-se de  uma iniciativa, não só do INEP ou Biblioteca, mas sim da Guiné-Bissau,  porque o Estado guineense e a sociedade carece de  preservação do património, justificando que as instituições vocacionadas para preservação de arquivos, bibliotecas e museus não estão a funcionar como devem . ANG/DMG//SG

 

Política /Líder da Frepasna acusa Presidente Umaro de  “tentativa de adiamento de  eleições legislatvas anteciadas”

Bissau, 09 Mar 23 (ANG) – O Presidente do Partido Fentente Patriotica de Salvação Nacional (Frepasna ),acusou esta, quinta-feira, o Presidente da República,Umaro Sissoco Embaló de petender adiar as eleições legislativas antecicipadas previstas para 04 de Junho próximo.

“Os partidos políticos congregados no poder não estão a se entender e o Presidente da República  reuniu-se com eles no sentido de terem uma aliança estratégica ,para que se possa realizar a eleições  Legislativa e Presidencial na mesma data”, disse Baciro Djá, citado pela Rádio Sol Mansi.

 De acordo com a Rádio Sol Mansi, Baciro Djá falava em Gabú leste do país num comício público que assinalou o 5º aniversaário da Frepasna.

Djá diz ser perigoso para democracia e a estabilidade do país a materialização dessa alegada intenção do chefe de Estado guineense, pelo que o pede para se desistir dessa tentativa.

Para Baciro Djá, a unica forma de criar a paz social e estabilidade na Guiné-Bissau é devolver ao povo a palavra ou o poder de escolher novos derigentes do país.

“ É o unico caminho legitimo que existe e como estamos num Estado de Direito Democrático, acho que as regras devem ser respeitadas ,se não fôr assim vamos viver numa anarquia total onde ninguém avança e  onde sobreviverá quem tem mais força. A força é relativa ou seja podes ter a força hoje mas amanhá pode ser o contrário, portando deve-se usar o maior instrumento que  criado nas sociedades modernas que é a Democracia”, disse Djá. ANG/MSC//SG

Conferência de Doha/Ministra dos Negócios Estrangeiros destaca engajamento de Espanha para  retoma de apoio orçamental ao país

Bissau, 09 Mar 23 (ANG)- A Ministra  de Estado dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades disse, quarta-feira, que o Reino de Espanha se engajou na retoma de apoio orçamental à Guiné-Bissau .

Suzy Carla Barbosa falava à imprensa à margem da Cimeira sobre  países em via de desenvolvimento, cujos trabalhos devem ser encerrados esta quinta-feira-feira em Doha, no Qatar.

“Na realidade, a possibilidade de estar aqui logo no ínicio, me permitiu ter vários encontros bilatérais todos eles no âmbito desta mesma conferência, porque um dos nossos objetivos nesta conferência é de assinar parcerias e  conseguir apoio para promoção do desenvolvimento do nosso país”, contou a governante guineense.

Entre os contactos mantidos, a ministra destacou  a cooperação com o  Reino  Espanha que diz ser  a continuidade da visita que efectuou com o Presidente da República no decurso da qual  houve engajamento da parte espanhola em retomar o apoio orçamental à Guiné-Bissau , suspensa desde 2012.

Suzy Barbosa disse que com o apoio orçamental vai viabilizar   apoios as áreas sociais do país, nomeadamente a Saúde e Educação, que diz serem de “extrema importância”.

“Estes apoios orçamentais serão doados anualmente à Guiné-Bissau. Tudo isto é   resultado da recoperação de confiança internacional porque parceiros viram que podem voltar a apostar na credibilidade do país”, considerou a ministra dos Negócios Estrangeiros.

Barbosa sublinhou que, nos últimos tempos, os países europeus tal como Portugal, França, Espanha, entre outros estão a ajudar   no desenvolvimento da Guiné-Bissau com base no apoio orçamental que têm disponibilizado.   

Doha  é a capital de Catar e está localizada na Costa do Golfo Pérsico ou seja, no leste daquele país da  península arábica, na Ásia continental.

ANG/AALS//SG

Cooperação/Banco Europeu de Investimento financia parte da estrada que liga Guiné-Bissau e Senegal

Bissau, 08 Mar 2023 (Lusa) – O Banco Europeu de Investimento (BEI) e a Guiné-Bissau assinaram um acordo que vai financiar parte da estrada que liga Safim, leste do país, a Mpack, no Senegal, anunciou quarta-feira o Ministério das Finanças.

