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Caso N´Batonhá/José Carlos Macedo diz que o espaço foi comprado pelo  líder do MADEM-G15 mas Domingos Simões Pereira diz que ninguém pagou um centavo por esse terreno

Bissau, 14 Jun 21(ANG) – O Deputado José Carlos Monteiro Macedo afirmou hoje que o terreno N´Batonhá foi comprado em hasta pública pelo líder do MADEM-G15 cumprindo todos os trâmites legais.

O deputado que falava na Assembleia Nacional Popular (ANP) no período antes da Ordem do Dia disse que Braima Camará não tem culpa se o terreno pertence ao espaço verde, tal  como afirmou o presidente do PAIGC na sua intervenção.

Macedo exibiu  um comunicado da Câmara Municipal de Bissau(CMB) datado de 24 de Novembro de 1999,  sobre a  venda, em hasta pública (leilão), de sete terrenos, os quais  se situam   na avanida Amílcar Cabral com área de 1, 274 metro quadrados, Rua 15, centro de cidade com 1,057,5 metros quadrados, Bairro de Luanda, 698,04metros quadrados, Bairro de Ajuda primeira fase 500 metros quadrados, segunda fase 693 metros quadrados, Bairro de Missira lote C, 1.569 metros quadradose Osvaldo Vieira com 9.360 metros quadrados.

“ Braima Camará emitiu  uma carta no dia 10 de Setembro do mesmo ano  manifestando  a sua participação, em hasta pública, a CMB informou o propriatário do prédio António Augusto de Carvalho (ANCAR) sobre a venda do terreno que agora é parque N´Batonhá,que foi arrematado  oito mil e quatrocentos metros quadrados, cujo o preço básico de licitação é de 16 milhões e dez mil francos CFA, tendo Braima Camará  oferecido  80 milhões de francos ”, disse Macedo.

Segundo José Carlos, a CMB concedeu o terreno ao Braima Camará no dia 26 de Novembro de 1999 e este por sua vez fez um depósito  na direcção do Urbanismo, no valor de 17milhões  e 13 mil e 640 francos CFA e registado na Conservatória do Registo Predial, Comercial e Propriedade de Automóvel pelo Conservador Alves Té.

Contrariando as alegações de José Carlos Macedo, o deputado Domingos Simões Pereira(DSP) afirmou  que não se pagou nenhum centavo por  N´Batonhá , contrariamente ao que tinha afirmado Braima Camará, de  o ter comprado no valor de 120 milhões de francos CFA.

“Como é possível revender o mesmo terreno por 3 bilhões”, questiona DSP.

O também líder do PAIGC considerou de crime a avaliação feita sobre o referido terreno  , “por terem escrito que estão a avaliar  um imóvel , não um terreno, porque o revendedor tem a consciência de que a lei não lhe permite fazer avaliação de um terreno, o próprio valor unitário da referida avaliação que em média, as transações que se fazem da terra na cidade de Bissau varia entre 4 mil a 5 mil  francos  por metro quadrado, no máximo 10 mil”.

Simões Pereira afirmou que o terreno N´Batonhá foi avaliado por Braima Camará para que o Estado lhe pague 225 mil francos por metro quadrado.

O deputado Domingos Simões Pereira(DSP) afirmou que a situação do  terreno N´Batonhá não obedeceu a lei do Plano  Geral Urbanístico da cidade de Bissau e da lei de terra.

Disse que existe três tipos de  Unidade Normativa (UNOR), o primeiro e segundo está escrito que compreende a parte central da cidade velha, que é o único que está comtemplado com as infraestruturas minimamente completa, enquanto  que no terceiro abrange a zona comercial, zona central, moradias  e o território que está a frente do prédio ANCAR e as bolanhas.

Aquele deputado do PAIGC afirnou que o terreno N´Batonhá foi avaliado no UNOR 2, e quando chegou como ministro das Obras Públicas em 2002/2003 colocou uma placa no local informando que aquele espaço é zona verde,  reserva do Estado,  portanto,  proibido de fazer  construções.

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