ANP/ “Ministérios da Educação e Saúde detêm 27 por cento dos recursos do OGE de 2022”, diz Ministro da Finanças
Bissau, 09 Dez 21
(ANG) – O Ministro da Finanças revelou hoje no parlamento que os Ministérios da
Educação e de Saúde detêm 27 por cento dos recursos inscritos no Orçamento
Geral de Estado de 2022, sendo 14 por cento para o sector educativo, 10 para
saúde e mais 3 por cento de apoio social.
João Aladje Mamadú Fadia, que respondia algumas preocupações dos deputados, antes do
início do debate sobre o OGE/2022, apresentado quarta- feira pelo Primeiro-ministro
Nuno Gomes Nabiam, e que prevê de despesas e receitas um total 246 mil milhões de francos cfa, com um défice
de cerca de 67 mil milhões de fcfa.
Sobre a preocupação
levantada pelo deputado da bancada do APU-PDGB
Ussumane Djaló em relação ao valor orçamental afetado ao Ministrério da Agricultura,
informou que o governo atribuiu à esse
sector 12,28 por cento do orçamento e não quatro.
Quanto a questão do desiquilíbrio Orçamental levantada pelo
deputado da União Mudança, em que as dispesas
correntes sobrepõem as receitas
correntes, disse ser verdade, mas que não é uma situação nova.
“ Se se olhar para a
massa salarial e dispesas de funcionamento são quase fixas e não há como dar volta. Vamos evidenciar esforços para aumentar nivel de
cobrança de receitas”, disse o ministro.
Aladje Fadia referiu que, considerando os
critérios de covergência da UEMOA, a
Guiné-Bissau é o unico país com uma taxa
de pressão fiscal abaixo de 10%. “Esta situação deve ser invertida, não à curto prazo, mas é
preciso fazer algumas reformas para
reduzir as dispesas correntes e melhorar os investimentos”, garante.
Segundo Aladje Fadia,
mesmo com esta situação, em 2020 consegui-se com recursos internos 08 mil
milhões de francos cfa para investimento, e em 2021 prevê-se a arrecadação de
12 mil milhões ou seja um aumento de cinco por cento .
Disse que, até ao momento,
a taxa de execução está próxima do previsto, e que para 2022 a previsão é de
arrecadação de 15 mil milhões de franco cfas de esforço interno para investimento.
Em relação a
taxa de endividamento publico, reconhceu
que o país está acima da media,mas diz que
as projeções do próximo ano apontam para a redução de 79 para 73 por
cento da taxa de indevidamente ou seja menos seis por cento.
Sobre a agravação das
taxas de importação de sacos de plásticos não biodegradáveis proposta pelo deputado
eleito na lista do Partido Africano da Independencia da Guiné e Cabo Verde,
Helder Barros,o ministro das Finanças
Aladje Fadia aceitou a ideia, mas disse esperar pelas deliberações da ANP para
sua aplicação.
Segundo o deputado
Dionísio Pereira, a Inflação que em 2020 foi de 1,5por cento, em 2021 passou
para 2,4 e em 2022 a previsão é de 2, 6por cento. Conforme critérios da UEMOA,
a inflação máxima nos países membros não deve ultrapassar os três por cento.
Em resposta à esses
aumentos do nível da inflação, Fadia disse deverem-se aos aumentos dos preços de alguns produtos de primeira
necessidade importados, e de transportes
de contentores a nivel internacional.
Acrescenta que o Índice de preços publicado pelo FAO demonstra
que, em média, há um amuentro de quase
22 por cento de preços, mas que ao nível das Alfândegas do país não há alteração nas taxas
que recaem sobre as importações.
Quanto a 30 % da taxa
de saneamento que deveria ser afectado à Câmara Municipal de Bissau, o ministro
das Finanças informou que o dinheiro está numa conta especial e que falta
apenas a sua distribuição.
Acrescenta que, mesmo
assim, a referida taxa começou só recentemente a ser cobrada, porque a EAGB não
dispunha de um dispositivo informático para o efeito.
Sobre o uso dos Fundos
de Direito de Saque do FMI, explicou que a distribuição obdeceu os critérios
acordados com o FMI, ou seja: 20 milhões de dólares foram usados para se atenuar as
consequências e o combate a covid-19, e 40 milhões de doláres foram utilizados
no pagamento das dividas contraídas junto do Banco Oeste Africano de Desenvolvimento(BOAD).
ANG/LPG//SG
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