Em comunicado, o ministério referiu o acordo foi assinado na terça-feira em Doha entre o ministro das Finanças, Ilídio Té, e o vice-presidente do BEI, Thomas Ostros, e tem um valor de 35 milhões de euros e vai financiar a construção de 65 quilómetros daquela estrada.

A construção daquele troço rodoviário, com cerca de 115 quilómetros, tem um custo total de 92,4 milhões de euros, “sendo parte substancial daquele financiamento assegurado pelo Banco Mundial a título de donativo, num valor de 66,38 milhões de euros”, salienta-se no comunicado.

A estrada entre Safim e Mpack é parte do projeto do Corredor

 Costeiro Transafricano, que liga Dacar, no Senegal, a Lagos, na Nigéria.

O Ministério das Finanças acrescentou que aquela via rodoviária é “estratégica” para a Guiné-Bissau, porque liga o país aos mercados externos à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental.

Em declarações à imprensa , o ministro das Finanças,Ilídio Vieira Té destacou que a referida estrada vai desenclavar a zona Norte e permitir o aumento de arrecadação de receitas ficais ao nivel de controlos aduaneiros nas fornteiras.

Disse tratar-se do segudo lote adicional ao que já havia sido acordado com o Banco Mundial e vai de Intotinham a Mpack, no Senegal.ANG/Lusa

 

Timor Leste/Oposição  contesta nova lei da radiodifusão por permitir rádios doutrinárias

Bissau, 09 Mar 23 (ANG) – O maior partido da oposição em Timor-Leste, CNRT, contestou quarta-feira elementos da nova lei da radiodifusão, aprovada na terça-feira, por permitir rádios doutrinárias, de partidos, e bloquear a compra de espaço noutros 'media' pelas forças políticas.

“Nós não concordamos que um partido político possa criar ou estabelecer rádios ou televisões dos partidos políticos, doutrinárias, porque não garantem a independência, imparcialidade, neutralidade e objetividade exigida aos órgãos de comunicação social”, disse à Lusa a deputada do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT) Carmelita Moniz.

“A 'media' e a comunicação social têm que garantir isenção dos poderes políticos e económicos e neutralidade e objetividade”, vincou.

A nova lei, que vai agora ser avaliada pelo Presidente timorense, que permitem a existência de rádios e televisões “doutrinárias”, como a Rádio Televisão Maubere (RTM), um órgão da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), maior partido no parlamento e um dos três da coligação governamental.

O diploma, aprovado por 37 votos a favor e 14 abstenções (do CNRT), impõe ao mesmo tempo limites à “liberdade de programação”, determinando que “os operadores radiofónicos e televisivos estão proibidos de ceder, a qualquer título, espaços de propaganda política, sem prejuízo do disposto na legislação específica sobre o Direito de Antena”.

A questão do direito de antena, por seu lado, está definida nos regulamentos das campanhas eleitorais, que determinam que “as estações de rádio e de televisão públicas reservam aos candidatos igual tempo de antena”, tendo que previamente informar a Comissão Nacional de Eleições (CNE) do horário previsto para as emissões.

Em eleições anteriores, e além do tempo de antena oficial, alguns partidos chegavam a comprar espaços ‘publicitários’ através dos quais garantiam a transmissão na íntegra de comícios partidários.

Carmelita Moniz explicou que o partido decidiu abster-se na votação, por considerar a importância de uma lei de radiodifusão, mas por contestar elementos como o da existência de meios doutrinários.

“Não concordamos que um partido político possa ter rádio e televisão porque isso não garante os princípios estipulados na Constituição. Nós também poderíamos ter aberto já uma rádio e televisão nossas, mas não o fizemos por isso mesmo”, vincou.

Questionado sobre as críticas, o secretário-geral da Fretilin, Mari Alkatiri, defendeu o direito do partido poder ter uma rádio e uma televisão, e considerou que a nova lei procura garantir “mais igualdade de tratamento” para todas as forças políticas.

“Se os outros partidos quiserem que façam o seu próprio órgão de informação. Naturalmente que comprar publicidade se torna um pouco desigual entre partidos pequenos e grandes. Os pequenos não podem fazer isso. A verdade é essa. Mas as leis permitem que qualquer partido tenha o seu próprio órgão”, afirmou.

