Marrocos/Parlamentares africanos destacam vocação estratégica e multidimensional da Iniciativa Atlântica do Rei Mohammed VI para Sahel

Bissau, 07 fev 25 (ANG) – Os parlamentares que participam da reunião dos presidentes dos parlamentos dos Estados da África Atlântica destacaram, quinta-feira em Rabat, a vocação estratégica e multidimensional da Iniciativa do Rei Mohammed VI para facilitar o acesso dos países do Sahel ao Oceano Atlântico.

Durante esta reunião realizada na sede da Câmara dos Representantes sob o tema "Promover uma rede parlamentar para uma África Atlântica estável, integrada e próspera", os presidentes e representantes dos parlamentos africanos saudaram esta iniciativa, que está em linha com o Processo dos Estados Africanos Atlânticos (PAEA), lançado em 2022 sob a liderança do Rei do Marrocos, ao mesmo tempo que apelaram à sua expansão para incluir mais países do continente.

Neste contexto, o presidente da Câmara dos Representantes da Nigéria, Tajudeen Abbas, elogiou o papel central e altamente apreciável do Marrocos na promoção da causa dos países africanos, apelando ao aproveitamento da "oportunidade oferecida para criar um ambiente propício ao crescimento econômico".

Nesse sentido, ele enfatizou a necessidade de promover parcerias público-privadas para estimular o desenvolvimento de infraestrutura, facilitar o comércio transfronteiriço, reduzir barreiras burocráticas que dificultam o processo de investimento e melhorar as redes marítimas.

Para o Sr. Abbas, os países da África Atlântica são chamados a tomar medidas legislativas estratégicas para ajudar os países da região a melhorar seus recursos naturais e consolidar as cadeias de valor regionais.

Ele enfatizou ainda o lugar do projeto do gasoduto Nigéria-Marrocos como pedra angular do acesso à energia e da integração regional na África Ocidental e como um vetor de progresso e estabilidade no continente, enfatizando a necessidade imperativa de colaboração de todas as nações envolvidas para estabelecer as condições necessárias para seu sucesso.

Nesse sentido, o presidente da Câmara dos Representantes da Nigéria defendeu a criação de uma plataforma institucional para promover a cooperação entre os estados africanos, destacando que uma rede parlamentar africana atlântica servirá como um verdadeiro espaço propício ao diálogo, à troca de boas práticas e à coordenação de políticas regionais.

Ele lembrou os fundamentos e objetivos do PEAA em termos de fortalecimento da cooperação e da integração interafricana, particularmente em áreas prioritárias como a segurança, o combate ao terrorismo e à migração ilegal, a economia azul, os espaços marítimos e a energia, o desenvolvimento sustentável e a proteção do ambiente marinho.

A autoridade nigeriana também pediu o estabelecimento de uma agenda legislativa colaborativa para fortalecer a resiliência econômica e a governança, com ênfase particular no aproveitamento da economia azul, promovendo a participação de mulheres e jovens.

Por sua vez, o Presidente da Assembleia Nacional do Senegal, El Malick Ndiaye, destacou que a participação do seu país nesta reunião reflete o seu compromisso em reforçar a integração "da nossa nação neste espaço atlântico estratégico que constitui uma fachada essencial para o desenvolvimento económico e a estabilidade de África".

Esta área, que reúne quase metade da população africana e mais da metade do PIB continental, representa uma oportunidade sem precedentes para a África, acrescentou, acreditando que os Estados envolvidos são chamados a estruturar sua cooperação para torná-la uma alavanca para o crescimento compartilhado e um motor de integração regional.

O Senegal acolhe com satisfação esta iniciativa com visão de futuro e seu papel essencial no Processo dos Estados Atlânticos Africanos, em um espírito de parceria, disse ele, observando que Marrocos é um parceiro estratégico do Senegal, particularmente nas áreas de infraestrutura, energia e indústria.

O Presidente da Assembleia Nacional da Mauritânia, Mohamed Bamba Meguett, por sua vez, insistiu na importância de unir os esforços dos Estados para promover a segurança, a paz e a cooperação na área atlântica.

A autoridade mauritana apelou à promoção de tais iniciativas regionais para tornar esta área um refúgio de paz e estabilidade, afirmando que a diplomacia parlamentar deve selar parcerias com organizações internacionais para apoiar esforços nas áreas de segurança e desenvolvimento.

Já o Presidente da Assembleia Nacional da República do Congo, Isidore Mvouba, destacou o compromisso do seu país em "contribuir com a sua pedra para a construção" para dar substância à Iniciativa Real para o Sahel, ao mesmo tempo que defende a partilha de energias, esforços e conhecimentos africanos para enfrentar os desafios atuais.

Durante esta reunião, vários presidentes e representantes dos parlamentos dos Estados da África Atlântica salientaram a importância do PEAA tendo em vista as múltiplas iniciativas implementadas por Marrocos sob a liderança do seu Soberano a favor dos países africanos em geral, com vista à concretização dos objetivos esperados em termos de integração e complementaridade económica regional e continental, com enfoque na parceria Sul-Sul.

Eles também saudaram os esforços feitos pelo Marrocos sob a liderança do Rei Mohammed VI para promover a cooperação Sul-Sul, a estabilidade e a integração entre os países da região. ANG/FAAPA

Senegal/ Produção de petróleo bruto estimada em cerca de 30,5 milhões de barris para 2025

Bissau, 07 Fev 25 (ANG) - As previsões de produção de petróleo senegalês esperadas para 2025 no campo de Sangomar devem chegar a cerca de 30,53 milhões de barris de petróleo bruto, anunciou o Ministério de Energia, Petróleo e Minas do Senegal na quinta-feira.

