Ensino/Ministério da Educação suspende pagamento de propinas nas escolas públicas no
ano lectivo 2020/21
Bissau,17 Set 20(ANG) - O Ministério da Educação
Nacional e Ensino Superior (MENES) decidiu isentar de pagamento
de propinas os alunos das escolas públicas , por considerar que
o ano letivo 2019/2020 foi abalado por sucessivas greves e acabou por
ser interrompido pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Segundo o jornal O Democrata, a decisão
consta de um documento denominado Orientações para o
a
no letivo 2020/2021 .Vista do Liceu Nacional Kwame Nkrumah
O documento refere que os alunos do terceiro ciclo (7°, 8° e 9 °
ano) e os do Ensino Secundário (10°, 11° e 12° ano) devem pagar a matrícula no
valor de 2.500 francos, e o boletim de
matrícula a 500 francos cfa e os selos
também a 500 francos CFA.
Para o presente ano letivo, o MENES
vai reativar a distinção dos melhores alunos, através de Quadros de Honra, cuja
média final do período seja igual ou superior a 15 valores, sem nenhuma nota
negativa, em todas as disciplinas que constituam o plano de
estudos do aluno.
Outra novidade do ano lectivo 20/21
é a instituição de prémios para melhores diretores de
escolas, melhores professores e melhores quadros
do setor da educação.
Para essas categorias, propôs-se que
a cerimónia de entrega dos prémios seja feita à 17 de Fevereiro de cada ano.
Ainda estão previstos a
promoção e o desenvolvimento de atividades extra–escolares
que atraiam e retenham os alunos na escola, em particular as raparigas,
nomeadamente, a horta escolar, repovoamento florestal, corte e
costura, rendas, bordados, culinária, jogos escolares nacionais, trabalhos
oficinais e reciclagem de lixo.
Segundo o documento, os professores
devem ter a carga horária mínima de 20 horas semanais e máxima de 24 horas,
com exceção dos professores de Educação Física que devem
ter 16 horas semanais, devendo o rácio aluno/ turma ser de 30 alunos, no máximo,
e as escolas devem funcionar no regime de três turnos diurnos (Manhã e Tarde) e
um (noturno) nas escolas que tenham condições para o efeito.
O MENES prevê ainda a adopção de uma
política nacional para o subsetor de ensino pré-escolar, em
parceria com as ONG´s, associações religiosas e iniciativas privadas
vocacionadas para esse nível de ensino e recomenda às escolas o uso
obrigatório do programa em vigor no Ensino Básico Unificado (EBU) do 1° a 6°
ano, em todas as áreas curriculares, série ciência e tecnologia II,
edição 2001, com exceção da disciplina da Língua Portuguesa que
será ministrada, através, dos manuais comunicar em Língua Portuguesa 5°
e 6° anos de escolaridade (aluno e professor).
A
implementação do manual do conselho escolar em escolas de autogestão, assim
como a formação de equipas em diferentes modalidades desportivas, nomeadamente
Andebol, Basquetebol, Voleibol e Futebol e a promoção de campanha de
sensibilização da comunidade, pais e encarregados de educação dos alunos sobre
a gestão participativa da escola, são outras novidades.
ANG/O Democrata
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