“A desigualdade havia antes. Em que quem pode comprar compra, usa e abusa, como houve nas presidenciais, em que a GMN [Grupo Média Nacional] e outros transmitir diariamente sondagem de opinião para influenciar o público, e transmitiram comícios em 2018 e 2017”, afirmou.

Alkatiri disse que a nova lei procura “criar um certo equilíbrio e balanço na divulgação dos atos entre os partidos políticos”.

“A RTM é um órgão do partido. Por isso mesmo sendo órgão do partido. Cada um pode ponderar e ver até onde consome essa informação. É diferente de uma televisão que se proclama privada e independente, isto é diferente”, disse.

A lei em Timor-Leste proíbe a publicidade que “tenha como objeto ideias de conteúdo sindical, político ou religioso, salvo se de autoria, devidamente anunciada e identificada pelas próprias entidades”.

Relatórios das missões eleitorais de observação às últimas eleições em Timor-Leste referem-se a esta questão, notando quer a compra de espaço informativo na GMNTV, por exemplo, quer a cobertura “parcial” da RTM, que dedicou a quase totalidade da cobertura à Fretilin.

A campanha para as legislativas de 21 de maio começa a 19 de abril.

 

ANG/Lusa

 

China/Xi quer desenvolvimento mais rápido do Exército para "padrões mundiais"

Bissau, 09 Mar 23 (ANG) - O presidente da China, Xi Jinping, sublinhou hoje a necessidade de "coordenar e aprimorar" as "capacidades estratégicas" do país, visando "elevar mais rapidamente as Forças Armadas para padrões de classe mundial", num encontro com representantes do Exército.

Xi disse que "melhorar as capacidades estratégicas integradas" é fundamental para o objectivo da China de se tornar uma potência global, num mundo cada vez "mais competitivo" e "cheio de desafios".

A delegação incluiu representantes militares e da Polícia Armada Popular, uma unidade paramilitar.

A reunião ocorreu durante a sessão anual da Assembleia Popular Nacional, o órgão máximo legislativo da China.

"Devemos integrar planos, recursos e forças para enfrentar riscos estratégicos, salvaguardar os nossos interesses e alcançar os nossos objectivos", disse Xi, citado pela imprensa oficial.

O líder chinês pediu ao Exército que siga as últimas directrizes estabelecidas pelo Partido Comunista Chinês (PCC), incluindo no "impulso da inovação em ciência e tecnologia", com foco na "inovação independente e original".

Acrescentou que "devemos alcançar um alto nível de auto-confiança e força nos sectores ciência e tecnologia a um ritmo mais rápido. A resiliência das cadeias industriais e de abastecimento também deve ser melhorada".

"Uma boa implementação desta política tem profundo significado para a construção de um país socialista moderno, e impulsionará o nosso sonho de 'rejuvenescimento nacional', acelerando a modernização do nosso Exército como uma força armada de classe mundial", apontou Xi.

Os apelos para acelerar o desenvolvimento autossuficiente em ciência e tecnologia, reforçar as capacidades estratégicas ou tornar as cadeias industriais e de abastecimento mais resilientes integram-se numa série de estratégias nacionais, já em andamento, incluindo a iniciativa "Made in China 2025", para transformar o país numa potência tecnológica, com capacidades em sectores de alto valor agregado, como inteligência artificial, 'chips' semi-condutores, robótica e carros eléctricos.

O conceito estratégico para as Forças Armadas referido pelo líder chinês - oficialmente designado "Melhorar as Estratégias Nacionais Integradas e as Capacidades Estratégicas" -, promovido após o 20.º Congresso do PCC, destaca um planeamento mais amplo e a "alocação integrada de recursos e coordenação sob uma liderança unificada".

"A chave (...) é a integração", apontou Xi. "O seu êxito vai decidir se podemos maximizar as nossas capacidades estratégicas gerais", apontou.

Os comentários de Xi ressaltaram a determinação de Beijing em acelerar a modernização das Forças Armadas, num período de crescentes tensões com os Estados Unidos e vários países vizinhos, face a reivindicações territoriais, que vão desde os mares do Leste e do Sul da China às fronteiras com a Índia, na região dos Himalaias.

Na terça-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Qin Gang, alertou para a possibilidade de os atritos entre a China e os EUA resultarem em conflito.

"Se os Estados Unidos não travarem e continuarem a acelerar no caminho errado, nenhuma barreira poderá impedir o descarrilamento e, certamente, haverá conflito e confronto", disse Qin.