"As previsões de produção para o ano de 2025 devem ficar em torno de 30,53 milhões de barris de petróleo bruto, com a meta de manter o patamar de 100.000 barris por dia durante todo o ano", disse o ministério, acrescentando que a produção total no local de Sangomar no mês de janeiro de 2025 atingiu 3,11 milhões de barris de petróleo bruto.

“Nesse período, foram embarcadas e comercializadas no mercado internacional três cargas, representando um volume total de 2,89 milhões de barris”, ressalta a mesma fonte.

Em 2024, a produção anual será de cerca de 16,9 milhões de barris de petróleo bruto, superando a meta inicial de 11,7 milhões de barris, disse o ministério; observando que aproximadamente 16,4 milhões de barris de petróleo bruto produzidos em Sangomar – quase toda a produção – foram vendidos no mercado internacional.

Localizado a cerca de cem quilômetros da costa de Dacar, o campo de Sangomar é operado pela empresa australiana "Woodside Energy", que começou a extrair petróleo lá em 11 de junho.

O Senegal iniciou a produção de petróleo em grande escala em junho passado, cerca de dez anos após o anúncio da descoberta de depósitos de petróleo em Sangomar. ANG/FAAPA

 

Senegal/Estreia teatral do conto musical “Birima” de Youssou Ndour prevista para esta sexta-feira

Bissau, 07 Fev 25 (ANG)  - O conto musical Birima, do cantor senegalês Youssou Ndour, será lançado nos cinemas na sexta-feira em Dacar, no cinema Pathé, apurou a APS o vocalista principal do grupo Super Etoile.

Youssou Ndour fez este anúncio durante a prévia deste conto musical que ele coescreveu com seu guitarrista, Pape Oumar Ngom.

Dirigida por Majaw Njaay, a peça conta a história de Birima Ngoné Latyr Fall, soberana de Cayor de 1855 a 1859, apelidada de "Borom mbabbor mi" (a portadora da alegria).

A ação se passa em 1859, na corte real, durante um Géew, um tribunal tradicional onde os conflitos são resolvidos e o espaço onde o futuro do reino é discutido.

Durante 1 hora e 20 minutos, atores e dançarinos, acompanhados pela orquestra Super Étoile, dão vida a figuras emblemáticas do reino: o rei Birima Fall, personagem interpretado pelo ator Mouhamed Fall, sábio e intratável na defesa da justiça, e seus conselheiros divididos entre a diplomacia e o orgulho na resolução de disputas, principalmente entre criadores e fazendeiros, bem como na gestão das províncias.

No centro deste afresco histórico, as canções interpretadas por Youssou Ndour e retiradas de seu repertório se destacam como a verdadeira narração do filme. As cenas de dança, inspiradas nas tradições senegalesas, trazem uma energia viva.

"Esta peça, filmada em 20 de setembro de 2023, em Paris, no Théâtre du Châtelet, é uma verdadeira indústria criativa, por ter permitido que 46 artistas senegaleses, principalmente jovens talentos, se expressassem e, assim, revelassem seu verdadeiro potencial", disse Youssou Ndour.ANG/FAAPA

Desporto-futebol/Arranca hoje quarta jornada da primeira liga

Bissau, 07 Fev 25(ANG) - A Liga Guineense dos Clubes de Futebol agendou para este fim de semana,  os jogos da quarta jornada do Campeonato Nacional da Primeira Divisão.

Esta rodada que inicia hoje, sexta-feira, reserva o grosso número de jogos para  sábado e com maior destaque para os encontros entre NTFC Bula vs FC Pelundo e FC Canchungo vs SB Benfica.

Outros duelos, a começar pelo  Leste do país, vão por frente à frente  FC Sonaco vs Háfia FC de Bafatá, enquanto que a UDIB mede forças com  o FC Cumura , em Bissau.

Segue o calendário completo:

Sexta-feira (07-02-2025)

FC Cuntum vs Sporting CGB

Sábado (08-02-2025)

Flamengo de Pefine vs Arados FC Nhacra

Portos de Bissau vs CF os Balantas

Desportivo de Gabú vs TF São Domingos

FC Sonaco vs Háfia FC de Bafatá

NTFC Bula vs FC Pelundo

Domingo (09-02-2025)

UDIB vs FC Cumura

FC Canchungo vs SB Benfica

Os jogos têm o início marcado pelas 16 horas e 30 minutos, excepto o encontro entre Portos de Bissau e CF os Balantas, que tem o início agendado para as19H 30 minutos.ANG/FUT245

 

Política/A Ordem dos Advogados considera de “grave afronta” à Constituição da República “prorrogação do mandato do PR” pelo STJ

Bissau, 07 Fev 25 (ANG) - O Conselho da Ordem dos Advogados e a sua Direcção Nacional consideraram , quinta-feira, de  “grave afronta” à Constituição da República da Guiné-Bissau, no seu artigo 66º, a “prorrogação do mandato do Presidente da República” pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

A reação da Ordem sobre o mais recente Despacho do STJ sobre o mandato do PR foi  feita em Nota publicada na página de Facebook da organização, na qual os dois órgãos da Ordem indicam ter  registado com grande preocupação o que dizem ser a “visceral crise judicial instalada no Supremo Tribunal de Justiça”.

