Deputadas da CPLP devem dinamizar monitorização da Lei contra violência
Bissau, 07 Abr 16(ANG) - Os Estados membros da Assembleia Parlamentar da CPLP (AP - CPLP) devem imprimir outra dinâmica na monitorização da Lei contra a violência doméstica, para melhor defenderem as famílias e comunidades.
A recomendação foi feita nesta quarta-feira, em Brasília (Brasil), pela
Ao discursar no acto solene de abertura da VI Assembleia Parlamentar da CPLP, sublinhou que a recomendação resulta da constatação de que assim estarão a defender a família e a comunidade.
Encorajou as deputadas da Rede de Mulheres da AP CPLP a assumirem o compromisso de, nos seus parlamentos, contribuir de forma positiva, para o fortalecimento da democracia.
Cândida Celeste referiu que, volvidos anos de grandes desafios, a realização da VI Assembleia Parlamentar da AP CPLP surge como oportunidade adequada para apresentar de forma resumida o balanço do mandato assumido por Angola, em 2013.
Informou que no quadro do Plano de Actividades aprovado, todas as mulheres parlamentares da CPLP, as redes ou grupos deste universo desenvolveram a sua actividade de acordo com a dinâmica de cada parlamento.
Celeste destacou as visitas de solidariedade e de constatação aos hospitais, encontros com entidades de saúde e sanidade ambiental e acções de acompanhamento ao combate contra a violência doméstica.
No plano de intervenções temáticas, destacou a implementação de mecanismos para aumentar a participação da mulher no processo de tomada de decisões, sobretudo em matérias que afectam o bem-estar das comunidades rurais.
Acrescentou que neste mandato foram tratadas matérias relativas à protecção da maternidade nas relações laborais, saúde materno-infantil, equacionando-se os meios e recursos, incluindo de ordem política para acesso e redução de casos.
Tratou-se também, segundo a parlamentar, de outras matérias que garantem os direitos de saúde reprodutiva e combate ao VIH/Sida, a malária e outras doenças não transmissíveis.
A dirigente angolana acrescentou que a erradicação da pobreza extrema, oportunidades de emprego e política de sustentabilidade ambiental constituíram, igualmente, campos férteis de um debate pleno de desafios que requerem respostas das autoridades dos países membros.
No capítulo da formação, realçou a realização de alguns seminários que permitiram alargar os conhecimentos sobre os fundamentos de liderança e aumentar a determinação na luta comum por uma participação cada vez mais de mulheres no parlamento.
Afirmou que o desempenho que a Rede de Mulheres vem demonstrando é resultado, sobretudo, de uma ligação interactiva das redes e grupos de mulheres dos parlamentos membros.
Durante o acto solene de abertura da VI Assembleia Parlamentar da CPLP, Cândida Celeste cessou as funções de presidente da Rede de Mulheres da AP CPLP.
Para desempenhar as funções, nos próximos dois anos, foi eleita a deputada federal do Brasil Rosângela Gomes.
A VI Assembleia Parlamentar da AP CPLP decorre até hoje, em Brasília, com a participação de mais de 50 deputados, de quase todos os estados membros.
O encontro decorre sob o tema "Paz e Desenvolvimento na CPLP" e vai, entre outras actividades, fazer o balanço dos resultados obtidos no período 2013/2016 e perspectivar o mandato para 2016/2018.
Cabo Verde é o único país da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa que não se fez representar na VI Assembleia Parlamentar da (AP -CPLP) que iniciou terça-feira, 05, em Brasília.
Segundo o site agenciabrasil, o encontro iniciou com a reunião de três comissões especializadas, que prepararam o expediente para a Reunião dos Presidentes das Mesas dos Grupos Nacionais e a Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da CPLP que começou hoje e será encerrado quinta-feira, 07.
No primeiro dia de trabalhos, sita a mesma fonte, as comissões procederam à aprovação de vários documentos, entre relatório de balanço e planos de acção para o biénio 2016/2018, período em que Brasil assume a presidência rotativa da AP CPLP.
Neste âmbito, a Comissão de Política, Estratégia, Legislação, Cidadania e Circulação aprovou o Balanço da implementação das recomendações da V Reunião da AP CPLP, a Proposta de Plano de Trabalho das Comissões para o Período 2016/2018 e a constituição das mesas para o mandato 2016/2018.
Assim, decidiu-se que a próxima reunião da comissão seja realizada na Guiné Bissau, que passará a assumir a sua presidência rotativa no período 2016/2018, tendo como vice-presidente São Tomé e Príncipe e secretário o Brasil.
A comissão decidiu ainda, que no mandato seguinte a presidência da comissão seja da Guiné Equatorial (o novo membro da AP- CPLP), a vice-presidência de Timor Leste e o secretariado de Cabo Verde.
Criada em 2009, a Assembleia Parlamentar da CPLP está em fase de estruturação institucional.
Estão presentes na VI Assembleia Parlamentar da CPLP mais de 50 parlamentares de Angola, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, além dos brasileiros.
ANG/JA/Inforpress
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