No dia anterior, Xi tinha salientado a frustração chinesa com as restrições impostas pelos EUA no acesso a tecnologia e o apoio de Washington a Taiwan e a blocos militares regionais.

"Os países ocidentais liderados pelos Estados Unidos implementaram uma estratégia de contenção, cerco e repressão total contra a China, o que gerou desafios sem precedentes para o desenvolvimento da nossa nação", disse Xi, citado pela agência de notícias oficial Xinhua.

No domingo, o primeiro-ministro cessante, Li Keqiang, anunciou um aumento de 7,2% nos gastos militares para 2023, superando a meta de crescimento económico de "cerca de 5%", estabelecida para este ano.

China publicou poucos detalhes sobre a estratégia, mas um artigo difundido pelo PLA Daily, o jornal oficial do Exército, em Outubro passado, indicou que esta visa "unificar os dois principais objectivos de construir um país próspero e um exército poderoso; e coordenar as duas questões - chave do desenvolvimento e da segurança".

"A História provou repetidas vezes -- um país forte é sempre o resultado combinado de uma economia [robusta] e capacidades de Defesa (poderosas)", referiu o artigo, acrescentando que o desenvolvimento da Defesa de um país deve estar intimamente ligado à economia e ao desenvolvimento social.

"Desafios nos campos de batalha não são apenas disputas entre os sistemas de Defesa de diferentes países, mas uma competição entre as forças nacionais de forma geral", apontou.ANG/Angop

 

Estados Unidos/  Detido de Guantánamo repatriado para Arábia Saudita

Bissau, 09 Mar 23 (ANG) - Os Estados Unidos anunciaram, quarta-feira, o repatriamento de um cidadão saudita, detido há mais de 20 anos em Guantánamo, suspeito de fabricar bombas para a rede terrorista Al-Qaeda, informou a agência Lusa.

O Departamento de Defesa norte-americano disse que Ghassan Abdullah al Sharbi, de 48 anos de idade, foi transferido para a Arábia Saudita, depois de as autoridades dos EUA e da Arábia Saudita terem coordenado conjuntamente o repatriamento.

Em Fevereiro do ano passado, o Pentágono indicou ter sido determinado que a detenção de Al Sharbi já "não era necessária" para proteger o país "contra uma ameaça significativa e contínua à segurança".

Como resultado, o secretário da Defesa, Lloyd Austin, notificou o Congresso dos Estados Unidos em Setembro de 2022 da intenção de repatriar o prisioneiro para a Arábia Saudita.

Al Sharbi foi detido em Faisalabad, no Paquistão, com outro membro da rede terrorista Al-Qaeda, em Março de 2002. Até ao ano passado, nunca foi formalmente acusado.

"Os Estados Unidos apreciam a vontade do reino da Arábia Saudita e de outros parceiros em apoiar os esforços em curso dos EUA no sentido de um processo deliberado e abrangente centrado na redução responsável da população prisional e, por fim, no encerramento das instalações de Guantánamo", de acordo com uma declaração daquele departamento.

Actualmente, 31 detidos permanecem na prisão da base militar na baía de Guantánamo, em Cuba.

De acordo com funcionários norte-americanos, 17 são elegíveis para repatriamento.

A transferência de Al Sharbi é a quarta libertação mais recente de Guantánamo, prisão onde chegaram a estar detidas quase 800 pessoas.

Vários presidentes dos Estados Unidos, incluindo Joe Biden e Barack Obama (2009-2017), prometeram fechar aquele centro de detenção, em Cuba.

O governo cubano criticou repetidamente mais de "20 anos de abusos ultrajantes em território cubano ocupado ilegalmente", numa referência ao centro de detenção que descreveu como "prisão atroz".ANG/Angop

 

Nigéria/Tribunal  veta pedido da oposição para ver máquinas eleitorais

Bissau, 09 Mar 23 (ANG) - Um tribunal na Nigéria aceitou esta quarta-feira, que as autoridades eleitorais reconfigurem as máquinas usadas nas eleições presidenciais, rejeitando o pedido da oposição para uma inspecção antes da reconfiguração, motivada pelas falhas durante o processo eleitoral, informou a Reuters.

A decisão judicial deverá ser o primeiro passo numa longa batalha legal que vai seguir-se à vitória de Bola Tinubu, o candidato do partido no poder, nas presidenciais de 25 de Fevereiro.