Qualificaram a decisão do STJ de “efeito nefasto” no sector da administração da justiça, sobretudo com a prolação da última decisão protagonizada, de forma isolada, pelo Venerando Juiz Conselheiro, Dr. Lima André.

“Foi rotulado o mandato do Chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló e sua prorrogação, quiçá “sine die”, em grave afronta à lei magna, no artigo 66 da Constituição da República da Guiné Bissau, impregnado de cúmulo de vício substanciado pela inconstitucionalidade e ferindo-a da morte pela inexistência jurídica”, refere a Nota.

A Ordem dos Advogados acrescenta que na  sua veste de interveniente ativo no sector judicial, e preocupada com a “precariedade da justiça”, exorta e responsabiliza o STJ pela “acentuada degradação da justiça guineense”, e diz que este órgão supremo do Poder Judicial se  distraiu em defesa de interesses alheios, com claro respaldo e prova de exposição do poder judicial à subordinação política, com graves consequências nocivas e a falta da independência e de funcionamento do sistema de administração da justiça, com propósito de favorecimento a impunidade e abuso de poder contra instituições e cidadãos inocentes e inofensivos.

A Ordem acusa o  STJ de, na sua veste de detentor do Poder Judicial, ter pautado e provado a falta de atenção e de sensibilidade em relação à questão essencial e resposta urgente para solucionar as graves patologias que afetam e perturbam o normal funcionamento da justiça, tais como a necessidade urgente de assegurar a proteção, a segurança e a independência do poder Judicial e dos Magistrados.

A nota ainda aborda a  necessidade de revogações das decisões de expulsões e de suspensões dos Magistrados, eleições do novo Presidente e do Vice Presidente do STJ, a recomposição do Plenário e das Câmaras do STJ, reconfiguração e funcionamento do Conselho Superior da Magistratura Judicial, e adoção do plano estratégico para o setor da justiça assente no investimento público sério e principal nas reformas judiciárias.

Aquela organização exige  o investimento nas infraestruturas e equipamentos judiciais, no recrutamento, na formação dos Magistrados, na criação de condições materiais para aumentar a eficiência e produtividade, no reforço dos Magistrados nas Varas dos Tribunais Regionais de Bissau e do Interior e refundação de verdadeira estrutura inspetiva para acompanhar o desempenho e produtividade dos magistrados", lê-se na Nota.

“Tornam público o compromisso e a firmeza dos titulares dos órgãos sociais e dos Advogados e Estagiários no apoio total e incondicional, solidariedade e absoluta confiança no Bastonário da Ordem dos Advogados Januário Pedro Correia, encorajando-o a continuar firme, com sapiência, determinação, coragem e humildade que lhe são inerentes e características, em honra, prestígio e defesa da Ordem e da advocacia, da justiça e do Estado de Direito Democrático justo e plural”,refere a Nota assinado por membros da Ordem dos Advogados.

O Supremo Tribunal de Justiça tornou público, terça-feira, um despacho em que declara que o mandato do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló só termina a 04 de Setembro próximo.

Segundo a oposição, o mandato presidencial termina à 27 de Fevereiro, porque foi nesse dia que o atual chefe de Estado  tomara posse em 2020, para um mandato de cinco anos. ANG/MSC/ÂC//SG

Política/“Vamos as eleições em novembro, é teatro as interpretações que se fazem”, reafirma Presidente da República

Bissau, 07 Fev 25(ANG) - O Presidente da República reafirma que as eleições serão realizadas em novembro próximo, apesar da pressão de vários partidos políticos e organizações da sociedade civil. Umaro Sissoco Embaló garante que vai vencer as eleições logo na primeira volta.

O Presidente da República falava quinta-feira, depois de presidir mais uma vez a reunião do Conselho dos Ministros, e quando questionado se já recebeu a proposta da parte do Governo da Iniciativa Presidencial para marcação das eleições no país.

Umaro Sissoco Embaló diz ser legalista, por isso, vai marcar a data do escrutínio para novembro próximo e para ele é extemporâneo falar sobre as eleições.

“Estamos em fevereiro, vamos às eleições. Sou legalista”, garante o chefe de Estado.

Confrontado com a carta dos opositores do regime, dirigida à CEDEAO, na qual exige a marcação das eleições no país, o Presidente da República afirma que é normal a exigência, não obstante, considera que é um “teatro” que as pessoas estão a fazer.

“Penso que devemos eleger a Guiné-Bissau e não podemos passar sistematicamente a criar falsos protestos e falsas tensões. Independentemente de ser decidido, é uma questão da lei. Sempre digo que nunca haverá desordem aqui”, determina Sissoco Embaló.

Em relação ao Supremo Tribunal de Justiça que diz que o mandato do Presidente da República termina a 04 de setembro, Umaro Sissoco Embaló afirma que “o juiz decidiu e está decidido”.

“A lei eleitoral determina a data das eleições e o resto é teatro. Eu me preocupo com as obras que já comecei e como vão evoluir”, disse. “é a lei eleitoral que fixa o período da realização do escrutínio no país no ano de eleições” e que as interpretações que estão a ser feitas “são meramente um teatro”.

Nos últimos tempos paira uma contradição em torno do término do mandato do Presidente da República, e esta quarta-feira o Supremo Tribunal de Justiça emitiu um despacho dizendo que o fim do mandato de Sissoco Embaló será a 04 de setembro próximo.