Tinubu, antigo governador de Lagos, ganhou com 8,8 milhões de votos na corrida para suceder ao Presidente, Muhammadu Buhari, contra 6,9 milhões para Atiku Abubakar, candidato do principal partido da oposição (PDP), e 6,1 milhões para Peter Obi, do Partido Trabalhista, o candidato mais apoiado pela juventude, segundo a agência France-Presse.

As eleições foram marcadas por graves falhas técnicas e numerosos atrasos na transmissão electrónica dos resultados, causando muitas críticas entre os eleitores, principalmente entre os apoiantes dos dois opositores que contestaram os resultados, alegando que houve "manipulação" dos resultados.

Obi chegou mesmo a pedir aos tribunais para inspeccionarem as máquinas utilizadas pela Comissão Eleitoral no dia da votação para a transferência electrónica dos resultados.

No entanto, o tribunal respondeu que o pedido "não pode ser concedido, uma vez que resultará numa limitação da Comissão Eleitoral, impedindo-a de utilizar as máquinas" numa sondagem marcada para sábado, disse o tribunal de Abuja.

"A necessidade de reconfigurar os dispositivos para a realização de eleições de governadores e assembleias estatais não pode ser limitada por uma ordem de inspecção", argumentou o juiz Haruna Tsamani.

No passado, as eleições nigerianas foram frequentemente manchadas por suspeitas de fraude e compra de votos, lembrou a agência noticiosa francesa. ANG/Angop

 

ONU/Moçambique assume presidência rotativa do Conselho de Segurança

Bissau, 09 Mar 23 (ANG) - Moçambique assumiu a presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas e ao longo do mês de Março vai organizar um evento especial sobre mulher, paz e segurança rumo aos 25 anos da resolução 1325, que, em 2000, estabeleceu a agenda “Mulheres, Paz e Segurança” no Conselho de Segurança.

A Organização das Nações Unidas instou esta terça-feira, 7 de Março, à obrigatoriedade de inclusão de mulheres em todas as reuniões e nos processos de tomada de decisão, defendendo a aplicação de consequências em caso de incumprimento.

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação moçambicana, Verónica Macamo, destacou a importância do tema "mulher, paz e segurança rumo ao 25 aniversário da resolução 1325 do Conselho de Segurança" debatido no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

A chefe da diplomacia moçambicana disse à ONU News que as mulheres vão ter um lugar à mesa para falar sobre solução de conflitos e defendeu que também é essencial ouvir os jovens para atingir a paz. A resolução 1325 é uma ferramenta importante para combater as desigualdades entre homens e mulheres, afirmou a ministra moçambicana, reconhecendo que, em contextos violentos, as mulheres sofrem de maneiras específicas."Um tema oportuno e relevante no mundo e particularmente em Moçambique", defendeu.

Este debate no dia internacional da mulher "é uma oportunidade para avaliar os resultados da implementação da resolução 1325. A agenda sobre mulheres paz e segurança constitui uma das grandes oportunidades e desafios para a comunidade internacional, para África; para a SADC e Moçambique, em particular", lembrou.

"As mulheres constituem um dos grupos da sociedade mais afectados por conflitos armados. Os direitos das mulheres continuam a ser gravemente violados e, em consequência, parte da maior parte dos refugiados, deslocados internos são constituídos por mulheres, raparigas, crianças e pessoas com deficiência", descreveu a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, acrescentando tratar-se de "uma triste realidade que prevalece apesar do Conselho de Segurança das Nações Unidas terem adoptado várias resoluções para reverter esta situação".

Para aplicar a resolução 1325, "Moçambique implementou o plano nacional da acção sobre as mulheres, paz e segurança, alcançando resultados assinaláveis com destaque para vários pontos", lembrou a responsável pela diplomacia moçambicana. Verónica Macamo afirmou que Moçambique "reforçou a segurança das mulheres e a projecção de serviços integrados às sobreviventes aos vários tipos de violência. O país trabalhou na promoção socio-económica das mulheres, num contexto de recuperação pós conflito, bem como na igualdade de acessos à terra, à educação, à saúde. Apostou no aumento da protecção política de mulheres nos órgãos de governação a nível central, províncial, municipal e distrital e que tem como presidente [no Parlamento] uma mulher. Moçambique tem paridade de género, de 50%-50%, no conselho de ministros", descreveu.