Segundo o chefe de Estado guineense, a maior preocupação neste momento das autoridades nacionais tem a ver com a evolução das obras de construção das estradas, nomeadamenteo lançamento do troço que liga Safim a Mpack, Quebo/Boke, Gabu, Bafatá, Safim/Gabu e Pitche /Pirada.

Sobre este assunto, anunciou que em breve deslocar-se-á aos Emirados Árabes para ver se conseguirá um empréstimo na ordem de 300 ou 400 milhões de dólares que serão reembolsados em cinco anos.

“Do resto as pessoas podem fazer as interpretações  que querem sobre o término do mandato do Presidente”, disse aos jornalistas depois da reunião do Conselho de Ministros, que decorreu no Palácio do Governo.

Quanto à atuação da CEDEAO na crise política guineense, Sissoco Embaló lembrou que o presidente em  exercício da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) recebia cartas de outros países e um dos princípios daquela organização para atuar é quando um país recusa cumprir as normas ou as decisões que saem das cimeiras dos chefes de Estado e do Governo da organização.

“Na Guiné-Bissau, ninguém recusou fazer eleições. É a lei que diz que as eleições se realizam entre outubro e novembro no ano de término do mandato e enquanto legalista vou realizar o escrutínio e vencer logo na primeira volta”, anunciou.

Instado a pronunciar-se sobre o despacho do Supremo Tribunal de Justiça que confirmou que o seu mandato só termina em 04 de setembro do ano em curso, Sissoco Embaló disse que  o que  está feito  foi decidido pelos juízes desta instância, porque “o processo eleitoral começa no Supremo Tribunal de Justiça e acaba na mesma instituição, que valida todos os atos posteriores”.

Momento antes da reunião de Conselho de Ministros, o Presidente da República recebeu uma delegação do Fundo Monetário Internacional, FMI, que está no país para fazer uma avaliação sobre o desempenho económico do governo guineense.

Sobre a presença do FMI no país, sublinhou que é importante o chefe de Estado acompanhar o desempenho do governo, sobretudo a nova avaliação com Fundo Monetário Internacional (FMI), por ser um dos aspetos que determinam se o país pode ou não perder tudo.

“Menos o programa com Fundo Monetário Internacional, porque demostra o nível de disciplina da execução orçamental e também das despesas do executivo. Durante a reunião do conselho de ministros, ouvimos uma exposição do ministro das finanças sobre este assunto e hoje ainda vou receber o chefe da missão do FMI”, sublinhou.ANG/Lusa

 

Regiões/Padres italianos financiam formação à 60 estudantes do Centro de Formação “Antero Sampaio” de Canchungo

Canchungo, 06 Fev 25(ANG) – Um grupo de padres italianos assumiram o pagamento dos estudos de 60 dos 163 estudantes mais carenciados do Centro de Formação Antero Sampaio de Canchungo sobre Educação de Infância.

Flávio Gomes Correia, coordenador do curso  revelou ao Correspondente da ANG na Região de Cacheu que  as propinas dos 60 beneficiários são de  15 mil francos CFA, por mês, e  que passam agora a ser pagas por esse grupo de padres italianos, durante três anos.

O grupo de padres se apresenta como Amigos do Centro de Formação Antero Sampaio, de Canchungo, que no próximo dia 24 inicia os exames de 1º semestre, do presente ano letivo.

O referido centro de formação de Educação de Infância, sediado no setor de Canchungo, abriu as suas portas desde o ano letivo de 2016/ 2017.ANG/AG/JD/ÂC//SG

 

Diplomacia/ Governo discorda de repatriamento de guineenses provenientes dos Estados Unidos

Bissau, 06 Fev 25 (ANG) - Até ao momento não há registo de repatriamento dos guineenses em situação de ilegalidade nos Estados Unidos da América, apesar de haver dados norte-americanos a apontar que 48 cidadãos da Guiné-Bissau poderiam ser repatriados.

A RFI indica ter apurado junto das autoridades da Guiné-Bissau, que não há registo de repatriamento dos cidadãos guineenses desde o anúncio do Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, em expulsar os cidadãos estrangeiros em situação ilegal nesse país.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades admitiu que os guineenses possam vir a ser afectados com a decisão das autoridades norte-americanas, mas que, até ao momento, desconhece qualquer impacto directo daquela medida.

Carlos Pinto Pereira afirmou que a Guiné-Bissau discorda desta política dos Estados Unidos:

“De momento, não. Não temos conhecimento de cidadãos nacionais que tenham sido afectados. Mas teremos que admitir que possam vir a ser atingidos. Naturalmente, repito, é uma política com a qual não concordamos. Não damos o nosso apoio a essa medida. Teremos que a aceitar se ela for aplicada a cidadãos guineenses, mas, de facto, condenamos completamente”, frisou o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau é da opinião que a África deve assumir uma posição concreta:

«Digamos, como alguns países e presidentes africanos já disseram, África terá que assumir a sua posição, porque os Estados Unidos são soberanos na definição da sua política externa. As partes que se relacionam com os Estados Unidos. Cada uma vai se posicionar à sua maneira e de acordo com as suas capacidades. Nós estamos a ver os movimentos na Europa, estamos a ver os movimentos nos outros continentes. Portanto, todos eles na América do Sul, etc. Todos eles vão se posicionar em função daquilo que vier a ser, de facto, a posição definitiva dos Estados Unidos», admitiu Carlos Pinto Pereira. ANG/RFI

 

Política/PAI Terra Ranka redita pedido de envio de uma missão da CEDEAO à Bissau para facilitar diálogo visando uma solução da crise política no país

Bissau, 06 Fev 25 ANG – A Plataforma Aliança Inclusiva (PAI Terra-Ranka) voltou  a pedir que a CEDEAO enviasse à Guiné-Bissau, uma missão de alto nível, o mais rápido possível, a fim de facilitar um diálogo inclusivo para apoiar esforços dos atores políticos no sentido de se encontrar uma solução para a crise política vigente no país.