O mês da presidência moçambicana termina com um debate aberto a nível ministerial sobre o terrorismo, a prevenção do extremismo violento e o reforço da cooperação em torno da temática. O Conselho de Segurança vai presidido pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, no dia 28 de Março de 2023, numa sessão sobre o tema "Combate ao terrorismo e extremismo violento".ANG/RFI

 

Geórgia/ Governo retira lei dos agentes estrangeiros, mas protestos continuam

Bissau, 09 Mar 23 (ANG) - O partido no poder na Geórgia, depois de manifestações massivas e fortemente repremidas, acabou por retirar “incondicionalmente”, esta quinta-feira, o projecto de lei que obrigava a que ong’s e médias, financiados a mais de 20% pelo exterior, fossem declarados “agentes estrangeiros”.

O  projecto de lei  limita a liberdade dos meios de comunicação social e organizações não-governamentais e desencadeou, nos últimos dois dias, manifestações massivas com a polícia a não poupar meios para dispersar manifestantes. Dezenas de pessoas foram detidas. As autoridades recorreram a gás lacrimogéneo e canhões de água para afastar os manifestantes do exterior do Parlamento, em Tbilissi. 

Apesar da retirada da lei, a oposição já fez saber que os protestos antigovernamentais são para continuar: a mobilização “não irá parar enquanto não tivermos a garantia de que a Geórgia está efectivamente comprometida com uma via pró-ocidental”, pode ler-se na declaração conjunta dos partidos da oposição, que pedem ainda a libertação dos manifestantes detidos.

Os protestos começaram, na terça-feira, 07 de Março de 2023, depois de em primeira votação, ter sido aprovado um projecto de lei que obriga que as organizações não-governamentais e meios de comunicação social que recebem mais de 20% de financiamento externo, fossem registados como "agentes de influência estrangeira".

A lei recebeu a aprovação inicial, apesar das críticas nacionais e internacionais, de 76 deputados e 13 votos contra.

Para os críticos do projecto, o texto era inspirado numa lei parecida, aprovada na Rússia em 2012, que conseguiu calar os opositores, a imprensa independente e as organizações de defesa dos direitos humanos.

O Kremlin já reagiu à situação política que se vive na Geórgia, diz-se “preocupado” com as manifestações e assegura que “nada tem a ver” com o projecto de lei contestado. ANG/RFI

 

Conferência de Doa-Qatar /Presidente da República reitera aposta na boa governação e erradicação da pobreza no país

Bissau, 07 Mar 23 (ANG) – O Presidente da República afirmou esta terça-feira que não obstante os grandes desafios que a Guiné-Bissau  enfrenta o país aposta “firmemente” na boa governação e erradicação da pobreza, fundadas no Estado de Direito democrático, na prestação de contas e na luta contra a corrupção.

Sissoco Embaló que discursava na 5ª Conferência  das Nações Unidas sobre os Países Menos Avançados (PMA) ,que  decorre em Doa /Qatar de 5 à 9 do mês em curso, salientou que, com  o Plano Nacional de Investimento Agrícola para alcançar a Segurança Alimentar e Nutricional (2018-2030) e a Estratégia Nacional de Redução da Pobreza, o país pode registar progressos significantes, no que concerne a educação,  saúde,  igualdade do género,bem como a redução das desigualidades sociais.

“As principais bases foram estabelecidas para alavancar a economia nacional, com impacto direto na criação de empregos destinados sobretudo aos jovens e às mulheres. Importantes avanços foram registrados no que concerne a circulação de capitais e serviços e os volumes de investimentos nos sectores sociais, com vista a realização das metas dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável(ODS)”,afirma o Chefe de Estado.

O Presidente da República acrescenta que , com  a restauração da paz e estabilidade política na Guiné-Bissau, o país está melhor habilitado para a realização do Plano de Acão de Doha, bem como da Agenda 2030 das Nações Unidas e da Agenda 2063, da União Africana, apesar de uma conjuntura internacional difícil e dos constrangimentos financeiros provocados pela subida, no mercado internacional, dos preços dos bens alimentares essências e dos produtos petrolíferos, devido a guerra na Ucrânia. 

O chefe de Estado destacou no discurso que  os Países Menos Avançados foram também  fortemente impactados pela pandemia da Covid-19 e que continuam a confrontar-se com os efeitos nefastos das mudanças climáticas e desastres naturais de grandes envergaduras e cada vez mais recorrentes.  