O pedido foi feito através do Memorando sobre eleições de novo  enviado  ao Presidente da Comissão da CEDEAO por essa Coligação, segundo o qual  a única saída possível para a crise  política passa pelo respeito à deliberação da 66ª  Sessão da Conferência  dos Chefes de Estados e de governo da CEDEAO, uma vez que até a presente data não têm sido convocadas as eleições presidenciais e legislativas.

Segundo o memorando, a PAI Terra Ranka tem vindo a chamar a atenção para os riscos destas situações que diz ser “politicamente insustentável para o país”, frisando que a situação é ainda mais preocupante por causa da “posição intransigente” do Presidente da República de não respeitar a recomendação da 66ª  Sessão da Conferência  dos Chefes de Estados e de governo da CEDEAO, que insta atores políticos a levarem a cabo um diálogo inclusivo com vista ao  acordo sobre a data das eleições presidenciais e legislativas, bem como o quadro e modalidades consensuais para realização das eleições.

Acrescenta  que o referido quadro pressupõe a resolução das questões relativas à  Comissão Nacional das eleições (CNE) e ao Supremo Tribunal e Justiça (STJ).

“O Presidente da República e o seu Governo da Iniciativa Presidencial querem continuar  a sequestrar o poder presidencial e legislativo, tentando adiar o máximo que puderem a realização das eleições presidenciais e legislativas”, refere a PAI- Terra Ranka.

A coligação vencedora das mais recentes eleições na Guiné-Bissau sustenta que   nada justifica que depois de um ano sem parlamento, se venham agora a propor ao país mais um ano, perfazendo dois anos sem parlamento, quando  a Constituição da República determina que, em caso de dissolução do parlamento, devem ser realizadas as eleições legislativas antecipadas num prazo de 90 dias.

“E nada justifica que, com mandato do Presidente da República a terminar no dia 27 de  Fevereiro de 2025, venham agora a propor que se dê ao Presidente da República mais um ano de mandato”, lê-se no memorando

O memorando refere que o Presidente da República e o seu governo, para tentar justificar a referida “aberração política” recorrem as “interpretações absurdas” das leis, sublinhando que a Constituição da República é absolutamente clara ao indicar que o mandato de Presidente da República tem a duração de cinco anos (artigo 66°, n° 1).

“É de conhecimento universal que o mandato para exercício de qualquer cargo começa com a tomada de posse, e no caso atual do Presidente da República, a tomada de posse ocorreu no dia 27 de Fevereiro de 2020, pelo que  não devia haver debate sobre o seu fim de mandato”, refere o memorando..

O Supremo Tribunal de Justiça, citado pela Lusa, declarou
quarta-feira, através de um  num despacho, que o mandato do Presidente Umaro Sissoco Embaló só termina à 04 de Setembro do ano em curso.ANG/MI/ÂC//SG

 

Obituário/SINJOTECS considera morte do jornalista Alberto Carlitos Lourenço de perda irreparável para  CS

Bissau, 06 Fev 25 (ANG) - O Sindicato dos Jornalistas e Técnicos de Comunicação Social (SINJOTECS) considerou a morte do jornalista da Rádio Galáxia de Pindjiquiti Alberto Carlitos Lourenço de “perda irreparável” para o setor da comunicação social (CS) guineense.

O sentimento do SINJOTECS foi manifestado em  Nota de Condolências que enviou à familiares e amigos do malogrado Alberto Lourenço e ao órgão no qual exercia as suas atividades.

No documento, o SINJOTECS manifestou o seu pesar pelo desaparecimento físico do jornalista de Rádio Pindjiquiti, tendo sublinhado que a sua perda deixará bastante falta para a comunicação social da Guiné-Bissau.

O SINJOTECS  considerou de prematura a morte do jornalista, e sustenta que  tinha muito à dar para o crescimento de setor da comunicação social.

“À família e aos colegas da Rádio Galáxia de Pindjiquiti, a Direção de SINJOTECS endereça votos de consolo e roga à Deus que o receba e lhe dê um eterno descanso”, refere a nota.

Alberto Lourenço era igualmente professor formado na Escola de Formação dos Professores (17 de Fevereiro), trabalhava como professor do IIº agrupamento na Escola do Ensino Básico Unificado Amizade Guiné-Bissau- Japão, situada no Bairo de Bissaque, em Bissau,  e frequentava o seu 3º ano de Licenciatura em Ciências de Educação, na Universidade Amílcar
Cabral (UAC).

Alberto Lourenço, casado e pai de uma filha de 12 anos, era também membro fundador de Mídia Brasse e faleceu, quarta-feira(5), em Tchil Bissum Naga, vítima de doença, aos 39 anos de idade. ANG/AALS/ÂC//SG

 

França/Declarações "estrondosas" de Donald Trump podem pôr em causa cessar-fogo na Faixa de Gaza

Bissau, 06 fev 25 (ANG) - A ideia da tomada da Faixa de Gaza por parte dos Estados Unidos para aí criar uma estância balnear está a ter um impacto "estrondoso" no Médio Oriente, com os principais países da região a considerarem as declarações de Donald Trump como "inadmissíveis".

Declarações que podem contribuir ainda mais para a instabilidade na Faixa de Gaza, com as negociações de cessar-fogo ainda a decorrerem entre Hamas e Israel.

Após o Presidente Donald Trump ter dito que os Estados Unidos vão tomar conta da Faixa de Gaza, tendo em vista criar a Cote d’Azur do Médio Oriente, as reacções entre os países da região não se fizeram esperar. Perante a indignação de países como o Egipto, Jordânia ou Arábia Saudita, o Secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, veio dizer que a retirada de palestinianos do território seria temporária e que os Estados Unidos não pensam “por enquanto” enviar tropas para a Faixa de Gaza.

Estas declarações “estrondosas” de Donald Trump estão a ter um impacto por todo o Médio Oriente, como explicou Ivo Sobral, professor de Relações Internacionais na Universidade de Abu Dhabi, em declarações à RFI.

"As declarações de Donald Trump foram estrondosas aqui no Médio Oriente, inclusive dentro da política americana. Vários especialistas norte-americanos especializados em segurança e em particular zonas urbanas, declararam que era quase impossível existir uma operação americana para controlar Gaz. A primeira declaração de Donald Trump era que os Estados Unidos iriam encarregar-se de Gaza. E depois muitas outras pessoas aqui no Médio Oriente, muitos governos declararam que seria quase uma solução impensável, que basicamente iria romper com uma espécie de status quo que existia há muito tempo em relação à Palestina. A própria extrema direita israelita declarou que o plano de Donald Trump é uma boa ideia, mas que a sua implementação seria muito difícil", disse o especialista.

Entre os países que se manifestaram com mais veemência estão o Egipto e a Jordânia, que segundo Trump acolheriam os palestinianos, mas este plano também desagradou aos gigantes económicos da região como a Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos e ao Qatar.

"Não há nenhuma voz que apoie abertamente este plano. Todos os países que contam no Médio Oriente, em particular estes cinco Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos, o Egito, a Jordânia, o Qatar, as cinco potências árabes mais fortes, já declararam ontem que este plano era completamente inadmissível. O rei da Jordânia, estará hoje ou amanhã, nos Estados Unidos, para uma reunião de alto nível com Trump. Já declarou que a Jordânia não está disponível para receber mais palestinianos de Gaza. Neste caso, Jordânia é um país muito delicado, com um equilíbrio étnico muito, muito, muito delicado que, por possuir uma população maioritariamente palestiniana, já portanto mais palestinianos iriam alterar completamente este equilíbrio. Quanto ao Egipto, outro país apontado por Donald Trump para receber estes refugiados de Gaza, trata-se de uma zona extremamente delicada do ponto de vista de segurança. Existiram vários ataques contra as forças egípcias já no passado nesta zona, portanto, é uma zona instável, com presenças de coisas como o Daesh e com fundamentalismos islâmicos já a fazerem atentados contra as forças egípcias. Portanto, o próprio Presidente já disse que aceitar mais pessoas de Gaza é basicamente expor o Egipto a mais ataques. Portanto, temos aqui já estas dois nãos redundantes e com o apoio do Golfo da Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos e Qatar, com os três a fazerem uma espécie de frente comum contra este plano de Donald Trump", indicou Ivo Sobral.

Estas declarações, mesmo que suavizadas na quarta-feira pelo Secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, podem vir a perturbar o frágil cessar-fogo entre o Hamas e Israel.

"Poderá afectar a segunda e terceira fase do acordo de reféns feitos entre o Hamas e Israel. Portanto, existem várias fases deste acordo e o Hamas aqui a ser pressionado e pode mesmo repensar se quer mesmo libertar os reféns. Há aqui um timing muito estranho que poucas pessoas ainda falaram sobre isto e que poderá colocar em risco ainda mais os reféns israelitas e todo este acordo que foi feito", concluiu o académico. ANG/RFI

 

Moçambique/Campo de Venâncio Mondlane rompe aliança com o partido Podemos

Bissau, 06 Fev 25 (ANG) - Venâncio Mondlane rompeu a sua relação com o partido Podemos que apoiou a sua candidatura nas eleições gerais de 9 de Outubro.

Em causa, está o incumprimento de vários pontos do acordo assinado em Agosto de 2024, Mondlane acusando a formação de Albino Forquilha de “vender a luta do povo”.

Num comunicado assinado pelo assessor do antigo candidato presidencial Venâncio Mondlane foi anunciado ontem o fim das relações com o partido Podemos que durava desde Agosto do ano passado.

Intitulado "Nem tudo na vida é dinheiro e posições", Dinis Tivane acusou o partido liderado por Albino Forquilha "de traição" e de "agir contra a vontade do povo" ao aceitar que os 43 seus deputados tomassem posse na Assembleia da República no passado dia 13 de Janeiro, entre outros actos.