“Os riscos de não alcançar as metas preconizadas para os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável são reais para um grupo de países africanos particularmente vulneráveis e em condições muito difíceis de resiliência à choques exteriores e adaptação às mudanças climática”,alertou o Presidente da República.

Para Umaro Sissoco Embaló, a hora é de acção e diz  esperar que da Confrência saiam decisões  e compromissos que permitam atender as necessidades específicas dos PMA e sua melhor inclusão na economia global, visando maior contribuição destes países na construção de um mundo de paz e de felicidade para todos. ANG/MSC//SG

 

Ensino Superior/“Educação é maior arma para promoção de desenvolvimento de um país”, diz coordenador de MADEM-G15

Bissau, 07 Mar 23 (ANG)-  O Coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15) disse esta, terça-feira, que a “maior arma” para a promoção de desenvolvimento de um país é a aposta na educação dos futuros quadros dirigentes.

Braima Camará falava no ato de  assinatura do protocolo de acordo com a Universidade Colinas de Boé (UCB) para conceção de bolsas de estudos aos 21 estudantes guineenses daquela instituição universitária privada da Guiné-Bissau.

“Tive a honra de ser o padrinho de finalistas do liceu Atadamu do ano lectivo 2021/2022 . Comprometi-me a apoiá-los com bolsas de estudo. E hoje  estou aqui para cumprir  o prometido”, disse Camará.

O coordenador de MADEM-G15 revelou que no total são 30 bolsas de estudos: sendo 21 nacional ou seja, vão estudar na UCB, os restantes nove são internacionais, cinco dos quais vão estudar na  Rússia e quatro no Reino de Marrocos.

“A promessa que eu fiz à estes jovens estudantes foi possível graças ao apoio do Hotel Malaika. Na realidade, fiz o uso da relação que tenho com esta instituição hoteleira para estar em condições de cumprir  a minha promessa”, explicou Braima Camará.

O financiamento disponibilizado é no valor de 6.260.000fcfa ,vai cobrir os quatros anos de formação, a inscrição dos estudantes e mais 10 meses de propinas, custos de exames (parciais e recursos) e reclamações.

O Presidente do Conselho de Administração da UCB, João José Silva Monteiro disse que, a concepão de bolsas para os  estudantes, beneficiará tanto os estudantes assim como a instituição universitária, uma vez que terá mais cliente e mais privilégio de ensinar.

“ Somos uma universidade privada, funcionamos com os nossos próprios meios. Por isso, dependemos do pagamento regular das propinas para que possamos pagar os nossos funcionários e proporcionar os meios necessários para o melhor funcionamento da instituição”, salientou João José Silva Monteiro vulgo Huco Monteiro.

Acrescentou que nos últimos tempos enfrentaram enormoes dificuldades na UCB, devido a propria conjuntura mundial e que, por isso, o pagamento anticipado das propinas vai lhes ajudar em termos de  funcionamento.

Huco Monteiro prometeu dar o seu melhor para  que os bolseiros estejam preparados para a vida, que sejam bons técnicos em diferentes áreas de formação de modo a enfrentar o futuro, quer à nível profissional assim como social.

Agradeceu a confiança do coordenador do MADEM-G15  na UCB para formar os estudantes que decidiu apoiar e pediu que o gesto continue de forma a ajudar mais jovens, quer à nível da capital Bissau assim como nas diferentes regiões do país.

“Na realidade, existem muitos jovens em diferentes regiões da Guiné-Bissau que têm talento de sobra, mas que não têm meios para enfrentar o Ensino Superior, gestos como esse é sempre de louvar. É necessário que diferentes figuras do país apostam em ajudar os mais necessitados com a finalidade de promover o bem-estar do próprio país”, defendeu.

Um dos bolseiros, Babagalé Saido Candé agradeceu ao  Braima Camará mas discordou com os procedimentos da administração do liceu Atadamu quanto a gerência dessas bolsas.

 “As bolsas foram doadas para 30 melhores finalistas do ano lectivo 2021/2022, mas na realidade, não foram bem geridas, porque vimos  pessoas com melhores  notas que não foram selecionadas para estrangeiro, havendo  casos de alguns dos melhores alunos que ficaram de fora”, revelou .

Saido Candé disse que pretende estudar a medicina mas que esse curso não existe na UCB, pelo que não vai poder  estudar nessa universidade.