“Como se viu e foi testemunhado por todos, o partido Podemos, contra a vontade do povo e de forma madrugadora, correu para tomar posse na Assembleia da República. Urge clarificar que a nossa luta política é, fundamentalmente, pela salvação de Moçambique, não estando em causa o alcance obsessivo de bens materiais ou qualquer vantagem financeira com base no martírio do povo”, escreve Dinis Tivane ao considerar que o partido Podemos "não apresentou agenda concreta" e “embalou-se para um 'suposto' diálogo onde até aqui se desconhece a quem vai beneficiar, ou será, como sempre, as elites políticas a distribuírem, entre si, mordomias, benesses e privilégios infindáveis. Dito de forma simples: está em marcha a velha táctica de acomodação sob a máscara de 'inclusão'”.

Para Duclésio Chico, porta-voz do Podemos, esta decisão, agora tornada pública, por meio das redes sociais, não é surpreendente.

“Vários documentos saíram a público através das redes sociais, alguns até a mídia veio trazer à tona sem ter chegado pelo menos a nós como partido Podemos e também à pessoa do Presidente Forquilha. Não nos surpreende este rompimento. Era de esperar, porém lamentamos a forma como foi feito o rompimento”, disse o responsável político.

Venâncio Mondlane e os seus mandatários renunciaram a tudo o que havia sido acordado com o Podemos por entender, lê-se no comunicado, que o seu parceiro político, agora maior força politica na oposição em Moçambique, foi inflexível e insensível na defesa da causa do povo que exigia, entre outros, a reposição da verdade eleitoral.

Fruto de uma dissidência de antigos membros da Frelimo que reclamavam mais "inclusão económica" e mostravam-se desiludidos com a gestão do partido no poder, o partido Podemos tornou-se na segunda força política do país, de acordo com os resultados oficiais das eleições gerais de 9 de Outubro de 2024. Dos 250 assentos que contabiliza o parlamento, a Frelimo recolhe 171 mandatos, o Podemos tem 43, a Renamo 28 e o MDM oito.

Desde 21 de Outubro, o país tem vivenciado uma forte instabilidade política, com a severa repressão policial das manifestações convocadas por Venâncio Mondlane para contestar os resultados oficiais. De acordo com um último balanço divulgado esta quarta-feira pela Plataforma Eleitoral Decide, as violências ligadas aos protestos provocaram pelo menos 327 mortos, 27 dos quais só nestes útimos 20 dias. ANG/RFI

 

Rússia/Governo condena Europa por criar tribunal especial para crimes russos

Bissau, 06 Fev 25 (ANG) - A Rússia acusou hoje a União Europeia (UE) e o Conselho da Europa de assumirem posições unilaterais e pouco construtivas ao discutirem a criação de um tribunal especial para determinados "crimes russos" na Ucrânia.

 

Peritos jurídicos chegaram a acordo na quarta-feira sobre o quadro do Tribunal Especial para o Crime de Agressão contra a Ucrânia, que permitirá processar os responsáveis russos pelo planeamento e coordenação da invasão em 2022.

"Acreditamos que todas essas estruturas internacionais, todos esses chamados especialistas, assumem deliberadamente uma posição absolutamente unilateral e não construtiva", afirmou o porta-voz do Kremlin (presidência russa), Dmitri Peskov.

"Eles não estão prontos para olhar para a realidade", referiu, citado pela agência russa TASS.

Peskov afirmou que o Kremlin não reconhece especialistas internacionais que permaneceram em silêncio sobre os crimes que disse terem sido cometidos por Kiev desde 2014.

"Permaneceram em silêncio desde 2014, quando o regime de Kiev enviou tanques (...) contra o seu próprio povo que não queria concordar com os resultados de uma mudança forçada de regime no país e uma mudança de poder no país", acrescentou.

Peskov referia-se à revolução de 2014 que destituiu o presidente ucraniano pró-Rússia, Viktor Yanukovych, de que resultou a guerra no Donbass promovida por Moscovo e a anexação russa da Crimeia.

A Comissão Europeia anunciou na quarta-feira que a UE, o Conselho da Europa e a Ucrânia lançaram as bases jurídicas para a criação de um tribunal especial para determinados "crimes russos" na Ucrânia.

O tribunal terá autoridade para processar os líderes políticos e militares russos mais responsáveis pelo crime de agressão.

"Quando a Rússia decidiu fazer rolar os seus tanques sobre as fronteiras da Ucrânia, violando a Carta das Nações Unidas, cometeu uma das mais graves violações: o crime de agressão", afirmou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

"Agora, a justiça está a chegar", acrescentou num comunicado citado pela agência norte-americana AP.

A criação de um tribunal especial visa preencher o vazio criado pelas limitações do Tribunal Penal Internacional (TPI).

Embora o tribunal de Haia possa acusar cidadãos russos por genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade, não os pode acusar de orquestrarem a invasão.

O Estatuto de Roma de 2002, que criou o TPI, inclui o crime de agressão, mas apenas para os países que aderiram ao tribunal, o que não é o caso da Rússia.

A Ucrânia tem vindo a insistir na criação de um tribunal especial desde o início do conflito, em fevereiro de 2022.

"Se queremos uma verdadeira justiça, (...) [devemos] tomar decisões corajosas que corrijam as deficiências que infelizmente existem no direito internacional", afirmou o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, durante uma visita aos Países Baixos em 2023. ANG/Lusa

 

 EUA/”Depois da guerra, Israel deve entregar Faixa de Gaza aos EUA”, diz Trump

Bissau, 06 Fev 25 (ANG) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou na sua rede social, Truth Social, esta quinta-feira, que Israel vai-lhes "entregar" a Faixa de Gaza no final do conflito, que abala o Médio Oriente há mais de um ano.