Questionado da representação feminina entre os beneficiários, respondeu que  apenas  cerca de 10  meninas estão incluídas no processo.

Braima Câmara foi um dos membros fundador da Universidade Colinas de Boé em 2003. ANG/AALS//SG

08 de Março//Não é feriado nacional como outrora mas os servidores públicos têm direito a dispensa de serviço

Bissau, 07 Mar 23 (ANG) – O Governo, através do Ministério da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social decretou o Dia Internacional da Mulher que se assinala na quarta-feira, 8 de março, como  dia de direito à dispensa de serviços aos funcionários públicos, dos Institutos públicos e das empresas públicas.

A informação consta Decreto nº1/2023 de Conselho de Ministros publicado no Boletim Oficial de  18 de Janeiro do ano em curso.

Os dias 24 e 31 de Dezembro, 2 de Novembro e a sexta-feira Santa fazem parte igualmente dos dias do Direito à dispensa de serviços aos servidores públicos.

Segundo o mesmo documento, são considerados feriados nacionais obrigatórios com total cessação de todas as atividades laborais, tanto no setor público como privado, salvo as que pela sua natureza não possam ser interrompidas, nomeadamente, 1 de Janeiro(Novo Ano); 20 de Janeiro(Dia dos Heróis Nacionais e dos Combatentes da Liberdade da Pátria); 1 de Maio(Dia Internacional dos trabalhadores; 24 de Setembro(Dia da Independência Nacional); 25 de Dezembro (Natal), Páscoa; Ramadão e Tabaski.

A dinâmica que se impõe, de acordo com o Boletim, nos dias que correm, fruto da globalização, da liberalização económica e da livre circulação de pessoas e bens, obriga o país, enquanto membro de várias organizações internacionais, regionais e sub-regionais, à observância daí decorrentes.

 O referido documento, aprovado em Conselho de Ministros, de 4 de agosto de 2022 e promulgado pelo Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló revoga  o decreto nº1 /2002, de 6 de Maio publicado no Boletim Oficial nº18/2002.

Com a alteração das datas que anteriormente eram celebradas como feriados nacionais muitas dúvidas pairam sobre se, por exemplo, o 8 de Marco, celebrado internacionalmente como dia das mulheres, seria feriado nacional.

O novo dispositivo jurídico laboral vem esclarecer que não se trata de feriado nacional mas sim de um dia de dispensa de servidores públicos.

ANG/DMG/ÂC//SG

 

Transportes marítimo/”Turquia vai apoiar a modernização do Porto de Bissau”, diz ministro Aristides Ocante da Silva

Bissau,07 Mar 23(ANG) – O ministro dos Transportes e Comunicações afirmou que a Turquia irá apoiar o desenvolvimento do sistema portuário e marítimo da Guiné-Bissau, nomeadamente no que se refere  aos equipamentos, infraestruturas e dragagem.

Aristides Ocante da Silva falava à imprensa depois da visita de cortesia que recebeu da parte de uma missão técnica do Ministério dos Transportes da Turquia que se encontra no país, no quadro do reforço da cooperação entre os dois países.

“A missão resultou  do Fórum de Cooperação da Antália, realizado na Turquia, em que o país esteve representado pela ministra de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional, Suzi Barbosa”, disse.

Acrescentou que no referido evento e depois de discussões e apresentação das necessidades da Guiné-Bissau, foi retido o sector dos transportes nomeadamente a situação dos Portos de Bissau como prioridade da cooperação entre os dois países”, frisou.

“Desde a época colonial nunca se procedeu a dragagem de nenhum porto da Guiné-Bissau e a Turquia conta dar a sua contribuição nesse sentido, tendo em conta a sua experiência no sector como país do mar”, disse.

O ministro dos Transportes e Comunicações disse que, o projeto de desenvolvimento do sistema portuário do país irá ser implementado em paralelo as obras de ampliação e modernização do Aeroporto Internacional de Bissau, cujos técnicos já se encontram no país.

Segundo o 1º secretário da Embaixada da Turquia no país, Salih Ozcan, que falou em nome da missão técnica, brevemente, estarão em Bissau os técnicos que deverão realizar o levantamento e estudo de viabilidade do projeto de modernização do Porto de Bissau.

 Ozcan disse que depois dessa fase serão apresentados os relatórios de atividades mediante procedimentos administrativos para depois se arrancar com as obras de execução dos projetos
. ANG/ÂC//SG