"A Faixa de Gaza será entregue aos Estados Unidos por Israel no final dos combates. Os palestinianos, pessoas como Chuck Schumer, já teriam sido reinstalados em comunidades muito mais seguras e bonitas, com casas novas e modernas, na região”, escreveu.

"Já teriam tido a oportunidade de estarem felizes, seguros e livres", acrescentou.

O Presidente dos EUA, garantiu também que "não será necessário nenhum soldado norte-americano" para executar a sua proposta de assumir o controlo da Faixa de Gaza.

"Não haverá necessidade de soldados americanos! A estabilidade reinará na região", escreveu Trump na rede social Truth Social.

Recorde-se que Trump propôs, na terça-feira, numa conferência de imprensa com o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, em Washington DC, "assumir o controlo" da Faixa de Gaza e reconstruí-la, transformando-a na nova "Riviera do Médio Oriente", depois de realojar definitivamente nos países vizinhos os palestinianos.

Trump disse ainda que os residentes da Faixa de Gaza "ficariam felizes" por sair, se tivessem a oportunidade de o fazer num "lugar agradável com fronteiras agradáveis". ANG/Lusa

 

    Índia/Deputados protestam contra maus-tratos dos EUA a deportados

Bissau, 06 Fev 25 (ANG) -  A sessão de hoje do parlamento indiano foi suspensa por protestos dos deputados contra os alegados maus-tratos infligidos a 104 migrantes deportados pelos Estados Unidos e que chegaram na quarta-feira ao país.

Os migrantes foram levados dos Estados Unidos para uma cidade do norte da Índia num avião militar, no âmbito de uma vaga de deportações decidida pelo novo presidente, Donald Trump, mas o tratamento a que foram sujeitos indignou de tal forma os deputados indianos que hoje, muitos gritaram protestos em pleno parlamento e exigiram um debate sobre as deportações.

De acordo com deputados e meios de comunicação social, os braços e as pernas dos deportados foram algemados enquanto estavam no avião, apesar de a viagem ter demorado mais de oito horas, e só foram libertados no aeroporto de Amritsar, na Índia.

Um tratamento que os deputados consideraram degradante, lembrando que "algemados e com as pernas acorrentadas [os migrantes] tinham até dificuldade em usar a casa de banho".

O presidente do parlamento, Om Birla, tentou acalmar os deputados, dizendo que o transporte dos deportados era uma questão de política externa dos EUA e que os Estados Unidos "também têm as suas próprias regras e regulamentos", mas não impediu as manifestações dentro e fora do hemiciclo a exigir uma resposta do Governo.

Alguns dos deputados que protestaram na rua usaram algemas e empunharam cartazes que diziam: "Humanos, não prisioneiros", enquanto o líder do Congresso, Rahul Gandhi, escreveu na rede social X que "os indianos merecem dignidade e humanidade, NÃO algemas".

A sua mensagem foi acompanhada de um vídeo que mostra um dos deportados, Harvinder Singh, a dizer que todos foram algemados e tiveram os pés acorrentados durante 40 horas.

"Não nos deixaram sair um centímetro dos nossos lugares. Foi pior do que o inferno", contou.

Os EUA geralmente realizam deportações em voos comerciais e fretados, mas a utilização do exército para devolver pessoas ao seu país de origem é um método novo, iniciado na administração Trump.

O ministro dos Negócios Estrangeiros indiano, Subrahmanyam Jaishankar, avançou hoje à câmara alta do parlamento que os regulamentos dos EUA permitem o uso de restrições desde 2012, tanto em voos militares como civis e garantiu que as autoridades norte-americanas os informaram que as mulheres e as crianças não são algemadas.

Jaishankar defendeu que, embora o Governo esteja a falar com as autoridades norte-americanas para "garantir que os deportados que regressam não são maltratados", o foco da Índia deve estar na repressão da migração ilegal.

O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, visitará Washington na próxima semana, mas o tema já foi abordado numa conversa telefónica entre Trump e Modi realizada na semana passada.

Durante a conversa sobre migrantes e deportações, Donald Trump sublinhou a importância de a Índia comprar mais equipamento de segurança fabricado nos Estados Unidos e haver um comércio bilateral justo.

O Governo de Nova Deli afirmou que se opõe à imigração ilegal, principalmente porque está ligada a várias formas de crime organizado, e não se opôs à deportação de cidadãos pelos Estados Unidos.

A patrulha de fronteiras dos EUA deteve mais de 14.000 indianos na fronteira canadiana entre o final de setembro de 2023 e o final do mesmo mês do ano passado, o que representou 60% de todas as detenções ao longo da fronteira e um número 10 vezes maior do que o registado há dois anos.

Os relatos dos meios de comunicação social indicam que os indianos que vivem nos EUA sem documentos são principalmente dos estados de Punjab e Gujarat e que os indianos foram responsáveis por cerca de 3% de todas as travessias ilegais de fronteiras nos EUA em 2024.

Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros da Índia, 15.668 cidadãos indianos foram deportados dos EUA desde 2009.

Um relatório do Pew Research Center dizia que, em 2022, a Índia estava em terceiro lugar - depois do México e de El Salvador - na lista dos países com o maior número de imigrantes não autorizados - 725 mil - a viver nos EUA.ANG/Lusa